Verticalização em São Sebastião, a volta do flagelo mais uma vez
O Plano Diretor de São Sebastião está sendo discutido desde 2009. De acordo com a advogada Fernanda Carbonelli, do Instituto Conservação Costeira que há anos luta para evitar a perda das qualidades ambientais, paisagísticas e culturais do Município de São Sebastião, no Litoral Norte do Estado de São Paulo, o plano diretor é de 1998. Está defasado em mais de 20 anos. Depois de várias apresentações públicas em que a grande maioria foi contrária à possibilidade de verticalização em São Sebastião, algo aconteceu às escuras, e o município mais uma vez corre o risco de se tornar mais um paliteiro no litoral paulista.
Verticalização em São Sebastião
Matéria do Tamoio News, assinada por Salim Burilan explica que quando começou, a discussão do Plano Diretor, em 2009, contou com estudos da FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, elaborado pelo engenheiro Sergio Veloso e o urbanista em meio ambiente Ivan Maglio. O documento foi encaminhado para a Câmara de Vereadores pelo então prefeito Ernane Primazzi -PSC- (denunciado pelo MPF por desvios de recursos públicos e superfaturamento entre 2010 e 2014), mas não chegou a ser votado. Quando o atual prefeito Felipe Augusto assumiu, estava desatualizado. Os mesmos peritos da FIPE foram chamados outra vez. Em janeiro de 2019, novas audiências públicas foram feitas.
Segundo Salim Burilan, “nessas audiências a maioria dos participantes opinou pela não verticalização do município.” A exceção teria sido a Associação dos Arquitetos e Engenheiros. Mas, de acordo com Burilan, “ficou definido que o gabarito máximo para edificação ficaria em 9,0 metros (12 metros incluindo a caixa d’água), com o coeficiente de aproveitamento dos terrenos em “1”. Em outubro de 2019 o documento foi finalmente enviado para a Câmara dos Vereadores pelo atual prefeito Felipe Augusto -PSDB.
O passe da mágica da verticalização em São Sebastião
Em fevereiro de 2020 o Plano Diretor foi publicado no site da Câmara de Vereadores. Então, descobriu-se que como num passe de mágica, o plano publicado estava com o coeficiente de aproveitamento dos terrenos alterados.
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Este site não se cansa de alertar sobre esta chaga que destrói a beleza cênica que herdamos, além de piorar a qualidade de vida dos cidadãos. Isso acontece em todas as regiões: Sul, Sudeste, Nordeste e Norte. Suas engrenagens são movidas com a ‘ajuda’ de muito dinheiro. Normalmente, atendem interesses de fortes empresários e políticos, quando não, a políticos empresários. Recentemente a batalha aconteceu no mesmo município de São Sebastião, e envolvia as praias da Baleia e do Sahy. Mas exemplos da força da especulação se espalham litoral afora.
Especulação do litoral Sul do Brasil
Uma das maiores aconteceu em Jurerê Internacional, onde a ostentação anda de mãos dadas com a especulação. Mas esta praia não é a única no Estado de Santa Catarina a sofrer suas consequências. Garopaba, Bombinhas, e a praia dos Ingleses foram outras vítimas. Mas o maior absurdo aconteceu no esquizofrênico Balneário de Camboriú. Foi tão forte que a praia foi destruída, sobrou uma muralha de concreto das mais horrendas da costa brasileira. Algo ainda mais escandaloso que Pitangueiras, no Guarujá, que nossa sanha acabou por também destituir totalmente de sua beleza original.
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E assim segue no Nordeste, e na região Norte.
As alterações do passe de mágica do Plano Diretor de São Sebastião
Feito o adendo, voltamos ao caso de São Sebastião. Segundo a matéria de Salim Burilan, depois de ser publicado no site da Câmara, “o urbanista Ivan Maglio, um dos responsáveis por sua elaboração, percebeu as alterações”.
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Presidente do STF intima Flávia Pascoal, prefeita de UbatubaMunicípio de Ubatuba acusado pelo MP-SP por omissãoVerticalização em Ilha Comprida sofre revés do MP-SPMaglio, que é diretor em saúde ambiental pela USP, e pesquisador do programa de Pós Doutorado em Cidades Globais do IEA- USP, declarou: “É importante registrar que com este coeficiente de aproveitamento máximo pode-se chegar a 6 pavimentos e a um prédio com 18 metros de altura máxima, sem as áreas técnicas (caixa d”água, antenas, etc).”
Ex-secretária de meio ambiente pede ajuda ao MP
No final de fevereiro, dia 27, a ex-secretária de meio ambiente de São Sebastião, Traud Rennert, ao tomar conhecimento do ‘passe de mágica’, procurou o Ministério Público a fim de denunciar as estranhas alterações. Segundo ela, diz Salim Burilan, “uma cópia do documento de 2018 foi enviado ao MP. Se este comparar os dois, o primeiro, e o de 2019, o MP verá que o último que sofreu alterações.
Enquanto isso, nos resta protestar. Se você também é contrário às mágicas sofridas pelo documento enviado pelo prefeito Felipe Augusto, assine uma petição que corre pela internet e deixe clara a sua posição. Democracia só funciona se todos fizerem sua parte.
Diga não a verticalização em São Sebastião.
Imagem de abertura: Marcos Bonello
Fontes: https://www.icc.eco.br/quem-somos/; https://www.tamoiosnews.com.br/cidades-2/alteracoes-no-plano-diretor-apos-audiencias-publicas-podem-permitir-a-verticalizacao-em-sao-sebastiao/; https://www.tamoiosnews.com.br/mpf/mpf-denuncia-ex-prefeito-ernane-primazzi-e-mais-quatro-por-desvio-de-recursos-em-obras-viarias/;