Pesca ilegal na América do Sul, tornando-se rotina

Pesca ilegal na América do Sul, tornando-se rotina

A pesca ilegal é praticada em todo o mundo. Mas, de uns tempos para cá, a América do Sul parece ter entrado nos radares dos grandes navios pesqueiros. Em 2020 uma frota ilegal de cerca de 300 barcos chamou a atenção do mundo ao atravessar o Estreito de Magalhães e, posteriormente, permanecer rondando um dos tesouros do Pacífico, Galápagos. Pesca ilegal na América do Sul, tornando-se rotina.

Pesca ilegal na América do Sul, tornando-se rotina

A presença destas frotas preocupou a Marinha do Brasil. O site defesa net publicou em novembro uma matéria com o  título Pesca Ilegal na América do Sul: pontos de atenção e dilemas. No mesmo período, a Deutsche Welle publicou Aliança Sul-americana contra a pesca estrangeira ilegal no Pacífico.

Estas frotas são majoritariamente formadas por navios chineses, mas não apenas. Em geral elas procuram litorais menos fiscalizados como os da África. Mas depois de um tempo, quando ficaram conhecidas e passaram a sofrer pressões, mudaram o destino. Foi então que as frotas ilegais passaram a ser vistas com mais frequência no Atlântico e Pacífico Sul.

Pescar em águas internacionais não é proibido. Acontece que com frequência maior do que o esperado, estas frotas avançam nas zonas econômicas exclusivas, mais perto da costa, onde os recursos pertencem aos países costeiros.

O defesa net diz que ‘a pesca ilegal, não regulamentada e não reportada  nas águas sul-americanas vem representando um desafio para a manutenção da soberania dos países costeiros sobre suas ZEEs e seus recursos’.

Operação conjunta Brasil-França

Percebendo que a situação tem se tornado rotina, em ‘outubro houve uma operação conjunta da Marinha do Brasil (NPa Bocaina) e da França (patrouiller La Résolue) de combate a crimes transfronteiriços nas proximidades da foz do rio Oiapoque (Amapá) e das águas territoriais da Guiana Francesa, departamento ultramarino francês’.

O defesa net diz que na operação foram confiscados 7 toneladas de peixes da pesca ilegal, sendo que ‘500 kg do pescado foram apreendidos de um barco brasileiro’.

E por que o uso da palavra ‘dilema’ no título? Porque é sabido que a maior parte dos barcos são chineses, país que investe fortemente nos países da região. Ou seja, com uma mão são aliados, com outra….

Defesa net: ‘com a China, um dos principais investidores regionais, como participante dessa atividade ilegal e de amplo impacto. E, entre os países da região, diante do uso do porto de Montevidéu, no Uruguai, e Chimbote e Callao, no Peru, como bases logísticas por parte desses pesqueiros’.

Aparentemente os mais afetados são os países que saída para o Pacífico Sul, onde a pesca é bem mais importante para a economia que no Brasil, por exemplo. Por isso estes países criaram a…

Aliança Sul-americana contra a pesca estrangeira ilegal no Pacífico

Segundo a DW ‘Chile, Peru, Equador, e Colômbia  uniram forças para enfrentar a presença de frotas estrangeiras que pescam em suas costas. É o primeiro passo para acabar com um problema que atinge também Argentina e Uruguai’.

A corrente de Humboldt sobe da Antártica costeando o litoral pacífico da América do Sul,  fertilizando seus mares com a corrente fria que traz nutrientes favorecendo a reprodução de fitoplânctons e zooplânctons. A base da cadeia alimentar no mar.

Para além disso, na costa do Peru acontece o fenômeno da ressurgência, uma dos maiores do mundo. Por isso o pequeno país é o segundo  em capturas de pescado, com 8.26 milhões de toneladas em 1999.

No mesmo ano a China, a grande campeã, havia desembarcado 11.5 milhões de toneladas. Isso significa, que Peru e Chile têm suas economias dependentes da pesca.

Já Galápagos, que pertence ao Equador, é um santuário marinho protegido sempre na mira da pesca ilegal. Segundo a DW, uma fonte do Ministério das Relações Exteriores do Equador declarou, “nos meses de junho a outubro, as águas próximas ao Equador Continental e às Ilhas Galápagos caracterizam-se por serem extremamente ricas em nutrientes, o que aumenta a disponibilidade de recursos pesqueiros nesta região.”

