Pesca no Atlântico Sul vira terra de ninguém

Pesca no Atlântico Sul vira terra de ninguém

A pesca no Atlântico Sul já dava sinais de alerta em 2023. Naquele ano, mostramos que a pesca ilegal no mar argentino causava  prejuízos estimados em até US$ 2,6 bilhões por ano. A frota chinesa está no centro do problema. Seus barcos lideraram os apagões de rastreamento que a Oceana registrou na fronteira marítima argentina. Além disso, há casos de incursão. Em 2016, a guarda costeira argentina afundou um pesqueiro chinês que resistiu à captura dentro da zona econômica exclusiva do país.

Agora, o Financial Times mostra o salto da frota espanhola. Em uma década, cerca de 30 arrastões espanhóis quintuplicaram seus dias de pesca em alto-mar, junto ao limite das águas argentinas. Os chineses dobraram os seus. E a frota espanhola já tem histórico naquela mesma fronteira. Em 2023, a Espanha multou 25 pesqueiros de sua bandeira por desligarem repetidamente, sem justificativa, os aparelhos de rastreamento.

A disputa pelas Falklands/Malvinas trava a cooperação

Em estudo publicado em 2013 no Journal of Fish Biology, Alexander Arkhipkin e colegas mostram por que a pesca no Atlântico Sul exige cooperação. Em águas argentinas, no entorno das ilhas Falklands/Malvinas e em alto-mar, as frotas pescam o mesmo estoque de lula-argentina. Se a pesca for excessiva em uma dessas áreas, o estoque inteiro pode diminuir. Por isso, os pesquisadores defendem a criação de um órgão regional para coordenar as capturas.

Em 2024, Argentina e Reino Unido anunciaram que retomariam a cooperação sobre os estoques compartilhados. Segundo o Financial Times, em 2025 os dois países chegaram a discutir informalmente a troca de informações sobre embarcações estrangeiras em alto-mar. Mas o avanço do primeiro projeto comercial de petróleo em águas das Falklands/Malvinas reacendeu a disputa pela soberania das ilhas. A cooperação pesqueira voltou a perder terreno justamente quando as frotas estrangeiras ampliavam suas operações.

O Brasil tem motivos para acompanhar de perto o que ocorre no mar argentino. A zona econômica exclusiva do Brasil faz divisa com a do Uruguai, que administra uma área de pesca comum com a Argentina. E já relatamos um caso em águas brasileiras. A cerca de 100 milhas de Fernando de Noronha, um pesqueiro chinês que pescava atum atingiu um barco brasileiro e abriu um rombo no casco. O episódio levanta uma questão que já discutimos aqui. Com o avanço da frota chinesa no Atlântico Sul, quem vigia a zona econômica exclusiva brasileira?

O petróleo reacende a disputa

Em 2024, Argentina e Reino Unido anunciaram que retomariam a cooperação pesqueira. No ano seguinte, autoridades dos dois países discutiram a troca de informações sobre barcos estrangeiros em alto-mar. Segundo o Financial Times, porém, as conversas perderam força com o avanço do primeiro projeto comercial de petróleo no mar das Falklands/Malvinas. Com isso, Javier Milei voltou a pressionar pela soberania argentina sobre as ilhas. Enquanto isso, a pesca no Atlântico Sul segue sem um órgão regional para coordenar as capturas em alto-mar.

Sobrepesca no Atlântico Sul

A pesca no Atlântico Sul dá sinais de sobrepesca. Segundo a FAO, no Atlântico Sudoeste, só 55,2% dos estoques avaliados em 2023 estavam sob exploração em níveis biologicamente sustentáveis. Dois anos antes, eram 58,8%. Além disso, a sobrepesca também atinge o Sudeste e o Sul do Brasil, como já mostramos.

Nas ilhas Falklands/Malvinas, por exemplo, as capturas da lula-patagônica (Doryteuthis gahi) foram excepcionalmente baixas. Por isso, o governo local suspendeu a última temporada de pesca da espécie, segundo o Financial Times.

As autoridades das ilhas podem fechar uma temporada nas águas que administram. Em alto-mar, porém, falta um órgão regional para coordenar medidas semelhantes entre as frotas. Assim, como explicou ao Financial Times o pesquisador Juliano Palacios Abrantes, cada barco tem um incentivo para pescar hoje o que outro poderá capturar amanhã.

Argentina reforça a fiscalização

Para coibir incursões de pesqueiros estrangeiros, o governo de Javier Milei reforçou o patrulhamento no limite da zona econômica exclusiva argentina. Entre janeiro e agosto de 2026, aplicou o equivalente a US$ 3,5 milhões em multas, segundo o Financial Times. Ainda assim, os barcos podem continuar pescando logo do outro lado da linha, em alto-mar. Como os estoques que sustentam a pesca argentina também passam por ali, o patrulhamento resolve apenas parte do problema da pesca no Atlântico Sul.

Já a criação de um órgão regional de pesca esbarra em outro impasse. Afinal, os países que pescam em alto-mar teriam direito a participar. Por isso, segundo Philippe Le Billon, da Universidade da Colúmbia Britânica, há receio de que o acordo legitime a presença dessas frotas sem aliviar a pressão sobre os estoques. Na prática, para fazer diferença, o órgão precisaria aprovar limites de captura. Além disso, os países teriam de fiscalizar o cumprimento dessas regras.

A frota chinesa pode ter apenas mudado de área

O que está em jogo

Nas Falklands/Malvinas, a pesca respondeu por quase 60% do PIB das ilhas em 2024. Isso equivale a cerca de 168 milhões de libras, segundo as contas oficiais do governo local. Ao Financial Times, John Barton, presidente da associação local de empresas pesqueiras, alertou para o risco de colapso da atividade. Segundo ele, as consequências para a pesca no Atlântico Sul atingiriam também a Argentina e o restante da região.

Segundo o Financial Times, a pesca no Atlântico Sudoeste sustenta cerca de 900 mil empregos. Por isso, o impasse entre Argentina e Reino Unido tem consequências muito além das Falklands/Malvinas. Enquanto os dois países disputam a soberania das ilhas, as frotas ampliam suas operações em alto-mar, onde ainda faltam limites de captura acordados para os estoques que todos exploram.

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