Ferrovia Oeste Leste, FIOL, Bahia nos trilhos ?

Ferrovia Oeste Leste, FIOL,  Bahia nos trilhos – o que tem futuro?

Artigo de Rui Barbosa da Rocha*, especial para este site. Caetano Veloso cunhou uma frase faz trinta anos:  ‘alguma coisa está fora da ordem… fora da nova ordem mundial…’  O Brasil vivia momentos  tensos como  os de hoje e a frase segue provocativa.  Onde estamos agora e para onde estamos indo?
Como a Bahia é imensa e requer de nós régua e compasso, parafraseando Gil, na sua clássica música ‘Aquele Abraço’, cabe olhar para os trilhos que estamos construindo nos dias atuais. Eles nos levarão para o futuro? Ferrovia Oeste Leste, FIOL , Bahia nos trilhos – o que tem  futuro? 

Ferrovia Oeste Leste, FIOL

Dúvidas se escondem nas muitas expectativas, expostas no ar como uma cortina de fumaça. Podem ser  sintetizadas em uma pergunta simples: É mesmo nos trilhos ferroviários da mineração que está o nosso futuro ?

O noticiário oficial declara que a Ferrovia Oeste Leste, FIOL, desde Figueirópolis-TO  até Caetité e depois para Ilhéus, no Sul da Bahia, trará o tão sonhado desenvolvimento para os baianos e para o Brasil. A ferrovia terá no Porto Sul a porta de saída de nossos mais importantes produtos do futuro – especialmente o minério de ferro.

Investimentos bilionários

Investimentos bilionários, eventualmente chineses e do Cazaquistão, aterrarão em solo baiano. Vão abrir as fronteiras dos recursos minerários  – estimam-se para a FIOL R$ 9 bilhões, no trecho entre Caetité e Ilhéus.

E R$ 2,5 bilhões para o Terminal Portuário Privativo da Bahia Mineração- BAMIN, com cargas estimadas até ontem em 60 milhões de toneladas por ano. Especialmente minério de ferro  e outros eventuais produtos.

De Caetité a BAMIN projeta 18 milhões de toneladas. O restante viria de outras jazidas minerárias em estudo, tanto no norte de Minas como do alto sertão baiano, somado à soja dos cerrados.

Desde 2007 o governo da Bahia aposta suas fichas nestes projetos, atraindo crescente simpatia da imprensa e dos articulistas, dos políticos de esquerda, centro  e de direita, mas omite informações cruciais.

Parceria Público Privada

Como este projeto é portador de ufanismo crescente, cabe aos baianos fazerem  perguntas elementares.  É a Bahia Mineração, ou melhor, a cazaquistanesa Eurasian Resources Group, uma corporação séria, que mereça uma Parceria Público Privada tão ambiciosa em solo baiano?

Não custa citar o londrino The Guardian, que  revelou que esta empresa, na época denominada ENRC,  deixou a bolsa de valores de Londres em 2013 após auditoria externa evidenciar  fraudes na Republica do Congo (The Guardian, 2013).

Outras histórias ruidosas estão presentes no WIKIPÉDIA da empresa, com farta bibliografia.

No norte de Minas

A ERG abriu no norte de Minas uma outra frente minerária- a MIBA, ou Minas Bahia, ou Sul América de Metais. A pretensão é operar jazida de Ferro em Grão Mogol e transportar por minerioduto até Ilhéus, adicionais milhões de toneladas.

Assim chega-se aos quase 60 milhões anunciados para justificar o próximo leilão da FIOL, sob restrições do TCU.

O geólogo baiano João Cavalcanti, proprietário da Companhia Vale do  Paramirim, espera responder por outra carga, mas foi o mesmo empresário que fundou a Bahia Mineração e a Minas Bahia Mineração, vendendo-as para a ENRC ou ERG.

Província Mineral do Vale do Paramirim

Segundo O Correio, em 18 de dezembro de 2019, a empresa baiana pretendia levar a leilão internacional jazidas da chamada Província Mineral do Vale do Paramirim. Na época, a região aparecia como uma nova fronteira da mineração brasileira.

