Pedido afastamento de Flávia Pascoal (PL), prefeita de Ubatuba

Pedido afastamento de Flávia Pascoal (PL), prefeita de Ubatuba

Acompanho as desventuras de Ubatuba e sua população faz tempo. Em meados de 2021 novamente visitei o município e fiquei horrorizado com a situação dos rios, o crescimento das ocupações irregulares em suas margens, esgotos a céu aberto, sujeira nas ruas e praias, e a mais absoluta omissão da prefeitura. A visita rendeu o post Lixo nos rios de Ubatuba; estância balneária até quando? ‘Um município que vive do turismo em razão de suas belezas naturais não pode se omitir como vem acontecendo em Ubatuba’. Em outras palavras, quem se omite é a prefeita Flávia Pascoal (PL). De lá para cá, a situação piorou. Suposta corrupção, nepotismo, e patrimonialismo por parte de Flávia. Por fim, a advogada Jaqueline Tupinambá protocolou um pedido de afastamento na Câmara de Vereadores.

Casos escusos, e suposta corrupção que envolvem a prefeita de Ubatuba

Desde esta última viagem venho acompanhando de perto a caótica situação deste balneário. Especialmente a tentativa de Flávia de mudar o zoneamento de certas regiões ao revisar o Plano Diretor.

Como todos os prefeitos do litoral norte, os avisos públicos obrigatórios sobre as audiências para discutir estas modificações foram mal feitos propositadamente. Não fosse a atuação cidadã de vários grupos de cidadão,  a população sequer ficaria sabendo.

Mostramos as maracutaias no post Moradores de Ubatuba dizem não à verticalização. Depois, seguimos atentos às novidades. Não demorou para publicarmos novo post, desta vez em julho de 2022, mostrando as cicatrizes da verticalização.

Nele comentamos que ‘Enquanto problemas como a falta de saneamento, grilagem de terras, ensino deficiente, saúde idem, e carência de coleta seletiva de lixo se agravam, prefeitos miram suas ações nas alterações da Lei do uso do solo há décadas.’

‘Segundo denúncia que recebemos, ‘mais de cem prédios continuam em construção na cidade e na orla’ e ‘muitos não tiveram a aprovação de forma adequada’. Ainda de acordo com a denúncia, as aprovações têm o endereço ‘da secretaria de urbanismo sem, contudo, estar em acordo com a Lei 711 que disciplina o uso e ocupação do solo’.

Investigando a coleta e transbordo do lixo em Ubatuba

Em seguida, passamos a investigar a quarta maior despesa da prefeitura, a coleta e transbordo do lixo, sempre uma brecha para a corrupção mesmo em municípios grandes como São Paulo ou Rio de Janeiro. Há muito, máfias controlam este serviço sem que o poder público, por inúmeras razões, consiga se desvencilhar.

Descobrimos que uma das empresas que fazem a coleta de lixo, e o transbordo, a mafiosa Sanepav, tem imensa ficha policial por envolvimento em escândalos de corrupção em todas as cidades em que atua como Boa Vista, capital de Roraima; Mossoró, RN; Blumenau, SC; e até mesmo São Paulo.

Apesar desta enorme ficha policial, a prefeita Flávia Pascoal (PL) assinou um aditivo ao contrato de 2017 que aumentou o custo do serviço em pouco menos que 100%! Ninguém, e nenhuma empresa, conseguiu aumentar seus preços, e/ou ganhos em 100%, de 2017 até 2023.

Entrevistamos o secretário de governo, Joaquim Vidal. Ele não soube responder a muitos questionamentos, erros e omissões que as empresas ‘que ganharam a licitação’ não poderiam fazer sob pena de justificar a quebra do contrato. E apesar de provarmos estas irregularidades com fotos e filmes, Joaquim Vidal continuou a insistir na regularidade.

Contamos este caso no post Coleta de lixo em Ubatuba, denúncia de corrupção. Por causa dele, Flávia Pascoal iniciou um processo  por danos morais contra este escriba (e a advogada Jaqueline Tupinambá).

Mais um processo de prefeitos corruptos contra o Mar Sem Fim

Não foi o primeiro, e não será o último. Depois de publicarmos um post mostrando que o prefeito de Ilhabela, Antonio Colucci (PL), ‘tem a maior ficha policial entre os alcaides do litoral’ ele nos processou. E perdeu na Justiça.

Posteriormente, Colucci pediu direito de resposta neste site, via a Justiça. E mais uma vez, perdeu. A Justiça negou-lhe o direito.

Portal Transparência de Ubatuba é opaco

A prefeitura de Ubatuba, gestão Flávia Pascoal (PL), é obrigada por lei a manter o Portal da Transparência em dia, com todos os contratos, aditivos, e que tais. Não os encontrei e questionei Joaquim Vidal. Ele prometeu mandar os links no dia seguinte. Apesar de insistentes cobranças, não os mandou.