“Isso fez com que, nos últimos anos, a presença de uma grande frota pesqueira internacional, majoritariamente de bandeira chinesa, que desenvolve atividades nas zonas limítrofes às águas jurisdicionais do Equador.”

Protestos do Equador e retórica chinesa

Depois de protestos do Equador, a China anunciou a proibição da pesca nas ilhas Galápagos. Pelo visto foi apenas retórica. DW: Nesse mesmo dia, em Quito, o embaixador chinês, Chen Guoyou, confirmou a decisão. No entanto, lembrou que “não existe nenhuma lei ou regulamento, regional ou internacional, que impeça a pesca nesta zona de alto-mar”.

Um dia depois, diz a DW, a Marinha do Equador realizou uma patrulha e detectou que não havia mais 260 barcos, mas 340.

Itamaraty se pronuncia à DW

O Itamaraty também foi ouvido pela DW e comentou a união: ‘a Declaração inclui a vontade de otimizar os mecanismos de cooperação e intercâmbio de informação em tempo real, de forma a demonstrar as alegadas práticas de pesca ilegais, não declaradas e não regulamentadas e promover a adoção de medidas rápidas e eficazes a nível local e regional.’

Os problemas aconteceram com todos os países da região. Não faz muito tempo, a Argentina afundou u pesqueiro chinês que atuava em suas águas territoriais.

Depois que a frota chinesa cruzou o Estreito de Magalhães e subiu a costa do Chile e Peru, a DW diz que os Estados Unidos alertaram as autoridades peruanas que protestaram.

Problemas na costa chilena

Segundo a DW, ‘a diretora da Oceana Chile, Liesbeth van der Meer, disse que nos anos anteriores centenas desses navios estiveram localizados bem na orla dos parques marinhos Juan Fernández e Nazca Desventuradas”.

Ela acrescentou que “estamos seguindo cuidadosamente a rota e comportamento da frota chinesa que se dirige a esta parte do mundo, e que visa a captura de chocos ou qualquer outra espécie de importância comercial, com uma capacidade pesqueira gigantesca.”

A estratégia chinesa e um megaprojeto no Uruguai

Todos sabem qual a estratégia dos navios chineses. Eles desligam seus aparelhos de localização quando pretendem entrar em águas nacionais dificultando a fiscalização. Mas, ao mesmo tempo, firmam acordos com países da região para usarem seus portos o que é um convite à pesca ilegal.

Isto cria um problema onde o Itamaraty poderia atuar não fosse a direção incauta desde o advento Bolsonaro & filhos.

Recentemente o Mar Sem Fim comentou a reação de ambientalistas uruguaios sobre um megaprojeto de terminal no país para atender navios chineses em Punta Yeguas.

A costa brasileira em geral é pobre em biomassa pesqueira, exceção à região sul, favorecida pelo corrente fria das Malvinas rica em nutrientes. É exatamente ao largo desta porção que as frotas ilegais atuam.

A Marinha do Brasil deveria fazer parcerias com a  Argentina e Uruguai, e também com os países sulamericanos com saída para o Pacífico,  onde a presença da pesca ilegal já pode ser qualificada como rotineira.

Mas, aparentemente o projeto no Uruguai não deu certo. Tanto é que, em 2020, os chineses estiverem com autoridades do governo do Rio Grande do Sul para oferecerem um polo pesqueiro para atender as frotas chinesas em Rio Grande. Agora o problema é nosso.

Imagem de abertura: https://global-strategy.org.

Fontes: https://www.dw.com/es/alianza-sudamericana-contra-la-pesca-ilegal-extranjera-en-el-pac%C3%ADfico/a-55597776; https://www.dw.com/es/la-flota-pesquera-china-pas%C3%B3-de-gal%C3%A1pagos-a-per%C3%BA-y-ahora-va-a-chile/a-55140146; https://www.dw.com/es/veda-pesquera-china-en-gal%C3%A1pagos-y-qu%C3%A9-pasa-con-el-resto/a-54532524; https://www.defesanet.com.br/toas/noticia/38743/Pesca-Ilegal-na-America-do-Sul–pontos-de-atencao-e-dilemas/ .

Tristão da Cunha cria a quarta maior área marinha protegida dos oceanos