Praia do Buracão, BA, e a chaga do litoral: especulação imobiliária
Algo parece estar mudando no litoral. Até recentemente os protestos contra a maior chaga do litoral, a especulação imobiliária, eram raros. Agora, não passa semana sem que surja alguma denúncia. Enquanto isso, a fúria do fenômeno segue sem poupar parques nacionais marinhos, ou falésias intocadas e protegidas por lei. Agora, a revolta vem dos frequentadores da praia do Buracão, uma praia urbana em Rio Vermelho, Salvador.
A ‘moda’ de esconder a insolação das praias pegou?
Depois que Balneário Camboriú ultrapassou as barreiras do bom senso erguendo paredões tão altos que impediam a insolação na praia, a moda parece ter pegado por absurda que seja. O portal A Tarde ouviu Miguel Sehbe, presidente da associação SOS Buracão: “Isso é um absurdo. Quem vem para a Bahia não vem atrás de espigão. O pessoal se ilude dizendo que a construção civil vai gerar emprego e renda. Gera sim, mas temporário. Quando a obra acaba, termina a geração de emprego e renda. E aí, com sombra na praia, as pessoas que vêm para a Bahia vão continuar vindo? Não. E os trabalhadores da praia vão perder sua renda. O que mais chama gente para a Bahia é essa intimidade que nós temos com a natureza.”
O Brasil de fato revelou que no inicio de fevereiro um cortejo formado por contrários aos espigões saiu do Barro Vermelho e seguiu até a Casa Rosa, nas imediações do Largo da Mariquita. O grupo também contou com a participação dos deputados estaduais Olívia Santana (PCdoB), Marcelino Galo (PT) e Robinson Almeida (PT). Presentes ainda, a deputada federal Lídice da Mata (PSB), e os Vereadores Hamilton Assis (Psol) e Marta Rodrigues (PT).
O assalto ao sol em Buracão, e a construtora Novonor
O Marco Zero revelou que em outubro de 2023 a Prefeitura de Salvador concedeu alvarás para a empreiteira Novonor (antiga Odebrecht), autorizando a construção de dois edifícios de 15 e 16 andares, medindo aproximadamente 70 e 74 metros, em frente à praia do Buracão. Os empreendimentos, além de bloquearem a ventilação natural, também comprometem a mobilidade da área e invadem 1.700 m² de terreno de marinha, que pertence ao Patrimônio da União, lançando sombra sobre toda a extensão da praia.
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‘Após a discussão, o vereador Arnando Lessa (PT) propôs a criação de uma frente parlamentar para “desatar alguns nós relacionados a obras em localidades da capital baiana’.
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Em seguida o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Muniz (PSDB), apresentou um projeto de lei para desapropriar a área dos três imóveis e implantar, no local, um estacionamento público com 2.122,47 m². Além disso, planeja-se a construção de uma praça pública em frente ao mar.
A juducialização
Como não poderia deixar de ser, a questão foi para a Justiça. O advogado do SOS Buracão, Pedro Coelho, deu entrada numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O advogado questiona o emaranhado legal entre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), de 2016, e a Lei Orgânica do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) que permite uma flexibilização do potencial construtivo em imóveis de borda marítima que estejam degradados, dispensando estudos de impacto ambiental.
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Coronéis por trás dos espigões na orla
Segundo artigo de Gustavo Rebelo e Gabriel Reis, ‘a tendência da construção de espigões da orla ganhou um novo impulso a partir da aprovação do novo PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) e da LOUOS (Lei de Ordenamento do Uso do Solo) em 2016, quando Salvador era governada pelo oligarca ACM Neto… Com esta nova legislação, foi permitida a construção de espigões na orla marítima da cidade de até 25 andares. E, além disso, a devastação de áreas verdes, particularmente no bairro de Patamares’.
Respondendo a uma pergunta do site A Verdade sobre como anda a tramitação do Projeto de Lei que prevê a desapropriação, o arquiteto e urbanista Daniel Passos, do Movimento S.O.S Buracão, declarou:
Está nas mãos dos vereadores. O que estamos nesse momento é tentando conseguir mais um espaço novamente na tribuna popular da Câmara de Vereadores para relembrar a importância desse projeto. O que o S.O.S. Buracão precisa fazer é converter o maior número de respostas para esse ensejo. Precisamos de 22 vereadores a nosso favor e a principal ferramenta que a gente tem para isso é o público, é a gente, é a nossa sociedade e não ter medo de se expressar.
Imagem de abertura: YouTube
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