Litoral do Ceará: dunas ocupadas, especulação, e carcinicultura
Chegamos de São Paulo por volta das duas da tarde, e viemos direto para o Mar Sem Fim, atracado na única marina da cidade, que fica no Hotel Marina Park. Paulina Chamorro, e o cinegrafista Paulo Cezar Cardozo vieram junto. Vamos ver como anda a ocupação do litoral do Ceará.
Quarta- feira, 24- 08- 2005.
A bordo, como sempre, estava nosso companheiro Alonso Goes que trouxe o veleiro, de Camocim até aqui, com a ajuda de um pescador. Como se sabe, na última etapa a bomba ejetora de diesel havia quebrado. Foi preciso consertá-la em Sobral. Para não atrasar resolvi completar a viagem, até Fortaleza de carro.
Diesel batizado atrasa o Mar Sem Fim
Descobrimos o porquê desta e de outras panes: havia água no tanque de combustível, além de alguma borra, espécie de resíduo do diesel. Este tipo de problema é relativamente previsível numa viagem como a nossa quando somos obrigados a abastecer em portos desconhecidos, muitas vezes com combustível sujo, e às vezes com óleo “batizado”, misturado a outras substâncias.
O que vale é que agora sabemos o que causou isto tudo e tomamos as providências. Limpamos nosso tanque, consertamos, mais uma vez, a bomba, e o “Marzão” já está pronto para mais uma etapa. Desta vez, entretanto, não vamos sair para o mar. A ideia é ficar por perto, para podermos conversar com a comunidade acadêmica, e aprender com eles sobre as peculiaridades da costa cearense.
Instituto Labomar
Começamos bem. Deixamos nossa bagagem a bordo e fomos direto para o Instituto Labomar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, para conversar com o professor Antonio Adauto Fonteles Filho, especializado em dinâmica populacional de espécies.
Costa brasileira: pouca biomassa pesqueira
Para começar eu quis saber porque, com uma zona costeira tão grande como a nossa, o Brasil tem resultados tão fracos na pesca, atingindo um máximo de 900 mil toneladas no pico de produtividade, lá pelos anos 80, o que nos colocava em vigésimo sexto lugar entre os países que tem na pesca uma atividade econômica.
A resposta é que a maior parte do território brasileiro, cerca de 60% a 70% , está na zona tropical, de águas quentes, pobres em nutrientes. Temos muitas espécies mas pouca biomassa pesqueira.
Excessões: foz do Amazonas e a região Sul
O que nos salva de um fiasco completo é o sul do país, e a região da Amazônia, onde a plataforma continental é muito rica, especialmente pela quantidade de nutrientes que o rio despeja no mar.
Estratégia do governo
Questionei o professor sobre a estratégia do governo que parece não se incomodar com a sorte dos pescadores artesanais, e mesmo sobre o destino dos povos do litoral que sobrevivem do mais puro extrativismo.
Para ele o governo só deveria se preocupar com certas zonas, como o Sul, que tem boa biomassa em peixes de fundo, e o extremo norte pela riqueza proporcionada pelo rio Amazonas. “O resto que fique como está”. Em seguida fez uma comparação interessante com a agricultura. Segundo esta ótica, o governo se preocupa com certos produtos, poucos, que são os que interessam do ponto de vista da balança comercial. Para esses, como a soja, há as pesquisas da Embrapa, diretrizes, políticas, financiamentos, etc.
Já para a maioria dos outros, não. Seria difícil, para um país em desenvolvimento, fazer mais. Este em suma, o resumo de suas explicações.
A pesca da lagosta no litoral do Ceará
Em seguida nossa conversa foi para um tema em evidência aqui no Ceará, a pesca da lagosta. O professor Adauto informou que foi o Labomar quem alertou o governo para os primeiros sinais de sobrepesca, já em 1974.
O fato é que quase nada foi feito e a cada ano que passa cai ainda mais a produção do crustáceo. Vários são os motivos que levam a esta situação, entre eles o fato do Brasil ser o único país que ainda permite o uso da caçoeira, um tipo de rede que revolve o fundo do mar, prejudicando o habitat, além de trazer em suas malhas, a “fauna acompanhante”, tartarugas, e pequenos peixes, que morrem e são atirados de volta ao mar.
Arriscando a vida com compressores
Mas não é só. Muitos pescadores arriscam suas vidas utilizando compressor, dois terços dos barcos não têm permissão de pesca. Grande parte deles captura lagostas abaixo do tamanho mínimo, etc.
