Austrália e as reservas marinhas, saiba como são
Austrália e as reservas marinhas: a Austrália, como o Brasil, é um país atavicamente ligado ao mar. Esta porção de terra descoberta em 1770 pelo navegador James Cook, 270 anos depois que à Terra Brasilis veio dar Pedro Álvares Cabral, esconde uma diferença bem maior que os quase três séculos que separam o momento em que ambas vieram à luz: os australianos sabem que para sua sobrevivência, e crescimento econômico, é fundamental a qualidade dos oceanos que os cercam.
Australianos não deram as costas para o mar
E não deram as costas para o mar como nós. No Brasil, infelizmente, ‘mar’ é associado à praia, biquini e fins de semana. Uma redução simplista, superficial, e hedonista que nos custa muito caro. Nossa linha costeira de uma beleza extraordinária, produto de eras de ação da natureza, está se transformando num favelão. E contribuindo para a morte da vida no mar, já que 90% da cadeia de vida marinha começa no litoral.
Austrália e as reservas marinhas
As atividades à Sudeste da Commonwealth são regidas pelo South-east Commonwealth Marine Reserves Network Management Plan 2013-2023. O plano dos gringos é de longo prazo. Este citado, por exemplo, contempla a década que começou em 2013 e só deixará de ter efeito em 2023, “a menos que seja substituído por outro” como explica o site na abertura.
Principais pontos abordados
O texto ressalta que “sabemos a importância da pesca recreativa como atividade de lazer para milhões de australianos….por isto 2/3 das reservas marinhas do país estão abertas a esta modalidade, excluindo-se a Grande Barreira de Corais.” E por que a exclusão? Porque os corais são o mais importante ecossistema marinho. Três, de cada quatro peixes dos oceanos, dependem deles para seu ciclo de vida. Razoável, não?
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O plano australiano não impede totalmente a pesca comercial, atividade insustentável em qualquer parte do mundo. Mas impõe severas restrições a várias modalidades, impedindo as mais predatórias, e regulando e fiscalizando as de menor impacto.
Turismo de observação
O turismo de observação, avistagem de baleias, e outros que não envolvam extração, são permitidos em todas as reservas. O Brasil deveria seguir este exemplo, já que nossa equivocada legislação ambiental impede a prática em diversas Unidades de Conservação.
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Estratégia adotada pela Austrália
A estratégia adotada pela Austrália proíbe a extração de petróleo em todas as reservas. Este é outro exemplo que deveria ser adotado no Brasil. No Atlântico Sul existe um único banco de corais importante, o Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Recentemente Abrolhos deixou de ter proteção legal contra extração de petróleo.
Medidas mitigatórias
O plano australiano ainda contempla medidas mitigatórias quanto à pesca acidental, o que chamamos aqui de ‘fauna acompanhante’, e de espécies invasoras, outra praga que assola os mares mundo afora.
Parque Nacional da Grande Barreira de Corais, 1975
Desde a criação do Parque Nacional da Grande Barreira de Corais , em 1975 , a Austrália tem estado no primeiro plano no desenvolvimento e estudo de Áreas Marinhas Protegidas (MPAs), enquanto os governos estaduais também adotam medidas semelhantes. Até este momento foram decretadas 360 áreas marinhas protegidas nos vários âmbitos governamentais. Isso equivale a 756.000 quilômetros quadrados de áreas protegidas.
O resultado deste esforço entre as esferas de poder (municipal, estadual e federal) resultou numa área marinha protegida equivalente a 35% de toda a Zona Exclusiva Econômica da Austrália, ou 56% de todas as áreas marinhas protegidas no mundo.
” Nossa linha costeira de uma beleza extraordinária, produto de eras de ação da natureza, está se transformando num favelão. ” Pensei que essa observação era só minha e da minha esposa. mas pelo visto não é. Complementando, de que adianta uma praia maravilhosa se nem tratamento de esgoto as casa possuem, isso sem falar com o desmatamento silencioso e ininterrupto da Floresta Atlântica feita pelos próprios locais.
A Austrália também tem seus opositores com relação às áreas protegidas. No Brasil, sob a intenção de proteger, a legislação é rigorosa, porém a fiscalização é precária, criando um cenário perigoso onde quem respeita as leis não vai e com a ausencia da fiscalização, a agressão ao ambiente permanece sendo exercida por quem não tem nenhum compromisso com a conservação. Além disso, erros técnicos como a criação da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, diminui a credibilidade do SNUC por parte expressiva da população.