Proposta de ambientalistas ao Governo Federal: mais PPPs, concessões e RPPNs
(mas não apenas, elas não são panaceia)
Proposta de ambientalistas ao Governo Federal: PPPs e mais RPPNs no Bioma Marinho
Proposta de ambientalistas ao Governo Federal
o país tem um ativo ambiental único no planeta: seus ecossistemas e sua biodiversidade
(Israel Klabin)
Proposta de ambientalistas ao Governo Federal
1- …que o Plano Estratégico de Biodiversidade para 2011-2020 – ambos adotados na COP 10 da CDB em Nagoya, Japão, em 2010 estabeleceu sua meta Nº 11…
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2- … “By 2020, at least 17 per cent of terrestrial and inland water, and 10 per cent of coastal and marine areas, especially areas of particular importance for biodiversity and ecosystem services, are conserved through effectively and equitably managed, ecologically representative and well connected systems of protected areas and other effective area-based conservation measures, and integrated into the wider landscapes and seascapes”.
Meta de Aichi Nº 11: por que em inglês
O Mar Sem Fim explica porque: este manifesto está dando o que falar. A repercussão aumenta dia a dia. E atrai mais nomes de notáveis ambientalistas que associam-se a ele. Mas sempre alguém sugere correções. A última foi de Braulio Dias, ex-secretário executivo da Convenção da Biodiversidade, que disse…
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O texto da Meta 11 não está reproduzido corretamente
O Mar Sem Fim entrou no site do ICMBio. Colocou em “buscar no portal” -> ‘Metas de Aichi’. Uma página foi aberta com artigo de João Freire (ascomchicomendes@icmbio.gov.br) sobre o tema. Reproduzimos o primeiro parágrafo:
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“Curitiba (30/09/2015) – No terceiro e último dia do “Workshop Regional da América Latina e Caribe sobre Cumprimento das Metas 11 e 12 de Aichi”, os 24 países participantes apresentaram seus planos de ação para proteger a biodiversidade, com o objetivo de cumprir as Metas de Aichi. As ações deverão ser implementadas até o ano de 2020″.
Se você clicar nas Metas de Aichi verá que estão em inglês. Para não cometer novo erro, o Mar Sem Fim optou em copiá-la (a meta Nº11) na íntegra. Como estava na língua de Shakespeare, permanece nela.
Brasil assina o protocolo mas não toma providência
3- …que o Brasil assinou o protocolo mas não tomou providências…
Apenas 1,5% do bioma marinho ‘protegido’
4- …que desde 2010 até hoje temos apenas 1,5% de nossa zona costeira e/ou mar territorial ‘protegidos’…
5- …que as UCs federais do bioma marinho não cumprem seu papel por absoluta falta de recursos…
6- …que a criação e manutenção de novas Unidades de Conservação demandam altos investimentos públicos…
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7- …que apesar das UCs poderem ser criadas por Decreto, o Congresso também pode criá-las, modificá-las ou extingui-las…
8- …que os deputados e senadores da bancada ruralista, Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o maior e mais organizado lobby do Congresso Nacional, são contrários às Unidades de Conservação…
9-…que ‘quarenta entidades já lançaram uma frente de resistencia à bancada ruralista‘ apenas esqueceram de divulgar para todos os ambientalistas e, principalmente, à opinião pública…
10- …que mesmo assim, de acordo com a BBC “ a bancada ruralista foi responsável pelas maiores derrotas do governo no Congresso neste ano (2017) ,controla um quarto da Câmara e aproveita a fragilidade do Governo para acelerar projetos polêmicos…”
11-…que Governo de São Paulo acaba de autorizar a concessão de 25 Unidades de Conservação à iniciativa privada…
Os ambientalistas, abaixo mencionados, propõem:
1- …a união de todos ambientalistas, hoje dispersos, divididos e desunidos, em torno de um projeto que defenda a urgente criação de novas Unidades de Conservação federais no bioma marinho..
“…Já que esta é uma responsabilidade que ainda não adotamos…e que o capital é público, mas o gestor privado é aquele que tem a capacidade de dar eficiência ao capital; e a gestão é uma capacidade que o governo não tem.”
