Economia Azul, saiba qual o PIB do mar brasileiro

Economia Azul, saiba qual o valor do PIB do mar brasileiro

Em 2018 uma tese de Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, do Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento, trouxe revelações interessantes e até então desconhecidas nestas plagas sobre a Economia Azul.

Qual o valor de nosso PIB do Mar?  De autoria de Andréa Bento Carvalho, orientada por Gustavo Inácio de Moraes, a tese Economia do mar: conceito valor e importância para o Brasil, demonstrou o quanto o mar é importante para a economia brasileira. Foi a primeira vez que nossa economia azul foi avaliada. O ano escolhido para o estudo foi o de 2015.

Economia Azul, ou economia dos oceanos no Brasil

O IBGE define PIB como “a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade, geralmente em um ano.”

De acordo com o órgão, “o PIB é um indicador síntese de uma economia. Ele ajuda a compreender um país.”

2015, recessão no País

Em valores correntes, o PIB do Brasil em 2015 totalizou R$ 5,9 trilhões. Foi um ano ruim (queda de 3,8% do Produto Interno Bruto).

Em pleno desgoverno Dilma, a soma de bens e serviços foi o pior em 25 anos. Enfrentávamos a recessão que acabou por levá-la ao Impeachment.

Mas isso nada tem a ver com o que hoje apresentamos. Os números servem  para avaliarmos a economia azul, ou a economia do oceano, no mesmo período.

Economia Azul versus a do agronegócio

Em 2015, de acordo com a tese, a economia do mar  gerou  R$ 1,11 trilhão. O estudo da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul estimou que os setores da economia dos oceanos representaram 19% do PIB, incluindo  segmentos como petróleo, transporte, pesca, cabos submarinos, lazer e turismo.

Em 2015 a economia dos oceanos empregou 19 milhões de pessoas

Ainda como dados significativos, em 2015 ‘os setores marinhos empregaram no total mais de 19 milhões de pessoas, gerando quase R$ 500 bilhões em salários’. Para a autora, assim como os serviços são a atividade preponderante no PIB nacional, no PIB azul ‘destaca-se que a economia do mar brasileira é dominada pela categoria de serviços, onde podemos salientar o turismo’.

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), setor sempre lembrado quando se fala sobre o PIB, ‘o agronegócio brasileiro ganhou participação na economia do país em 2015, com 23% de fatia no Produto Interno Bruto (PIB) nacional alcançando algo em torno de R$ 1,17 trilhão’.

Para efeito de comparação, e de acordo com o G1, no mesmo período ‘o agronegócio brasileiro empregava 19 milhões de pessoas’, sendo que o setor que mais gerava empregos era o da agricultura familiar com 11,5 milhões de trabalhadores’.

É muita coincidência, não? E por que escolhemos o PIB do agronegócio para comparação? Porque o governo promove a cizânia entre conservação e produção no campo desde o primeiro dia de mandato.

Em outras palavras o governo, de modo simplório, instiga conflito entre cúmplices. Não é preciso, nem verdadeiro. O sucesso do agronegócio exige um meio ambiente vigoroso, como um náufrago precisa duma boia. As boas cabeças de ambos os lados sabem, e concordam.

E qual a importância deste estudo? Como diz a autora, ‘o conceito de economia do mar, sua quantificação e seus impactos na economia nacional são importantes para alterar, ou então, criar políticas públicas mais eficientes’.

Criar políticas públicas mais eficientes

Os dados do IBGE, assim como a tese hoje discutida, têm grande serventia. Não por outro motivo, a importância do agronegócio para a balança externa, o atual presidente em abril de 2019 prometia “tirar o Estado do cangote” dos empreendedores e produtores (rurais)’.

Assim começaram as mudanças no ministério do Meio Ambiente. Em nosso modo de entender, começaram e prosseguem de forma equivocada.

Antes, abrimos novo parênteses. Qual setor da economia nacional não está asfixiado pelo ‘cangote do Estado’?  A Indústria? O setor de serviços? Diga, leitor, qual segmento da economia não reclama do excesso de burocracia, do peso dos impostos, da montanha de normas e regras para se abrir uma empresa, ou da política fiscal e a falta de planejamento entre tantos? Ganha um doce quem responder.

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Então, a pergunta: por que considerar a questão da preservação ambiental, marinha ou terrestre, inimiga do progresso?

A economia dos oceanos no mundo

Nos Estados Unidos

Segundo Andréa Bento Carvalho, “Os primeiros estudos que abordam a contribuição dos oceanos para a economia nacional foram realizados nos Estados Unidos para o ano de 1972. No ano de 1999 houve a inauguração do National Ocean Economics Program (NOEP), pertencente ao Center of Blue Economy, ligado ao Middlebury Institute of International Studies at Monterey, com finalidade de fornecer aos tomadores de decisão dados confiáveis e consistentes sobre o valor dos oceanos e da costa nos EUA.”

Na União Europeia

“A União Europeia também tem envidado esforços a fim de aprofundar e unificar estudos e metodologias para a economia do mar em seus países membros. Segundo EUROPEAN COUNCIL (2007) e ECOTEC (2006) apud SURIZ REGUEIRO (2013) ao elaborar o Blue Book on an Integrated Maritime Policy for European Union, no ano de 2007, o Parlamento Europeu expôs a necessidade de uma governança conjunta dos aspectos marinhos da costa europeia.”

