Vanuatu leva falha global em emissões à Haia

Vanuatu leva falha global em emissões à Haia

Como parece ser impossível chegar a um consenso nas cúpulas mundiais sobre o clima, a pequena nação insular de Vanuatu levou o caso ao Tribunal Internacional de Justiça, de Haia. Para Vanuatu, persiste a falha global em emissões de gases de efeito estufa. Como o país ameaça naufragar, não restou alternativa a não ser recorrer à Justiça. Segundo o New York Times, o tribunal julga litígios entre nações e emite pareceres consultivos sobre grandes questões jurídicas internacionais. Neste caso, as Nações Unidas pediram aos juízes que se pronunciassem sobre o que, exatamente, o direito internacional exige que os Estados façam em relação às alterações climáticas. E quais devem ser as consequências para os Estados que prejudicam o clima através de ações ou omissões.

Mais de 100 países estarão em Haia

O jornal informa que representantes de mais de 100 países e organizações estarão presentes no tribunal que começou a trabalhar em 2 de dezembro, na esperança de influenciar a opinião. Os países e os ativistas que fizeram campanha para apresentar o caso tentam fazer valer o ponto de vista de que a crise do clima é uma ameaça terrível aos direitos humanos das pessoas em todo o mundo. São elas que suportam o peso do calor extremo, das tempestades e das inundações e que os responsáveis devem ser legalmente responsabilizados.

As audiências são o resultado de uma campanha liderada por Vanuatu, extremamente vulnerável à subida do nível do mar. Desse modo, o movimento argumenta que a forma como as nações  lidam com as alterações climáticas – através de conferências da ONU, como a COP29 – é lamentavelmente inadequada.

Para Vanuatu, a incapacidade de limitar as emissões de gases com efeito de estufa constitui uma “violação contínua do direito internacional. Sendo assim, isso exige uma ação mais forte, bem como reparações.

Para o Euronews, o  caso apresentado à Corte Internacional de Justiça será o maior de sua história. Ele provavelmente ajudará as nações vulneráveis a combater o impacto devastador do aquecimento global.

Depois de anos de lobby por nações insulares que temem que possam simplesmente desaparecer sob o aumento das águas do mar, a ONU pediu ao Tribunal Internacional de Justiça no ano passado um parecer sobre “as obrigações dos Estados em relação às mudanças climáticas”

Outros países insulares que correm o mesmo risco incluem Kiribati, República das Fíji, e Tuvalu que já planeja o próprio sumiço.

‘As apostas não poderiam ser maiores’

Arnold Kiel Loughman, procurador-geral da nação do arquipélago de Vanuatu, falou à AP News:

As apostas não poderiam ser maiores. A sobrevivência do meu povo e de tantos outros está em jogo. Como principal oficial legal do meu país, eu vim perante este tribunal porque os recursos legais internos são incapazes de lidar com uma crise do escopo e magnitude desta que vivemos

Entretanto, a AP News lembra que qualquer decisão do tribunal seria um conselho não vinculativo. Mais importante, não poderia forçar diretamente as nações ricas a entrarem em ação para ajudar os países em dificuldades. No entanto, seria mais do que apenas um símbolo poderoso, uma vez que poderia ser a base para outras ações legais, incluindo ações judiciais domésticas.

O tribunal de Haia ouvirá 99 países e mais de uma dúzia de organizações intergovernamentais ao longo de duas semanas. Vishal Prasad, do Pacific Islands Students Fighting Climate Change, também falou à AP News:

Para a nossa geração e para as ilhas do Pacífico, a crise climática é uma ameaça existencial. É uma questão de sobrevivência, e as maiores economias do mundo não estão levando esta crise a sério. Precisamos da CIJ para proteger os direitos das pessoas nas linhas de frente

E você, o que acha deste julgamento?

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