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(Israel Klabin)
2- … em razão da urgência, e falência do Estado, devemos igualmente defender que as UCs passem às Parcerias Público Privadas como já acontece com inegável sucesso no Parque Nacional de Iguaçu mas, como sugeriu Braulio Dias, ressaltamos…
…que o apoio às PPPs não deve ser em detrimento de outros trabalhos relevantes em que o ICMBio trabalha neste momento …
O ICMBio continua…
3- …o ICMBio continua com a responsabilidade de propor e controlar as normas…
4- …mas a gestão e exploração passa à iniciativa privada…
5- …que sejam escolhidas em conjunto as primeiras UCs federais marinhas com potencial de arrecadação, como o Parna de Abrolhos, ou de Jericoacoara (recebe de 500 a 700 mil visitantes por ano), e outros…
6-… que as novas áreas marinhas prioritárias a serem transformadas em unidades de conservação, em acordo com o ICMBio, sejam escolhidas em conjunto, como a foz do Amazonas, a Cadeia Vitória- Trindade, a do Albardão, entre outras…
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7-…que parte do capital gerado por aquelas que venham a ser exploradas pela iniciativa privada seja reaplicado nelas; e parte nas outras que não têm potencial de arrecadação…
As RPPNs…
7-…que o Governo favoreça ainda mais a criação de RPPNs – uma vez que a única UC federal costeira que cumpre suas funções é a RPPN de Salto Morato, criada e gerida pela Fundação O Boticário de Proteção à Natureza…
8- …que haja um compromisso sério e consistente entre os ambientalistas no sentido de procurarem uma aproximação com o setor do agronegócio, explicar-lhes os motivos aqui expostos, e acabarmos a guerra entre os dois grupos…
Por quê?
9-…Porque é de união em torno de nossos valores que estamos falando. Não de privilégios de certos setores da sociedade.
Os fantásticos dados da Recreation Economy nos USA
10-…porque temos exemplos a serem seguidos: nos Estados Unidos há uma expressão chamada Recreation Economy . O termo engloba todas as atividades ao ar livre, contemplando desde a visitação aos Parques Nacionais, até atividades como pesca, caça, escalada, camping, e dezenas de outras. A atividade gera 6 milhões de empregos por ano, e US$ 646 bilhões de dólares para a economia!
Proposta de ambientalistas ao Governo Federal. Quem são eles?
José Truda Pallazo Jr. do Instituto Augusto Carneiro e Divers for Shark; Angela Kuczach, da Rede Pró UCs; José Pedro de Oliveira Costa, Secretário de Biodiversidade do MMA; Israel Klabin, fundador da Fundação Brasileira Para O Desenvolvimento Sustentável; Fábio Feldmann, advogado, político, ambientalista. Recebeu o Prêmio Global 500 das Nações Unidas em 1990. Foi um dos fundadores da SOS Mata Atlântica. E Julio Cardoso, formado em Direito, ambientalista, do Yacht Club de Ilhabela; Ítalo Mazzarella, ambientalista com larga folha de serviços prestados, atualmente conselheiro do CONAMA. Frederico Brandini, oceanógrafo, diretor do Instituto de oceanografia da USP, colaborador de O Eco.
E mais pessoas emprestam seu prestígio à causa
Pedro Passos, empresário, um dos fundadores da Natura, criou o Instituto Semeia, e é o atual presidente da SOS Mata Atlântica. Marcos de Moraes, empresário, presidente do conselho da Conservação Internacional Brasil; Stefano Arnhold, presidente do conselho da Tectoy, conselheiro da CI Brasil ; Joyce Pascowitch, jornalista, fundadora do site Glamurama, conselheira da CI Brasil; Luis Justo, CEO do Rock in Rio, conselheiro da CI Brasil.
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Proposta de ambientalistas ao Governo Federal, e mais…
E ainda, Tonico Pereira, publicitário, diretor geral da DPZ, conselheiro da CI Brasil; Iuri Rapoport, CEO do Banco Panamericano e BTG Pactual, conselheiro da CI Brasil. Mais: Maite Proença, atriz, conselheira da CI Brasil; Lilian Esteves, administradora, conselheira da CI Brasil; Marcelo Mesquita de Salles Oliveira, gestor de investimentos, conselheiro da CI Brasil; Joel Korn, presidente WKI Brasil, conselheiro da CI Brasil; Sérgio Besserman Vianna, Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, conselheiro da CI Brasil; Roberto Kalbin, empresário, ocupa a Vice-Presidência de Mar da SOS Mata Atlântica; Márcia Hirota, Diretora Executiva e Gestão de Conhecimento, SOS Mata Atlântica; Rodrigo Lara Mesquita, jornalista, ex- presidente, e membro fundador , da SOS Mata Atlântica.
E isso é só por enquanto…
Veja a opinião de Israel Klabin sobre as Parcerias Púbico Privadas
Israel Klabin comenta o fato do Brasil ter apenas 1,5% de sua zona costeira ‘protegida’ através de Unidades de Conservação