Nepotismo, e ‘extração’ de desvalidos à força em Ubatuba

Segundo o isnportal.com.br, após nomear prima para um cargo no governo, Flávia Pascoal apresentou um PL que trata da nomeação de outros  parentes.

O salário de secretários municipais, cargo com que Flávia presenteou sua prima, atualmente é de R$ 9.225,90. Passados quase três meses da nomeação, o site da prefeitura segue sem nenhuma informação a respeito das experiências profissionais da secretária.’

Por esta falta de transparência, em julho de 2022, portanto durante o atual governo, a pedido do Ministério Público Federal ‘a Justiça determinou que a Prefeitura Municipal de Ubatuba adote medidas efetivas para a solução das irregularidades do Portal da Transparência do município.’

Comentamos ainda o absurdo da prefeitura ‘exportar’ forçosamente desvalidos que andavam por Ubatuba, para Taubaté, conforme o agoravale.com.br informou em setembro de 2021: ‘Van da Prefeitura de Ubatuba desembarcou moradores em situação de rua em estrada de Taubaté.

‘Uma van foi flagrada desembarcando moradores em situação de rua na cidade de Taubaté. O local do desembarque foi a estrada do Belém. A van foi identificada como sendo um veículo oficial da Prefeitura de Ubatuba.’

‘Os passageiros foram abordados pela Guarda Civil Municipal de Taubaté assim que desembarcaram. Todos foram encaminhados para a delegacia para o registro de uma ocorrência de natureza não criminal.’

Por fim, mostramos a ação na Justiça sobre grilagem de terras que envolve dois secretários municipais: Ivanderlei Barbosa, na Infraestrutura; e Luiz Claudio dos Santos, secretário municipal de Obras Públicas.

Antes de mais nada, são indícios fortíssimos de corrupção e mau uso do dinheiro público. Finalmente, a…

Advogada Jaqueline Tupinambá, protocolou pedido de afastamento da prefeita na Câmara de Vereadores

Qual o motivo do pedido? Nova suposta corrupção, desta vez pela licitação de empresas que  fornecem a merenda escolar. Até nesta área há suspeitas no governo Flávia Pascoal.

Jaqueline publicou o seguinte texto em suas redes sociais:

“Estranha-se o fato de que a empresa que venceu a licitação de fornecimento de itens para a merenda escolar ter participado do certame uma vez que, há pouco tempo, o sócio dela foi condenado em segunda instância por improbidade. Em razão da condenação, a empresa deve ficar 5 anos sem participar de licitações com a Prefeitura de Ubatuba. Agora essa empresa que ganhou, terceirizou parte do objeto e favoreceu outra empresa da qual a prefeita é herdeira. Sem dúvida, há violações, e graves, aos princípios que norteiam a administração pública (legalidade, impessoalidade e moralidade). Nossos vereadores precisam agir rápido e com seriedade. A Prefeita precisa ser afastada para que não haja obstrução no curso procedimento investigatório (CPI).”

Pascopan, empresa da qual Flávia Pascoal (PL) é herdeira

Segundo a advogada Jaqueline Tupinambá, “Pascopan é o nome fantasia da Padaria Vitória, de propriedade da família da prefeita.”

Jaqueline foi certeira. Tão logo soube da vencedora da licitação, ligou para as escolas locais e perguntou se o pão da Pascopan estava incluso na merenda. A resposta foi afirmativa por todas. Jaqueline descobriu que os itens comprados pela prefeita também são entregues na Santa Casa. Mais tarde, a advogada conferiu no portal transparência e achou o contrato que prevê cinco itens desta marca ‘que ultrapassam o valor de R$ 730.000,00 reais’.

Ou seja, R$ 730.000,00 que Flávia Pascoal pretende pagar para a empresa de sua família com impostos dos nascidos em Ubatuba!

Segundo Jaqueline, a aquisição dos itens viola dois princípios da Administração Pública, como o da moralidade e da impessoalidade. Tanto é assim, que na manhã desta segunda-feira, 6 de março, a Polícia Federal fez uma busca na prefeitura, na Santa Casa, e até na padaria da família de Flávia. Assim, está ruindo mais uma gestão fraudulenta no litoral.

Atenção Ubatuba, reunião em 7/3, 19hs, na Câmara Municipal, compareça!

A abertura da comissão processante acontecerá nesta terça-feira,  7 de março, às 19 horas, na Câmara de Ubatuba.

Agora, resta esperar o indispensável apoio popular à causa, independente da filiação partidária ou ambiental de cada um cidadão, a ação de vereadores afastando-a, e ficar de olho em como se  comportará a Justiça.

Impeachment contra Flávia Pascoal

Atualizacão, terça-feira, 7 de março, 23 hs 17: acabo de ser informado que os vereadores de Ubatuba aceitaram denúncia da advogada Jaqueline Tupinambá e formaram comissão de impeachment contra a prefeita Flávia Pascoal (PL), apoiada por Toninho Colucci. Oxalá seja este o fim dele também.

Litoral norte SP: nossa geração será cobrada