Problemas de saneamento básico se agravam no Brasil
O Senado promete iniciar neste mês a análise e as discussões para aprovação do novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil. Como Mar Sem Fim mostrou, o novo marco já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2019. Precisa agora passar no Senado. Ele facilita a participação da iniciativa privada no setor. A regulamentação ainda está sendo finalizada no Congresso, enquanto isso problemas de saneamento básico se agravam no Brasil. É o que mostra o novo Ranking do Saneamento Básico no Brasil, do Instituto Trata Brasil.
O marco é importante para tirar o País da grande fossa em que se encontra nessa área, literalmente: quase metade da população brasileira, ou mais de 100 milhões de pessoas, não dispõe de coleta de esgoto. Além disso, apenas 46% do volume de esgoto gerado é tratado. E quase 17% da população não tem acesso a abastecimento de água.
Investimento em saneamento é baixo…
Segundo o Instituto Trata Brasil, se continuar no patamar atual de investimento, o País dificilmente cumprirá as metas de acordos internacionais das quais é signatário. “Sobretudo com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU em 2015, em que o Brasil é signatário e se compromete em universalizar o saneamento básico até 2030. Internamente, o país também tem o compromisso de atingir a universalização proposta pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) até 2033.” O PLANSAB foi lançado em 2013.
Elaborado em parceria com a Go Associados, o Ranking do Saneamento Básico é baseado nos últimos dados disponíveis do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS – base 2018). E analisa os números das 100 maiores cidades brasileiras, incluindo todas as capitais e o Distrito Federal, em número de habitantes. Esses municípios abrigam mais de 40% da população brasileira.
… e está em queda no Brasil
O descaso, e os problemas de saneamento básico, podem ser medidos pelos baixos investimentos. E em curva descendente nos últimos anos. Caíram de mais de 15,5 bilhões, em 2014, para pouco mais de R$ 11,3 bilhões, em 2018, quando deveriam aumentar. Para cumprir o PLANSAB, seria preciso investir R$ 357,15 bilhões, em 15 anos – entre 2019 e 2033, diz o Trata Brasil.
São Paulo, sozinho, respondeu por 36,6% do total investido. E foi o estado com maior aporte na área (R$ 23,5 bilhões) no período. Foi seguido por Minas Gerais (R$ 6,4 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 4,8 bilhões). O estado que menos investiu foi o Amapá, com R$ 30,8 milhões, nos últimos 5 anos.
Investimento por habitante: abaixo da média
“É importante também avaliar os investimentos anuais por habitante”, diz a pesquisa. Embora todos os estados tenham investido abaixo dos R$ 114 necessários para a universalização. “Para esse indicador, os destaques positivos nos últimos cinco anos foram Tocantins (R$ 110,83 por habitante por ano), São Paulo (R$ 104,2) e Roraima (R$ 87,3).”
Já os estados que investiram menos foram Amapá (R$ 7,45), Rondônia (R$ 7,7) e Piauí (R$ 14,3). “Além disso, tiveram patamar de investimentos por habitante muito baixo (menos da metade da média nacional, ou abaixo de R$ 32 por habitante por ano), Acre, Amazonas, Pará, Alagoas, Ceará, Maranhão e Paraíba.”
São Paulo investe mais
Nas capitais, o levantamento mostra que foram investidos R$ 22,141 bilhões. São Paulo concentrou 47,7% desse total, ou R$ 10,55 bilhões. Rio de Janeiro, com R$ 1,73 bilhão e Recife, com R$ 1,12 bilhão, seguem em segundo e terceiro nesse ranking.
Já em investimento por habitante o destaque foi Palmas, com R$ 178,18. Em segundo está a capital paulista, com R$ 173,30, e depois Boa Vista, com R$ 146,99. Ficaram ainda acima do patamar de R$ 114 por habitante Cuiabá e Natal.
“A média de investimentos por habitante nas capitais, no período, foi de R$ 67,91. Os mais baixos foram em Belém, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus e Teresina.”
Problemas de saneamento básico: mais de 2 milhões de piscinas olímpicas de esgoto
Não à toa, o novo Ranking mostra estagnação nos dados de saneamento básico no país em comparação ao do ano anterior. O Trata Brasil ressalta que, em 2018, o País inteiro “despejou na natureza 5.715 piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento por dia”. Ou 93 piscinas a mais comparativamente ao ranking anterior, baseado em dados do SNIS de 2017.