Na China

“A China, conforme estudo de ZHAO, et al., (2014), determinou critérios para o desenvolvimento estratégico do oceano. Assim sendo, este passa a ser reconhecido como um dos recursos capazes de promover o desenvolvimento econômico do país. No ano de 1996 o governo chinês também instituiu a China Ocean Agenda 213 , que contemplava o desenvolvimento sustentável do mar chinês. Além destas, com o intuito de fornecer aos governantes estatísticas das atividades marinhas, um sistema próprio de contabilidade econômica oceânica foi criado naquele mesmo ano.”

E a China evoluiu tanto que hoje tem a economia azul  preponderante no mundo. Que o poder público faça sua parte, aprenda com quem já fez, e comece o quanto antes a incluir a economia dos oceanos nas estatísticas nacionais.

No Brasil

Por orientação do presidente, o ‘ministro’ do MMA tentou, e voltará a tentar tão logo o caos amenize, transformar o licenciamento ambiental em exceção em vez de regra. Salles impôs a mordaça ao MMA ao impedir  entrevistas. Jamais houve isso em qualquer ministério.

Com apenas cinco meses de gestão, um dos ‘feitos’ da administração foi a diminuição de 34% do número de multas aplicadas por desmatamento ilegal, medida que prossegue até hoje.

No que diz respeito ao mar e à zona costeira, Salles demonstrou seu ‘interesse’ ao esperar 38 dias para ver in loco o maior desastre ambiental de nosso litoral em 2019. Foi, viu e fotografou. Só. Não tomou qualquer providência. E colocou na gaveta os dois mais importantes planos do ministério para a zona costeira.

O Procosta, Programa Nacional para a Conservação da Linha de Costa, um programa de planejamento e gestão da zona costeira, instituído pela PORTARIA Nº 76, de 2018. Desenvolvido em parceria com instituições e academia , o programa buscava solucionar o problema de falta de dados confiáveis e, a partir deles, auxiliar a  situação na zona costeira nas previsões de alterações futuras e nas alternativas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e aumento de eventos extremos.

Também foi pra gaveta o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instituído em  2016 por meio da Portaria nº 150. O plano era  um instrumento do governo federal em colaboração com a sociedade civil, setor privado e governos estaduais que tinha como objetivo promover a redução da vulnerabilidade nacional à mudança do clima e realizar uma gestão do risco associada ao fenômeno. Enquanto isso o desmatamento explodiu na Amazônia. E o litoral continua deglutido pelas mudanças climáticas.

De quebra, o ministro se indispôs com grande parte da comunidade mundial, seja ao chutar o balde do Fundo Amazônia, seja ao inviabilizar a conferência do clima, a COP 25, de Madri, que deveria ser realizada no Brasil.

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E, ainda como suas medidas descabidas, típicas de quem não conhece o tema, o ‘ministro’ tirou a proteção legal de mangues e restingas, criando mais uma confusão jurídica.

Salles demonstrou sua abissal ignorância ao desproteger o mangue justo no momento em que a humanidade começa a lutar de fato contra o aquecimento global.

O ‘ministro’, que ignora os assunto de sua pasta, não sabe que na Amazônia cada hectare de manguezal contém uma quantidade de carbono duas vezes maior que a mesma área de floresta. No Nordeste, 1 hectare de mangue armazena ao menos oito vezes mais carbono que 1 hectare de vegetação da Caatinga.

Opinião do Mar Sem Fim

Como em todos os órgãos federais, há problemas no ministério do Meio Ambiente. Este site já o criticou inúmeras vezes.

Mas, ao invés de só criticar, sugerimos soluções. Na democracia é assim que se faz. Na verdade, “tirar o Estado do cangote (da produção)” não significa esculhambar a legislação ambiental, como se ela fosse ‘o mal’, e o agronegócio, ‘o bem’. Este é um falso dilema brasileiro.

O problema real do Brasil, é enxugar a paquidérmica estrutura do Estado e sua caríssima manutenção (sem falar nos cortes dos privilégios hediondos do funcionalismo público), amparada por uma burocracia narcótica. E além disso, investir em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, protagonistas da ascensão de qualquer país.

Com boa vontade e inteligência é factível rever as normas ambientais equivocadas, aprimorando a legislação brasileira para as futuras gerações. Agredi-las, desrespeitá-las ou vilipendiá-las, é desviar o foco dos problemas reais para os imaginários.

Além de atacar a cultura de um País que se orgulhava, e era respeitado, por ser um dos protagonistas da questão ambiental no concerto das nações.

Imagem de abertura: http://www.oecd.org/

Fontes: http://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/11664/1/000488764-Texto%2bCompleto-0.pdf; https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2015/12/11/pib-do-agronegocio-devera-cair-06-diz-cna.ghtml; http://g1.globo.com/economia/agronegocios/agro-a-industria-riqueza-do-brasil/noticia/2016/12/agronegocio-brasileiro-emprega-19-milhoes-de-pessoas.html; http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2015/12/pib-do-agronegocio-ganha-espaco-na-economia-brasileira-em-2015-diz-cna.html; https://radioagencianacional.ebc.com.br/economia/audio/2019-04/bolsonaro-diz-que-quer-tirar-o-estado-do-cangote-de-produtores-rurais.

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