Este último dado é do próprio Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.
Produzindo mais que os estoques conseguem se recuperar
O próprio diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama, Rômulo Mello, fez a seguinte declaração: “A lagosta representa 20% de todo o pescado do Brasil, o quê, em números, significa oitenta milhões de dólares.
Dos 900 mil pescadores do país, 11 mil pescam lagosta. Porém, nós estamos produzindo mais que os estoques conseguem se recuperar”. O que ele não disse, é que a caçoeira é permitida pelo Ibama, depois de um forte lobby dos armadores de pesca.
Fiscalização fajuta
Ele também não falou que quando há fiscalização todo mundo fica sabendo antes, às vezes até por notícias em jornais, conforme mostramos no Diário de Bordo da oitava etapa.
Outra parte da cadeia que tem responsabilidade sobre a questão, é a formada pelos armadores da pesca profissional, afinal, ela, mais que ninguém, teria de conhecer o tamanho dos estoques, e poderia ter definido um modo operacional que não os dizimasse. Mas não foi capaz de se reunir e estipular medidas preventivas.
E assim, é evidente que nada muda e que é uma questão de tempo para acabar de vez a sustentabilidade da pesca da lagosta. Os dados são alarmantes. No Ceará, responsável por 60% da produção, as estatísticas mostram a diminuição dos estoques. Em 1991, foram pescadas 7.863,4 toneladas. Em 2003, apenas 2.486,8. Saiba como está a pesca da lagosta hoje.
Lagosta tem poucos predadores
Segundo o professor Adauto, a “sorte da lagosta é que ela tem poucos predadores”, apenas polvos, garoupas, e peixes de fundo. O Professor disse ainda que a pesca só é econômica se for extensiva, e que é impossível controlar uma atividade coletiva… Por isto ele acha mais ou menos normal o que está acontecendo com nossos estoques.
Criação de camarão em cativeiro no litoral do Ceará
Depois da conversa com o professor Adauto, nosso foco foi a criação de camarão em cativeiro. Falamos com outro especialista, da Universidade Federal do Ceará, Luiz Drude Lacerda, titular da cadeira de Ciências Marinhas Tropicais. Eis os dados que ele nos passou: a área total da carcinicultura, no país, é de 16 mil hectares. Noventa por cento no Nordeste. São 9 a 10 mil hectares, só nesta região.
Mangues são desmatados pelos produtores
Argumentei que mangues são desmatados pelos produtores, mas o professor minimizou, dizendo que no Nordeste só 600 hectares seriam de manguezais. Falei sobre o fato de que a espécie cultivada é originária do Pacífico, portanto, com potencial para dizimar os estoques nativos em razão dos vírus exóticos que podem trazer. Mais uma vez o professor discordou dizendo que o Vanamei seria muito frágil, incapaz de causar tal dano.
A contaminação no litoral do Ceará
Falamos, em seguida, da contaminação, especialmente pelo uso que os produtores fazem do metabissulfito, que ao fim do processo é despejado em estuários. Quando isto acontece este antioxidante reage, retirando oxigênio da água que está com acúmulo de nutirentes, num processo conhecido como eutrofização. E sobre esta questão, perguntei? O professor Drude concordou que é séria. E acrescentou: “ se a carcinicultura crescer, então pode ficar uma questão dramática”.
Farinha de peixe alimento para as criações de camarão
Drude foi além, e explicou que o pior problema da aqüicultura é que o alimento para a maioria das criações, camarões, ou salmão, por exemplo, é a farinha de peixe. E esta mistura é feita com populações que antes não eram pescadas, apesar de terem uma função importante na cadeia alimentar dos oceanos.
Note-se o paradoxo: a aqüicultura começou para procurar resolver o problema da sobrepesca. Mas, à medida que crescer mundo afora, mais peixes, antes descartados por terem pouco valor comercial, serão capturados para alimentar as criações. “A conseqüência pode ser terrível”, ressaltou o professor Drude.
Os que defendem a carcinicultura dizem que ela cria muitos empregos: verdadeiro ou falso?
Estranho, tudo isto, não? Fique frio, o pior está por vir. Os que defendem a carcinicultura dizem que ela cria muitos empregos. Segundo a associação de criadores seriam 3.75 pessoas, em empregos indiretos, por hectare produzido.
E, além disto, ela gera divisas. Fomos atrás dos dados. Em conversas com um funcionário do Ibama, que presta serviços para a Universidade do Ceará, Raul Maluino Madrid, ficamos sabendo que a produção total de 2004, foi de 52.074 toneladas, para uma área total de 16 mil e 500 hectares. Exportada, ela gerou divisas da ordem de 198 milhões de dólares.
