Despoluição dos oceanos: ‘a inexistência de saneamento diminui a probabilidade de uma Nação habitada por pessoas conscientes de seu protagonismo na conservação ambiental’
Despoluição dos oceanos. Artigo de Luiz Augusto Pereira de Almeida, DIRETOR DA FIABCI/BRASIL E DIRETOR DE MARKETING DA SOBLOCO CONSTRUTORA
Saiu no Estadao.com.br ,julho, 2017. Um excelente motivo para reflexão. Luiz lembra que a Conferência da ONU sobre os oceanos, em Nova York, na Semana do Meio Ambiente, em junho, “suscita reflexão sobre as causas da poluição e da grande concentração de plásticos e outros materiais nas águas, apontadas no evento”.
E o que diz o articulista?
Bem, que no Brasil, e em países em desenvolvimento, a questão crucial seriam as…
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“Caso o desafio não seja enfrentado com eficácia pelos governos, o movimento global pela limpeza dos mares morrerá na praia”.
E por que?
Ele responde: “É notório que a ocupação urbana das nações se dá principalmente em suas regiões litorâneas. No Brasil, 85% dos habitantes vivem ao longo dos 8,5 mil quilômetros de costas”.
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O Mar Sem Fim lembra que 60% dos 7.4 bilhões de habitantes do planeta também escolheram este espaço para morar.
Investimentos em drenagem, saneamento básico e gestão de resíduos
No Brasil, lembrou bem Luiz Augusto, “esse adensamento populacional não é acompanhado dos necessários investimentos em drenagem, saneamento básico e gestão de resíduos. Tal descompasso é determinante no incremento da poluição”.
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Luiz ressalta que, “somente 42,6% dos esgotos são tratados e mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso ao serviço”. E assinala: “as capitais brasileiras lançaram 1,2 bilhão de metros cúbicos de esgotos na natureza em 2013. O problema repete-se todo ano. Os investimentos são insuficientes”.
Rápido e gigantesco crescimento urbano do País: responsável pela situação do saneamento
Esta é a opinião de Luiz Augusto sobre os motivos pelos quais o saneamento é tão deficiente no Brasil.”As cidades cresceram, na maioria das vezes, sem planejamento urbano, optando pelo espalhamento em vez do adensamento, com duplo efeito negativo: oneraram-se muito os custos per capita em saneamento, comprometendo a capacidade de investimentos dos governos nesse setor; e provocaram imensos danos ambientais. Resultado: estima-se que o custo da universalização do saneamento no País seja de R$ 313,2 bilhões, montante inviável ante a crise fiscal!”
Despoluição dos oceanos: ‘Inexistência de saneamento, algoz da saúde e educação’
Bem lembrado, Luiz, bem lembrado.”Sem condições mínimas de habitabilidade e higiene, diminui-se a probabilidade de construirmos uma Nação habitada por pessoas conscientes de seu protagonismo na conservação ambiental. É no conforto e segurança do lar que se constrói a família e a dignidade dos indivíduos. Se os cidadãos não cuidam e se orgulham de seu entorno, sua casa e sua escola, de nada adianta pedir-lhes que preservem o Planeta.”
E qual seria a solução?
‘A inteligente lei do Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista’
Luiz Augusto diz que “nunca foi tão importante priorizarmos o crescimento com planejamento urbano, principalmente no litoral”. E acrescenta: “já existem boas iniciativas, como a inteligente lei do Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista, que classificou os nove municípios dessa Região Metropolitana por tipos de ocupação.”
“Foram anos de análise dos órgãos públicos das particularidades urbano-ambientais de cada área, para se concluir quem, onde e o que se pode fazer”.
‘Projetos de desenvolvimento urbano sustentáveis são dificultados’
Este é outro ponto lembrado no artigo. “O Brasil tem milhares de quilômetros de costa, mas não consegue tirar proveito dessa riqueza natural, pois projetos de desenvolvimento urbano sustentáveis são dificultados e até impedidos, sob diversas alegações, principalmente de cunho ambiental. Porém o que polui de fato é a crescente ocupação irracional e desordenada do solo”.
‘Ainda é tempo de reconstruir o futuro’
Esta foi a última frase do belo artigo de Luiz Augusto Pereira de Almeida. Ele fez um chamamento: “As nações desenvolvidas já têm cidades planejadas, com meio ambiente equilibrado, segurança, educação, saúde, transporte e riqueza. É hora de nos juntarmos a elas, incentivando e multiplicando iniciativas de projetos e empreendimentos sustentáveis, sob o risco de legarmos às novas gerações um país carente de infraestrutura, ecologicamente desequilibrado, pobre, inseguro e poluidor dos oceanos. Ainda é tempo de reconstruir o futuro”.
O Zoneamento Econômico/Ecológico da Baixada Santista, por óbvio, é medida de iniciativa do Governo Estadual que, há mais de 30 anos, tem o Estado subdividido em regiões, dentre elas, a Baixada Santista, geridas pelos respectivos escritórios regionais de planejamento (ERPLAN’s), entretanto, o mesmo Governo do Estado advogou privatização da SABESP, a quem compete as obras de saneamento. Não custa lembrar que a nossa governança vem sendo monopolizada pelo PSDB, há mais de duas décadas… Com a privatização, a decisão dos investimentos em obras de saneamento passam por um ‘board’, basicamente composto de investidores privados, cuja decisão, evidentemente, recai em favor dos municípios que apresentem demandas uniformes ao longo do ano. O litoral, paulista, especialmente, reúne peculiaridades, justamente ‘econômicas’ e ‘ambientais’, confitantes: a primeira delas diz respeito à presença da Serra do Mar, cujo contrafortes montanhosos decretam elevados índices pluviométricas, o que, sem dúvidas, fortalece o caráterter sazonal do turismo, já que esse, na maioria dos municípios, é o ‘carro chefe’ da economia local. É indispensável lembrar que o litoral, possuindo manguezais, rios, estuários, praias e a maior concentração da forração vegetal ainda existente no Estado, configura-se como ambiente altamente fragilizado. Não bastassem as complexas variáveis da equação, comparecem as férias escolares, como agente que concorre para a sazonalização da demanda, especialmente por serviços de água e esgoto… Se no passado, quando a SABESP era e um ente puramente ‘estatal’, o aspecto sanitário era encarado como questão de ‘saúde publica’, pouco importando o retorno financeiro do investimento, muitas vezes realizado a fundo perdido. Na falta de infraestrutura à altura das demandas, hoje a SABESP, temerosa de ser responsabilizada por epidemias que possam se desenvolver na ‘alta estação’ – quando a população, em certas localidades, chega a triplicar – lança cloro, em doses cavalares, em todos os rios e estuários receptores dos esgotos, já que inexistente a rede de coleta e as respectivas estações de tratamento. O curioso (e contraditório) é que o mesmo Governo do Estado possui a sua Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), além da CETESB, ambas supostamente destinadas fiscalizar as ações agressoras ao meio ambiente…
Olá, José Carlos, obrigado pela participação. O trabalho é realmente difícil, caro e demorado. E a questão da sazonalidade é mais um problema. Aida assim Santos é referência. Segundo levantei, o litoral do Brasil tem apenas 20 emissários submarinos. Oito deles em Santos. Imagina nos outros estados…dê uma lida nisso: https://marsemfim.com.br/litoral-de-sao-paulo-e-saneamento-basico-1/
abraços