Agosto e Setembro de 2006- Ilhabela- São Sebastião- Bertioga- Santos.
No último diário de bordo eu explicava que o Mar Sem Fim, ao retornar para Santos quase dois anos depois de ter saído para o norte, merecia um descanso e alguns reparos. Por isto esta etapa seria feita de lancha, enquanto o veleiro fica na marina, o Pier 26, aos cuidados do imediato Alonso Góes.
Na verdade fizemos esta etapa em várias viagens curtas. Usamos lancha, carro, e helicóptero. E todas foram prejudicadas por uma série de frentes frias que entram nesta época.
De qualquer modo concluímos a tarefa, e gravamos os quatro programas. Pelo fato das viagens terem acontecido em dias e semanas diferentes, desta vez não farei um diário de bordo corrido, como tem acontecido, mas passo a descrever cada área visitada.
Ilhabela.
Maior ilha do litoral paulista, de origem vulcânica- apesar da proximidade com o continente, Ilhabela fica a cerca de 70 milhas ao norte de Santos.
Freqüento a região desde fins dos anos 60, início dos 70. Por isto a conheci ainda antes do boom do turismo quando era pacata, sossegada e, especialmente, muito pouco ocupada. A vila tinha ruas de terra batida, uns poucos bares, um ou dois restaurantes, uma pista de pouso de terra, quase no centro da cidade, e apenas um arremedo de clube náutico. E era assim, no final dos anos 60, quase todo o litoral de São Paulo.
Então, na década de 70, foi construída a BR 101 e, depois dos anos de “milagre brasileiro”, do crescimento não sustentável promovido pelos militares, a coisa mudou.
Em poucos anos, menos de dez, quase toda sua zona costeira foi ocupada.
Não houve planejamento prévio, não havia um plano de ocupação e, naquela época, as questões relativas ao meio ambiente não tinham o peso e o espaço na mídia que têm hoje. O resultado não foi nada animador.
A especulação imobiliária deitou e rolou e, até hoje, suas garras estão afiadas. Vide a polêmica sobre a verticalização no município de São Sebastião, que fica do outro lado do canal, e sobre o qual falaremos mais adiante.
Ilhabela também sofreu o problema da especulação imobiliária a ponto de envolver até o atual prefeito, Manuel Marcos de Jesus Ferreira.
Ele assumiu seu primeiro mandato em Janeiro de 2001 e, poucos meses depois, entrou como sócio da imobiliária Ilhabela. A empresa é acusada de vender terrenos em áreas do Parque Estadual de Ilhabela, especialmente nos Loteamentos Siriuba 1 e 2.
Segundo laudo do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), “além de alguns lotes estarem total ou parcialmente dentro do Parque Estadual, há construções irregulares em Áreas de Proteção Permanente e de nascentes”.
Quando o jornal O Estado de S. Paulo denunciou a falcatrua numa série de reportagens, em março e abril de 2005, a providência do prefeito e seus aliados foi comprar todos os exemplares à venda nas bancas…
Numa de nossas viagens, ainda antes do programa começar, em 2004, estive em Ilhabela para gravar um piloto para a série. Na ocasião entrevistei o prefeito. Eu já sabia das construções irregulares, muitas delas, talvez a maioria, erguidas antes que ele assumisse. Mas no início não comentei o assunto. Sabia que era polêmico, por isto, primeiro conversamos sobre outros aspectos de sua ocupação.
Manoel Marcos estava a bordo do Mar Sem Fim. Fizemos um passeio do Bonete, no lado sul, até a vila.
Era época de campanha eleitoral e, claro, o prefeito estava visitando as comunidades de fora visando seus votos.
Quando estávamos na altura da vila, na área mais adensada, cheia de casas em topos de morros ou em terrenos de marinha, que não se pode ocupar, perguntei finalmente sobre a questão. Com uma cara- de- pau impressionante o prefeito virou-se para mim e disse taxativo: “Aqui na Ilha não existem construções irregulares”.
Desisti de continuar. É difícil conseguir que políticos falem a verdade em qualquer época do ano. Já, no período eleitoral, é quase impossível.
Percebi que seria perda de tempo. Encostei o veleiro no Píer da cidade e ele desembarcou.
Manoel Marcos não é o único prefeito que age assim. Ao longo de nossa viagem temos denunciado outros que, ao invés de defenderem a população que os elegeu, tornaram-se seu algoz principal. E lucram desonestamente. Vimos isto no Maranhão, no Ceará e na Bahia. E aqui, em São Paulo, também.
Ilhabela faz parte do arquipélago de São Sebastião, formado por 12 ilhas, sendo a mais importante, a de São Sebastião, onde fica o município sobre o qual escrevemos este capítulo. E mais: Vitória, Búzios, Somítica, Cabras, e outras, menores. Elas estão protegidas (?) pelo Decreto Estadual n° 9.414, de 20 de janeiro de 1977, que criou o Parque Estadual.
Sua área total aproximada é de 27 mil hectares, e a maior parte fica na ilha de São Sebastião que tem 85% de sua área nele inserido.
A ilha é impressionante não só pelo tamanho, ou beleza de suas praias, mas por sua altura. Alguns picos chegam a 1.300 metros e são cobertos por mata atlântica.
O Parque começa na altura de 100 metros, mas, do lado virado para o continente, o mais adensado e onde fica a vila, só a partir dos 200 metros.
Navegando pelo canal de Toque- toque dá pra ver como as casas vão subindo o morros ano após ano, algumas invadindo a área do Parque.
Próximo ao mar, nos costões e praias, a cena se repete. Mesmo o Parque englobando os terrenos de marinha (30 metros acima do nível médio da maré), a cada ano mais casas são erguidas também nesta área. E, que eu saiba, nenhuma jamais foi demolida por ocupar terrenos irregulares. Se não há punição para os infratores, de que adianta decretar tudo como Parque?
De acordo com dados do IBGE (ano 2000) a população de Ilhabela é de 21 mil habitantes, distribuídos em 5 mil residências. Destas, só 2,3% contam com rede geral de esgoto, ou 131 casas, mas 95% têm coleta de lixo. Nas férias, ou feriadões, a população é multiplicada por 4 ou 5 vezes. Onde você imagina que vai parar o coco e o xixi desta
multidão? Preciso falar?
Além disto, há o porto de São Sebastião, e o terminal da Petrobrás, em frente, um dos maiores do Brasil por onde entram 50% de todo o petróleo que a empresa extrai do mar.
A poluição vem de vazamentos de óleo de dutos ou navios, água de lastro dos navios, tinta envenenada, altamente tóxica aplicada no casco de quase todas as embarcações, de navios a veleiros, passando por lanchas, barcos de pesca, ausência de fiscalização, etc. Tudo isto, mais a proximidade com o porto de Santos, e o pólo de Cubatão, dão uma idéia das ameaças que a região sofre.
Vamos por partes. No Brasil cerca de 40% dos complexos industriais foram instalados na costa. Cubatão não é exceção. Quase todos os portos do mundo estão em estuários, uma área frágil e rica em vida marinha que, de tanta poluição, transformou alguns, como o estuário de Santos, em uma UTI de vida animal.