De cara achei que seria pouco dinheiro para tanto dano ambiental e social. E de fato é mesmo. Em 2004 a soma total das exportações brasileiras atingiu 94 bilhões de dólares, o que faz com que a “contribuição” da carcinicultura seja de 0,2% das exportações.
Sobre a geração de empregos: 3.2 vezes menor que o número alardeado
Sobre a geração de empregos conversamos com mais um especialista, o professor Jeovah Meireles, da mesma Universidade. Ele fez pesquisas de campo, junto às fazendas de camarão, e constatou que os empregos são, em média, 3.2 vezes menores que o número alardeado pela associação dos criadores (ABCC).
Empregos sazonais
A grande maioria não tem carteira assinada, e os empregos são sazonais. As pessoas são chamadas para fazer os diques, quando a fazenda é aberta, em seguida são dispensadas. Depois, a cada três meses, na época da despesca, mais uma vez são chamadas, e tornam a ser dispensadas. Quando estão trabalhando ganham de 12, a 14 reais em média por dia.
84% ,das 245 fazendas de criação do Ceará, estão em APPs
Além disto, 84% ,das 245 fazendas de criação do Ceará, estão em APPs, Áreas de Preservação Permanente estipuladas pelo CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), e nem por isto são fiscalizadas ou multadas pelo Ibama. Mais: além de desmatarem mangues, derrubam carnaubais…
O país não ganha muito, e o meio ambiente perde consideravelmente. A atividade gera em todo o nordeste menos de 20 mil empregos (cálculo meu), e cria inúmeros conflitos sociais com as comunidades que moram nas redondezas, e que se vêm, de um momento para o outro, sem acesso ao mangue, ou aos carnaubais, que por tantas gerações garantiu seu sustento. Vale a pena continuar deste modo, sem fiscalização?
Fortaleza: uma das mais recentes cidades do nordeste
Quinta- feira, 25-08- 2005.
Hoje foi mais um dia interessante e de muito aprendizado. Estivemos conversando com Romeu Duarte, superintendente do Iphan do Ceará. Ele explicou que Fortaleza é uma das mais recentes cidades do nordeste, especialmente porque o Ceará só teve sua autonomia a partir de 1799. Nos primeiros séculos seu território fazia parte do Estado do Maranhão e Grão- Pará. Posteriormente a mesma área fez parte da capitania de Pernambuco.
Cana-de-açúcar, no litoral; e gado, no interior
O motor do desenvolvimento foi a cana- de- açúcar, no litoral, e o gado, no interior. Mais tarde, como aconteceu com o Maranhão, foi introduzido o algodão, para aproveitar o fato de que, durante a Guerra da Secessão, a produção dos Estados Unidos deixou de abastecer as fábricas inglesas que passaram a comprar do Brasil.
O primeiro porto no litoral do Ceará
Mas Fortaleza só começou a ter importância depois da construção do primeiro porto, em meados do século 19. Antes o Ceará teve dois portos com menor expressão: Aracati que escoava charque até o final século 18, quando uma seca acabou com seus rebanhos. Depois Camocim, que exportava o algodão, produzido na região de Sobral. E isto explica porque aqui, ao contrário de Belém, ou São Luis, no Maranhão, não existem os grandes casarões, ou prédios coloniais de valor histórico.
Fortaleza é uma cidade moderna
Até os prédios mais antigos são recentes, já do século 20, como o bonito teatro José de Alencar, inaugurado em 1910, e construído com uma estrutura de ferro importada da Escócia. Mas o que impressiona são os imensos espigões, recentemente erguidos na orla, na parte leste da cidade. É muito curioso, parece que uma linha divide Fortaleza pela metade.
Na parte oeste vivem os menos favorecidos, em casas baixas, ou favelas
No outro lado, leste, na beira da praia, ficam os imensos prédios de apartamentos da classe alta. São dois milhões e trezentos mil habitantes, sendo que, um terço, cerca de 800 mil, vive em favelas. A maioria deles é composta por migrantes que fogem da seca mudando para a cidade grande a procura de emprego.
