Aécio X Dilma, programas Ambientais

Aécio X Dilma, programas Ambientais: conheça as propostas

Aécio X Dilma, programas Ambientais: conheça as propostas dos programas ambientais dos candidatos do segundo turno à Presidência da República: Aécio X Dilma.

Aécio X Dilma, programas Ambientais: AÉCIO NEVES – PSDB

O programa de Aécio Neves destaca a “política de sustentabilidade” e a “Cidadania Planetária”. O texto defende que “hoje o cidadão de qualquer parte do planeta está investido de um conjunto de novos direitos e deveres, em função das ameaças às condições de vida no planeta: aquecimento global, diminuição da camada de ozônio, acidificação dos oceanos, perda da biodiversidade, menor disponibilidade de água doce, poluição química e aumento do fluxo de nitrogênio e fósforo nos ecossistemas”.

PSDB também destaca campanhas contra o desperdício de água

O PSDB também destaca campanhas contra o desperdício de água e a ampliação do uso de energias renováveis. Ele também promete usar instrumentos econômicos para atingir objetivos ambientais, incluindo as licitações sustentáveis.

Mapa de vulnerabilidades sociais às mudanças climáticas

Aécio  propõe um mapa de vulnerabilidades sociais às mudanças climáticas e uma política de redução de risco dos desastres, haja vista o aumentos destes problemas nos últimos anos.

A ideia central é de que o respeito ao meio ambiente deve ser lucrativo e tratado como um negócio.

Unidades de Conservação

Sobre as Unidades de Conservação, vale destacar que Aécio Neves promete implantar novas UC´s. Um excelente passo para o Brasil! As Unidades de Conservação são vistas como “instrumento de desenvolvimento regional, com ênfase na ideia que as mesmas são ativos estratégicos com potencial de geração de renda”.

MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO

A aprovação polêmica e imediata do marco regulatório da mineração  é destaque no programa de Aécio.  Outro ponto que deve provocar questionamentos por parte de ecologistas e movimentos sociais é o posicionamento radical em defesa de patentes “na área de biotecnologia”.

PPPS

O documento  fala da “implantação de sistema de PPPs – Parcerias Público-Privadas Sociais – criando meios para que o Estado e o setor privado possam financiar projetos e programas sociais e ambientais de interesse público”. Prevê ainda o “reconhecimento do papel das populações tradicionais na conservação da biodiversidade”, e do “potencial econômico do extrativismo praticado pelas populações tradicionais, nos vários biomas”.

DESMATAMENTO

Na área de conservação, entre as diretrizes está “redução do desmatamento da Amazônia, do Cerrado e dos demais biomas”, com políticas específicas para os diferentes biomas. “No caso da Amazônia, fortalecer a articulação de ações com os países vizinhos, através do TCA – Tratado de Cooperação Amazônica, com o objetivo de  elaborar um grande estudo sobre os impactos do aquecimento global sobre a Bacia Amazônica, a exemplo do que foi feito no Ártico”.

CIDADES

Na mobilidade urbana, o programa defende ações “priorizando o transporte público nas cidades brasileiras, tornando-o uma alternativa viável e concreta em relação ao transporte individual”, e “a “busca da mobilidade sustentável para as cidades brasileiras, por meio da integração dos diversos modais de transporte público em operação”.

Para a questão do lixo, mais uma vez mecanismos financeiros são citados, como o “estabelecimento de uma política robusta de pagamento por serviços ambientais, inclusive com a ampliação de políticas de inclusão produtiva, como a figura da ‘bolsa-reciclagem'”.

Confira a proposta de Aécio Neves na íntegra!

Aécio X Dilma, programas Ambientais: DILMA ROUSSEF – PT

O programa de Dilma é menos completo. Muitos dos itens ambientais  estariam no item “manutenção do compromisso com a redução de emissões” – continuidade do combate ao desmatamento, em especial na Amazônia, aceleração da implementação dos planos setoriais do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

No caso Dilma, independentemente dos planos, ela pode ser julgada pelas práticas recentes e atuais cujo desempenho é ruim, em geral, incluindo os seguintes pontos:

