Pesca artesanal, e seus malefícios

Pesca artesanal, e seus malefícios

A renomada Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) é uma instituição de fomento à pesquisa. Ela é um braço da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do governo do estado de São Paulo. Em janeiro de 2018 a agencia.fapesp.br publicou a matéria sobre cardumes e ausência de várias espécies. A pesquisa, na opinião deste site, confirma nossa tese sobre a pesca artesanal, e seus malefícios (leia, em ‘comentários’ -abaixo do texto- as explicações da autora da pesquisa que não concorda com a opinião deste site).

Os problemas da pesca no Brasil

Na primeira versão deste post usamos trechos da matéria e da pesquisa que, em nossa opinião, confirmam malefícios da pesca artesanal. Mas a autora reclamou, com razão, porque este site não pediu autorização para usa-la. De fato, não pedimos. Como foi publicada nas redes sociais consideramos que estava à disposição dos interessados. Mas houve protestos .

A posição do Mar Sem Fim

O Mar Sem Fim esclarece que não houve má fé. Mas, como a autora sentiu que ‘deturpávamos suas conclusões’ (vide troca de mensagens em ‘Comentários’, ao fim da matéria), retiramos os trechos. Que os leitores procurem o trabalho da pesquisadora  no site da instituição, http://agencia.fapesp.br/inicial/,  leiam, e tirem suas próprias conclusões.

Opinião do site Mar Sem Fim: pescadores artesanais também têm sua parcela de culpa

A prova, repetimos, são os documentários que mostram o que eles fazem: fecham bocas de rios com redes, pescam espécies mesmo em época de defeso, tiram do mar espécies abaixo do tamanho mínimo, alguns pescam com bombas, outros usam equipamentos proibidos e, mesmo correndo risco de vida, continuam a retirar lagostas do mar abaixo do tamanho mínimo, etc. Os depoimentos do pescadores estão nos documentários. É só assistir e confirmar. Estas práticas, disseminadas em nosso litoral, confirmam, ou não, a pesca artesanal, e seus malefícios?

No Brasil não há estatísticas sobre pesca, muito menos, fiscalização

Este site não se cansa de alertar para o fato de que nossa zona costeira  está ao deus-dará. Não há fiscalização por parte do órgão responsável, o Ibama. Não por falta de vontade, mas de recursos. Pode parecer inacreditável, mas o órgão tem apenas três barcos para fiscalizar nosso imenso litoral. Com esta realidade, cai por água a justificativa de que governo brasileiro já estabeleceu diversas proibições à captura das espécies ameaçadas de extinção. De que adianta proibição sem fiscalização? Quanto à prioridade nos estudos, o Mar Sem Fim concorda. A pesca no Brasil é uma esculhambação. Faltam, não só estudos prioritários, mas até mesmo estatísticas. Como fazê-los sem estatísticas?

Manejo sustentável da pesca?

Esta é outra falácia que perdura no meio acadêmico, e mesmo entre ambientalistas, especialmente os designados “socioambientais“. Este site já percorreu o litoral brasileiro do Oiapoque ao Chuí por três vezes, além de milhares de viagens menores. Navegamos mais de 30 mil milhas apenas no mar brasileiro. Em todas as viagens nosso foco eram os problemas da costa, sobressaindo entre eles a destruição da paisagem, o sumiço de ecossistemas, e a pesca.

Visitamos todas as Unidades de Conservação federais do litoral, especialmente as 19 RESEX, ou reservas extrativistas onde supõe-se que a pesca seria sustentável. O ICMBio assim as define: “o foco é estabelecer estratégias promissoras de produção extrativista e uso sustentável dos recursos naturais; implementar políticas públicas universais e específicas; e subsidiar a formulação destas políticas.”

Apesar do desejo, a realidade é outra. Em todas ouvimos o mesmo mantra: “acabou a pesca, diminuem os crustáceos”, confirmando nossa impressão da pesca artesanal, e seus malefícios. Em algumas, como a RESEX de Cassurubá, na Bahia, já houve até mortes entre pescadores pela disputa, cada vez mais rara, do pescado…

O problema é mundial

Parece que nosso atraso jamais será superado. A maior referência mundial em assuntos ligados aos oceanos, Sylvia Earle, em seu clássico livro, “A Terra é Azul – Por que o destino do oceano e o nosso é um só?” (Editora SESI- SP), publicado originalmente em 2009, dedicou um capítulo ao que batizou como “o mito da produção máxima sustentável“. Nele, a cientista comenta, entre outros, a pesca de arrasto no mundo…

…fez com que várias espécies tivessem sua população reduzida em 90%. Para algumas, como o atum- rabilho, o bacalhau do Atlântico e certos tubarões, a taxa chega a 95%. E sua pesca ainda é permitida.

Note, o “e sua pesca ainda é permitida“. Isso, segundo ela…

…levou ao desaparecimento de 90% das grandes espécies, justamente as melhores matrizes…

Sobre ‘sustentabilidade’, disse Sylvia Earle,

O conceito é brilhante…no entanto a tendências das populações é não seguir regras…A maioria dos modelos de sustentabilidade se baseia em contingências, mas, no oceano selvagem, é impossível saber (quanto mais controlar) o que é presumivelmente imprevisível.

O Mar Sem Fim concorda. Foi exatamente o que vimos ao visitar as famigeradas RESEX. Pescadores cercam totalmente bocas de rios, pescam espécies mesmo durante o defeso, retiram do mar outras abaixo do tamanho mínimo, quando não usam armadilhas macabras, como bombas, por exemplo. E todas estas práticas são ‘proibidas’. Pior: os próprios pescadores sabem do malefício que estão praticando. Mas…

Ainda tem quem acredite em ‘manejo sustentável’.

Pesca, o problema tem solução?

Sim, o estudo sistemático, profundo e abrangente mostra que ainda há tempo. Sylvia Earle diz como:

desenvolver uma rede global de áreas de proteção integral no oceano, os ‘pontos de esperança’, me pareceu um desejo relevante e capaz de ajudar na proteção e recuperação da saúde do oceano

Em tempo: unidades de conservação marinhas de proteção integral são os berçários protegidos de onde nada pode ser retirado. Sejam recursos vivos, ou não. Justamente o que falta ao desprotegido mar brasileiro. Apenas 0,05% de toda a zona exclusiva econômica brasileira, com aproximadamente 3,6 milhões de quilômetros quadrados, ou 40% do tamanho do Brasil, está protegida de forma integral.

Fonte: http://agencia.fapesp.br/ausencia_de_politicas_de_conservacao_de_cardumes_ameaca_especies_de_peixes/27001/.

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