E esta é mais uma cidade que não conseguiu suprir seus moradores com boas condições de saneamento. Só trinta por cento das moradias têm seus esgotos tratados. Em relação à coleta de lixo os dados são bem melhores: 80% da população é atendida. Vejam aí, mais uma vez, nossos mares servindo como latrina, a exemplo de todas as outras capitais pelas quais passamos: Macapá, Belém, São Luis…
Poluição industrial, os agrotóxicos usados na agricultura, derramamentos de petróleo
E ainda existe a poluição industrial, os agrotóxicos usados na agricultura, derramamentos de petróleo- o Ceará tem dois portos- a poluição de estuários, e o corte de mangues causado pela carcinicultura, etc, etc. E ainda tem gente que não compreende porque os mares, hoje, não dão mais tanto peixe. Porque será?
Europeus ou nordestinos?
Da sede do Iphan fomos para a rua, gravar, e fotografar as áreas mais emblemáticas. E às vezes nem parecia que estávamos no Brasil tal a quantidade de europeus que cruzam com a gente, na rua, em restaurantes, nos bares, enfim, em toda parte. Franceses, italianos, espanhóis e portugueses são a maioria. A outra característica de Fortaleza, que chamou a atenção, foi a quantidade de prédios em construção. Aqui a especulação imobiliária explodiu com a força de um vendaval.
Instituto de Ciências do Mar, Labomar e as dunas
Antes de terminar o dia, conversamos com o diretor do Instituto de Ciências do Mar, Labomar, Luis Parente Maia. A conversa girou em torno das dunas, tão freqüentes, e importantes, na paisagem de toda a zona costeira nordestina. Só no Ceará são 295 quilômetros quadrados de dunas móveis, e 135 de dunas fixas.
Qual a importância das dunas?
Qual a importância delas? Bem, por serem extremamente porosas, absorvem muita água, por isto é a principal fonte de água doce do litoral do Ceará. A duna é ainda uma importante proteção contra a força das marés, temporais, e outros fenômenos climáticos, como os furacões. E elas devem ficar livres da interferência humana porque interagem com o ambiente e suas areias circulam, caem no leito dos rios, e são novamente trazidas para as águas do mar, e de lá para as praias, num movimento constante e dinâmico.
Dunas e especulação imobiliária
Mas este mesmo ecossistema é um dos mais ameaçados pela especulação, e a indústria do turismo. Empresas colocam cercas em áreas gigantescas, como mostramos na etapa anterior, e afiam suas garras para, vencida a batalha pela posse da área, construir dezenas de hotéis de grande porte justamente em cima delas.
Praia da Baleia, litoral oeste
Na praia da Baleia, litoral oeste, há uma cerca de quase cinco quilômetros de extensão com placas de projetos turísticos. Comentei este assunto no diário de bordo da etapa 8, e disse que iria descobrir o que estava por trás. Pois bem, descobri. Trata-se de uma área comprada há vinte anos, ao que parece, por um grupo italiano.
Nela pretendem construir vinte e sete hotéis cinco estrelas! Quem nos falou sobre isto foi o professor Jeovah Meireles, da Universidade do Ceará. Segundo ele o Eia-Rima para este empreendimento, omite que a área pertence a uma comunidade indígena, os Tremembés. Na região existem quatro cemitérios desta etnia. Segundo Jeovah Meireles, a cerca começa na praia da Baleia, e vai até as margens do rio Mundaú, uma das mais belas regiões de todo o litoral cearense.
APP, Área de Preservação Permanente
Mas não é só. Mundaú é mais uma APP, Área de Preservação Permanente, por ser formada por dunas, e ter ainda lagoas, pequenos canais etc. Um ecossistema de biodiversidade exuberante, e de subsistência para as comunidades da região. Mas em Mundaú querem erguer mais quatro hotéis de luxo. Precisa tanto? Não me parece.
O professor Jeovah votou contra. Mas foi voto vencido… Temo pelo futuro do deslumbrante litoral oeste do Ceará. E percebo que no meio acadêmico há controvérsia. Alguns acham que o processo de ocupação tem anomalias, mas está sob controle. Outros afirmam exatamente o contrário e acusam os primeiros de estarem a serviço de grandes grupos, prestando serviços, ou assessoria. E você, arrisca um palpite?
Navegamos próximo à costa
Sexta- feira, 26- 08- 2005.
Assim que acordamos saímos de veleiro para um passeio em frente à cidade. Navegamos próximo à costa para que o Cardozo pudesse gravar a cidade deste ângulo tão especial, que mostra de forma clara e precisa, a ocupação da orla e suas conseqüências. Para variar o vento estava tão forte, zunindo em seus trinta nós, que às vezes era quase impossível fazer as tomadas devido ao balanço do barco. Fomos até a Ponta de Mucuripe, uma enseada natural, cuja extremidade foi afunilada por um molhe de pedras, quando aconteceu a construção do porto local.
