Mangues voltam a ser protegidos, perde o ‘ministro’

Mangues voltam a ser protegidos: ‘Ricardo Salles perde mais uma!

A credibilidade ele perdeu poucos meses depois de assumir. O respeito, logo depois. Hoje, tirando o chefe, o mais distinto representante de um governo desorientado é pessoa non grata entre os pares.  Além de ser o responsável pelas maiores queimadas na Amazônia, foi na sua gestão que o Pantanal é arrasado como jamais aconteceu, algo que já entrou para a história ambiental do País. Não satisfeito, o gerentão ataca em público o ministro da Secretaria de Governo, num dia; no outro, o presidente da Câmara criando ainda mais crises que seu criador. Mangues voltam a ser protegidos, perde o ‘ministro’.

Ricardo Salles perde mais uma: mangues voltam a ser protegidos

Outubro se despede com uma boa notícia, a ministra do STF, Rosa Weber, atendendo ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) suspendeu a decisão do CONAMA que derrubou a proteção de restingas e manguezais.

O CONAMA foi derrubado por Salles logo nos primeiros meses de governo. Autoritário, primeiro ele proibiu entrevistas dos funcionários da pasta.

Em seguida, deu o golpe ao modificar a estrutura do órgão mudando os pesos do conselho. Mal ou bem, o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA tinha a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo e demais órgãos  diretrizes e políticas para o meio ambiente e deliberar, no âmbito de suas competências, sobre normas e padrões para o meio ambiente.

Tinha. Salles tirou a participação da sociedade civil e da academia, dando maioria de votos ao governo. Um governo comandado por um inepto que cismou que a proteção ambiental é impeditivo ao progresso.

Mangues e restingas, a importância

Salles certamente desconhece a importância de ambos. Tanto um, como outro, protegem a linha da costa contra erosão, um dos grandes problemas da zona costeira já atingida em 60% pelo fenômeno.

E ainda ajudam no sequestro de carbono da atmosfera. Sem falar que o manguezal é o segundo mais importante ecossistema marinho.  Ambos fazem parte do bioma Mata Atlântica, a floresta úmida mais biodiversa do planeta.

Em 28 de setembro o conselho de Salles aprovou a extinção de duas resoluções que criaram as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas.

Ameaças litoral afora

Foi o que bastou para começarem as ameaças. Poucos dias depois da decisão, Anselmo Goes de O Globo, mostrava que o desleixo em relação à zona costeira provocara maus tratos no Ceará. Em 14 de outubro, o jornalista publicou uma denúncia.

Ceará

“Ontem, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia apresentou à Justiça Federal do Rio denúncia que mostra a primeira consequência efetiva da decisão do Conama de extinguir duas resoluções de preservação ambiental. A associação conta que na região de Pontal do Maceió, em Aracati, no Ceará, as dunas móveis e fixas (todas antes protegidas) “estão sendo agressivamente desmontadas e aplainadas”.

E concluiu: “Naturalmente, o interesse é por aquele pedaço de terra para negócio.” Acrescentamos, o interesse também é dos carcinicultores. A criação de camarões em cativeiro é um descalabro que permite a extirpação de manguezais em todos o Nordeste.

Cubatão, São Paulo

Menos de um mês depois do golpe de Salles, a jornalista Nádia Pontes, do portal UOL, denunciava que “em uma das últimas áreas que restaram de restinga e manguezal em Cubatão o concreto pode vir a cobrir tudo.”

A jornalista contava que ‘há anos uma empresa tenta levar adiante no local um empreendimento imobiliário’. Nádia diz que a empresa já havia conseguido o Licenciamento Ambiental da Cetesb, ‘mas a ação foi barrada na Justiça por ação do Ministério Público de São Paulo’.

Mas, com a queda da resolução do CONAMA, a de nº 303, ela previa que a área de 1 milhão de metros quadrados também iria para o saco.

A jornalista entrevistou o promotor Tadeu Salgado Badaro Junior, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, MP-SP, que declarou: “A norma nº 303, por sua objetividade era muito mais difícil de ser burlada. No caso de Cubatão, a empresa havia conseguido um laudo técnico atestando que a restinga não tinha função. É isso que tende a acontecer daqui pra frente.”

Tendia, senhor promotor, tendia. Agora, até que o Supremo decida, fica o dito pelo não dito. Volta tudo a ser como antes da atitude autoritária e ignorante de Ricardo Salles.

Litoral norte paulista

O caso de Cubatão não é exceção. O litoral norte paulista é especialmente visado pelos especuladores imobiliários. São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba estão na mira dos especuladores que Salles pretende proteger.

O promotor Tadeu Salgado explicou o processo à jornalista do UOL: “O problema do nosso modelo de licenciamento é que quem apresenta os estudos técnicos é o próprio interessado, o empreendedor. O que acontece em muitos casos é que eles distorcem estes estudos, e a Cetesb não tem, muitas vezes, condições de fazer uma avaliação e aceita aquilo como se verdadeiro fosse.”

