Falência do Greenpeace por multa de US$ 660 milhões: futuro do ativismo em crise?
É difícil encontrar alguém que nunca tenha ouvido falar do Greenpeace. Desde que as preocupações com o aquecimento global ganharam força, há cerca de 50 anos, a ONG realiza ações espetaculares em diferentes países para chamar atenção para a crise climática. Agora, um júri de Dakota do Norte julgou o Greenpeace culpado por difamação, conspiração e outras acusações ligadas aos protestos contra o oleoduto Dakota Access, realizados entre 2016 e 2017. Como pena, o juiz determinou que a organização pague US$ 660 milhões em indenizações à desenvolvedora Energy Transfer LP. Segundo a BBC, o Greenpeace prometeu recorrer, mas afirmou que o processo pode levá-lo à falência, encerrando mais de cinco décadas de ativismo. Especialistas jurídicos alertam que a decisão pode inibir fortemente outros grupos de protestarem contra empresas de petróleo, gás e sua infraestrutura nos Estados Unidos.

“Veredicto é convite para outras empresas tomarem ações contra manifestantes”
Algo está mudando. Recentemente, as autoridades da Groenlândia prenderam Paul Watson, da Sea Shepherd — grupo dissidente do Greenpeace — por causa de suas ações contra a caça às baleias na Antártida em 2010, que teriam provocado danos e ferimentos. Ele passou cinco meses na prisão. Agora, outro ícone ambiental enfrenta uma condenação…


Michael Gerrard, fundador e diretor do corpo docente do Centro Sabin para a Lei de Mudanças Climáticas da Universidade de Columbia, disse ao Dallas News que “o veredicto é um convite para que outras empresas tomem ações semelhantes contra os manifestantes.”
Protestos do oleoduto Dakota Access
Os protestos do oleoduto Dakota Access começaram em abril de 2016. A tribo Sioux Standing Rock se estabeleceu ao longo da rota proposta para protestar contra seu desenvolvimento e levantou preocupações sobre possíveis impactos ambientais. Meses de protestos crescentes levaram o governo do presidente Barack Obama a bloquear o projeto no final de 2016. Mas logo depois que Trump assumiu o cargo em 2017 ele reverteu a decisão e o gasoduto foi concluído.
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“O fato de o Greenpeace ter sido responsabilizado por violar a lei é uma vitória para todos nós”, disse a Energy Transfer. A empresa argumentou que o Greenpeace incitou protestos que custaram milhões de dólares, caluniaram sua reputação e dificultaram sua capacidade de arrecadar dinheiro nos mercados de capitais.
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Elucubrando, me veio à cabeça o termo ‘distopia’. Raro até recentemente, o termo surgiu do nada para o ‘glamour’. Foi um salto, num átimo. Mas, o quê significa? ‘Gênero de narrativa que se caracteriza pela representação de sociedades imaginárias em que prevalecem condições de vida opressivas, totalitárias e desumanas’.
Sociedades imaginárias, ou reais em muitas partes do globo? será que já não estamos vivendo esta ‘narrativa’ com Donald Trump desmontando o aparato ambiental do segundo maior emissor de gases de efeito estufa, e país mais rico do mundo? Em outras palavras, os ‘mocinhos’ estão se transformando em ‘bandidos’, não só nas questões de clima, mas na política também.
Saiba o motivo do processo ser em Dakota do Norte
O Dallas News explica que o Greenpeace e alguns juristas descreveram o processo como um tipo de manobra legal conhecida como uma ação estratégica contra a participação pública, também chamada de SLAPP.
As regras relacionadas aos processos do SLAPP variam de estado para estado, mas a maioria tem leis para proteger organizações ativistas de grandes corporações pressionando-as a recuar. Dakota do Norte não é um desses estados, tornando o processo mais fácil para a empresa.
Energy Transfer, uma das maiores empresas de gasodutos do país
Para o New York Times, a Energy Transfer é uma das maiores empresas de gasodutos do país. O jornal revela que durante os argumentos finais, o co-fundador e presidente do conselho da Energy Transfer, Kelcy Warren, um aliado e doador do presidente Trump, teve a última palavra quando seus advogados tocaram uma gravação que ele fez em um depoimento para os jurados. “Temos que nos defender”, disse, argumentando que os manifestantes criaram “uma narrativa totalmente falsa” sobre sua empresa. “Era hora de lutar de volta.”
“Ratificar o Tratado do Oceano”
A foto abaixo, publicada pela ONG tem como legenda a seguinte explicação: O ator espanhol Alba Flores segura uma faixa que diz “Ratificar o Tratado do Oceano” enquanto mergulha na Ilha de Santiago, parte das Galápagos. O Arctic Sunrise estava em uma expedição ao redor do arquipélago, com cientistas da Fundação de Conservação Jocotoco, a Fundação Charles Darwin, o Centro de Ciência de Galápagos, MigraMar e Galápagos. A expedição mostrou o poder da proteção marinha documentando o sucesso da Reserva Marinha de Galápagos através da incrível vida selvagem e habitats. Os dados coletados durante a expedição ajudaram a defender uma nova área protegida em alto mar. Johis Alarcón / Greenpeace.
Segundo o NYT, três entidades do Greenpeace foram nomeadas no processo: Greenpeace Inc., Greenpeace Fund e Greenpeace International. O Greenpeace Inc. é o braço do grupo que organiza campanhas e protestos públicos. É baseado em Washington, assim como o Greenpeace Fund, que arrecada dinheiro e concede subsídios.
A terceira entidade, Greenpeace Internacional, com sede em Amsterdã, é o órgão de coordenação de 25 grupos independentes da ONG em todo o mundo.
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Para o Inside Climate News, foi um veredicto monumental que muitos grupos da sociedade civil e advogados da Primeira Emenda alertaram que poderia prejudicar a liberdade de expressão.
Agora, uma pergunta: para os de fora dos Estados Unidos esta é uma boa, ou má, notícia? E, afinal, quem são os mocinhos e os bandidos nesta história? Com a resposta, você, caro leitor. Comente.
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