Entre outros problemas os navios transportam água de lastro captada para equilibrar a embarcação. E quando chegam a um novo porto eles costumam jogá-la fora, deslastrear. Estima-se que milhares de toneladas de água de lastro sejam transferidas de um lugar para outro do globo. Em meio ao líquido, os especialistas calculam que são transportadas 7 mil espécies diferentes entre animais e vegetais. E esta é uma das maiores ameaças aos oceanos hoje, a bioinvasão. O mexilhão- dourado veio da China em meio a água de lastro de algum navio, e entrou no Brasil pelos portos do sul. Hoje é um dos grandes problemas de Itaipu: suas turbinas, às vezes, tem de ser desligadas para que funcionários retirem a praga de dentro delas. Hoje esta espécie de bivalve conhecido pelo nome científico de Lomnoperma fortunei, popularmente chamada mexilhão- dourado, tem grande chance de atingir a bacia amazônica. E este é mais um dos problemas de Ilhabela. Mas não é tudo.
No casco de navios costumam se incrustar espécies exóticas. Alguns carregam até 2 milhões de organismos exóticos nesta área. E isto diminui sua velocidade encarecendo o frete. Para minimizar o problema os navios e barcos, inclusive o Mar Sem Fim, pintam estas áreas, conhecidas na linguagem náutica como obras vivas (parte do casco que fica abaixo da linha d’água) com tintas tóxicas a base de TBT (tributi-estanho), que , óbvio, são nocivas à vida marinha. Seria ainda pior se não tivesse a tinta, já que haveria animais incrustados. Mas que ela é prejudicial não há dúvida.
A maioria das pessoas associa as chaminés industriais à poluição, o que é correto. Mas estas mesmas pessoas esquecem que as chaminés dos navios, responsáveis por 80% do comércio mundial, também são extremamente poluidoras. Algumas projeções indicam que em 2010, na União Européia, as emissões de dióxidos de enxofre e de carbono, por navios, equivalerão a 78% de todas as emissões terrestres (fonte: livro Amazônia Azul).
É bom lembrar que os navios que vêm para esta região do país também têm chaminés… Para se ter uma idéia saiba que um navio de cruzeiro, com capacidade para três mil passageiros, lança ao ar uma carga poluente que equivale ao funcionamento de 12 mil automóveis diariamente. E eles também freqüentam Ilhabela, assim como milhares de carros de paulistanos que descem para cá sempre que podem.
Tudo junto, mais a omissão do Estado, e a presença de forte especulação, resultou na atual Ilhabela.
O lado norte da Ilha, até pouco tempo desocupado, hoje mostra casas em cima de costões, às carradas. Mesmo em locais aonde não chegam estradas.
Na face virada para o continente até favelas existem. Sobra um pedaço desocupado do lado sul e leste, onde ainda existem comunidades de pescadores artesanais, como em Bonete, Castelhanos, etc.
Ali visitamos uma praia recém ocupada para veraneio, Indaiaúba, apenas para registrar um raro caso bem feito. O empresário, consciente, construiu sua casa atrás da primeira fileira de árvores, não modificando a paisagem. Além disto, plantou centenas de árvores, reflorestando parte dos morros. Também construiu casas melhores para os antigos caiçaras que hoje trabalham em sua propriedade. E fez mais: ergueu uma escola, com professor, para os filhos dos caiçaras, tanto daquela praia, como das praias vizinhas.
Como se vê, com informação e vontade dá pra mudar. E fazer bem feito. É só querer.
Antes de encerrar destaco alguns pontos notáveis de Ilhabela. Este é o município com mais mata atlântica de todo o Estado de São Paulo. A floresta abriga 300 cachoeiras e alguns animais endêmicos, como o rato cururuá. Ao todo foram catalogadas 23 espécies de mamíferos, entre os quais a jaguatirica, e cerca de 200 tipos de aves. Suas planícies têm formações de restingas, e ainda há algumas áreas com mangues, como no Perequê, e na praia de Castelhanos.
Por fim, a ilha tem uma jóia do Patrimônio Histórico, tombada pelo IPHAN, a fazenda Engenho D’água. Sua construção começou ainda no século 16, com reformas que atravessaram os séculos seguintes. No passado era uma das grandes produtoras de cana-de-açúcar. Mais tarde, até 1982, ainda produzia pinga. Até que foi loteada, restando hoje a sede, maravilhosa, com sua roda d’água que ainda funciona. Ela é tratada pela família proprietária como merece: A fazenda é um brinco, uma perfeição. Não se vê um risco na pintura, ou uma folha no chão. Um espetáculo que merece ser visitado.
São Sebastião.
Atravessamos o canal de Toque- Toque e chegamos em São Sebastião, o mais importante município do litoral norte paulista.
Apesar de receber royalties da Petrobrás, desde fins da década de 80, São Sebastião não fez como Macaé que visitamos recentemente. Lá os royalties foram aplicados estritamente em sua finalidade: melhorias em infra-estrutura. E a cidade cresceu e melhorou a qualidade de vida de seus habitantes.
Aqui, ao contrário, os royalties acabaram sustentando atividades de custeio da inchada e, inoperante máquina pública municipal. E os problemas que já eram crônicos se agravaram.
Seus aproximados 75 mil habitantes moram em 16 mil residências, e apenas 36% delas contam com rede geral de esgotos (IBGE ano 2000). 20 mil são favelados e vivem em áreas de risco, a maioria em casebres nas encostas da Serra do Mar, atrás das praias, em “núcleos congelados” (uma medida do atual prefeito para impedir que as favelas cresçam ainda mais), e são o centro do debate atual.
O município tem como divisa, ao norte, Caraguatatuba e, ao sul, Bertioga. Ao todo abriga cerca de 30 praias, outrora moradia de caiçaras, mas, desde a abertura da BR 101, passaram a contar com hotéis, pousadas, condomínios, ou casas de veraneio da elite de São Paulo.
E, além disto, São Sebastião tem seu porto, e o terminal da Petrobrás, o mais importante da costa brasileira, ambos, neste momento, em processo de expansão.
Para complicar um pouco mais o prefeito é uma figura polêmica. Antes mesmo de ser eleito, Juan Garcia (PPS) foi pego em flagrante por uma câmera escondida, extorquindo dinheiro de uma companhia de ônibus local, a Autovias, que fez a denúncia e encaminhou o vídeo para a polícia.
Mesmo assim conseguiu se eleger. Hoje este processo corre apenas na Justiça Civil.
Dois meses atrás, em julho deste ano, Juan Garcia e família foram vítimas de uma “vendeta”, quando o carro em que estavam, nas ruas próximas de sua casa, foi metralhado. Vários tiros acertaram o veículo, mas nenhum dos passageiros se feriu.
Estes dados dão a medida da encrenca.
A polêmica do momento, como antecipei, é sobre a possibilidade do município aceitar, ou não, um projeto de Juan Garcia que autoriza a verticalização liberando a construção de edifícios de até cinco andares em toda região.
