Programa Mar Sem Lixo, de São Paulo, merece cópia
Desde que os oceanos enfrentam uma grave crise causada pelo plástico, entre outros problemas, diversas iniciativas de limpeza ganharam força por parte de instituições, empresas e ONGs. Em 2023, a ONG Oceana, por exemplo, lançou a campanha Pare o Tsunami de Plástico, com o objetivo de acelerar a votação do PL 2524/2022, que propõe regulamentar a Economia Circular do Plástico. Apesar do avanço no debate, o projeto de lei ainda aguarda a relatoria e não tem data para votação. Outra ONG, o Projeto Ilhas do Rio, organiza mutirões de limpeza, entre outras ações de impacto. Essas iniciativas são importantes e contribuem para conscientizar as pessoas, mas muitas ocorrem apenas em datas especiais, como o Dia Mundial de Limpeza de Praias. O Programa Mar Sem Lixo, do governo paulista, mantém uma atuação contínua e oferece um modelo que outros 16 estados costeiros do Brasil podem replicar.
O programa do governo paulista
Ciente de que a pandemia de plástico é um dos maiores problemas dos oceanos, e da difícil realidade da pesca artesanal, a Fundação Florestal lançou em 2022 o Programa Mar Sem Lixo.
Este site, sempre muito crítico em relação à política ambiental do governo paulista, não hesitou em elogiá-lo desde o seu lançamento porque se trata de um projeto simples, mas que traz resultados constantes.
A ideia foi incentivar os pescadores artesanais de arrasto de camarão (infelizmente esta modalidade de pesca ainda perdura…) a ganharem com o lixo que encontram no mar. Os participantes do programa recebem remuneração através de pagamento por serviços ambientais (PSA) sempre que aderem ao programa e entregam os resíduos capturados durante a atividade. Os valores oscilam entre R$ 16,00 a partir da entrega de 1 kg de lixo, até R$ 653,00 para entregas acima de 100 kg.
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Como a pesca artesanal acontece em todos os 17 Estados costeiros seria o caso de se fazer pequenas adaptações para que pudesse funcionar em toda a costa brasileira.
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Mais de 30 toneladas de lixo recolhidas
De acordo com site da Semil, mais de 30 toneladas de lixo foram retiradas do oceano, ilhas e manguezais no litoral paulista. Tudo isto é fruto do programa Mar sem Lixo, promovido pela Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do Estado de São Paulo. O balanço cobre o período de junho de 2022, início do programa, até outubro de 2024, incluindo seis municípios atendidos pela iniciativa no litoral norte, sul e na Baixada Santista.
O engajamento de pescadores que recolhem o lixo durante a atividade de arrasto de camarão deu um salto de 215%, de 81 cadastrados na primeira fase (implantação) para 255 em outubro deste ano, informa a FF. E o governo paulista investiu até agora R$ 1,6 milhão no projeto.
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Outras ações do Programa Mar Sem Lixo
O programa paulista não se resume ao lixo, há outras frentes de atuação que merecem destaque. Entre elas destacamos a realização de ações educativas; geração de dados e informações para pesquisa científica e formulação de políticas públicas. E, por fim, a captação de parcerias e patrocínios para aumentar a escala, alcance e sustentabilidade do programa.
De acordo com a Semil, foram realizadas 625 atividades pela própria equipe do programa e apoio de parcerias, com a participação de mais de 5.300 pessoas.
Como a educação no Brasil é abaixo da crítica, aproveitar o embalo para ensinar os frequentadores do mar é muito bem-vindo. Por estes motivos, não há porque não replicar o programa litoral afora.
