Praia do Buracão, BA, e a chaga do litoral: especulação imobiliária

Praia do Buracão, BA, e a chaga do litoral: especulação imobiliária

Algo parece estar mudando no litoral. Até recentemente os protestos contra a maior chaga do litoral, a especulação imobiliária, eram raros. Agora, não passa semana sem que surja alguma denúncia. Enquanto isso, a fúria do fenômeno segue sem poupar parques nacionais marinhos, ou falésias intocadas e protegidas por lei. Agora, a revolta vem dos frequentadores da praia do Buracão, uma praia urbana em Rio Vermelho, Salvador.

A ‘moda’ de esconder a insolação das praias pegou?

Depois que Balneário Camboriú ultrapassou as barreiras do bom senso erguendo paredões tão altos que impediam a insolação na praia, a moda parece ter pegado por absurda que seja. O portal A Tarde ouviu  Miguel Sehbe, presidente da associação SOS Buracão: “Isso é um absurdo. Quem vem para a Bahia não vem atrás de espigão. O pessoal se ilude dizendo que a construção civil vai gerar emprego e renda. Gera sim, mas temporário. Quando a obra acaba, termina a geração de emprego e renda. E aí, com sombra na praia, as pessoas que vêm para a Bahia vão continuar vindo? Não. E os trabalhadores da praia vão perder sua renda. O que mais chama gente para a Bahia é essa intimidade que nós temos com a natureza.”

O Brasil de fato revelou que no inicio de fevereiro um cortejo formado por contrários aos espigões saiu do Barro Vermelho e seguiu até a Casa Rosa, nas imediações do Largo da Mariquita. O grupo também contou com a participação dos deputados estaduais Olívia Santana (PCdoB), Marcelino Galo (PT) e Robinson Almeida (PT). Presentes ainda, a deputada federal Lídice da Mata (PSB), e os Vereadores Hamilton Assis (Psol) e Marta Rodrigues (PT).

O assalto ao sol em Buracão, e a construtora Novonor

O Marco Zero revelou que em outubro de 2023 a Prefeitura de Salvador concedeu alvarás para a empreiteira Novonor (antiga Odebrecht), autorizando a construção de dois edifícios de 15 e 16 andares, medindo aproximadamente 70 e 74 metros, em frente à praia do Buracão. Os empreendimentos, além de bloquearem a ventilação natural, também comprometem a mobilidade da área e invadem 1.700 m² de terreno de marinha, que pertence ao Patrimônio da União, lançando sombra sobre toda a extensão da praia.

No inicio de 2023 a ideia era construir três torres na praia em que tartarugas desovam, e que recebe anualmente a vista de baleias jubarte, entre outros. Na época, Luís Antonio de Souza, coordenador do SOS Buracão, solicitou uma audiência com o prefeito Bruno Reis (UB). Na oportunidade, informou A Tarde, ‘um documento contendo um parecer técnico sobre os impactos no trânsito da região, caso as torres sejam erguidas, foi entregue ao presidente ‘.

‘Após a discussão, o vereador Arnando Lessa (PT) propôs a criação de uma frente parlamentar para “desatar alguns nós relacionados a obras em localidades da capital baiana’.

Em seguida o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Muniz (PSDB), apresentou um projeto de lei para desapropriar a área dos três imóveis e implantar, no local, um estacionamento público com 2.122,47 m². Além disso, planeja-se a construção de uma praça pública em frente ao mar.

A juducialização

Como não poderia deixar de ser, a questão foi para a Justiça. O advogado do SOS Buracão,  Pedro Coelho, deu entrada numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O advogado questiona o emaranhado legal entre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), de 2016, e a Lei Orgânica do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) que permite uma flexibilização do potencial construtivo em imóveis de borda marítima que estejam degradados, dispensando estudos de impacto ambiental.

Coronéis por trás dos espigões na orla

Segundo artigo de Gustavo Rebelo e Gabriel Reis, ‘a tendência da construção de espigões da orla ganhou um novo impulso a partir da aprovação do novo PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) e da LOUOS (Lei de Ordenamento do Uso do Solo) em 2016, quando Salvador era governada pelo oligarca ACM Neto… Com esta nova legislação, foi permitida a construção de espigões na orla marítima da cidade de até 25 andares. E, além disso, a devastação de áreas verdes, particularmente no bairro de Patamares’.

 

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Respondendo a uma pergunta do site A Verdade sobre como anda a tramitação do Projeto de Lei que prevê a desapropriação, o arquiteto e urbanista Daniel Passos, do Movimento S.O.S Buracão, declarou:

Está nas mãos dos vereadores. O que estamos nesse momento é tentando conseguir mais um espaço novamente na tribuna popular da Câmara de Vereadores para relembrar a importância desse projeto. O que o S.O.S. Buracão precisa fazer é converter o maior número de respostas para esse ensejo. Precisamos de 22 vereadores a nosso favor e a principal ferramenta que a gente tem para isso é o público, é a gente, é a nossa sociedade e não ter medo de se expressar.

Imagem de abertura: YouTube

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