Piauí, o ‘pole position’ na destruição da Mata Atlântica

Piauí, o ‘pole position’ na destruição da Mata Atlântica

Desde o século 16 existe uma ‘corrida’ para a destruição da Mata Atlântica que abrange 15% do território nacional, abrigando 72% da população e 80% do PIB. Entretanto, mesmo sabendo das consequências do desmatamento, essa destruição persiste com o Estado falhando em fazer cumprir a lei de proteção do bioma. A ONG SOS Mata Atlântica luta para proteger os 24% restantes da cobertura florestal original e denuncia onde e quem a destrói. O Atlas da Mata Atlântica, lançado em maio de 2024, reportou a perda de 14.697 hectares de florestas nativas entre 2022 e 2023 (cada hectare equivale à área média de um campo de futebol), 40% dos quais no Piauí. Esta notícia, que desmoraliza o discurso oficial de ‘protagonismo ambiental’ do governo, já circula globalmente, uma vez que a ONU reconhece o bioma como bandeira da “Década da Restauração dos Ecossistemas”.

Piauí, o pole position de 2022/23

Antes de mais nada, vamos dar nomes aos bois. O Piauí tem como governador  Rafael Fonteles (PT), como secretário de Meio Ambiente, o sr. Daniel Oliveira, e como superintendente do Ibama, Thays Paiva. A propósito, segundo o site do governo, em 21 de maio o secretário Daniel Oliveira participou de solenidade promovida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) em homenagem ao Dia Internacional da Biodiversidade. E posou, sorridente como se vê, com Marina Silva que, mais uma vez, ainda não se pronunciou sobre o desmatamento.

Em outras palavras, mesmo sendo o ‘pole position’ da destruição, com aumento de mais de 2000% entre os anos de 2022 e 2023, o secretário encarregado, assim como a superintendente do Ibama, posam sorrindo ao lado da ministra que também esboça um sorriso. Riem de quê?

Municípios de Manoel Emídio, e Alvorada do Gurguéia, contemplam 40% do total do desmatamento

Para começar, o nome do prefeito de Manuel Emídio é Antônio Sobrinho (PTD); já o de Alvorada do Gurguéia,  Lécio Gustavo (MDB). Apesar da Mata Atlântica ser considerada Patrimônio Nacional, Emídio, Sobrinho, e cia., não deram pelota.

Luís Fernando Guedes Pinto, diretor executivo da SOS Mata Atlântica, falou ao Estadão. “O aumento do desmatamento no Nordeste está nas regiões de expansão da fronteira agrícola, que está derrubando matas em velocidade até maior do que no ano passado. Isso indica que nessas regiões a lei da Mata Atlântica não está sendo aplicada”. Segundo ele, nessas áreas de fronteira ou de “ilhas” de Mata Atlântica em outros biomas, a lei muitas vezes é questionada por proprietários de terra e até por autoridades ambientais.

Segundo o Atlas, apenas 0,9% das perdas se deu em áreas protegidas, como unidades de conservação, enquanto 73% ocorreram em terras privadas. O Piauí desmatou 6.192 hectares no período de 2022 a 2023, contra 282 hectares de supressão nos anos de 2021 a 2022.

O total de desflorestamento observado foi de 14.697 hectares, que correspondem à perda de 40 hectares de matas maduras por dia e à emissão de 7,032 milhões de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera, similar às emissões do país Cabo Verde, em 2020, ou às do Distrito Federal, em 2022.

Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento: Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha).

Contudo, o relatório também tem dados positivos. Houve queda significativa do desflorestamento em estados tradicionalmente líderes do desmatamento, como Minas Gerais (57%), Bahia (57%), Paraná (78%) e Santa Catarina (86%).

Finalmente, outro dado positivo é o fato de que houve queda de 27% do desflorestamento, o que  interrompe um período de dois anos de perdas acima de 20.000 hectares.

O desmate em Manoel Emídio

Segundo a Folha de S. Paulo, o governo do Piauí atribui a devastação da área à exploração ilegal. O estado informou que tem acionado a Polícia Civil e já embargou 19.700 hectares de desmate ilegal. A mesma fonte informou que a secretária de Meio Ambiente de Manoel Emídio, Rosalina Sousa, afirmou que o município não realizou fiscalização por falta de pessoal e equipamentos.

O jornal reproduz uma de suas declarações: “Há um avanço do agronegócio na região, pois são terras férteis, baratas e empresários do Sul cresceram os olhos para cá. Já aconteceu de um proprietário comprar uma área, desmatá-la 100% e não fazer a compensação, contribuindo para o desmatamento da região. Infelizmente não dispomos de equipamentos para fiscalizar”.

O desmate em Alvorada do Gurguéia

A Folha informou ainda que o secretário de Desenvolvimento Rural de Alvorada do Gurguéia, Manuel Carvalho, disse que tem aumentado a procura por compras de terras, principalmente para a produção de grãos, fruticultura irrigada e a pecuária.

Há menos de 15 dias no cargo, acrescentou o jornal, o secretário afirmou desconhecer a lei da mata atlântica. Alvorada do Gurguéia tem registro de desmate de 2.887 hectares de uma área de 47,9 mil hectares de mata.

E Carvalho finalizou: O que temos é cerrado, não existe o bioma mata atlântica no município. Somos carentes de fiscalização e todo mundo fica solto. É a Semarh que deve fazer fiscalização, já que autoriza as licenças para os grandes proprietários.

A palavra do secretário de Meio Ambiente do Piauí

Para encerrar, a Folha também ouviu o secretário de Meio Ambiente do Estado: O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Daniel Oliveira, informou que o governo embargou 19.731 hectares de terras relacionadas ao desmatamento ilegal do início de 2023 até maio de 2024, o equivalente a 99% da área compreendida por alertas dessa ilegalidade em áreas de mata atlântica no Piauí.

“Já tivemos prisões das pessoas que estão cometendo ilegalidades. Estamos fiscalizando de forma rigorosa e tomando as providências administrativas e acionando a Polícia Civil, abrindo inquérito sobre os desmatamentos. Há até usurpação de terras públicas, que é crime”.

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