Legado ambiental de Temer: o avanço que veio do mar

Legado ambiental de Temer: o avanço que veio do mar

O legado ambiental de Temer permanece pouco lembrado, mas foi real. Em apenas dois anos, seu governo ampliou de forma expressiva a proteção do bioma marinho brasileiro. Não é pouco. Antes dele, apenas 1,5% do mar e do litoral tinha algum tipo de proteção. Depois, esse índice saltou para 25%.

Temer assumiu em meio ao caos político, econômico e moral deixado pelo lulopetismo. Em pouco tempo, avançou mais do que muitos presidentes em mandatos completos. Segurou a inflação, aprovou o teto de gastos, fez a reforma trabalhista e mexeu no ensino médio. Mas não é dessa herança que trata este post. O foco aqui é outro: o importante e improvável legado ambiental de Temer.

O importante e improvável legado ambiental

Logo ao assumir, Temer pavimentou esse caminho ao reconduzir Zequinha Sarney ao Ministério do Meio Ambiente, o ministro mais capacitado que já tivemos desde sua primeira passagem pelo cargo, no governo Fernando Henrique Cardoso.

Menos de dois meses depois, amparado por base técnica, criou sua primeira unidade de conservação marinha. Em 2 de agosto de 2016, assinou o decreto que instituiu o Reserva de Vida Selvagem dos Alcatrazes.

Com esse ato, Temer encerrou uma disputa de mais de 30 anos entre ambientalistas, Marinha do Brasil e órgãos ambientais. A medida teve pouca repercussão porque o ambiente marinho quase nunca encontra espaço na grande imprensa. Ainda assim, os ambientalistas comemoraram.

Depois de tornar Alcatrazes unidade de conservação marinha, Temer triplica a ESEC do TAIM

Outra unidade de conservação que há anos esperava uma ampliação era a Estação Ecológica do TAIM, uma das joias do litoral brasileiro. Sua missão é nobre: proteger um dos bens mais preciosos do século 21, a água.

O Taim abriga um sistema hidrológico vital para cidades como Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande. Além disso, seus banhados, campos, dunas, praias e lagoas formam uma paisagem rara, com enorme riqueza de biodiversidade.

Em março de 2017, o governo Temer triplicou a área da estação. A Esec do Taim saltou de 11 mil para 32 mil hectares.

Temer foi o primeiro presidente, pós redemocratização, a olhar para o mar

Desde a redemocratização, os sucessivos presidentes criaram unidades de conservação em terra e ignoraram o mar. A única exceção parcial foi Sarney que, em 1985, assinou o decreto-lei nº 92.185 e proibiu a caça comercial da baleia por cinco anos. A partir dali, a prática deixou de existir no país. O Brasil passou então a seguir as diretrizes da  Comissão Baleeira Internacional.

Mas o mar e a zona costeira brasileiros continuavam ao deus-dará. Enquanto o espaço continental já tinha entre 15% e 17% de sua área protegida por unidades de conservação, conforme a fonte, o mar e o litoral mal chegavam a 1,5%. Nesse período, o Brasil perdeu protagonismo na agenda ambiental e viu países como o Chile assumir a liderança sul-americana na proteção dos mares.

Contudo, o legado ambiental de Temer não se limitou à criação de unidades de conservação.

Outras vitórias ambientais do Governo Temer

O legado ambiental de Temer não se resumiu à criação de unidades de conservação. Em outubro de 2017, o governo assinou o Decreto nº 9.179, que instituiu o Programa de Conversão de Multas Ambientais e abriu caminho para transformar parte das sanções em ações de recuperação e conservação.

Na mesma gestão, o Ibama adotou posição dura na defesa dos corais da foz do Amazonas, enquanto o ICMBio passou a estudar de forma mais estruturada parcerias com a iniciativa privada para a gestão e a visitação em unidades de conservação.

A grande virada, mais uma vez, veio do mar

Tudo começou em 2017. Um grupo de ambientalistas, do qual este escriba fazia parte, iniciou conversas com as equipes do Ministério do Meio Ambiente. Roberto Klabin, Fábio Feldmann, José Truda Palazzo Jr., Angela Kuczach e Paulo Guilherme Pinguim formavam o núcleo duro dessa articulação, que dialogou tanto com o ministro quanto com o então presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski.

Havia consenso sobre um ponto central: o Brasil estava em dívida com os oceanos, o mais importante ecossistema do planeta. Poluição, aquecimento e o apetite insaciável da pesca já castigavam o mar. Era preciso mudar.

Tecemos juntos a estratégia. Em março de 2018, Michel Temer entrou para a história do ambientalismo brasileiro ao assinar o decreto que criou as duas maiores unidades de conservação marinhas do país, justamente nos pontos mais remotos do território nacional: o entorno das ilhas de Trindade e Martim Vaz, e o arquipélago de São Pedro e São Paulo.

Um golpe de mestre

No auge do legado ambiental de Temer, os ambientalistas defenderam que ambas as áreas fossem unidades de proteção integral.  Mas eles não estavam sozinhos. A Marinha do Brasil, que mantém bases em Trindade e em São Pedro e São Paulo, também entrou na negociação, assim como o empresariado da pesca.

No fim, o legado ambiental de Temer incorporou uma solução mista. As novas unidades combinaram áreas de uso sustentável, na categoria APA, com áreas de proteção integral, na categoria Monumento Natural.

Ainda assim, o gesto foi histórico. Com uma só canetada, Temer colocou 11 milhões de hectares do mar brasileiro sob proteção integral, com exclusão de atividades predatórias como pesca e mineração. Outros milhões de hectares passaram ao regime de uso sustentável.

Foi ali que sua política para o mar ganhou a forma mais ousada. A unidade de Trindade e Martim Vaz tornou-se a maior área protegida do oceano Atlântico.

O legado ambiental de Temer ficou para as futuras gerações

Um presidente deixa de ser apenas presidente quando tem coragem de tomar medidas duras, mesmo sabendo que serão impopulares. Ou quando adota decisões cujos benefícios não aparecem de imediato, mas só serão colhidos e reconhecidos pelas futuras gerações.

Temer fez as duas coisas. Tentou reorganizar a economia e, ao mesmo tempo, recolocou o Brasil no mapa da proteção marinha ao ampliar de forma inédita a área protegida da Amazônia Azul.

O tempo talvez faça justiça a Michel Temer.

Resta torcer para que o novo presidente se inspire nesse exemplo e trate nosso maior ativo, o meio ambiente, com o cuidado que ele merece.

Foto de abertura de Cesar Itiberê/ PR.

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