Agricultura lidera preservação no Brasil

Grande produtor de alimentos, energia e fibras, o Brasil é uma potência em preservação ambiental. Mais de 66% de seu território recoberto por vegetação nativa. E esse número sobe para quase 75% quando agregadas as áreas de pastagem nativa do Pantanal, do Pampa, da Caatinga e dos Cerrados. Toda a produção de grãos (milho, arroz, soja, feijão…), fibras (algodão, celulose…) e agroenergia (cana-de-açúcar, florestas energéticas…) ocupa 9% do País.

‘Agricultores preservam mais vegetação nativa do que todas as unidades de conservação’

Os agricultores preservam mais vegetação nativa no interior de seus imóveis (20,5% do Brasil) do que todas as unidades de conservação juntas (13%)!

Esses dados, da Embrapa, resultam principalmente das informações tabuladas do Cadastro Ambiental Rural, o CAR, criado pela Lei 12.651/12, o novo Código Florestal. A reforma acaba de completar cinco anos. Mais de 4,1 milhões de imóveis rurais, somando uma área superior a 410 milhões hectares, estavam cadastrados no Serviço Florestal Brasileiro até maio de 2017.

Mapa com base em imagens de satélite

Os agricultores informaram detalhamente, num mapa com base em imagens de satélite. Todo o uso e ocupação de suas terras, em conformidade com o Código Florestal. É como se ao declarar o Imposto de Renda o contribuinte informasse a planta da casa. A disposição de cada móvel, o uso de cada cômodo. E ainda, na Amazônia, por exemplo, deixasse claro que não utiliza 80% de seu apartamento a título de reserva legal. E que cuida de tudo e paga impostos. Mesmo sobre o que lhe é vedado usar.

Os primeiros resultados do CAR

Em 1.º de fevereiro publicamos no jornal O Estado de S. Paulo os primeiros resultados do CAR (Cadastro Ambiental Rural: a hora dos fatos). Agora, os dados finalizados pela Embrapa demonstram o papel único da agropecuária na preservação ambiental.

No Sul, as unidades de conservação e as terras indígenas, juntas, protegem 2%, os produtores preservam 17%

No Sul, as unidades de conservação e as terras indígenas, juntas, protegem 2%, enquanto os produtores preservam 17% da região nos imóveis rurais. As áreas preservadas pelos agricultores superam em mais de oito vezes as protegidas. Considerando apenas a área agrícola, os produtores preservam 26% das terras, número bem superior à exigência do Código Florestal.

Agricultura lidera preservação no Brasil: no Sudeste

No Sudeste, ainda sem disponibilidade dos dados do Espírito Santo, os produtores preservam um território equivalente a 17% da região, em vegetação nativa e ecossistemas lacustres e palustres. Já as áreas protegidas equivalem a 4%. Na área rural, eles preservam 29% de suas terras, também bem acima da exigência do Código Florestal.

Agricultura lidera preservação no Brasil: no Centro-Oeste

No Centro-Oeste, ainda sem disponibilidade dos dados de Mato Grosso do Sul, os produtores preservam em seus imóveis um território equivalente a 33% da região. Ante 14% em áreas protegidas. Mais uma vez os produtores preservam um porcentual superior à exigência do Código Florestal: 49% das terras, praticamente a metade.

Agricultura lidera preservação no Brasil: no Norte

No Norte, no Estado do Tocantins a agricultura preserva o dobro da área total de unidades de conservação e terras indígenas: 20% ante 10%. E em seus imóveis os produtores apresentam uma taxa de preservação da vegetação nativa de 56%! Esse é o único Estado da região não inserido integralmente no bioma Amazônia. Nos Estados amazônicos a proteção ambiental é muito abrangente: 71% do Amapá, 53% do Amazonas e 50% do Pará – além de amplos territórios recobertos por floresta tropical em terras devolutas.

Agricultura lidera preservação no Brasil: no Nordeste

No Nordeste, estima-se que apenas 36% dos imóveis rurais se tenham cadastrado no CAR. Isso limita a interpretação do uso das terras. Mas basta para indicar o papel dos agricultores na preservação da vegetação. Na maioria dos Estados nordestinos, os produtores preservam mais de 50% da área de seus imóveis. A exigência é de 20% (salvo em parte do Maranhão).

A área preservada por essa parcela de agricultores cadastrados já representa cerca de 20% da região. Enquanto as áreas protegidas conservam menos de 10%. É provável que os agricultores nordestinos preservem três vezes mais territórios na Mata Atlântica, na Caatinga e nos Cerrados do que todas as unidades de conservação e terras indígenas da região, juntas.

