Praia de Guaecá, São Sebastião: moradores querem criação de Área de Proteção Ambiental, APA
Desde 2016 a Associação dos Amigos da Praia de Guaecá – Saguaecá – luta para a criação de uma nova unidade de conservação no local. Os moradores querem uma APA, Área de Proteção Ambiental, para amenizar os problemas do crescimento desordenado que incluem o corte de vegetação, entre outros. A região também é importante do ponto de vista do abastecimento de água, já que abriga a bacia hidrográfica do Ribeirão Grande. Esta bacia abastece os moradores das praias de Pitangueiras, Barequeçaba e também de Guaecá. Praia de Guaecá, São Sebastião, e criação de APA.
Praia de Guaecá, São Sebastião, e criação de APA
A Saguaecá chamou o Instituto de Conservação Costeira para juntos desenvolverem o estudo de viabilidade e posterior criação da nova unidade de conservação. A primeira APA do município de São Sebastião, a APA Baleia/Sahy, foi implantada pelo ICC.
A parte alta de Guaecá já faz parte de uma unidade de conservação, o Parque Estadual da Serra do Mar. Mas a parte baixa, ou a praia e arredores, uma área de cerca de 29 mil m2, está fora. Para proteger este trecho os moradores optaram pela APA.
A criação da APA Guaecá foi aprovada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente em 2019. E, em julho de 2020, depois de tramitar por diversas secretarias municipais, entre elas a do Meio Ambiente e a de Habitação e Regularização Fundiária, a pasta da Habitação aprovou a proposta.
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Para Gazire, “nosso foco, com a criação da APA Guaecá, é lutarmos para a preservação das condições socioambientais da região e, principalmente, garantirmos que a urbanização das áreas no entorno da praia seja feita de modo adequado, obedecendo às regulamentações estabelecidas pela legislação específica.”
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De acordo com o ICC, que acompanhou os primeiros estudos e o projeto, a APA Guaecá será integrada ao contexto local e regional de Unidades de Conservação, formando um corredor ecológico e biológico com o Parque Estadual Serra do Mar e a APA Marinha Litoral Norte, garantindo a conexão de ecossistemas e fluxo gênico entre a Mata e o Oceano Atlântico.
A biodiversidade local
Para além da Mata Atlântica, um estudo encomendado pela Saguaecá à Atlântica Consultoria Ambiental revelou que existem no interior da futura APA espécies endêmicas de peixes (oito), crustáceos (quatro), anfíbios (44), répteis (16), mamíferos (35) e aves (71).
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Na área onde será criada a APA Guaecá existem florestas paludosa, ombrófila densa, de transição restinga encosta, alta de restinga, sapezal e campo antrópico.
Processo lento na prefeitura de São Sebastião
Com tudo pronto, especialmente com a aprovação da proposta pela pasta da Habitação, a expectativa dos moradores era que a criação da APA seria rápida, mas não é o que está acontecendo.
O prefeito Felipe Augusto (PSDB) que, segundo o Tamoio News, afirmou em outubro de 2020 que iria elaborar o projeto de lei e enviá-lo para apreciação do Legislativo ‘assim que acabassem as eleições’ ainda não o fez. A morosidade gera preocupação entre os moradores e defensores da unidade de conservação.
Esta é a segunda crítica recente ao prefeito. Comentamos neste espaço o Plano Diretor de São Sebastião, que está sendo contestado pelos moradores. Eles se manifestaram contra a verticalização do município em várias audiências públicas. Mas, ao publicar o plano, o prefeito Felipe Augusto foi acusado de alterações sem o conhecimento da população, e até de técnicos que participaram de sua elaboração.
Ao não cumprir a promessa sobre a criação da APA Guaecá o prefeito volta-se mais uma vez contra o desejo justo de parte da população.
Até mesmo um abaixo-assinado virtual foi colocado nas redes sociais e já conta com quase 10 mil assinaturas pressionando o prefeito que até agora ainda não apresentou uma data para tocar o processo.
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O presidente da Saguaecá, Sérgio Gazire, disse ao Tamoio News que ‘desde o início de fevereiro de 2021 aguarda o agendamento de uma reunião com o prefeito em vão’.
Imagem de abertura: Google
Fontes: https://www.tamoiosnews.com.br/noticias/morosidade-de-felipe-augusto-na-criacao-da-apa-guaeca-preocupa-moradores/; https://www.icc.eco.br/futura-apa-guaeca-tem-importante-passo-para-sua-criacao/; https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2019/08/15/associacao-quer-criar-area-de-protecao-ambiental-na-praia-de-guaeca-em-sao-sebastiao-sp.ghtml.
Facil e pedir para cidadaos que ha 30 ou 40 anos atras compraram lotes e pagaram seus impostos em dia, hoje nao tenham direito de usufruir de umas das unicas praias preservadas no litoral de S Paulo, e tenham que concordar com a especulacao imobiliaria de quem nao tem o minimo interesse em poupar a unica area que restou de Mata Atlantica, construindo predios de 10 andares visando unica e exclusivamente o lucro imobiliario. E realmente uma vergonha !
Parabéns aos idealizadores da Apa. Que o prefeito pense em sua filha e nas próximas gerações aprovando este processo super importante!
Isso também é verdade.
Não há qualquer bom senso no uso da água.
Acho válida a preocupação e preservação mas é facil pedirem proteção da preferitura depois q ricos lotearam a praia com condominios de luxo, gastam água como se não houvesse amanhã, energia elétrica sem fim com aparelhos de ar condicionado ligados em série, 4 geladeiras por casa, piscinas a cada 50 metros. E agora estão preocupados com mais loteamentos… Vergonha do egoísmo do ser humano que só pensa em sí próprio.
A situação financeira não é a questão
Isso também é verdade.
João entendo seu ponto. Mas não podemos pensar que os prédios e construções que querem ser feitas neste espaço serão voltadas para a alocação/moradia de pessoas com baixa renda ou que terão preço acessível para a maior parte da população. Os imóveis serão caros e se criará uma nova Riviera de São Lourenço, como vemos em grande parte do litoral Norte. A forma de utilizar os recursos de água e luz concordo com você que não devem/podem passar desapercebidas! Mas se trata de uma área ainda de mata virgem, com biomas marinhos conservados que está sob o olhar da máfia das construtoras e imobiliárias.
Guaecá e seu entorno são pérolas raras e todos os esforços devem ser feitos em prol da criação da mencionada APA, para blindá-las de interesses escusos e especulações imobiliárias. Parece que já houve projetos para a criação de edifícios de até 3 andares naquela praia…