Chamo a atenção para o fato de Ilhabela e São Sebastião serem os únicos municípios do litoral norte paulista cujo zoneamento impede sua construção. E a cidade inteira está em polvorosa deste que o projeto veio à tona.
Encabeçam a disputa, de um lado o prefeito e seus aliados, do outro, ambientalistas, vereadores, caiçaras, e paulistanos que freqüentam as praias.
Fomos conversar com as partes envolvidas. A primeira entrevista foi com o prefeito.
Juan Garcia demonstrou ser autoritário e truculento. Quando fizemos a primeira pergunta, indagando sobre os motivos que o levaram a propor a verticalização, Garcia soltou impropérios para todos os lados: “As manchetes são mentirosas” (eu levara recortes de jornais noticiando o caso), os vereadores “são irresponsáveis que não votaram” (o projeto dele quando foi apresentado pela primeira vez), e “fizeram uma manobra imbecil” (no dia da votação).
Depois, mais calmo, explicou. Segundo ele o projeto tem cunho social. A justificativa é assentar os 20 mil favelados que vivem em 41 “núcleos congelados”. Estas são áreas invadidas que ele mandou demarcar. Seus fiscais as verificam periodicamente para que novas obras não sejam feitas.
No projeto foram criadas as “Zeis”, Zonas de Especial Interesse Social, para nelas transferir os que hoje estão irregulares.
E quase todo mundo é contrário. Desde seu vice até o Presidente da Câmara de Vereadores. Para o vice, Santana, “ o projeto é um pretexto para verticalizar a cidade”(O Estado de S. Paulo,março de 2006). Na mesma reportagem há uma declaração de Regina Helena de Paiva Ramos, ex- secretária de Meio Ambiente, e fundadora da Federação Pró- Costa Atlântica, que reúne 18 sociedades de amigos de bairro da costa sul de São Sebastião, que diz: “Somos contra os predinhos de cinco andares”. “Os Cingapuras não deram certo em São Paulo, e muito menos aqui, com este clima quente”.
Regina acha que “prédios exigiriam um sistema de esgotamento sanitário porque toda a costa sul tem grande vocação turística, senão, adeus praias limpas”.
Ela conclui da seguinte forma: “Predinho é perigoso. Abre precedente para uma futura verticalização”.
Segundo a oposição “todo mundo concorda com a transferência dos moradores, acontece que o projeto não especifica as áreas e permite a construção de moradias populares com até cinco andares”.
Até o momento, apesar das sucessivas manobras do prefeito, acusado de ser o testa de ferro de investidores portugueses radicados em Santos, o projeto não passou.
Perguntei a Juan Garcia qual o perfil das 20 mil pessoas que moram nos núcleos, e ele explicou que parte significativa é de migrantes que, desde fins dos anos 90, começaram a chegar a São Sebastião em ondas de migração de 6% ao ano, atraídos pela notícia dos royalties da Petrobrás.
E hoje, continua esta migração? O prefeito explicou que reduziu este índice para 3,5%, a partir de 2005, justamente pelo congelamento que ele introduziu. Disse ainda que, desde fevereiro de 2005, seus fiscais já demoliram outras 70 casas que foram erguidas apesar do congelamento.
Perguntei quais eram os maiores problemas de São Sebastião. Ele explicou assim: “No norte e centro do município se instalou o complexo industrial e, ao sul, o turismo”. “Em ambas as áreas há deficiência de infraestrura e saneamento”.
Em segundo lugar, na lista de maiores problemas, Juan Garcia coloca a sazonalidade. “A região tem 75 mil habitantes mas aceita (nas férias) 300 mil”.
Vivemos aqui, mais uma vez, a falência do modelo de segunda residência, como nos disse o professor da cadeira de Políticas Públicas, Paulo Pereira de Gusmão, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que entrevistamos quando de nossa passagem pela cidade (diário de bordo 23).
E Juan Garcia disse mais. Ele nos falou de uma curiosidade de São Sebastião, o fato de que lá só haveria duas classes sociais: a dos ricos e a dos favelados. “Não existe classe média em São Sebastião”. E culpou, pela ausência, a Lei do Uso do Solo, de 1977, “que não deu opção à classe média”. “Ela não se instalou na cidade porque é proibitivo o preço de 500 reais o metro quadrado no lugar mais barato”.
Perguntei sobre os royalties: “O orçamento do município é de 200 milhões de reais, 50% disto vêm dos roaylties”.
E os investimentos que se pode fazer com cem milhões? Então ele explicou sobre o “inchaço” da máquina pública e dos esforços que fez para diminuir este custo, motivo pelo qual este ano, pela primeira vez, 50 milhões dos royalties estavam sendo aplicados em melhorias na infra-estrutura.
E fica feliz quando fala sobre a expansão do porto. Diz que as obras terminarão em 2008, quando o complexo terá sido aumentado em três berços para permitir que mais navios sejam recebidos ao mesmo tempo. O terminal da Petrobrás também será ampliado, o que fará aumentar ainda mais a receita.
Saímos do gabinete do prefeito e fomos conversar com o Presidente da Câmara de Vereadores, o ex-caiçara, de Boiçucanga, Wagner Teixeira.
Minha primeira pergunta foi sobre os investimentos. Teixeira disse que o prefeito não fez cortes nem diminuiu a máquina da prefeitura. “Ele está investindo com dinheiro que tirou da área de saúde e educação porque pretende ser reeleito”.
Sobre a verticalização Teixeira explicou os vários ardis do prefeito e as sucessivas rejeições que seu projeto sofreu no plenário. A maior reclamação é que ele não especifica onde será permitido construir prédios, abrindo a brecha na legislação.
A versão que corre na região, é que o prefeito estaria sendo cacifado por empresários da construção e especuladores em geral, os mesmo que teriam financiado parte de sua campanha.
Em seguida Teixeira falou da situação, caótica, das praias do município: “Camburi não tem água tratada. Baleia e Sahy também não”.
Teixeira concluiu dizendo que “há sete anos o município recebe bons royalties, em razão de um estudo feito pela administração do ex- prefeito Paulo Julião, mas que mesmo assim nada acontece”.
Finalizou dizendo que a oposição vai apresentar um novo projeto para a criação das Zeis, sem, no entanto, permitir a verticalização.
A briga esquenta. Desde os anos 90 que, de tempos em tempos, algum projeto neste sentido é enviado à Câmara, e sempre acaba rejeitado. Em 1999 um abaixo-assinado com 12 mil nomes fez os vereadores voltarem atrás na proposta de aprovar um deles.
Segundo a Fundação Seade, os quatro municípios do litoral norte paulista, com cerca de 270 mil pessoas, foram uma das regiões que mais cresceram na última década no Estado. Enquanto a média paulista foi de 15,9% lá chegou a 43,5% (jornal O Estado de S Paulo, março de 2005).
Finalmente entrevistamos o ambientalista Eduardo Hipólito do Rego, representante do Litoral norte no Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente). E ele é mais um que condena o projeto do prefeito.
