Nações costeiras se comprometem com os oceanos

Nações costeiras se comprometem com os oceanos

Aos poucos os oceanos vão saindo do limbo em que sempre estiveram e começam a ganhar a simpatia mundial. Demorou demais para que os oceanos tivessem a mesma importância dos biomas terrestres para a maioria dos governos mundo afora. Mas agora parece que o movimento ganhou vida independente. Ainda recentemente publicamos o post Proteção dos oceanos avança no mundo   onde mostrávamos que uma ideia de proteção de 30% dos oceanos até 2030 já conta com 52 países adeptos. Agora 14 nações costeiras se comprometem com os oceanos em mais uma prova de que o jogo mudou.

Nações costeiras se comprometem com os oceanos

O Painel de Alto Nível para uma Economia do Oceano Sustentável (Painel do Oceano) é uma iniciativa única. Uma cúpula mundial que não envolveu as maiores economias mundiais como normalmente acontece nestes casos. A reunião foi virtual e, em vez de diplomatas ou burocratas, quem respondia eram os principais mandatários destes países.

As 14 nações costeiras menores que se uniram em torno de medidas definitivas lastreadas pela ciência foram Austrália, Canadá, Chile, Fiji, Gana, Indonésia, Jamaica, Japão, Quênia, México, Namíbia, Noruega, Palau e Portugal, apoiadas pelo Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para o Oceano, formaram o Painel do Oceano em 2018.

Mesmo sem a presença de potências mundiais como os EUA, China e Rússia, a coalizão de 14 nações é importante e responde por quase 40% da costa mundial, 30% das zonas econômicas exclusivas do mundo (ZEE), 20% da pesca mundial, e 20% da frota marítima mundial. O acordo afeta uma área do oceano aproximadamente do tamanho da África.

Novidades desta cúpula

Uma característica única foi que o Painel compreendeu os chefes de estado de cada uma das 14 nações, em vez de burocratas de nível inferior. Assim, os próprios participantes tinham autoridade para aprovar o acordo que ajudaram a definir. Como resultado, não houve necessidade de esperar anos para que o acordo passasse pelos processos burocráticos dos países membros antes de entrar em vigor.

O Ocean Panel comissionou um grupo de 250 especialistas para fornecer subsídios  científicos mais recentes e identificar práticas sustentáveis ​​de gestão dos oceanos.

Eles formaram uma rede de consultoria de mais de 135 partes interessadas do setor privado, ONGs e partes interessadas intergovernamentais em 35 países. A rede desenvolveu estratégias de ação e formou coalizões para promover mudanças nos diversos setores que têm impacto na gestão dos oceanos.

Resultados de dois anos de ação

Em dois anos, o processo produziu 19 artigos revisados ​​por pares que informaram 14 reuniões entre os países. Em dezembro de 2020, o Painel do Oceano divulgou o vigésimo e último relatório. O acordo final foi alcançado por meio de um processo completamente remoto em resposta à pandemia global.

Esse relatório, Ocean Solutions that Benefit People, Nature and the Economy, estabelece um conjunto de prioridades pragmáticas para transformar a forma como as nações usam o oceano e define as práticas necessárias para a gestão sustentável dos oceanos. Os 14 líderes que compõem o Painel Oceano concordaram com as práticas de gestão sustentável descritas no relatório.

Isso significa que eles administrarão de forma sustentável 100% dos oceanos sob suas jurisdições nacionais até 2025. E cada uma das 14 nações reservará 30% dos mares como áreas marinhas protegidas até 2030.

30×30

O compromisso de reservar 30% dos mares das nações participantes como áreas marinhas protegidas até 2030 está em conformidade com o apelo das Nações Unidas para a ação conhecida como “30 em 30”. O nome é uma abreviatura de um esboço de plano para lidar com as mudanças climáticas, lançado no início de 2020 pela Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica.

Recomenda proteger 30% das terras e oceanos em todo o mundo até o final da década; conservar pelo menos 10% do planeta sob proteção integral; e reduzir a poluição de nutrientes e plásticos em pelo menos metade. O plano deveria ter sido considerado na Conferência da ONU sobre Biodiversidade (CBD COP 15) na China, em outubro passado. Devido ao COVID-19, essa conferência foi reprogramada para maio de 2021.

Novas ideias para enfrentar os velhos problemas têm surgido quase todos os dias. Recentemente, comentamos a sugestão de que os bancos poderiam ter normas mais restritivas para empréstimos às empresas da cadeia de suprimento de plástico, por exemplo.

A velocidade da perda de biodiversidade mundial preocupa a comunidade acadêmica, e finalmente parece ter chegado aos gestores econômicos e políticos. Esta ‘visibilidade’ da questão ambiental era o que faltava para gerar mais ideias e sugestões. Surpreendentemente, o mundo rico parece ter acordado para a verdadeira ameaça que temos pela frente, o aquecimento global e suas terríveis consequências.

O que você pode fazer

Não basta esperar ação apenas por parte de governos. Cada um de nós pode e deve dar sua contribuição. Para começar use menos o automóvel particular. Peça e dê carona. Economize água e energia em sua casa. Separe o seu lixo, e evite plástico tanto quanto puder. E acima de tudo, passe adiante estas informações. Quanto mais pessoas engajadas, melhor.

Assista ao vídeo e saiba mais

Imagem de abertura: www.oceanpanel.org

Fonte: https://earth911.com/business-policy/a-win-for-the-oceans-international-sustainability-agreement/; https://www.oceanpanel.org/ocean-action/people-nature-economy-report.html#:~:text=Five%20building%20blocks%20can%20set,reflects%20the%20true%20value%20of.

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