Maus tratos ao litoral de Capão da Canoa, RS
O site G1 trouxe uma matéria que mostra mais uma vez os maus tratos infligidos ao litoral. Desta vez foi no Rio Grande do Sul, no Balneário Capão da Canoa, onde dunas estão sendo exploradas indevidamente.
As dunas de Capão da Canoa já sofreram demais
As dunas são ecossistemas e proteções naturais extremamente importantes. Elas não estão ali por acaso. Ventos, marés, areia e vegetação moldam essas formações. Entre outras funções, as dunas repõem a areia das praias, constantemente castigadas por ondas, ressacas e correntes. Por sua importância, a legislação classifica muitas áreas de dunas como APPs, Áreas de Preservação Permanente, onde a ocupação sofre fortes restrições.
Litoral ao deus-dará
Apesar da proteção legal das APPs, estamos no Brasil, onde as leis nem sempre são cumpridas e o litoral segue ao deus-dará. Cada um faz o que lhe dá na veneta. Quando o Estado age, normalmente já é tarde.
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Capão da Canoa não foi o único município a desconsiderar a importância das dunas. Balneário Costa do Sol, em Cidreiras, está sendo soterrado pelo mesmo motivo, foi erguido em campos de dunas.
Prefeitura de Capão da Canoa infringiu a lei, depois mudou a própria lei
De acordo com estudo de Patrícia Lima Silva, licenciada em Geografia pela Faculdade Cenecista de Osório, FACOS, a construção do calçadão teve como objetivo
o embelezamento da área litorânea e ser mais um atrativo turístico, além de oferecer uma área para a prática de esportes e lazer
Com a Resolução Nº 303 de 20 de março de 2002 do CONAMA, o município conseguiu “enquadrar” esta área como sendo uma Área Consolidada Urbana, ficando isento das punições legais que estão previstas na lei 9605/98 em seu artigo 50
As consequências, segundo Patrícia, foram
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Capão da Canoa e o eterno crescimento desordenado no litoral
Nove entre dez professores da academia citam o crescimento desordenado do litoral como uma chaga de nossa zona costeira. Nem por isso o poder público muda e passa a agir com mais rigor . Capão da Canoa não fugiu à regra. Em 2008 sua população era estimada em 40 mil pessoas. Nas férias, entretanto, o balneário chega a receber até 100.000 pessoas. Como lidar com esta população flutuante? Os serviços públicos que mal atendem os 40 mil habitantes vão ao colapso nas temporadas: falta coleta de lixo e tratamento de esgotos, entre muitos problemas grandes.
Dunas como ecossistemas
Além de funcionarem como reservatórios naturais de areia, as dunas filtram a água da chuva e ajudam a recarregar o lençol freático. Também abrigam vegetação própria e servem de alimento, abrigo e área de reprodução para diversos animais, inclusive aves marinhas.
Mas sua função mais evidente aparece quando desaparecem: sem as dunas, a praia perde uma de suas principais reservas de areia e barreiras naturais. O mar avança com mais facilidade, aumentando a erosão e os prejuízos para casas, ruas e demais estruturas construídas junto à costa.
A nova denúncia do G1 e as dunas de Capão da Canoa
Desta vez a Polícia Ambiental foi até o local mas não descobriu quem está explorando a areia das dunas. Seja quem for, está prestando um desservido à biodiversidade, e contribuindo para que a erosão natural fique ainda mais forte e possa vir a ameaçar as casas e edifícios.
Outra imagem do vídeo do G1
Para assistir o vídeo clique aqui.
Consequência desastrosa da ocupação de dunas
Em todos lugares onde as dunas foram ocupadas aconteceram sérios problemas de erosão. Como no Balenário do Hermenegildo, RS, que foi destruído por uma ressaca em 2016. Quando vamos aprender?