Viva! Cultura Oceânica incluída no currículo escolar brasileiro

Por
João Lara Mesquita
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Viva! Cultura Oceânica incluída no currículo escolar brasileiro

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e outras autoridades assinam nesta quarta-feira (9), no auditório do CNPq, em Brasília, o Protocolo de Intenções que oficializa a Cultura Oceânica no currículo escolar brasileiro. Com isso, o Brasil se torna o primeiro país do mundo a adotar esse compromisso de forma estruturada e com apoio do governo. A UNESCO reconheceu o país como protagonista global em educação para a sustentabilidade e ação climática. A iniciativa é do MCTI, em parceria com a UNESCO e o Ministério da Educação. Há anos o Mar Sem Fim defende essa inclusão — e essa é, sem dúvida, uma excelente notícia.

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Acervo MSF.

Além disso, a nota oficial de Brasília diz ainda que ‘ao colocar o oceano no centro da formação educacional brasileira, o Brasil reafirma seu compromisso com um futuro sustentável, ao mesmo tempo em que reconhece o mar como regulador climático, fonte de vida, vetor de inovação tecnológica e elemento estratégico para o desenvolvimento econômico e social’.

A alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

O projeto, de autoria da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), propôs uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação para que o tema da cultura oceânica fosse incorporada ao currículo dos ensinos fundamental e médio. O objetivo é contribuir para os esforços internacionais de conscientização sobre a importância dos oceanos, com foco em sua preservação e no papel vital que desempenham para o equilíbrio ambiental do planeta.

A relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), demonstrou apoio à medida, bem como sugeriu uma emenda ao projeto, propondo a inclusão do estudo sobre a Amazônia Azul. Segundo a ela, o estudo dessa área é essencial para o entendimento do patrimônio ambiental e econômico do Brasil.

O mar sem fim parabeniza ambas as senadoras! É raro, mas às vezes saem coisas boas do Congresso, esta é uma delas.

Conversamos com a senadora Teresa Leitão (PT-PE)

Não conseguimos contato com a senadora Zenaide Maia, mas conversamos com a relatora do Projeto de Lei, senadora Teresa Leitão. Perguntei se tinha alguma relação especial com o mar, ou se a relatoria foi uma coincidência. Foi uma feliz coincidência. Eu era rato de praia, passei minha juventude à beira-mar em Olinda. Todo ano eu veraneava no litoral norte do Estado, hoje mantenho uma casa na Ilha de Itamaracá’.

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O processo ainda não terminou, por isso Teresa Leitão não sabe se a medida começa a valer já neste ano ou apenas em 2026. De qualquer forma, ela reconhece que incluir a matéria no currículo não é suficiente. Antes mesmo que eu perguntasse, explicou que o projeto já prevê a formação de professores. Segundo ela, os docentes de ciências e biologia passarão por capacitação para ensinar a nova disciplina.

Justificou ainda, declarando que ‘olhamos o mar, vemos a vida marinha diminuindo, as dificuldades de quem tira seu sustento do mar, mas não nos debruçamos sobre a causa destes problemas’. Assim, para ela, a partir da aprovação mais estudos serão feitos e o tema finalmente será mais discutido.

Cultura Oceânica, entenda

O site da UNESCO explica que ‘embora o oceano cubra 71% do planeta, desempenhe um papel determinante na regulação do clima e forneça recursos indispensáveis à humanidade, ele não figura de forma proeminente nos currículos escolares e nos livros didáticos. É a partir desta constatação que nasceu o conceito de cultura oceânica – acesso ao conhecimento sobre o oceano’.

Desde o princípio, a Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) da UNESCO tem desempenhado um papel importante neste movimento. Em 2012, a COI organizou a primeira conferência sobre o tema na Europa. Cinco anos depois, esteve à frente de uma coligação de instituições e organizações para promover a “Cultura Oceânica para todos” na Conferência das Nações Unidas para o Oceano, em Nova York, em junho de 2017.

A opinião acadêmica

Alexander Turra é professor titular do Departamento de Oceanografia Biológica da Universidade de São Paulo, e responsável pela cátedra UNESCO para a sustentabilidade dos oceanos. Para ele…

“O Brasil tem uma importante centralidade na agenda de oceano e, em especial, na promoção da cultura oceânica. A inclusão da temática no currículo brasileiro é uma relevante conquista que pavimenta o caminho para termos a temática oceânica efetivamente presente na formação dos cidadãos e cidadãs brasileiras. Resta ainda o desafio de darmos condições para as educadoras e educadores trabalharem esse tema, o que considera sua internalização nos cursos de licenciatura, iniciativas de formação continuada e produção de materiais didáticos de amplo acesso que serão cada vez mais demandados”.

É preciso preparar os professores

A novidade é muito bem-vinda, mas sem preparo adequado para os professores, pode acabar em mais um tiro n’água — sem atingir objetivo algum, como alertou Turra. Especialistas seguem reforçando a importância de valorizar os profissionais da Educação. Sem isso, não há como garantir boas condições de trabalho, ensino de qualidade e o desenvolvimento pleno dos estudantes.

Vale lembrar que uma das grandes chagas do País é a baixa qualidade do ensino. Não basta estar na escola, é preciso aprender. Ainda hoje, cerca de 29% da população adulta vive com o analfabetismo funcional.

Assista ao vídeo da UNESCO sobre Cultura Oceânica 

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