E nos contou mais. Eduardo lembrou que São Sebastião foi o primeiro município do Brasil a ter coleta seletiva de lixo com uma cooperativa de catadores. Em épocas passadas, antes da atual administração, conseguiram diminuir o lixo em 25%. Hoje este índice não passa de 10, talvez 12%. O prefeito não se preocupa com o caso, que é gravíssimo.
O lixão da praia da Baleia, onde antes era descarregado o lixo do município, está esgotado e “ninguém faz nada para enfrentar este problema”. Eduardo explica que atualmente há tecnologia para dissipá-lo e recuperar a área, mas as obras são caras. Então o prefeito prefere, assim como Ilhabela, exportar o lixo para o município de Tremembé.
Sobre a polêmica da vez, Eduardo disse que “ a Zeis está prevista no Estatuto das Cidades, e o prefeito deturpou isto procurando a verticalização”.
Ele nos contou que São Sebastião é a oitava economia do Estado, desde que os royalties começaram a ser pagos, e que isto de fato causou migração. “O sul de Minas está descendo em peso”, e os loteadores clandestinos estão por toda a parte.
Segundo sua visão, estas figuras trabalham em loteamentos no entorno das áreas protegidas (mais de 70% do território ocupado por São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, é coberto por unidades de conservação), como um câncer que vai se ampliando”.
O pior, para Eduardo, é que as quatro instâncias que deveriam cuidar do assunto, o DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais), a prefeitura, o Ministério Público, e a Polícia Florestal, não se entendem. “Quem põe em cana é a Polícia Civil”. Mas “com a burocracia e a falta de sintonia destes órgãos, os loteadores, que todo mundo sabe quem são, quase nunca vão para a cadeia”.
Eduardo também falou que o ecoturismo, vocação natural de São Sebastião, “está largado, não há uma trilha sinalizada”. Sobre o Patrimônio Histórico paira o mesmo abandono. “Há sete quadras tombadas pelo IPHAN, no centro da cidade. Mas não há vigias nem mesmo para a igreja Matriz”.
Sobre a lista de problemas ambientais, além da questão do lixo, Eduardo enumerou outros, e falou de um emissário submarino para o esgoto que opera há dezessete anos sem licença ambiental. O emissário é tão mal feito, tão curto, que não consegue nunca uma licença. Mas continua jogando os detritos, tratados apenas com cloro e gás, diretamente no canal.
Finalmente, a preocupação é grande com respeito à ampliação do porto. Para contribuir com as obras, foi criado o Projeto Corredor de Exportação, que implica na duplicação da (estrada) Tamoios, que passa entre a mata atlântica e restingas cortadas por rios que descem a Serra do Mar. Há cinco Eia- Rimas (Estudo de Impacto Ambiental) parados, no momento. E sem eles não se faz nada.
Para encerrar Eduardo comenta que a produção de gás, da base de Mexilhão, 150 quilômetros para fora de Ilhabela, será enviada, via tubulação, para Caraguatatuba e, de lá, Serra acima.
Já a produção de óleo será toda escoada para São Sebastião. E tudo isto é mais pressão para o meio ambiente, cujos responsáveis não conseguiram, até hoje, resolver os problemas corriqueiros muito menos complexos.
Futuro sombrio para a região, foi o gosto que ficou na boca depois destas três entrevistas.
Em seguida rodamos pela cidade gravando parte do antigo casario, e fizemos a viagem de carro, até Santos, para checar o interior de cada praia. E ele está mesmo em situação de miséria. Para cada uma há, além de uma favela, enormes áreas adensadas sem a mínima infraestrutura para seu porte.
Se, na parte que fica à beira- mar, há asfalto, mais pra dentro, onde moram os antigos caiçaras, ou migrantes, não há nem asfalto muito menos saneamento.
E tudo isto numa área triplamente protegida, já que a mata atlântica e a zona costeira são patrimônio nacional garantido (?) pela Constituição Federal, e a Serra do Mar é tombada. Imagine se não fosse…
Resumindo tudo que vi e ouvi, são três os maiores problemas: ineficiência na fiscalização do crescimento desordenado, idem na questão do esgoto tratado, ibidem na destinação do lixo.
Para se ter uma idéia, nas poucas praias onde há tratamento de esgoto, ele é inadequado. Em outras foram construídos poços de inspeção em plena areia. Nas férias, quando milhares de veranistas estão por aqui, acontecem algumas falhas que, às vezes, faz jorrar esgoto bruto, leia-se cocô, tal qual um poço de petróleo, em plena praia.
Em algumas voltamos a nos deparar com o problema da privatização forçada. Estão nesta situação Galhetas, Guaecá, e Santiago, ao menos.
Finalmente, depois desta viagem, e de termos sobrevoado a área de helicóptero, fizemos a derradeira, desta vez com a lancha de um amigo, Plínio Romeiro Jr. Queríamos gravar o litoral também deste ângulo já que esta é a proposta do programa.
Navegando deu pra perceber que o impacto cênico da ocupação é o menor de todos os problemas.
Tirando os costões e morros de São Sebastião, no canal de Toque- Toque, que estão cheios de casas horríveis e enormes nos topos, o que é proibido, algumas praias nem parece que foram ocupadas. Geralmente, mas não sempre, as casas foram construídas depois da primeira fileira de árvores, e não estragaram tanto a paisagem. Algumas, como Maresias, nem disto escaparam. Outras, como Santiago, do mar parece que estão virgens (vide fotos).
Destaco ainda a erosão em morros onde a vegetação foi cortada, como os que circundam Guaecá. Mas no geral, excluindo as praias urbanas de São Sebastião, a partir de Toque- toque e até quase a última, Boracéia, já na fronteira com Bertioga, descrevi o que constatei e pude perceber. Vamos agora descer mais um pouco.
PS- Três dias depois do programa sobre esta região ter ido ao ar, em 22 de Outubro de 2006, o jornal O Estado de S. Paulo começou nova série de reportagens sobre o caso da verticalização e a atuação, de inequívoca má fé, do prefeito Juan Garcia. Hoje, 26 de Outubro, a tripulação do Mar Sem Fim recebeu um correio de amigos de São Sebastião contando que o prefeito mandou comprar todos os exemplares deste jornal das bancas da cidade. Com toda certeza ele aprendeu esta exótica técnica com seu congênere, o prefeito de Ilhabela…
Bertioga.
Alguns ambientalistas comentaram conosco que, aproximadamente, 50% dos mangues da baixada santista já foram extirpados completamente, ou estão em processo de degradação. A parte que restou está aqui.
Depois de dois anos viajando pela costa norte e nordeste do Brasil, fazia tempo que eu não passava pelo Canal da Bertioga. Quando fiz a etapa atual fiquei até bem impressionado.
Para sair para Ilhabela, de lancha, viemos da marina que fica no Guarujá, até aqui, pelo canal.
Conheço esta região desde pequeno. Eu tinha uns 12 ou 13 anos quando vim pela primeira vez. Faz, portanto, cerca de 40 anos. Considerando que ela fica grudada com o maior porto da América Latina, e o complexo industrial de Cubatão, conhecido no passado como Vale da Morte, e ainda, a menos de 100 quilômetros da maior cidade da América do Sul, passados todos estes anos até que seu estado é surpreendente.