O projeto reunia oito blocos e oito distritos minerais. A área abrangia cerca de 45 mil quilômetros quadrados do semiárido baiano, no centro-sudoeste do Estado. Algumas jazidas já eram conhecidas desde 1938.

Muitas delas tiveram exploração no passado e depois ficaram abandonadas. Anos mais tarde, equipes de geologia retomaram os estudos com novas tecnologias e passaram a analisar a região de forma integrada.

Os levantamentos iniciais indicaram reservas de ferro, ouro, lítio, cobre, manganês, grafita, fosfato e terras raras.

Ainda segundo O Correio, o empresário João Carlos Cavalcanti, presidente da Companhia Vale do Paramirim, confirmou a intenção de realizar os leilões. Depois disso, porém, surgiram poucas informações concretas sobre o avanço do projeto. Notícias posteriores aparecem sobretudo em blogs e sites especializados em mineração, muitas vezes com tom bastante otimista.

Cargas de 77 milhões de toneladas

Em uma dessas notas, em novembro deste ano, anunciou-se que a Ferrovia Oeste Leste, FIOL, terá cargas de 77 milhões de toneladas, com base em três projetos minerários de ferro, sendo dois na Bahia e um de Minas Gerais – todos concebidos por João Cavalcanti.

Os números são acrescidos com base em projetos consolidados ou são motivados por razões obscuras, para assediar decisões que deveriam ser técnicas e pelos princípios da probidade e interesse público?

Viabilidade econômica e ambiental é discutida

A viabilidade econômica e ambiental destes projetos é ainda discutida, pois são jazidas com teor de ferro baixo, em sua maioria, que dependem de água e enormes barragens de rejeitos – muito superiores às famosas barragens da Vale e da Samarco, em Mariana e Brumadinho, MG.

Cidades como Guanambi podem sofrer seriamente com esse modelo de barragem, pois os rejeitos, em grande volume e alto custo para beneficiamento, requerem água escassa que provê comunidades rurais e vilas do alto sertão.

Os rios

Os riscos de desabamento dessas barragens coloca em cheque a mineração de ferro de baixo teor. Os valores do minério de ferro são outro fator de risco e especulações.

Quando altos, justificam estas minas, mas quando voltam aos preços históricos, perto de U$ 50 a tonelada, deixariam esta atividade sem sentido.

A soja

A soja, sempre citada como uma das cargas relevantes para a FIOL e Porto Sul, tem outro destino na Bahia – o Porto de Cotegipe, na Baía de Aratu. A ferrovia Centro Atlântica, que corta Brumado, pode atender a esta carga, se a FCA estiver integrada à FIOL neste município.

Portanto, desde o anúncio do Porto Sul, em 2007, o minério de ferro de Caetité continua como sua carga mais relevante. Agora, soma-se a isso o projeto de Paramirim, ainda em fase de pesquisa mineral.

A FIOL também poderá transportar urânio, material de alta radioatividade. Já a mina de Grão Mogol enfrentou questionamentos do Ibama e, em 20 de janeiro de 2020, recebeu decisão contrária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Neste caso, um minerioduto traria o ferro para o Porto da Bamin, junto com a água escassa daquela região.

A Barragem de Rejeitos desta mina, estimada em 845 milhões de metros cúbicos, é colossal se comparada com a barragem de Brumadinho, com 12 milhões de metros cúbicos, aquela que rompeu em 2019.

Considerações e recomendações do TCU

Considerações e recomendações do TCU – o leilão já anunciado pelo ministro Tarcisio Freitas neste jornal em longa entrevista, prevendo-o para novembro desse ano, requereu análise criteriosa do TCU, pois os termos de uma eventual licitação podem expor conflitos de interesses e favorecimento de empresas.

Afinal, o principal beneficiário da futura concessão da Ferrovia Oeste Leste, FIOL, seria a mesma empresa que quer construir o terminal privativo – único até agora no Porto Sul, maculando um processo de concorrência pública.