Iracema, por exemplo, quase desapareceu
Como conseqüência da construção deste molhe, algumas praias, a oeste da ponta, como Iracema, por exemplo, quase desapareceram. Como explicou o professor Parente, qualquer alteração que se fizer na costa, impedindo o fluxo natural da areia empurrada pelo forte vento, acaba provocando outras modificações, em mais uma prova contundente de que a zona costeira é frágil, portanto, quanto mais livre da influência humana, melhor.
ONG Terramar e a carcinicultura: troca de tiros e outros problemas
Mais tarde ainda conversamos com Soraia Vanini Tupinambás, da ONG Terramar. Ela foi ao nosso encontro trazendo moradores de localidades atingidas pela carcinicultura, e os dados são de arrepiar. Eis alguns: em Acaraú houve troca de tiros entre os seguranças dos produtores e alguns moradores.
E as águas do rio ficaram salinizadas devido aos efluentes despejados. O mesmo aconteceu em Porto do Céu, próximo a Aracati. Hoje os moradores estão sem água para beber. No rio Pirangi abriram canais para as criações dinamitando o rio! Segundo ela, até açudes, áreas sem circulação de água, recebem efluentes.
Jeovah Meireles não poupou críticas a carcinicultura
Para finalizar este dia ainda conversamos com mais um professor da Federal do Ceará, Jeovah Meireles, que não poupou críticas a carcinicultura.
Entre outras, ele contou do forte lobby dos produtores, que conseguiu até mudar a legislação ambiental. Em 2002 o COEMA, Conselho Estadual do Meio Ambiente, do Ceará, “fez uma mágica” e retirou deste ecossistema o apicum, que regula o aporte de nutrientes dos mangues, para que os produtores pudessem seguir em frente sem serem molestados pelos órgãos de fiscalização.
Até então toda a área de mangue era de preservação permanente.
O lobby dos produtores de camarão
O lobby foi tão forte que conseguiu que desconsiderassem esta parte, ferindo até mesmo uma resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). O professor explicou que apicum, em tupi guarani, significa justamente o que são os mangues : áreas alagadas. Ele contou, também, que quando não devastam estas áreas, derrubam os carnaubais, que, da mesma forma, eram explorados pelas comunidades extrativistas. Só no vale do Jaguaribe foram mais de 650 hectares nativos devastados.
O professor Jeovah disse, ainda, que em Abril de 2005 foi entregue pelo grupo de trabalho da carcinicultura o diagnóstico desta prática no Estado do Ceará. O estudo mostrou que mais de 80%, das 245 fazendas, estão em áreas consideradas APPs. E mesmo assim nada aconteceu.
A enseada de Mucuripe sentiu o peso do primeiro europeu a por os pés no Brasil
Sábado, 27- 08- 2005.
Hoje cedo fomos visitar de perto a enseada de Mucuripe que foi o pedaço de terra brasileira que pela primeira vez sentiu o peso de um europeu. Em Janeiro de 1500, meses antes de Cabral, Vicente Yanes Pinzon, ex comandante da caravela Nina, da frota de Colombo, arribou aqui, vindo das ilhas Canárias.
Fomos até lá com um amigo, jornalista, autor de um livro sobre Pinzon, Rodolfo Espínola. Ele nos contou outras histórias de Mucuripe e mostrou onde havia um forte português, hoje soterrado, e também um cais construído pelos americanos durante a segunda guerra.
O jangadeiro Jacaré
Depois do almoço Rodolfo nos levou numa visita a uma moradora antiga de Iracema, dona Tatá, que conheceu o jangadeiro Jacaré. Este foi um personagem ousado. Descontente com a situação de abandono dos pescadores, em 1941, resolveu, com mais três amigos, fazer uma viagem de jangada até o Rio de Janeiro para chamar a atenção do Governo Federal, e reivindicar direitos trabalhistas ao ditador Getúlio Vargas.
História de Jacaré e seus companheiros da Jangada São Pedro
No programa sobre Fortaleza eu queria contar também a história de Jacaré e seus companheiros da Jangada São Pedro, que demoraram 61 dias na travessia de Fortaleza até a capital, que na época era o Rio de Janeiro. E conseguimos. Dona Tatá lembrava até do dia da saída, e da festa que foi feita na volta. Conversamos sobre o filme dirigido por Orson Weles, “Its all true”, que, de tão impressionado com a história, resolveu contar a vida de Jacaré.