Navegando pelo canal, onde, quando pequeno, eu esquiava, pude ver que aparentemente a paisagem mudou pouco.
De lá para cá a grande novidade foi a quantidade de marinas que se instalaram em suas margens, especialmente no trecho mais próximo de Bertioga.
Antigamente quem tinha barco ou veleiro só tinha a opção do Iate Clube de Santos, ou o de São Vicente. E ambos eram clubes acanhados. Passados todos estes anos a indústria náutica cresceu barbaridades. Hoje há milhares de barcos entre os litorais de Santos e Rio de Janeiro, e surgiram as marinas para guardá-los. Aqui, em Santos, a maioria se instalou neste canal.
Fora elas, há também um ou dois condomínios, com garagens náuticas contíguas, ao estilo do que se conhece em Miami: casas enormes e flutuantes em frente, onde os proprietários guardam seus barcos. E isto é praticamente tudo que se vê de novidades. Além delas, a outra modificação é com relação à quantidade de pessoas que freqüentam a área em fins de semana, feriados, e nas férias. E neste caso é profunda. São milhares de turistas a cada vez. Basta passar pelo canal para você poder ver centenas de canoas de alumínio, com motor de popa, lotadas de pescadores esportivos atrás de robalos.
Quando naveguei em direção à Ilhabela passando pelo canal, desde o Porto de Santos até Bertioga, tive esta boa impressão. Olhando para as margens eu reconhecia cada curva, cada detalhe. E, à primeira vista, tirando as marinas, ele me pareceu em boa situação. Talvez um pouco menos espesso, mas nada mais dramático que isto.
O lugar é lindo. Além dos mangues, a Serra do Mar está muito próxima. Seus paredões enormes nos acompanham desde o início até o final, e estão muito próximos da água, especialmente na parte mais perto de Santos. Merecem destaque dois afluentes belíssimos. O rio Jurubatuba, quase ao lado do porto de Santos, e o rio Itapanhaú, embaixo, próximo a Bertioga.
A população de Bertioga é de 30 mil habitantes, divididos em 8.500 residências, das quais apenas 19% contam com rede geral de esgotos (IBGE ano 2000). Ou seja, apenas 1.600 delas contam com o benefício. É triste constatar o estelionato que o Estado brasileiro pratica contra seus cidadãos. Pagamos uma carga de impostos das mais altas do mundo, quase 40% do PIB, e o Estado não nos devolve quase nada. Nossa educação é pífia, a segurança pública uma piada de mau gosto e, o saneamento é esta porcaria que temos visto ao longo de nossa viagem.
Mas o problema maior da região não é este, mas sim a proximidade com Santos, e Cubatão, pelo lado da poluição industrial, com todo tipo de material jogado no estuário.
A concentração de complexos industriais na zona costeira de São Paulo é de 9% aproximadamente.
As pressões nesta área são os derramamentos de petróleo e metais pesados como chumbo, cádmio, cobre e zinco, entre outros. O óleo vem dos navios e refinaria da Petrobrás em Cubatão, e igualmente dos carros dos moradores da baixada e dos turistas de São Paulo. A cada feriado, é bom lembrar, mais de um milhão deles desce a Serra. E os gases de seus escapamentos sobem num primeiro momento, depois, com a chuva, descem direto pro estuário, transformados de novo em resíduos de óleo.
A bioinvasão pela água de lastro dos navios que demandam Santos é outro problema sério, assim como a tinta tóxica aplicada nos cascos de milhares de embarcações que navegam suas águas. Também o lixo produzido por moradores e turistas, as ocupações irregulares, e a especulação imobiliária.
O lixo, por exemplo, é um sério problema. Estudos da ONU indicam que uma pessoa produz, por dia, de 300 gramas a um quilo de lixo. E quando elas vêm para a baixada grande parte dos fumantes, por exemplo, jogam suas bitucas no mar, ou apagam os tocos enterrando-os na areia da praia. Não se dão conta, ou sabem e são egoístas, que uma bituca pode demorar até dois anos para se desfazer. Para não falar em sacos e garrafas plásticas, papel, copos descartáveis, etc. Depois de um feriado as praias daqui ficam com cara de lixões disfarçados.
Gozado, estas mesmas pessoas ainda perguntam o que têm a ver com a poluição, como se a culpa fosse só do governo, ou dos outros. Elas acham, equivocadamente, que o óleo que existe nos oceanos vem apenas de acidentes com dutos ou navios, jamais dos carros deles. E os automóveis, além de contribuírem para o aquecimento global, são responsáveis por 80% do óleo derramado nos mares do mundo.
Enquanto persistir este comportamento nossa geração não vai cumprir sua obrigação de entregar um planeta em melhores condições para as próximas.
Teremos falhado por puro egoísmo, falta de espírito público, desinformação ou comodismo no que diz respeito aos cidadãos. E isto é uma pena. Ainda daria tempo, mas parece que grande parte das pessoas consideram impossível, trabalhoso demais, mudar seus hábitos. E assim fica difícil mudar um planeta superpopuloso, com hábitos de produção e consumo insustentáveis.
Quanto às políticas públicas, o mesmo problema de sempre. Às vezes há leis, mas não fiscalização. Outras vezes os órgãos repressivos, em suas várias instâncias, não se entendem, e os infratores ficam impunes.
Mas vamos falar das impressões que tive. O município começa, ao norte, na praia de Boracéia, e logo depois dela tive a primeira e agradabilíssima surpresa. Entre Boracéia e São Lourenço há outra praia. Pela estrada, ou o mar, já devo ter passado por ela centenas de vezes, mas nunca me chamou a atenção. E eu não a conhecia até esta viagem. Perdi muito com isto. A praia é linda, espetacular, com mata atlântica exuberante em sua divisa ao sul, um manto de restinga que vem desde o final da encosta da Serra do mar até a praia, ao centro, e mais mata de restinga, intocada, no seu limite ao norte. Itaguaré é, de fato, uma jóia. E ela sofre uma tremenda ameaça.
No exato momento em que escrevo, lá, na baixada, discutem o seu futuro. De um lado ambientalistas querem transformá-la em unidade de conservação, de modo a manter sua biodiversidade. Do outro, empresários da construção, grupos envolvidos com condomínios, especuladores, a até o secretário de meio ambiente de Bertioga querem loteá-la.
Conversamos com Fabrício Gandini, do Instituto Maramar para o Manejo Responsável dos Recursos Naturais, uma ONG de Santos. Foi ele quem nos contou das pressões nesta luta por Itaguaré. O ringue da disputa são as reuniões do Grupo Setorial da Baixada Santista, que discute o zoneamento ecológico econômico desta parte do litoral paulista, e do qual fazem parte 27 membros, que representam governo, ambientalistas, sociedade civil, academia, Estado e município, etc.
O litoral paulista, para efeito de zoneamento, foi dividido em quatro partes: Litoral Norte, Baixada Santista, Lagamar Iguape- Cananéia, e Vale do Ribeira.