E se ao total das áreas de vegetação nativa preservada forem agregadas as pastagens nativas? Ninguém plantou a vegetação do Pantanal, do Pampa, da Caatinga, dos Cerrados e dos campos de altitude exploradas de forma sustentável pela pecuária. Essa vegetação nativa é mantida em equilíbrio pela pecuária há séculos. Com essa vegetação conservada se chega a quase 75% do território nacional.

No Brasil  nenhuma categoria preserva tanto  como os agricultores

Não há, no Brasil, nenhuma categoria profissional – minerador, médico, professor, industrial, militar, promotor, economista ou funcionário – que preserve tanto o meio ambiente como os agricultores. Salvo na Amazônia, não existe nenhuma instituição, secretaria de Estado, órgão federal ou estadual, empresa privada ou organização não governamental que preserve tanta vegetação nativa como os produtores rurais.

“Inquisição informatizada”

E contra os quais – pasmem! – algumas instituições ainda pretendem organizar uma verdadeira “inquisição informatizada” para analisar a situação ambiental de cada um no Programa de Regularização Ambiental (PRA), que sucederá ao CAR.

(Obs: veja opinião do mar sem fim sobre isso, ao final.)

Esse enorme esforço de preservação nos imóveis rurais beneficia toda a Nação

A responsabilidade e os custos decorrentes da imobilização e da manutenção dessas áreas recaem inteiramente sobre os produtores. Sem contrapartida da sociedade, principalmente dos consumidores urbanos. A Embrapa calculará o valor e o custo de toda essa área imobilizada. .

(Obs: veja opinião do mar sem fim sobre isso, ao final.)

Desde 1990 se fala em pagar por serviços ambientais

Esse conto de fadas até hoje não foi efetivado. Cidadãos estão dispostos a protestar pelo meio ambiente em zona rural, mas não cogitam de pagar por isso. Destes os produtores esperam, no mínimo, menos demonização de suas atividades. Maior conhecimento de sua realidade e o justo reconhecimento. É sempre bom lembrar que vilão e vileza derivam de vila, cidade.

(Obs: veja opinião do mar sem fim sobre isso, ao final.)

*DOUTOR EM ECOLOGIA, É CHEFE GERAL DA EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE

Opinião do Mar Sem Fim

‘Contra fatos não há argumentos’. Portanto não há reparos a fazer sobre os dados apontados. Mas sobre alguns tópicos, sim:

‘Inquisição informatizada’- sobre isso já falamos em matérias anteriores, e deixamos clara nossa opinião que não se deve demonizar o agronegócio. Mas Miranda também não fala que o povo do agronegócio, chamado pela imprensa de ‘ruralistas’, não param de demonizar os ambientalistas. Portanto, ao menos neste quesito os dois grupos ‘se merecem’.

Sobre “os custos decorrentes da imobilização e da manutenção das áreas agrícolas/pecuárias”. Miranda igualmente não cita que o pessoal do chamado grupo ‘ruralistas’ entraram com vários projeto para Flexibilizar Lei do Licenciamento Ambiental, sem esperar a revisão prometida pelo Ministro do MMA, Sarney Filho.

Também não menciona que as denúncias sobre as pressões dos ruralistas não param. Hoje o Estado trouxe outra matéria que mostra como eles agem. Título: “Governo negocia Refis para ruralistas”. Sub- título: “Em busca de votos para a reforma da Previdência, governo negocia Refis para ruralistas”.

Dez Bilhões de reais perdoados aos ruralistas

”Os ruralistas queriam o perdão da dívida do Funrural – um passivo que pode superar R$ 10 bilhões –, mas a equipe econômica não concordou com a remissão dos débitos, alegando riscos de o governo cometer crime de responsabilidade fiscal. Chegou-se a um acordo de parcelamento por 180 meses”.

Sobre isso o  Mar Sem Fim expõe sua posição. Eles não  têm desculpas. Eleitos pelo povo, tinham obrigação de agir em favor do povo. Nunca duma elite encastelada em Brasília. É o fim da picada! Os ruralistas dão prova de ma fé ao impedirem reformar a previdência.

O agronegócio é importante para a economia? Sem dúvida. Mas muitos empresários do agro, incluídos no chamado grupo ‘ruralista’, não são tão ‘bonzinhos’ como pretende Evaristo de Miranda. Eles têm dezenas de projetos para diminuir Unidades de Conservação, alguns propõe até a mineração dentro de UCs, e isso também é obra do chamado grupo ‘ruralistas’.  Entre outras iniciativas  vale conhecer a MP 756, de 2016; e as MPs 758 e 759, ambas do mesmo ano.

Fico por aqui.

ONU e Áreas Marinhas Protegidas