Chile: campeão em proteção marinha no Sul quer ainda mais

Chile: campeão em proteção marinha no Sul quer ainda mais

A ONU recomenda a proteção de pelo menos 30% do mar territorial de cada país membro do clube, assim como 30% de terras interiores. Se todos os quase 200 países membros da ONU adotarem o mesmo critério, teremos condições de eventualmente cessar a perda da biodiversidade global que ameaça a vida humana. Na América do Sul o país que mais rápido respondeu ao desafio foi, e tem sido, o Chile. Em 2022, segundo o Banco Mundial, o país contava com 43% de seu mar territorial sob proteção. De maneira idêntica, o Chile foi o primeiro país a ratificar o Tratado Global dos Oceanos que visa proteger 30% do alto mar até 2030. É verdade que muitas destas áreas protegidas ainda não têm plano de gestão, mas o primeiro passo foi dado. Agora, o país quer ainda mais.

Chile pressiona por mais áreas marinhas protegidas

Segundo a France 24, com mais de 6.400 quilômetros  de costa, o país sul-americano já tem 42 AMPs que cobrem cerca de 150 milhões de hectares ou 43% da sua zona econômica exclusiva, segundo o Ministério do Ambiente.

Entretanto, o país quer ir mais longe: para as águas internacionais que rodeiam as cordilheiras Salas y Gomez e Nazca – duas cadeias de montes submarinos que florescem com biodiversidade, mas que estão desprotegidas por lei porque estão fora de qualquer jurisdição nacional, em outras palavras, grande parte destas cordilheiras não fazem parte da Zona Econômica Exclusiva do Chile.

As partes das cordilheiras que se enquadram na zona econômica exclusiva do Chile já estão protegidas, bem como uma parte que pertence ao vizinho do norte, Peru.

Mas 70% das cordilheiras – duas cadeias de mais de 110 montanhas submarinas formadas pela atividade vulcânica e que se estendem conjuntamente por 2.900 quilômetros – não estão sujeitas a quaisquer medidas de conservação ou gestão. Para transformá-las em áreas protegidas, o Chile pressiona a ONU.

Javier Sellanes, do Centro de Ecologia e Gestão Sustentável das Ilhas Oceânicas da Universidade Católica do Norte, disse à France 24 que “cada vez que vamos a essa zona e recolhemos amostras, encontramos novas espécies”. Sellanes, um dos poucos pesquisadores chilenos que estudou esta área remota, descreve as cordilheiras como “uma espécie de oásis no meio de um deserto marinho”.

Chile, líder mundial em Áreas Marinhas Protegidas (AMPs), 43% das águas territoriais

Segundo a Economist, na última década, o Chile tornou-se rapidamente um líder mundial em Áreas Marinhas Protegidas (AMPs). A área dessas reservas – normalmente protegidas da pesca industrial, da mineração e da dragagem – triplicou desde 2010, atingindo 463.000 km², representando quase 43% das águas territoriais do extenso país.

As Áreas Marinhas Protegidas (MPA) constituem uma parte importante do impressionante conjunto de ferramentas de políticas do Chile sobre a gestão sustentável dos oceanos. O país  obteve pontuação de  82,3 em 100 e ficou em 6º lugar entre 20 países pesquisados ​​no Índice de Governança Costeira de 2019 da The Economist Intelligence Unit. Mas a posição pioneira do Chile também fornece uma riqueza de evidências sobre as melhores práticas e potenciais armadilhas com as quais outros países podem aprender ao estabelecer AMPs.

Nem tudo são flores…

Contudo, nem tudo são flores no mar chileno. A Economist mostra que existe um consenso crescente sobre a necessidade de situar as reservas marinhas apenas para além de áreas remotas.

“Infelizmente, a grande maioria das áreas marinhas protegidas do Chile está localizada em torno de ilhas oceânicas, onde há menos atividade econômica do que a área marítima próxima ao continente”, explica Miguel Araya, ecologista de peixes da Universidade Arturo Prat, em Iquique.

Apenas 2% do território da MPA se enquadra na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do continente e áreas da costa do extremo norte do Chile não têm qualquer tipo de reserva marinha. Isto torna essas áreas de fato “zonas de sacrifício” vulneráveis ​​à sobrepesca e à poluição resultante de operações mineiras intensivas, argumenta o Dr. Araya. Vários tipos de ecossistemas, incluindo recifes de biodiversidade, estão em grande parte desprotegidos pelas MPAs do Chile.

República Dominicana é outro exemplo

Outro país que age como o Chile, que protege o ambiente marinho é a República Dominicana, o primeiro do Caribe a atingir os 30% de sua Zona Econômica Exclusiva protegida. Ambos fizeram o que o Brasil, que quer protagonismo mundial, deveria ter feito.

Vale a pena assistir ao vídeo The Dominican Republic Declares New and Expanded Marine Protected Areas

Semelhança com o que ocorre no Brasil

Aqui encontramos uma semelhança com o que ocorre no Brasil. Como já mostramos, até o governo Michel Temer nosso litoral e mar territorial estava totalmente abandonado. Os sucessivos presidentes, desde a redemocratização, criaram áreas protegidas na parte continental do País. Nosso litoral contava com apenas 1,5% de áreas marinha protegidas.

Ao término do Governo Temer tínhamos cerca de 25%. Temer transformou Alcatrazes, no litoral paulista, em área protegida, encerrando uma disputa de cerca de 20 anos com a Marinha do Brasil. Aumentou a área protegida da Estação Ecológica do Taim, no Rio Grande do Sul. Por fim, transformou nossas ilhas oceânicas, Trindade e Martim Vaz, e São Pedro e São Paulo, em áreas protegidas.

Contudo, assim como no Chile, as áreas mais batidas pela pesca, e mais atingidas pela poluição, são aquelas próximas da costa. E neste quesito estamos muito atrasados. Algo em torno de 2% da área recebe proteção no Brasil. E mesmo estando atrasados, demorou 15 meses de governo para Marina Silva encaminhar para aprovação a sua primeira área marinha, a região do Albardão, no litoral Sul, que deve se transformar em Parque Nacional.

Como se vê, é preciso uma ação mais assertiva para litoral e o mar brasileiro, e chileno.

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