Fabrício nos contou que, no zoneamento, os ambientalistas conseguiram enquadrar a área em Zona 4, “ultra-especial”, como ele disse. Não é uma vitória completa, mas também não é uma derrota.
Fabrício definiu este “ultra- especial” como sendo “quase uma Zona 2”, ou seja, 80% da área tem de ser preservada. Nos outros 20% será possível ocupar mas com ressalvas: é proibido o arruamento, que, na opinião dele, é “o que valoriza a área atraindo, em seguida, os especuladores”. A Zona 4 impede que haja parcelamento de solo em Itaguaré, e infra-estrutura urbana.A decisão foi tomada poucos dias depois de nossa visita. Agora será submetida a audiências públicas, em um ou dois meses, visando sua legitimação. Em seguida seguirá para o governador, a espera do decreto que transforme a decisão em lei. Menos mal. Não é o ideal, mas o que se conseguiu.
Seguindo para o sul, chegamos em São Lourenço, uma praia nas mesmas condições de Itaguaré, anos atrás, até que um gigantesco condomínio, o maior que já vi em todo o litoral brasileiro, se instalou.
Foi tão forte a mudança que hoje ninguém conhece a praia com o nome original. As pessoas se referem a ela como Riviera de São Lourenço, o nome do condomínio construído, instalado e explorado pela empresa Sobloco Construtora S/A, desde 1979.
A gleba original pertencia aos proprietários da empresa Praias Paulistas S.A, e Cia. Fazenda Acaraú, e tem 9 milhões de metros quadrados. Uma imensidão.
O que, e como foi feito lá?
Bem, são centenas de casas e prédios de apartamento. Até Shopping Center ele tem. É quase uma cidade dentro do município.
O estrago na paisagem é arrasador. Vide as fotos tiradas do mar, ou entre as casas e prédios. Trata-se de uma cidade mesmo, e de tamanho considerável.
Mas, se o estrago na paisagem é sem precedentes, houve uma transformação total, o condomínio é bem feito, preciso dizer.
Do total da área, 2 milhões e 600 mil metros foram preservados. É mais que o dobro exigido por lei. Há escolas para os filhos dos funcionários, infra-estrutura de primeiro mundo, superior a muitas cidades costeiras do país, com tratamento de água e esgotos, reciclagem de lixo, asfalto, etc, etc. Irrepreensível neste caso. E o condomínio emprega muita gente. Há placas informando que são quatro mil os empregos. E não duvido. A coisa, como disse, é gigantesca.
Em seguida chegamos às praias urbanas de Bertioga, Enseada, Vista Linda, e Indaiá, todas superadensadas, com muitos prédios e casas, numa ocupação desordenada que igualmente transfigurou a paisagem.
E, finalmente, a cidade. Como destaque, posso citar o Forte São João, em ótimo estado de conservação, construído na ponta da praia para defender a entrada do canal. Do outro lado, já na ilha de Santo Amaro, os portugueses ergueram outra fortaleza, hoje em ruínas, para o “ponto cego” tradicional, que os lusos sempre faziam em todas as embocaduras de rios pelas quais entravam para fundar os primeiros povoamentos.
E fora isto há o canal da Bertioga, seus afluentes, e o mangue.
Subimos o rio Itapanhaú, um dos mais belos que conheço, até a Usina de Itatinga. Ela foi construída pelos ingleses, no início do século 20, para gerar energia para o porto de Santos e até hoje está em funcionamento. Um lugar lindíssimo. Mata exuberante, paredões da serra do Mar descendo abruptamente e, alguma pressão, como a extração de areia da região.
E foi aqui que tive uma das piores experiências no mar. Eu e Alonso estávamos no barco. Mas, de noite, quando íamos dormir, fomos abordados. Três assaltantes subiram a bordo. Um deles com um revolver calibre 38, outro com uma cartucheira 12, e o terceiro com uma 44. Durante uma boa meia hora estes ladrões roubaram tudo que puderam do Mar Sem Fim. Todos os equipamentos eletrônicos, bote, motor de popa, e até o dinheiro que eu carregava. Depois nos amarraram no banheiro e fugiram. Apesar de eu ter dado queixa à polícia, nunca foram pegos. Faz uns 4 anos que aconteceu. Depois eu soube que a prática de roubos em barcos, na região de Santos, acontecia com muito mais freqüência que se pode imaginar. Até barcos de pesca estavam sendo roubados.
Como se vê nem no mar estamos livres do problema de falta de segurança.
Santos
O que dizer da parte do litoral brasileiro mais densamente ocupado? Da região que abriga o maior porto da América Latina e o pólo petroquímico de Cubatão? Não é uma tarefa fácil especialmente porque conheço a área há tanto tempo que me acostumei a ela.
Por isto fica mais difícil o meu trabalho. Não posso contar com a expectativa ou o fator surpresa e, de tão acostumado, a gente, às vezes, corre o risco de se habituar à situação.
Feitas as ressalvas vamos em frente.
O estuário de Santos está morto. As espécies mais nobres de peixes e crustáceos, como o robalo e o camarão, praticamente inexistem hoje. E não vejo golfinhos na baía há pelo menos uns trinta anos. Por aqui me parece que só os baiacus resistem. E isto, em parte, é resultado do descaso em relação ao ambiente marinho.
Como já disse nestes diários, uma pesquisa mostra que os brasileiros se relacionam com o mar como lugar de recreio, um ambiente para passar as férias ou os fins de semana. A grande parte das pessoas não vê o mar como um imenso ecossistema coletivo, responsável pelo clima na Terra, entre outros, mas como espaço para o lazer puro e simples. E isto dificulta ainda mais seu uso sustentável.
A ocupação neste trecho, além disto, começou mais cedo. São Vicente, o antigo “Porto dos Escravos”, foi a primeira cidade brasileira a ter uma câmara e cadeia.
Hoje São Vicente tem 300 mil habitantes. Santos, cerca de 500 mil, e Guarujá, 260 mil. E a baixada está a cerca de uma hora de distância de São Paulo, a maior metrópole do país.
Em cada feriadão milhões de paulistanos descem a serra com seus automóveis. E poluem ainda mais com toneladas de lixo jogado nas praias e ruas, dejetos humanos que o sistema de saneamento não dá conta de eliminar, além da poluição difusa que seus automóveis jogam no ar e no mar. Muitos paulistanos atualmente moram na baixada e trabalham em São Paulo.
Para piorar, a industrialização na Baixada teve início nos anos 50 do século passado. Talvez estes dados ajudem a explicar o que aconteceu.
Ao contrário do Nordeste, a ocupação da área de Santos JÁ foi feita. Falar dela é quase falar do passado.
Por isto recorri, nesta etapa, a uma série de reportagens feita pelo Jornal da Tarde e O Estado de S. Paulo, em 1984, quando estes jornais publicaram um levantamento da já alarmante situação da zona costeira brasileira. Foi uma grande série, talvez uma das primeiras vezes em que a imprensa procurou chamar a atenção da sociedade e autoridades sobre o descaso em relação à nossa costa. Cubatão poluía de tal forma o meio ambiente que, nos anos 60, recebeu o apelido macabro de “Vale da Morte” depois que bebês começaram a nascer sem cérebro!