A ironia foi que, durante as filmagens no Rio, quando estavam simulando a chegada de Jacaré, uma onda maior virou a jangada, na Tijuca, e Jacaré morreu afogado. Dona Tatá, que quando jovem competia em natação, foi figurante deste filme e nos contou boas histórias para nosso programa.
Até a cidade de Aracati
No fim do dia ainda alugamos um carro. Amanha vamos até a cidade de Aracati, às margens do rio Jaguaribe, distante 170 km de Fortaleza. Lá pretendemos conhecer a maior fazenda de camarões do Ceará, a Compescal, de propriedade de um dos seis ou sete armadores de pesca do Estado, e atual prefeito do Município, Expedito da Costa Ferreira.
Esta visita foi sugerida pelos professores com os quais falamos. Tanto aqueles a favor, como os que questionam a carcinicultura. Uns falavam bem do empreendimento, outros alertavam para seus custos ambientais. Resolvemos, então, que o melhor seria verificar in loco.
Em direção à Natal
Domingo, 28- 08- 2005.
Às nove da manhã estávamos na estrada. Pegamos a BR 040 que desce a costa passando rente ao litoral, em direção à Natal. E fomos parando em todas as praias para conhecê-las e ver de perto como está sendo sua ocupação.
No geral não gostei. Quase todas têm prédios ou casas na areia. Hotéis e resorts em profusão, mas nenhum dos que vi tinha um estilo adaptado às condições das praias e vilas costeiras, como o uso da palha no telhado, ou carnaúba nas paredes e colunas de sustentação. Ao contrário.
Prédios de cimento nas praias
O que se vê com mais freqüência são imensos prédios de cimento, brutos, ostensivos, muito altos- ultrapassando a altura da copa das árvores, alguns em estilo neoclássico apesar de erguidos em plena praia nordestina. Se parecem com enormes caixotões, como em Morro Branco, com suas falésias exóticas e bonitas, quase totalmente eclipsadas pelos gigantescos blocos de cimento ao lado.
Outra praia que está totalmente ocupada, com centenas de casas de todos os tipos, e muitos condomínios, é Porto das Dunas. Nesta área dá pra ver muitas construções em áreas de dunas. Um desastre. Pior que ela só a Praia das Fontes.
A especulação imobiliária bateu todos os recordes no litoral do Ceará
Aqui a especulação imobiliária bateu todos os recordes. Há dezenas de mansões e, até hotéis, no topo das falésias! Na costa leste só não estão ocupadas, e estragadas, Iguape, Canto Verde, e poucas outras praias. A impressão é que o lado leste do litoral do Ceará, que agora percorremos, teve sua ocupação mais cedo que o lado oeste, que vai de Jericoacoara até Fortaleza.
Quando aconteceu, as pessoas tinham ainda menos informação sobre a necessidade da preservação, da manutenção da paisagem, da proibição de se construir em áreas públicas como praias, da importância de se manter as dunas livres, etc. O resultado é que o lado oeste é ainda quase virgem se comparado com o leste. E muito mais bonito.
Na parte leste há situações parecidas com certos locais mais adensados do litoral de São Paulo, quando quase não se consegue entrar na praia, tal a quantidade de casas, grudadas umas nas outras, impedindo que as pessoas tenham acesso ao mar. A praia das Fontes é uma delas.
Aracati e fazendas de camarão ao longo do rio Jaguaribe
Segunda-feira, 29-08- 2005.
Nesta noite dormimos num pequeno hotel de Aracati, cidade de 45 mil habitantes, sem muito charme, a não ser por meia dúzia de igrejas antigas, e alguns prédios idem. Logo que acordamos fomos rodar pelas fazendas de camarão ao longo do rio Jaguaribe.
Grandes áreas de mangue e apicum totalmente devastadas
Ficamos impressionados com o estrago causado por elas em todo o litoral do Ceará. Grandes áreas de mangue e apicum totalmente devastadas para dar lugar a imensas piscinas criatórias, sem bacia de sedimentação- que deveriam ter para evitar contaminação do lençol freático, ou mesmo os rios da região.
Comunidades inteiras cercadas por fazendas, quase sem acesso ao mar, ou a locais tradicionais. Isto aconteceu no vilarejo de Cumbe, cujo cemitério acabou isolado pelas cercas das fazendas que impedem que os moradores possam visitá-lo livremente.
