Ubatuba SP vai cobrar taxa ambiental: boa ideia

Ubatuba SP vai cobrar taxa ambiental, já era hora

De antemão Ubatuba SP se prepara para iniciar um teste a partir de junho. E assim cobrar  taxa ambiental de turistas. Antes de mais nada o Mar Sem Fim considera uma decisão que pode ser difícil para a prefeitura. Além de gerar controvérsia. Entretanto é mais que necessária para estâncias balneárias. Antes de tudo boa ideia. O turismo é a vocação natural do litoral sabemos disso. Mas também traz problemas. Antecipadamente a maioria das cidades da costa não tem infraestrutura para dobrar, triplicar e às vezes decuplicar a população nos meses de verão e feriados. E a avalanche de turistas provoca, sim, graves problemas ambientais.

O nome

‘Ubatuba significa lugar de canoas, ou de canas. Além disso  é um termo em tupi. Ubatuba surgiu com o os índios. Uba significa canoa (ou é o nome de uma espécie de cana) e tuba, um lugar’.

O lixo deixado pelo turismo

À primeira vista um dos grandes problemas, longe de ser o único, é o lixo. Consequentemente em todas as viradas de ano publicamos posts para mostrar o rastro do turismo: toneladas de lixo deixadas nas praias.

Antes de tudo Ubatuba SP, igualmente conhecida como “a Capital Paulista do Surfe” já sofre com a superpopulação. Segundo o IBGE, o município tem quase 92 mil habitantes (IBGE de 2020).

De acordo com o site do município, a cidade  tem capacidade para receber um milhão de turistas somente para as festas de fim de ano.

Ao contrário do que diz a cidade não tem esta capacidade. Apesar disso recebe até um milhão ou mais de turistas. O saneamento básico  entra em pane. O lixo, especialmente o plástico, se alastra e segue para o mar. E assim por diante. Se isto não basta é só ver no que se transformou a praia da Pipa no Rio Grande do Norte. Ou Arraial do Cabo no Rio de Janeiro. Analogamente, ambas não souberam lidar com o turismo.

Deu no que deu.

Taxa de Preservação Ambiental (TPA)

Agora a taxa será cobrada de todos os veículos que entrarem no município. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, o objetivo acima de tudo é “arrecadar para investir na mitigação e compensação dos impactos socioambientais gerados pelo grande fluxo de pessoas que visitam Ubatuba”.

A taxa foi criada pela Lei Complementar nº 9, de 19 de dezembro de 2018. E regulamentada pelo Decreto 7.867, de 6 abril de 2022.

Entretanto os valores serão diferentes. R$ 3,50 para motocicletas; R$ 13 para veículos de pequeno porte; 19,50 para utilitários; e 39 reais para veículos de excursão. Finalmente, R$ 59 para micro-ônibus e caminhões e R$ 92 para ônibus.

Segundo o Estadão, a cobrança será feita por sistema de radares que vai ler a placa do carro. Contudo ‘O pagamento poderá ser feito por meio eletrônico. Ou em totens espalhados na cidade. Ou ainda em uma central de atendimento. O turista tem 30 dias para fazer o pagamento sob pena de multa no dobro do valor’.

Os isentos da taxa

Ambulâncias, veículos oficiais, carros-fortes e carros fúnebres não serão cobrados. Veículos que transportam trabalhadores também não. Estão de fora também, veículos dos municípios vizinhos como São Sebastião, Ilhabela, Cunha, etc.  Igualmente não pagam veículos que ficarem menos de quatro horas na cidade.

Saiba mais no site Eco Ubatuba.

Afinal se a taxa não for corrompida pelos prefeitos, muitos comandam a especulação imobiliária e outras falcatruas, terá sido boa ideia por isso merece se espalhar.

E Ilhabela, São Sebastião, Ilha Comprida, Iguape, e outros?

Vamos nos lembrar que recentemente o excesso de turistas quase destruiu a Ilha das Couves próxima a Picinguaba.

Antes de mais nada não é concebível que o massacre prossiga. Além disso os próximos municípios a cobrarem deverão ser Ilhabela, que já o fez no passado mas parou. Além de São Sebastião; Iguape; Cananéia; e Ilha Comprida, todos enfrentando problemas iguais.

Segundo o Estadão, ‘a prefeitura de Ilhabela igualmente no litoral norte instituiu uma taxa ambiental em 2007. Em 2020 chegou ao valor de R$ 100 para ônibus. Contudo a cobrança foi suspensa durante a pandemia’.

‘Ainda segundo o jornal, ‘A retomada da cobrança estava prevista para o início deste ano. A prefeitura chegou a abrir processo licitatório para a contratação da empresa que arrecadaria as taxas. Entretanto o edital foi suspenso. Motivo? Pedidos de impugnação por empresas participantes do processo’.

Como dissemos, corrupção é uma das chagas do litoral. Entre todos os municípios do litoral Ilhabela desponta em primeiro lugar no quesito. Ubatuba parece copiar o modelo. Não à toa ‘houve pedidos de impugnação no caso das empresas que participavam da licitação’.

A população deve ficar de olho e cobrar aplicação correta.

Imagem de abertura: Acervo MSF.

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