Em uma das reportagens o jornal publicou trechos de um estudo feito pelo professor Raul Ximenes Galvão, na época consultor brasileiro na FAO, sobre os poluentes jogados diariamente no estuário. Vamos a ele: “Imenso volume de dejetos da cidade de São Paulo que chegam à Baixada santista através da Billings; óxido de manganês e ferro liberados pela Cosipa, uma grande siderúrgica; ácidos nítricos, nitratos de amoníaco e amônia, lançados pela Ultrafértil, uma fábrica de fertilizantes; metil- mercúrio lançado tanto pela Companhia de Estireno como pela Carbocloro; fenol, metanol, aldeído fórmico, resinas sintéticas e uréia- fenol pela Alba- Adria, enquanto que a Manah, fábrica de fertilizantes, lança cloretos e ácido fluorídrico”. Outra empresa do pólo petroquímico que abusou da região foi a Rhodia que, até 1983, era acusada de lançar no ar Hexaclorobutadieno, uma substância altamente tóxica que pode matar uma pessoa em 24 horas, caso sua presença atinja 2,3 gramas por metro cúbico de ar.
Além disto, Cubatão foi erguida no sopé da Serra do Mar, ao lado de imensos paredões de pedra que sobem até 800 metros de altura o que impede os ventos de entrarem ajudando na dispersão.
Outro problema foi a omissão do Estado no que diz respeito à ocupação irregular das encostas da Serra do Mar, próximo à Imigrantes, estrada, ou “grande avenida”, que faz a ligação do Planalto com a Baixada. Por mais que a imprensa denunciasse, os invasores nunca foram retirados. Hoje, quem sobe a serra, de noite, pode ver um imenso clarão em plena mata. Uma pequena cidade foi instalada nesta favela que já conta com benefícios como telefone público, luz elétrica, etc.
O mesmo aconteceu com os mangues e áreas alagadas da Baixada onde enormes favelas, aos poucos, foram se instalando. E tudo isto em Áreas de Preservação Permanente, ou em outras tombadas, como é o caso da Serra do Mar.
Nesta mesma série dos jornais paulistas há uma declaração emblemática que reproduzo na íntegra: “Essa história de preservar a Serra do Mar é utopia. Isso é coisa de ecologista que só quer ver passarinho pousar no galho e ficar cantando. Madeira tem mesmo é que dar dinheiro. O negócio é derrubar árvores e replantar sempre”. A declaração foi feita pelo general da reserva Alcindo Pereira Gonçalves, em 1984. Na época delegado regional do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, no Paraná. Foi neste mesmo período que o IBDF implementou uma política de replantio, principalmente com árvores exóticas e de rápido crescimento, como o pinus elliot.
A reportagem explica que o IBDF foi fundado em 1967, no governo de Castelo Branco, “e nunca chegou a ter uma atuação efetiva para proteger as áreas preservadas”. Ainda segundo ela, o “ desenvolvimento florestal do IBDF nunca incluiu o manejo em suas prioridades. Toda a estrutura do órgão foi montada para que ele se tornasse um mero repassador de incentivos fiscais destinado ao replantio”.
Eu me lembro bem, nos anos 80, das cicatrizes que a Serra do Mar apresentava em sua porção paulista. O Jornal da Tarde, certa vez, publicou uma foto de capa mostrando os veios erodidos em pleno topo e escarpas da Serra, e alertava seus leitores e autoridades que, se não fizessem nada, ela iria desabar como ocorreu em Caraguatatuba, em 1967. Foi um grito de alerta. Uma denúncia forte que acabou contribuindo para que o Governo do Estado acabasse por tombar a Serra do Mar, iniciando uma maior fiscalização, além de projetos de reflorestamento desta vez com mudas nativas.
Lembro-me, quando passava por Cubatão, para ir ao Guarujá, de ver as encostas ali quase totalmente peladas, sem vida, em razão da poluição produzida pelo pólo petroquímico. Era dramática a situação. E ainda havia exércitos de madeireiros, palmiteiros e carvoeiros agindo livremente em razão da omissão de sempre.
Entre outras ações o governo passou a bombardear a área com mudas de plantas nativas, ao mesmo tempo em que apertava o cerco aos infratores.
Hoje, passados todos estes anos, a situação melhorou consideravelmente. Por isto, no começo, eu dizia da dificuldade de falar desta região. Porque ela já foi bem pior num passado recente. Para se ter uma idéia, de 1974 até 1979, as praias da Baixada foram consideradas impróprias para banhos devido à quantidade de coliformes fecais. Durante cinco anos consecutivos foi assim!
Hoje o saneamento básico da região apresenta melhoras. Santos é o paradigma da costa brasileira. 94% de suas 131 mil residências contam com rede geral de esgotos, e 99% têm coleta de lixo. Em São Vicente há 83 mil domicílios, e 67% contam com rede de esgotos e, no caso do lixo, 99% deles também são atendidos.
No que diz respeito a Serra e sua mata atlântica, pelo menos, a situação melhorou. Hoje Cubatão não polui tanto. Há casos isolados, sem dúvida, mas no todo melhorou.
A Serra já não está mais desnuda neste trecho e, até Guarás, poucos ainda, voltaram a habitar seus mangues e rios.
Mas se em Cubatão houve melhoras, as outras pressões continuam, ou até se acentuaram. A especulação imobiliária acabou com as praias da região ao sul de Santos, de Peruíbe até Bertioga. E fez o mesmo estrago em quase todas as do Guarujá.
Dos anos 80 para cá aumentou ainda mais o número de paulistanos que descem a Serra sempre que podem. Quando retornam eles deixam como rastro toneladas de lixo nas praias.
É inacreditável que o cidadão comum ainda faça isto em pleno século 21, com tanta informação a respeito dos malefícios do lixo jogado na rua ou nas praias. Mas ainda acontece.
Proponho um teste. Imagino que você, leitor, conheça alguns fumantes, não? Pois peço que faça uma reflexão e procure lembrar quantos deles você já viu jogando bitucas de cigarro nas ruas, no mar, ou nas praias. Posso antecipar a resposta: a vasta maioria. E parte considerável repete o procedimento com outros tipos de lixo que demoram ainda mais para se desfazer, como o plástico, que custa cerca de 100 anos para se desintegrar. Então, de quem é a culpa neste caso? Não se pode dizer que seja só do poder público…
E ainda temos um gigante para explorar: o porto de Santos.
Aqui, todos os anos, mais de 5 mil navios atracam no cais. São 5 mil chaminés, extremamente poluentes, a mais. E milhões de toneladas de água de lastro fazendo com que a bioinvasão atinja proporções inimagináveis.
Já falei sobre isto em outros relatos e torno a dar exemplos. A bioinvasão, hoje, é considerada a segunda maior ameaça à biodiversidade do planeta. Ela perde apenas para a destruição de habitats.
