Trindade e Martim Vaz e S. Pedro e S. Paulo são agora unidades de conservação federais
Demos um primeiro passo. Pela primeira vez desde a redemocratização um governo olha para o mar. O Governo Michel Temer acaba de criar as duas maiores Unidades de Conservação no mar: Trindade e Martim Vaz e S. Pedro e S. Paulo. Todos os seus antecessores olharam para o interior criando diversas UCs na parte continental do Brasil.
Os arquipélagos de Trindade e Martim Vaz, e S. Pedro e S. Paulo são agora unidades de conservação federais do bioma marinho.
Dependendo da fonte, de 15% a 17% da parte continental do País está ‘protegida’ por Unidades de Conservação. Faltava alguém que fizesse o mesmo pelo mar brasileiro, até então com apenas 1,5% de sua zona costeira, e ou mar territorial, transformados em UCs, o que feria até mesmo acordos internacionais que o Brasil assinou, como o Protocolo de Kyoto.
Agora isso é passado. Com estas duas novas UCs passamos a cerca de 25% do mar brasileiro protegido por unidades de conservação.
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Trindade e Martim Vaz e S. Pedro e S. Paulo, agora Unidades de Conservação no mar
Sobre a criação destas duas Unidades de Conservação no mar escreveu ( O ECO ) José Truda Palazzo Jr., em nossa opinião um dos mais sérios e engajados ambientalistas brasileiro: “nada menos do que 11 milhões de hectares de mar jurisdicional brasileiro foram postos sob Proteção Integral, ou seja, com exclusão total de atividades predatórias como mineração ou pesca, e outros 81 milhões destinados ao regime de Uso Sustentável, onde – finalmente, espera-se – venha a se botar ordem nesse atentado ao patrimônio público que é a pesca industrial no Brasil, quem sabe servindo de exemplo para se ordenar a atividade no resto de nossa Zona Econômica Exclusiva.”
Com o gesto de Michel Temer, saltamos de 1,5% de mar territorial protegido, para 25%!
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Vida marinha em Trindade e Martim Vaz
“Elas abrigam 270 espécies de peixes recifais – 24 ameaçados de extinção –, maior índice de diversidade entre todas as ilhas brasileiras e um dos maiores do Atlântico.”
São Pedro e São Paulo
Sobre este arquipélago, disse Truda em seu artigo (O Eco): “No que tange às áreas de mar aberto, as objeções pecam pela simploriedade. No que diz respeito a São Pedro e São Pedro, o desenho decretado para a Proteção Integral nessas áreas atendeu quase que integralmente (exceção feita a abranger todas as ilhas) a uma proposta feita por um grupo expressivo e muito respeitado de pesquisadores durante a fase de Consulta Pública, abrangendo um polígono, segundo a carta enviada pelos mesmos ao Ministério do Meio Ambiente, que “com base em uma abordagem científica visa proteger um pouco de cada tipo de ecossistema, montes submarinos e contribuir com a proteção de processos biogeográficos e ecológicos importantes para a região”
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Em São Pedro e São Paulo foram registradas 213 espécies, das quais 19 correm risco de extinção e uma já foi extinta.
Trindade e Martim Vaz e S. Pedro e S. Paulo: tudo começou dois anos atrás…
O momento era oportuno. Um Governo Federal, Michel Temer, desgastado e com baixos índices de aprovação. Um ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, aberto ao diálogo e com longa ficha de serviços prestados. Um secretário de biodiversidade, José Pedro de Oliveira Costa, de excepcional qualidade; e um presidente do ICMbio, Ricardo Soavinski, de mente aberta.
Foi o que bastou. Um grupo de ambientalistas se formou nesse mesmo momento, junho de 2017. E começamos a trabalhar. A primeira ação resumiu-se a um manifesto. Depois, houve muito trabalho até chegarmos onde conseguimos.
Uma ‘conspiração dos deuses’ nos ajudou. Na hora “H”, chega ao Brasil para lançar seu estupendo livro, A Terra é Azul, a cientista considerada a maior referência mundial na questão dos oceanos, Sylvia Earle que, de imediato, abraçou nossa campanha. Resultado: passamos de 1,5% de mar protegido, para 25%!
Podia ser melhor?
Sim, poderia, nossa proposta era que ambas as Unidades de Conservação no mar fossem 100% de proteção integral. Chegamos bem perto, conseguimos um misto de proteção integral e uso sustentável.
E elas ainda podem melhorar com o Plano de Manejo que está a caminho. Mas foi um gigantesco avanço, nunca antes visto. Como sempre, no país de Macunaíma, há críticas internas sobre as novas áreas ‘protegidas’. Mas, externamente, os elogios não param. Quer mais um? Clique aqui.
Unidades de Conservação no mar: não podemos parar
O leitor deve ter reparado que sempre que falamos em ‘proteção’ colocamos a palavra entre aspas. Por quê? Porque é preciso que mudemos a forma de encarar as unidades de conservação. Em nossa última expedição pela costa brasileira visitamos as poucas UCs federais do bioma marinho/costeiro.
E o que vimos foi de arrepiar. Falta tudo: pessoal, equipamentos, investimentos, etc. Entrevistamos cada chefe de UC e vimos a penúria em que vivem. Não há barcos, não há verbas, não há fiscalização, não há quase nada a não ser a vontade de algumas chefias.
Problema? O modelo.
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O terceiro, e mais difícil passo: proteger a zona costeira!
O primeiro foi dado por Temer e sua equipe nos órgãos do Meio Ambiente. O segundo, conforme falamos, seria a abertura das PPPs. O terceiro, e mais difícil, proteger a zona costeira que, pelos motivos expostos, está ao deus-dará, na mão da especulação imobiliária.
E esta é a parte mais difícil.
Zona costeira brasileira e seus muitos atores
Criar UCs em mar aberto é mais fácil pelo simples motivo que há menos atores interessados: o setor da pesca, e a Marinha do Brasil. Na zona costeira, ao contrário, são centenas: as prefeituras dos pequenos municípios que, muitas vezes, comandam a especulação; os grandes grupos empresariais que dela se aproveitam.
E mais: a legislação confusa; os interesses do setor do turismo; o crescimento desordenado das cidades à beira-mar, e um sem-número de outros.
Litoral abandonado
O momento, infelizmente, é de espera. Pouco podemos fazer enquanto não vier um novo governo. Agora é hora da ‘desincompatibilização‘ , o momento em que os políticos abandonam seus cargos no Executivo para concorrerem às próximas eleições. Durante este período não há o que fazer.
Fontes: http://www.oeco.org.br/colunas/jose-truda/temer-oceanos-e-a-conservacao-inutil/?utm_campaign=shareaholic&utm_medium=facebook&utm_source=socialnetwork; http://www.bbc.com/portuguese/brasil-43498210; https://www.wwf.org.br/wwf_brasil/?37462/Parque-do-Iguau-vale-mais-de-R-700-milhes-anuais.