É sujeira sem coleta e tratamento, causando muitas doenças, especialmente às populações mais vulneráveis. E, particularmente, às crianças. É sujeira que vai parar nos córregos, rios e oceanos, debilitando também a saúde desses ecossistemas. Anualmente, são mais de 2 milhões de piscinas olímpicas de esgoto. Não por outro motivo, os rios brasileiros entraram em colapso.
“O indicador médio de coleta de esgotos nos 100 maiores municípios ficou em 73,3%, avanço tímido frente aos 72,77% verificados em 2017.” E observe-se que, no geral, os 100 maiores municípios possuem coleta de esgoto bastante superior à média do Brasil, de 53,2%, diz o Instituto.
Sete cidades coletam menos de 20% do esgoto
Mas sete, das 100 maiores cidades, têm baixíssima coleta de esgoto ficando entre 0% e 20%. Outras 19 também estão abaixo de 40%. O Trata Brasil diz que 50 municípios avaliados coletam entre 81 e 100% do esgoto gerado. “Os números mostram que os serviços de coleta de esgoto não estão perto de serem universalizados, como é o caso do atendimento de água.”
Segundo o Ranking, os maiores desafios na cobertura de coleta de esgotos ainda permanecem no Norte, seguido do Nordeste.
Tratamento de esgoto nas capitais: Salvador, Curitiba, e Boa Vista sobressaem
O tratamento de esgoto no País é, de longe, o principal desafio a ser enfrentado, diz o Trata Brasil. Somente três das 27 capitais tratam mais de 90% de esgoto: Salvador (100%), Curitiba (94,27%) e Boa Vista (91,52%). “Belém trata apenas 2,33% dos esgotos, fazendo parte das 12 capitais que tratam” menos de 50% do esgoto gerado.
Piracicaba dá bom exemplo no interior
Entre as demais cidades, o novo Ranking mostra que apenas Piracicaba, no interior paulista, garante 100% de coleta de esgoto. Outras 14 cidades têm índices superiores ou igual a 98%, o que garante a tarja de “tratamento universalizado” a elas.
“Franca (SP), Santos (SP) e Maringá (PR) obtiveram nota máxima no indicador, pois já apresentam universalização de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, e níveis de perdas (na distribuição) abaixo de 25%.”
Maus exemplos: Ananindeua, no Pará; Governador Valadares, em Minas Gerais; e São João de Meriti, no Rio de Janeiro
O mínimo da população atendida com serviço de coleta de esgoto é 2,05%. E cabe ao município de Ananindeua, no Pará. Segundo o estudo, 19 municípios tratam 20% ou menos de seu esgoto. Governador Valadares, em Minas Gerais, e São João de Meriti, no Rio de Janeiro, ostentam 0% de tratamento. São os piores nesse ranking.
20 melhores cidades do Ranking
“Dos vinte melhores municípios do Ranking, dez localizam-se no estado de São Paulo, cinco no Paraná, um em Minas Gerais, dois no Rio de Janeiro, um na Bahia, e um na Paraíba.”
As vinte cidades com as melhores posições no ranking investiram mais em saneamento básico. O investimento anual médio por habitante no período ficou em R$ 133, 17% acima do patamar nacional médio para a universalização (R$ 114). Já as 20 cidades com as piores colocações investiram, em média, R$29,95 per capita, ou 74% abaixo do patamar médio.
“Fica claro que o grupo das 20 melhores cidades investe valores compatíveis para universalizar os serviços, tendo em vista os parâmetros do PLANSAB. Já o grupo das piores cidades tem indicadores ruins de atendimento e um investimento médio anual por habitante muito abaixo do necessário para a universalização”, diz o Trata Brasil.
Imagem de abertura: Marcello Casal Jr./ABr
Fontes: http://tratabrasil.com.br/imprensa; http://tratabrasil.com.br/estudos/estudos-itb/itb/ranking-do-saneamento-2020; http://tratabrasil.com.br/images/estudos/itb/ranking_2020/Relat%C3%B3rio_-_Ranking_Trata_Brasil_2020_1.pdf; https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/01/senado-deve-analisar-novo-marco-regulatorio-do-saneamento-basico-no-inicio-do-ano; https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/03/11/comissao-vai-debater-novo-marco-regulatorio-do-saneamento-basico
