Mercado de carbono demorou; mas, regulamentamos

Mercado de carbono demorou; mas, regulamentamos

Acima de tudo, foram 13 anos de espera.  Mas, agora, o governo federal deve publicar um decreto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. Segundo o site do governo, ‘O documento tem como base a Política Nacional de Mudança do Clima’. O anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite, em 18/05. Além disso, precificar o carbono é a ferramenta econômica e eficaz para cumprir as metas do Acordo de Paris.

Mercado de crédito de carbono

Antes de tudo, a sua importância deve-se a um mecanismo de incentivo à preservação ambiental. Há muito havia a cobrança de regulamentação.

Consequentemente, em outubro de 2017 o Banco Mundial fez eventos em Brasília para chamar a atenção do governo, já que outros países latino-americanos tinham feito a lição de casa. Em outras palavras, estávamos sozinhos.

O Mar Sem Fim comentou no post Mercado de carbono no Brasil aguarda regulamentação (2017).

‘Regular mercado interessa ao Brasil’

O presidente da SOS Mata Atlântica, empresário Pedro Passos, da Natura, disse a frase acima ao Centro de Debates de Políticas Públicas – CDPP.

“Ao Brasil interessa, sim, regular esse mercado de carbono, pois temos vantagens competitivas. Isso é matemático. Temos mais facilidade para criar aqui os créditos de carbono a um custo menor.”

Como fazer?

“O solo emite carbono, agricultura e desmatamento emitem, processos industriais também. Gado emite carbono e metano. São os chamados gases de efeito estufa. A gente quer que o País consiga compensar as emissões tornando-se carbono neutro. Como? Mudar o processo agrícola para uma ABC – a Agricultura de Baixo Carbono.”

“Por exemplo, precisa ter mais cabeças de gado concentradas numa mesma área. Sem a pastagem extensiva. E temos de parar o desmatamento, porque ele é uma forma de emitir carbono. Isso pressupõe disciplina, gestão, fiscalização…”

Como funciona o mercado de créditos de carbono?

O jornal O Globo foi feliz. Não é nada complicado: “Carbono é uma forma simplificada de chamar a emissão de gases que provocam o aquecimento global. O mercado de carbono é como a maioria dos outros: quem tem sobrando vende para quem precisa, de preferência a um preço que satisfaça aos dois lados.”

Ou seja, os países ricos, os que mais emitem, e que já não têm mais florestas naturais, como o nosso caso, compram créditos como se fossem ações na Bolsa de Valores.

Deste modo, compensam suas emissões. A diferença é que o mercado, em vez da Bolsa de Valores, será no  European Climate Exchange, uma das principais corretoras para o comércio de emissões.

O Brasil, portanto, só tem a ganhar.

Quando o Brasil pode faturar?

Segundo um estudo do ICC Brasil, braço da International Chamber of Commerce, o Brasil pode faturar US$ 100 bilhões. Mas, para isto, diz o ICC, são necessárias duas condições.

Primordialmente, ‘o Brasil deve estabelecer um mercado de carbono nacional, com governança clara, e metodologia aceita pelo mercado internacional’.

Ou seja, a regulamentação, bem como, ‘ensinar o setor privado sobre o que é o credito de carbono’, a maioria das grandes empresa já sabe; e ‘como elas podem ser emissoras destes créditos, que modificações teriam que fazer para que elas façam parte deste novo grande mercado’.

US$ 2 trilhões, antes de 2050

E isto é só o começo. Segundo a revista Forbes (agosto de 2021), ‘o mercado de carbono pode ser maior que o de óleo e gás, hoje em US$ 2 trilhões, antes de 2050’.

Como se vê, estamos no caminho correto. Mas, apenas apresentar a regulamentação não basta. Segundo O Estado de S. Paulo, ‘o ministro do Meio Ambiente alertou que o projeto só estará maduro depois que passar pelo Congresso Nacional, por isso, deve levar de um a dois anos’.

Que passe depressa, e que o Congresso não decepcione.

A ver.

Imagem de abertura: www.caixinglobal.com.

Fontes: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,decreto-regulamenta-mercado-carbono-brasil-apos-13-anos,70004071290; https://www.gov.br/pt-br/noticias/meio-ambiente-e-clima/2022/05/governo-federal-anuncia-decreto-que-regulamenta-mercado-de-carbono-no-brasil; https://ipam.org.br/cartilhas-ipam/o-que-e-e-como-funciona-o-mercado-de-carbono/; https://valor.globo.com/mundo/cop26/noticia/2021/11/13/o-que-e-o-mercado-de-carbono-que-foi-aprovado-na-cop26.ghtml; https://forbes.com.br/forbesesg/2021/08/mercado-de-carbono-pode-ser-maior-que-o-de-oleo-e-gas-hoje-em-us-2-trilhoes-antes-de-2050/#:~:text=Parte%20dos%20analistas%20econ%C3%B4micos%20que,de%20ocorrer%20antes%20de%202050.

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