Cumbe
Fiquei muito impressionado com o que vi em Cumbe. Ao redor do aglomerado de casas da comunidade, que conta com 135 famílias, e mais ou menos 800 moradores, só se vê piscinas para a criação, ou cercas por todos os lados. Lá conversamos com o professor da escola primária, João Luis Joventino, que não se conforma.
Ameaças de morte para quem contesta a criação de camarões
Apesar de ter sido ameaçado de morte pelas reclamações que faz, ele não se recusou a dar entrevista, e, mais uma vez, denunciou os produtores. João Luis nos mostrou várias áreas de mangue desmatadas recentemente, e apontou as conseqüências que a prática provoca, como, por exemplo, o avanço das dunas antes contidas pela vegetação.
Hoje elas ameaçam as próprias piscinas onde os produtores criam o camarão. Estes tentam, em vão, contê-las, cobrindo seus cumes com palha de carnaúba.
Poluição no litoral do Ceará
João Luis também reclamou da poluição causada pelos tanques que, depois de receberem todos os produtos tóxicos, têm suas comportas abertas e escoam aquela água poluída para a gamboa.
Com a cheia da maré a água contaminada acaba atingindo o rio Jaguaribe que fica ao lado. João também nos contou do sumiço do caranguejo que antes era o alimento de parte da comunidade, e da contaminação do lençól freático da região.
A omissão do Ibama
João Luis, mais uma vez, confirmou a omissão do Ibama que não fiscaliza, apesar da fazenda do prefeito estar dentro da APA de Canoa Quebrada- Área de Proteção Ambiental.
Ele ainda nos mostrou um laudo da companhia de água e esgotos do Ceará, a CAGECE, de 19 de fevereiro de 2001, desaconselhando novas fazendas na região de Cumbe, porque “há o risco de contaminação do manancial que abastece Aracati”.
Ainda assim as fazendas seguem firmes e fortes. Só ao longo do estuário do Jaguaribe são 103! Idem para a várzea do Pirangi, que atravessamos para chegar até aqui, e aonde vimos grandes áreas devastadas.
As fazendas de camarão do Nordeste
É uma pena. Desde o Piauí temos visitado áreas de fazendas de camarão. É sempre a mesma história: conflitos sociais, violência por parte dos produtores, através de ameaças, como a relatada por João Luis, e às vezes mortes mesmo, como aconteceu em Mexeriqueira, no Piauí (vide diário de bordo 8), poluição de rios, corte de mangues, contaminação do lençól freático, etc.
No saldo positivo, se é que é possível, há a geração de empregos, sazonais, mal pagos, sem garantias trabalhistas, que fique claro. E um rendimento que pouco contribui para a balança comercial brasileira.
Salvando um peixe-boi
Bem, durante a visita, ainda conseguimos salvar um peixe boi. Ou melhor, a Paulina conseguiu. É que fomos avisados que na praia que fica entre Cumbe e Canoa Quebrada, um filhote havia encalhado.
Mais que depressa nossa repórter ligou para o pessoal do Labomar, em Fortaleza, que por sua vez avisou uma equipe do Ibama. E neste caso funcionou. O filhote foi salvo, confirmamos mais tarde.
Prainha do Canto Verde uma excessão no litoral do Ceará
De Aracati seguimos para a Prainha do Canto Verde, já no caminho de volta para Fortaleza. Queríamos visitá-la porque soubemos de um trabalho bem feito por parte da comunidade, e da ONG Terramar.
Em Prainha do Canto verde fomos recebidos por René Scharer, um dos fundadores da ONG Terramar . Ele também idealizou o estaleiro escola que existe no local, que tem por objetivo construir catamarãs para substituir as jangadas na pesca.
Comunidades extrativistas no litoral do Ceará
Em todo o litoral do Ceará vimos apenas duas opções para as comunidades extrativistas que vivem da pesca na costa, ou explorando mangues, para dele tirar parte de seu sustento.
Uma localiza-se na praia de Fleixieras, no litoral oeste, onde experimentam uma criação de algas (diário de bordo 8). E a outra, aqui, na Prainha do Canto Verde.
Produção pesqueira, a cada ano que passa, menor
A produção pesqueira, a cada ano que passa, é menor. E os mangues andam desaparecendo em razão da carcinicultura, do turismo descontrolado, e mesmo da ocupação imobiliária do litoral. E a tendência é este quadro piorar com o tempo, assim, está mais que na hora de novos projetos alternativos serem explorados.