Sobre as ameaças ao litoral norte de São Paulo, diz  Nádia Pontes: “Seguidas violações levaram o MP a entrar com uma ação na Justiça Federal. A causa foi julgada em 21 de agosto (2020): a Cetesb deveria, de uma vez por todas, considerar a resolução do CONAMA que obrigava a conservação de restingas e manguezais em todas as suas análises, antes de autorizar as obras de licenciamento.”

Portanto, a queda imposta por Salles enfraquecia todo o litoral de São Paulo. Agora, não mais. Vamos aguardar a decisão que, se não fosse por outro autoritário do atual governo, não deveria sequer ser discutida.

A destruição do que nos resta de mangues e restingas escandalizou a academia, e a parte da sociedade que procura colaborar com o todo, não apenas com o bolso de espertalhões. Foi uma bela vitória.

Um governo desorientado

Apesar de tudo, há notícias auspiciosas no horizonte breve. Salles, já queimado no exterior pela arrogância e ignorância, agora se queimou no alto escalão por xingamentos públicos.

Especialmente, mas não apenas, entre os militares que dominam uma ala do governo. A ala que apoia Salles é a conhecida como ‘ideológica’ comandada pelo ‘Carluxo’. É a esta a que está ligado.

Arrogante como os mentores, ele se queimou também no Congresso ao agredir publicamente o presidente da Câmara via twitter. E não foi a única lavação de roupa suja em público entre ministros e outros ex-colaboradores do alto escalão numa mesma semana. Isso demonstra falta de norte, em outras palavras, desordem sem progresso como já comentamos.

A falta de orientação de alguém que nunca teve outro plano que não seja a reeleição, elegendo-se prometendo ‘acabar com a velha política’ porque teve a sensibilidade política de perceber que o povo não tolerava mais a roubalheira do PT, resulta em ‘soltar a boiada’.

E parte dos ministros xingam e acusam outros ministros em público, transformando o governo em um circo de horrores com a platéia perplexa enfrentando uma cascata assustadora de crises.

A falta de visão

Já repetimos que se a pandemia que nos assola teve um lado positivo, é o daqueles que consideram que temos agido com soberba sobre o meio ambiente. Países ocidentais dominantes, e até gigantes asiáticos comunistas, prometem ‘agendas verdes’ para a retomada da economia demonstrando que a ficha caiu sobre o que cientistas têm dito faz tempo: a Terra hoje está 1ºC mais quente que antes da era industrial. Se achegarmos a 2ºC teremos atingido o ponto de não retorno.

Isso catapulta nosso maior ativo, a biodiversidade, às alturas, abrindo uma extraordinária possibilidade econômica para o País que já é o segundo maior produtor de alimentos para o mundo.

Mas a turma do capitão não percebe.A boa nova é que, enquanto a baderna prospera em Brasília, aumenta a chance de vitória de Joe Biden nas eleições dos Estados Unidos.

Sua vitória abre mais uma possibilidade de mitigar o descalabro ambiental em que Bolsonaro e sua visão néscia nos meteu, ainda que as cabeçadas persistam na capital.

Tirando de cena seu ídolo,  a cópia tropical pior enfraquece. Se por aqui não temos esperança dada a incapacidade do decano do ócio no Congresso, resta torcer para termos em breve outra boa notícia ainda que ela venha do cenário externo.

Imagem de abertura: manguezal de Canavieiras, Bahia

Fontes: https://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/denuncia-apresenta-primeira-consequencia-da-revogacao-das-resolucoes-do-conama.html?fbclid=IwAR0CrEpujEXxuFeEmFby86kL2ciIihFwWl9Y3U0GIqLwCNpAmDNLidv4ZbQ&GLBID=1224186d664f8b47178511e93a2280af177584b5f566a5a6a4172736b7857746a75616131476b4c74466e36594c2d34745a6f516667656138306535315564597978572d5958367137433959316178616133546e47484274437a5f74686377524,d715f41384f773d3d3a303a7566706b6d6b65636f7065746d73706a69756f69; https://economia.uol.com.br/noticias/deutsche-welle/2020/10/27/a-pressao-imobiliaria-por-tras-da-boiada-de-salles-no-litoral-de-sp.htm?fbclid=IwAR2n2-k0-YdJAFcubyua1EUf4MreB7m50Uyg94lq9Fn6Slh3iulw3uUiQSE; https://www.dw.com/pt-br/ricardo-salles-segue-na-mira-dos-procuradores/a-55433235?fbclid=IwAR3fsdMYI2kLQV9ILdqtlAmlBIvyZWos5johilWegeQzh4e6cJ4Rd4zFE0M.

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