Santos já perdeu, aproximadamente, 50% de seus mangues, um dos maiores criadouros de vida marinha. Destruídos para aterrar áreas alagadas e dar espaço ao crescimento urbano dos municípios da Baixada. Com o porto, e os navios que não param de chegar, a região recebe, ainda, milhares de organismos exóticos todos os anos.
De acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica, a CDB, órgão da ONU, só nos Estados Unidos, Austrália, Reino Unido, Brasil e Índia, o prejuízo é de 300 bilhões de dólares por ano! No Brasil a conta chega a 50 bilhões, e, ainda de acordo com a CDB, “assumindo custos similares para o mundo todo, o dano causado por espécies invasoras seria superior a 1,4 TRILHÕES de dólares”, uma cifra assustadora.
Um estudo feito pelo Ministério do Meio Ambiente, o Primeiro Informe Nacional Sobre Espécies Invasoras, aponta, no país, cerca de 545 tipos introduzidos. Entre eles estão o pinus, o dendezeiro, as acácias, a mamona, a abelha africana, o pardal, os pombos, o barbeiro, a carpa, as tilápias, o búfalo, o javali, o mexilhão dourado, o mosquito da dengue, o caramujo- gigante- africano, que foi introduzido à guisa de escargot, diversos tipos de gramíneas usadas em pastos, além de bactérias e vírus causadores de doenças, como cólera, leptospirose, e esquistossomose.
No ambiente insular já falamos dos estragos que o lagarto Tejú produziu em Fernando de Noronha, ou da parvoíce que foi introduzir animais na ilha Anchieta, no litoral norte paulista. E esta é outra das enormes pressões de Santos e arredores.
O porto ainda traz milhares de caminhões que descem a Serra para escoar a produção. E poluem ainda mais. Já disse e repito: 80% do óleo encontrado no mar não vem de vazamentos de navios ou dutos, mas do escapamento dos automóveis. Imagine a quantidade de caminhões necessários para trazer 28% de todas as exportações brasileiras que saem do país pelo porto de Santos.
E, a despeito disto, ele está cheio de problemas. Estruturas modernas, fruto da privatização, convivem com outras extremamente arcaicas. Apesar de recentemente ter conseguido ganhos em produtividade, o custo ainda é muito alto, encarecendo e tirando competitividade de nossos produtos e, portanto, deixando de trazer mais divisas que poderiam ajudar a melhorar a situação.
A Agenda dos Portos, um conjunto de 64 medidas para evitar a estrangulação dos portos nacionais, não anda. Até agora, passados mais de dois anos desde que foi anunciada, apenas 18 delas foram implementada (O Estado de S. Paulo, 5 de março de 2006). O Estado investe pouco. Gasta mal seus parcos recursos.
Juntando tudo isto o resultado não poderia ser muito diferente.
Antes de encerrar há um fato novo. A Petrobrás anunciou, este ano, descobertas no mar de Santos. Segundo Guilherme Estrela, diretor da área de exploração da companhia, são dois novos poços: o BMS 10 e 11. E de óleo leve, mais valorizado. Com isto a bacia de Santos tem potencial para ser ainda maior que a de Campos, no Rio de Janeiro, de onde sai 80% do petróleo (pesado) produzido no país. A descoberta pode trazer melhorias através de mais divisas e royalties para Santos investir, ou pode trazer ainda mais pressão para o meio ambiente. Tudo depende de como o projeto será feito e conduzido.
Mas falta falar um pouco de Guarujá, o antigo balneário dos bacanas de São Paulo, hoje decadente. O município poderia ser um bom exemplo, para todo o país, dos estragos produzidos pela especulação imobiliária.
Guarujá tinha praias lindíssimas e desocupadas até os primeiros anos de século 20. Era uma Estância chique. Foi transformada num cortiço. No início de 1984, com a região já transfigurada pela especulação, veio a pá de cal que faltava: o plano diretor foi alterado e as matas e morros foram entregues aos espigões. A quantidade, altura e recuo dos prédios são inigualáveis. Ergueram um muro de cimento na orla da ilha de Santo Amaro.
Recorro, mais uma vez, à série de reportagens do Estadão e Jornal da Tarde. Num trecho determinado a reportagem diz: “ No final de novembro (de 1983) o Instituto dos arquitetos do Brasil- núcleo Guarujá- elaborou um documento denunciando a devastação dos morros do Pitu e Botelho, que tiveram seus processos de tombamento iniciados em agosto de 1982. Legalmente, a partir desta data, não poderia haver mais escavação nos morros ou permissão para a construção de prédios. Mas a própria prefeitura do Guarujá, junto com a Urge (Empresa de Urbanização do Guarujá) vêm retirando terra das encostas do Pitu para aterrar 1,6 milhão de metros quadrados de mangues entre os rios Do Meio e Icanhema”. Os arquitetos temiam, com razão, que não haveria mais o quê tombar nos dois morros. Já vimos esta mesma ânsia de prefeitos ao longo dos muitos municípios costeiros pelos quais passamos ao longo desta jornada. Muitos deles fazem como a prefeitura de Guarujá na época: burlam as próprias leis no afã de conseguirem aumentar a arrecadação.
Hoje não há mais nada a fazer aqui. O estrago não tem mais remédio. São águas passadas. Apenas, talvez, usar as imagens do Guarujá atual para alertar outros municípios Brasil afora de que, o quê eles vêm aqui hoje, pode ser um retrato de seu município amanhã. Vide as fotos do site.
Entre as raras praias ainda não totalmente destruídas do Guarujá estão algumas ilegalmente “privatizadas” como Iporanga, praia Branca, Tijucopava e Taguaíba. Ali existem condomínios de “bem- nascidos”, e uma grande polêmica. Para variar o Estadão denunciou a ilegalidade em matéria publicada no dia 19 de agosto deste ano. Ela conta que o Procurador- geral de Justiça, Rodrigo Pinho, recorreu da decisão do ministro Cezar Peluso, do Supremo, que manteve fechadas para uso exclusivo do condomínio, estas cinco praias. A alegação, acredite se quiser, era a “preservação do meio ambiente”.
A pendenga começou em 1997 quando a Câmara dos vereadores municipais editou uma lei para regularizar o uso privativo destes bens públicos. O Ministério Público Estadual entrou na justiça pedindo que a lei fosse considerada inconstitucional. Mas a ação foi julgada improcedente pelos desembargadores do Tribunal de Justiça que aceitaram os argumentos da Sociedade Amigos de Tijucopava “de que a restrição era pelo bem da natureza”. Entre algumas pérolas argumentadas, uma merece destaque. Eles diziam que “o uso das praias não estava proibido, apenas seu acesso fechado”. Sei… Ainda há o recurso ao STF. Resta esperar.
Ah, esqueci de dizer: entre os bacanas que têm casa em Iporanga consta sua excelência, o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
É isto aí, companheiro. No Brasil a lei é igual para todos. De pobres a ricos, passando pelo cidadão comum ou ministros de Estado.
Entendi.
Na próxima etapa Juréia e Iguape.