Em artigo da Agência Estado de 25 de novembro, com base em nota técnica no portal do TCU, o órgão descreve os riscos com semântica obscura, mas o bom entendedor sabe que ali está uma precaução – evitar o descumprimento de leis que regem licitações no Brasil.

Três jazidas de alto risco

No fim, João Cavalcanti concebeu três jazidas de alto risco: Caetité-Guanambi, Grão Mogol e Paramirim. Desde 2007, quando surgiram os projetos da FIOL e do Porto Sul, ele vendeu as duas primeiras.

O futuro da Bahia

Quando vemos o futuro da Bahia, tentando assumir posto de terceiro produtor de minério de ferro do Brasil, atrás do Pará e de Minas Gerais, com minas de risco, em um contexto de incentivos fiscais para a exportação de matérias primas, com base na Lei Kandir, vê-se que royalties de mineração suprem apenas parte dos prejuízos para a sociedade, o meio ambiente e a economia de regiões inteiras – o caso do Sul da Bahia.

Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada, em Ilhéus

Em Ilhéus, a Área de Proteção Ambiental – APA da Lagoa Encantada, inserida na Costa do Cacau, é a maior prejudicada, com suas economias de turismo, pesca, cacau e chocolate.

O distrito Industrial de Ilhéus abriga empresas como Cargill, Barry Calebault e Delfi, moageiras que produzem manteiga de cacau e pasta de chocolate. A água usada por essas empresas vem do Rio Iguape, ao lado do pretendido pátio de minério de ferro da Bahia Mineração e também da Sul América de Metais, a 8 kilômetros de distância.

Pescadores de Ilhéus

Milhares de pescadores dependem de pesqueiros que serão suspensos pela atividade portuária do Terminal Privativo. A Rodovia Ilhéus Itacaré, construída em 1998 com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento e governo da Bahia.

Parque Estadual da Serra do Conduru, 7 mil empregos diretos, 35 mil indiretos

Ela foi concebida para ser uma estrada turística ligando áreas protegidas que incluem o Parque Estadual da Serra do Conduru, um hotspot de biodiversidade mundial.

500 mil turistas visitam esta costa anualmente, segundo a Bahiatursa, injetando centenas de milhões de reais com 7 mil empregos diretos e 35 mil empregos indiretos.

Porto Sul, 400 empregos diretos

O Porto Sul, no entanto, prevê até 400 empregos diretos quando em operação. A Bahia precisa multiplicar a sua infraestrutura, obviamente, para construir um futuro próspero e sustentável. Saneamento básico, rodovias, ferrovias, aeroportos e portos são peças deste quebra cabeças, presentes em qualquer região desenvolvida.

FIOL e os recursos ambientais e econômicos

Mas, edificar projetos que destroem recursos ambientais e econômicos tão relevantes para a sociedade baiana, beneficiando corporações como a ERG e a Companhia Vale do Paramirim com seus investimentos minerários precários, é algo a se pensar.

A Bahia canta desde Dorival Caymmi o seu litoral, seus pescadores, suas águas doces e salgadas, seus coqueiros e seus pratos únicos, como o acarajé. Os sertões contém a Chapada Diamantina e os Cerrados, o Rio São Francisco e comunidades rurais que produzem alho, cebola, manga, banana e abóbora.

O recôncavo é um território cultural pulsante com a Baia de todos os Santos e suas incríveis ilhas, até Boipeba, ao sul. Do oeste ao leste, a Bahia tem muitos trilhos, muito mais ricos e sustentáveis para alimentar o seu futuro. Afinal, investir no futuro da Bahia parece que sempre será o melhor negócio para os baianos.

Assista ao documentário O Monstro de Ferro Contra o Sul Da Bahia

Imagem de abertura: jornal Hora Extra

Rui Barbosa da Rocha*: Engenheiro agrônomo com mestrado em Desenvolvimento e Agricultura, natural de Valença-BA, vive em Ilhéus, sendo professor de Geografia Regional na UESC e um dos membros do movimento civil Sul da Bahia Viva – grupo que discute o futuro sustentável dessa região.

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