Novo porto em São Francisco do Sul gera polêmica

Eles alegam que a construção do porto vai implicar na terraplanagem de uma área de 115ha, sendo que 114,43ha são cobertos por Mata Atlântica, protegida por lei, formada por manguezais e restingas, ambas igualmente protegidas pela legislação ambiental, consideradas Áreas de Preservação Permanente.

No momento em que o mundo sofre graves problemas pelo descontrole do aquecimento global é bom lembrar que 1 ha de manguezal sequestra quatro vezes mais dióxido de carbono do que  a mesma porção de floresta tropical. Manguezais são ainda a principal fonte de subsistência das comunidades costeiras.

Aquecimento global, eventos extremos, e manguezais e restingas

Além disso, a área escolhida para a construção do porto é uma das mais belas do litoral catarinense e ainda prístina, ou seja, sem ocupação humana. Todos esses atributos fazem com que esta parcela da população, com apoio do prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho (MDB), prefira transformá-la em Parque Municipal Natural. Nesse sentido, o prefeito já enviou um ofício ao Superintendente do Patrimônio da União, requerendo a área em disputa “para a criação de Unidade de Conservação denominada Sumidouro”.

Esta parcela da população reitera em suas publicações que “não são contrários ao progresso de São Francisco do Sul. Queremos a sustentabilidade e o desenvolvimento social sem prejuízo ao meio ambiente e seus moradores”.

Ofícios também foram enviados ao Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, pedindo a criação da Unidade de Conservação. Além da AMECA – Associação Movimento Ecológico Carijós -, assinaram o documento a AMPIU – Associação de Moradores da praia de Itamirim de Ubatuba, Instituto Restinga, ACEA – Associação Comunitária da Enseada de Acaraí, AMOEF – Associação de Moradores da estrada do Forte, e Instituto Babaétoungá.

A falta de infraestrutura de São Francisco do Sul

Além de todas as questões ambientais envolvidas,  os contrários alegam que ‘já têm graves problemas de acesso na federal BR 280, aliás há uns 20 anos não temos o direito de ir e vir a hora que necessitamos’. Dizem ainda que ‘o atual tráfego de acesso ao porto público’, que será aumentado, ‘bloqueia toda a cidade e acesso aos balneários’.

Afirmam ainda que ‘o acesso ao porto público não tem acostamentos, ou via para passagem dos moradores’. Além disso, demonstram a pouca infraestrutura de São Francisco do Sul, ‘sem água para todos, sem sistema de tratamento de esgoto’, denunciam ‘a contaminação do solo e subsolo de alguns balneários’. Por fim, dizem que ‘o sistema de transportes é de péssima qualidade, há problemas no sistema de saúde para atender a população flutuante; a via de acesso para o terreno proposto para o Porto Brasil Sul é de via simples sem acostamento ou calçadas, não há outra via a não ser se fizerem atravessando grandes áreas de mangue’.

Atrativos ambientais da Baía da Babitonga

Antes de mais nada, a Baía da Babitonga é a única no mundo a registrar um grupo de toninhas residentes. Esta espécie de golfinho, a menor delas, vive apenas na costa leste da América do Sul, entre o Espírito Santo, no Brasil, e o Golfo San Matias, na Argentina, e está ameaçada de extinção.

Na região, os manguezais favorecem a vida de crustáceos e também de aves, como o colhereiro e o guará. “Muitos animais entram aqui na baía para ter os seus filhotes”, comenta a bióloga Annelise Colin Holz.

Baía da Babitonga é habitat de espécies ameaçadas de extinção

Para piorar, a baía também é habitat de outro animal ameaçado de extinção, o mero. O peixe é a maior espécie de garoupa do Oceano Atlântico, e, devido à destruição de seus habitats, sobrepesca e poluição, sofreu um declínio muito significativo nos últimos 65 anos. Trata-se de uma das maiores espécies de peixes ósseos. Pode atingir cerca de 400 kg e 2,5 m de comprimento. Mas o mero não é o único habitante ameaçado da Babitonga, o boto-cinza e a tartaruga-verde são outros dois.

Na Baía de Babitonga, os sambaquis surgiram entre cerca de 6.000 mil e 1.000 anos atrás.  O legado arqueológico deixado, no entanto, é grande. São mais de 170 sítios de sambaquis na região. A baía tem a maior concentração de montes de conchas e intermediários pré-colombianos. A comparação é com o restante do litoral brasileiro.

O que dizem os favoráveis ao porto

Barbosa se surpreendeu com a decisão do Estado de Santa Catarina de barrar um projeto de R$ 5 bilhões que criaria 3 mil empregos diretos. A BIOECO descreveu o projeto como um Hub Port do Mercosul, pronto para receber grandes navios Post Panamax, as maiores embarcações de carga do mundo, com capacidades para até 18 mil TEUs e 220 mil toneladas, após obras de adaptação.

Segundo a consultoria e engenharia ambiental, BIOECO, durante a construção, de cinco a seis anos, o projeto criará 2,4 mil empregos diretos. A KPMG prevê 36 mil empregos diretos e indiretos até 2030, com o porto operando plenamente. A BIOECO destaca que o Porto Brasil Sul será o primeiro green port da América Latina, comprometido com a preservação dos ecossistemas locais.

Primeiro green port da América Latina?

O Mar Sem Fim faz uma observação: dizer que este porto será o primeiro Green Port da América Latina soa como greenwashing, em outras palavras, não corresponde à verdade. Pode até ser um desejo da empresa, mas daí a dizer que será um Green Port vai um longo caminho. Como dissemos no início, portos são importantíssimos para a economia, contudo, são obras que geram grande impacto ambiental. Não há como construir um porto sem uma grande perda ambiental.

Para receber as maiores embarcações de carga do mundo haverá a necessidade de dragagem, por exemplo. E as dragagens geram erosão, escorregamento, assoreamento, adensamento, inundações e contaminação das águas.

Navios, bioinvasão, poluição do mar e do ar e sonora

Além disso, mais navios numa baía significam maior perigo de bioinvasão por água de lastro, mas não apenas. Despejo de efluentes é outro problema, além da poluição sonora extremamente prejudicial à vida marinha. Outro problema inevitável é a poluição do ar, já que navios usam como combustível uma espécie de borra do refino do petróleo tão poluente que vários países da Europa restringiram a entrada de navios de cruzeiro.

‘O transporte marítimo mundial tem um segredinho sujo’, disse a revista Forbes. ‘Ele subsidia toda a indústria do petróleo. O óleo queimado nos navios é aquilo que a indústria do petróleo não sabe o que fazer. É o lodo do final do processo de refino’.

Portanto, mesmo que as empresas envolvidas queiram ser verdes, não o serão porque simplesmente é impossível em se tratando de mais navios. Por último, basta olhar a ilustração da imensa obra para perceber que um local ainda prístino, e de uma beleza sem igual, será parcialmente destruído pela obras.

Icon of the Seas, maior navio de cruzeiro, limpo, ou sujo?