Prainha do Canto Verde, localizada a 120 km de Fortaleza
Prainha do Canto Verde, localizada a 120 km de Fortaleza, no lado leste, era até pouco tempo apenas mais uma comunidade de pescadores artesanais, de peixes e lagostas. Em seu entorno há áreas de dunas, lagoas, e manguezais. Em 1976 um famoso grileiro do Ceará, em sociedade com uma empresa imobiliária, tentou se apoderar da região.
A luta pelos seus direitos
A reação dos moradores foi imediata: eles começaram a lutar para preservar suas terras. Entraram na justiça, e, depois de anos de batalhas, conseguiram uma vitória no Tribunal de Justiça do Ceará.
Agora aguardam a decisão final, possivelmente para este ano, do STJ, Superior Tribunal de Justiça, de Brasília. Em função da pendenga, em 1989 o Centro de Defesa de Direitos Humanos, do Cardeal D. Aloísio Lohscheider, ajudou a fundar a Associação dos Moradores da comunidade.
Projeto sustentável
E, em 1992, foi iniciado o projeto para o desenvolvimento sustentável da comunidade com apoio dos Amigos da Prainha do Canto Verde, de que faz parte o suiço René Scharer.
Logo em seguida surgiu o projeto do estaleiro escola. Ele visa capacitar marceneiros para construir catamarãs que possam substituir a jangada, com custos razoavelmente baixos.
O grupo pretende contar com apoio do Governo Federal, por meio da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, para a obtenção de financiamentos. O próprio ministro, José Fritsh, esteve visitando o projeto e ficou empolgado segundo nos contaram.
Catamarãs são mais versáteis que as jangadas
Os catamarãs são mais versáteis que as jangadas e têm equipamentos como sonda, GPS, radar, e rádio, alimentados por baterias solares. Podem ser usados para o turismo também.
Estes barcos, com pequenas cabines, abrigam os pescadores que antes ficavam sempre expostos aos elementos, e ainda contam com compartimento para gelo e mantimentos. Até o momento três deles já foram construídos. O primeiro já está operando com sucesso.
Barcos financiados com ajuda externa
O barco foi financiado com ajuda externa, conseguida por René, e cedido para um grupo de pescadores. Seu custo é de algo em torno de 25 mil, a 45 mil reais, e os construtores trabalham para diminuir ainda mais este valor.
A renda obtida com a pesca fica na comunidade possibilitando, assim, que outros sejam construídos. Além do estaleiro a Prainha do Canto Verde ainda tem projetos de turismo sustentável utilizando a casa dos habitantes como hospedarias. Elas são simples, mas aconchegantes. Para arrematar ainda há alguma renda conseguida com artesanato.
Uma tentativa para alcançar uma solução
Não é o suficiente. Estes projetos ainda estão sendo testados, mas é um começo. Uma tentativa para alcançar uma solução que possa se contrapor ao turismo predatório que tanto ameaça o litoral do Ceará. Como disse, as praias do litoral leste do Ceará foram tomadas pela especulação imobiliária fortíssima que agora conta com a ajuda do capital estrangeiro, especialmente o europeu.
O turismo sustentável
Neste exato momento inúmeros grupos de fora se preparam para assaltar o ainda quase intocado na parte oeste do litoral do Ceará. Quando este turismo é bem planejado, bem feito, respeitando as características de cada região e comunidade, ele ajuda em vez de atrapalhar. Mas quando acontecem construções gigantescas visando o turismo de massa, então começam os conflitos. As comunidades perdem suas raízes, sua área, e a possibilidade de uma vida digna.
Normalmente os pescadores acabam vendendo suas posses por preços irrisórios, e muitas vezes não conseguem nem mesmo empregos na nova atividade, porque não foram treinados, ou preparados para ela. E de pescadores artesanais, acabam se transformando em párias da sociedade, sem sequer poderem desenvolver uma atividade que lhes garanta o sustento.
Fleixeiras, e a Prainha do Canto Verde, são uma tímida resposta a esta possibilidade, as primeiras que vi desde o início de nossa viagem, no rio Oiapoque, fronteira norte do Brasil.
Torço para que tenham grande sucesso. E que seu exemplo seja seguido.
Na próxima etapa vamos começar a explorar o litoral do Rio Grande do Norte.
Exerça seu poder, o poder do consumidor
Antes de encerrar, um lembrete importante. Se você também ficou chocado com os descalabros da carcinicultura, exerça seu poder de consumidor: ao comprar camarão em super-mercados ou outros locais, preste atenção à origem do produto. Se for oriundo do Nordeste, não compre. É tudo que podemos fazer.
