Brasil consegue nova ampliação da Zona Econômica Exclusiva

Por
João Lara Mesquita
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Brasil consegue nova ampliação da Zona Econômica Exclusiva

Segundo o World Atlas, até agora o Brasil ocupava um honroso décimo segundo lugar entre as maiores ZEEs (Zona Econômica Exclusiva) do mundo. Nada mau. Entretanto, a partir de 2025, a área cresceu 360 mil km2 na região Norte. Este era um pleito  que enfrentava entraves da burocracia internacional desde 2017. Em declaração ao g1, a Marinha do Brasil disse que ‘as discussões com a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), da Organização das Nações Unidas, ONU envolveu sete anos de diálogo entre especialistas brasileiros e os peritos da CLPC’. O Brasil, ciente das riquezas no subsolo marinho, pediu ampliação da plataforma continental da costa norte. A decisão favorável acaba de sair.

amazônia azul

Marinha e Itamaraty normalmente trabalham juntos

As negociações internacionais sempre passam por organismos multilaterais onde prevalecem o diálogo, a negociação e o convencimento. Por isso, a Marinha do Brasil atua nesses fóruns com o apoio fundamental do Itamaraty e a competência dos diplomatas brasileiros.

Um exemplo de sucesso ocorreu quando a Marinha e a comunidade científica estudaram a Elevação do Rio Grande, localizada em águas internacionais a cerca de 1.200 km da costa do Rio Grande do Sul. Ao identificar o potencial mineral da área, o Brasil apresentou, em 2004, uma proposta de extensão à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU. Em 2014, a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos autorizou o País a estudar a região por 15 anos.

Segundo a CECIRM – Comissão Interministerial para os Recursos do Mar – ‘A proposta da Região Sul foi a primeira vitória importantíssima dos nossos “Bandeirantes das Longitudes Salgadas” para incorporação total da Amazônia Azul’.

Mapa da Elevação do Rio Grande.
Mapa da Elevação do Rio Grande. Marinha do Brasil.

Importante salientar que a perfuração pretendida pela Petrobras, e discutida agora pela sociedade, o poço  A-84 da Margem Equatorial, já fica dentro da Zona Econômica Exclusiva brasileira.

A nova conquista ocupa áreas adjacentes e aconteceu, segundo o g1, ‘durante a 63ª sessão da Comissão, realizada em Nova York entre os dias 17 e 28 de fevereiro, que a delegação brasileira apresentou suas considerações finais ao plenário da Comissão, que aprovou a proposta’.

Onde fica a nova área?

De acordo com o site Metrópolis, ‘a área (do tamanho da Alemanha) se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e localiza-se  além das 200 milhas náuticas da Zona Econômica Exclusiva (ZEE)… A decisão foi oficializada em 26/3 e representa um avanço geopolítico e estratégico para o Brasil, segundo a Marinha’.

Com isso, o  Brasil ganhou o direito de explorar cerca de 360 mil km² na Margem Equatorial,  que avança até 350 milhas náuticas da costa em alguns pontos.

Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira

Desde 1989, o Brasil busca expandir sua plataforma continental com o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC).

A proposta divide a margem continental em três: Região Sul, Margem Equatorial e Margem Oriental/Meridional.

Em março de 2019, a CLPC aprovou a reivindicação brasileira para a Região Sul. Agora, em março de 2025, aceitou a da Margem Equatorial.

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