• deixou o Congresso enfraquecer o Código Florestal, que anistiou o desmatamento de cerca de 29 milhões de hectares. Vale lembrar que os outros dois presidentes anteriores a ela sempre bloquearam as tentativas do Congresso.
• reduziu áreas protegidas para facilitar o licenciamento de hidrelétricas sem das devidas compensações.
• As mudanças no código e a redução de UCs facilitaram o aumento do desmatamento em 28% em 2013 em relação a 2012.
• Reduziu impostos da gasolina que por sua vez piorou a atratividade do etanol – que emite menos gases do efeito estufa.
• Reduziu o IPI de automóveis, o que aumentou os engarrafamentos e poluição nas cidades. De quebra, o caos urbano foi um dos estopins dos protestos.
• A gestão socioambiental das grandes obras na Amazônia tem sido sofrível sem que as empresas sejam responsabilizadas.
• Dilma promete coordenação com estados e municípios, mas sem detalhes. Uma novidade seria o governo federal aumentar o repasse dos Fundos de Participação para Estados e Municípios com base em critérios ambientais. Isso seria especialmente relevante para a Amazônia onde estão concentradas as Unidades de Conservação e Terras Indígenas, e onde os percentuais de Reserva Legal são maiores. Aqueles municípios com maior percentual de floresta receberiam um percentual maior do aumento.

Programa ambiental de governo da candidata  baseado em resultados alcançados nos últimos quatro anos

O programa ambiental de governo da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) é baseado em resultados alcançados nos últimos quatro anos, alguns concretos, como a redução de desmatamento e as medidas para minimizar os efeitos da pior seca no Nordeste nos últimos 50 anos.

A ênfase para as soluções encontradas para a seca no Nordeste no programa pode ser um sinal de que o gerenciamento de água é um tema que deve ganhar destaque na próxima fase da campanha do PT. Assim como as demais megaobras do governo, a Transposição do Rio São Francisco,  criticada por ambientalistas, é apresentada como uma conquista no programa.

Principais propostas relacionadas ao meio ambiente

No texto abaixo estão destacadas as principais propostas relacionadas ao meio ambiente.

O programa do PT fala em “um novo modelo de desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente sustentável, (…) baseado no aumento de investimentos na economia, em inflação baixa, numa radical redução da pobreza, em redistribuição de renda e no fortalecimento do consumo de massa”. O texto apresenta resultados dos últimos 12 anos de governo do partido e defende que foram alcançadas “metas ousadas nas políticas ambientais”.

DESMATAMENTO, CÓDIGO FLORESTAL E CLIMA

O programa diz que o governo manterá o “compromisso com a redução de emissões”, dando “continuidade ao combate do desmatamento, em especial na Amazônia”. E acelerará “a implementação dos planos setoriais previstos no Plano Nacional de Mudança Climática”. O programa prevê ainda uma “reestruturação produtiva em direção à economia de baixo carbono” e diz que o país “se engajará fortemente nas negociações climáticas internacionais que terão lugar em 2015, para que seus interesses sejam contemplados no processo de estabelecimento dos parâmetros globais”.

Novo Código Florestal é apresentado como conquista

A redução da proteção das florestas, com o novo Código Florestal, é apresentada como uma conquista no programa: “Após anos de debate, conseguimos aprovar, em 2013, o novo Código Florestal que garantiu as bases mais sustentáveis para a produção agrícola e mais segurança jurídica para os produtores”. O PT promete acelerar a regularização fundiária de propriedades, com a “implementação do Cadastro Ambiental Rural – peça fundamental do novo Código Florestal”.

RECURSOS NATURAIS E ENERGIA

Na parte de conservação ambiental, o governo “aposta no uso de recursos naturais como a melhor forma de sua preservação, em especial pelas populações tradicionais que ocupam regiões importantes do ponto de vista da biodiversidade”.

A construção de usinas hidrelétricas  também é apresentada como conquista. Apesar de prometer que o Brasil “continuará o processo de expansão do seu parque gerador e transmissor, o programa prevê que a “sequência prioritária a ampliação e modernização do parque instalado de transmissão de energia”.

O projeto fala em manter a matriz energética “baseada em hidroelétricas e termoelétricas, fontes renováveis limpas e de baixa emissão de carbono, e complementada por fontes alternativas, como a eólica, a solar e a originária da biomassa”. E afirma que “a contribuição de fontes alternativas para o sistema integrado, como a biomassa, energia eólica e solar, cresceu de 240 MW para 3.101 MW”.

Na parte de energia há menção ao “Programa Nacional do biodiesel”, com destaque para o fato de que “a partir de 2010 passou ser obrigatória a mistura de 5% do biodiesel no diesel, em 2014 já são 6% e, a partir de novembro deste ano, será 7%”. Sobre petróleo e gás, o programa destaca a descoberta do pré-sal.

Aécio X Dilma, programas Ambientais:  leia abaixo na íntegra o trecho sobre políticas ambientais:

Confira a proposta de Dilma Roussef na íntegra!

Fontes: Oeco, G1, Valor, TSE.

‘Meio ambiente ameaça desenvolvimento sustentável’, pérola presidencial