Muro na praia Maria Farinha, PE, vai parar na Justiça

Muro na praia Maria Farinha, em Pernambuco, vai parar na Justiça

O muro na praia Maria Farinha, em Paulista, Pernambuco, expõe mais uma vez o despreparo de um prefeito para gerir o litoral. Assim que a obra começou, em 2021, moradores que ainda se indignam com os despautérios na zona costeira iniciaram os protestos. Felizmente, ainda há quem defenda o bom senso que tanto falta aos gestores políticos.

De um lado da polêmica estão os moradores de três condomínios, com o apoio do então prefeito Yves Ribeiro (MDB). Do outro, a população que luta pela preservação do litoral. Agora, o muro na praia Maria Farinha vai parar na Justiça.

O polêmico e pernicioso muro

Por falta de informação, muitos frequentadores da praia Maria Farinha acreditam que muros de contenção podem barrar a erosão e o avanço do nível do mar. Outros, porém, alimentam essa ilusão por má-fé.

Eles ignoram que a erosão natural da zona costeira é acirrada justamente por obras assim, que impedem a movimentação do que resta da areia das praias, além da ocupação desordenada quase sempre fomentada pela especulação imobiliária.

Não bastam os alertas de cientistas sobre o aquecimento global e seus impactos especialmente no litoral. Ainda em 2021 duas centenas deles publicaram estudos mostrando as consequências do fenômeno no último relatório do IPCC. Mas, certamente, a turma dos condomínios de Maria Farinha, e o Sr. Yves Ribeiro, faltaram na aula.

Também desconhecem o que significa a sigla tão atual, ESG (environmental, social and governance em inglês), que prega uma nova governança ambiental, social e corporativa, para este século 21; muito menos a almejada e procurada ‘sustentabilidade’.

No Brasil, os alertas da academia também são constantes. Não faz muito tempo que entrevistamos o especialista Dieter Muehe, autor de livros, palestras e artigos sobre o tema. Ainda assim, brasileiros desavisados insistem no equívoco das casas ‘pé na areia’.

Depois, quando a erosão começa a engoli-las, partem para a deliberada eutanásia bloqueando o que resta de areia da região.

Blocos de concreto de cinco metros de altura

Segundo o marcozero.org, ‘ há alguns anos, o município tentou barrar o mar com uma outra obra, de bagwall (com sacos geotêxteis), também de estrutura fixa. A estratégia, além de não resolver, ainda aumentou a erosão no local’.

Extração de areia para os muros: ‘um crime autorizado’

De acordo com o @mundomaisverde, de Paulista, Pernambuco, ‘a prefeitura de Paulista, via Secretaria de meio ambiente e sustentabilidade (Grifo nosso) concedeu Autorização Ambiental para extração de areia de praia Maria Farinha para composição de aterro sem sua própria obra na praia de Contenção (o muro), em Paulista’.

E mostra o texto no Instagram, o número do processo, AA, 1875 – NULIC de outubro de 2021. Acontece diz o meumundomaisverde, que o órgão público ‘não tem poder para emitir este tipo de autorização’.

Os órgãos responsáveis embargaram a obra da prefeitura na praia Maria Farinha e aplicaram uma multa. Segundo o texto, caberia ao DNPM — Departamento Nacional de Produção Mineral — autorizar ou negar a intervenção.

Por fim, o meumundomaisverde informou que apresentou nova representação para denunciar a continuidade da obra apesar do embargo. Segundo a publicação, o descumprimento configura outro crime.

Opinião do MSF

Pelo novo relato sobre o embargo da obra na praia Maria Farinha, a multa e a continuidade, o que podemos dizer é que configura também profunda burrice ou má-fé. Não é possível que uma secretaria que se diz ‘sustentável’ patrocine mais uma bobagem com o dinheiro de nossos impostos.

Não dá para acreditar, igualmente, que seja falta de informação uma vez que procedimento parecido foi tentado e redundou em fracasso e mais erosão.

Portanto, resta a dúvida da seriedade moral do prefeito que tantas vezes teve de prestar contas à Justiça. Mesmo à distância, mas baseado nas informações e evidências aqui apontados, nos parece que o que falta para a obra realmente parar é mais uma ação da Justiça. Não é possível que o MPF não entre neste caso enquanto ainda é tempo.

Outra questão que ele levanta é mais uma vez o tamanho da cara-de-pau de gente despreparada que se aproveita do cargo para seus interesses pessoas, não os da coletividade. A secretaria de meio ambiente deveria ser proibida de usar o termo ‘ sustentável’.

O que ela faz é matar duas praias ao mesmo tempo numa prova que não entende, ou não quer entender por ‘motivos inconfessáveis’, o significado do vocábulo.

Em qualquer caso, é uma afronta à população de Paulista.

Para saber sobre este aspecto, Instragram, meumundomaisverde, Paulista, Pernambuco.

Praia Maria Farinha onde ocorre desova de tartarugas ameaçadas de extinção

É óbvio, mas apesar de sê-lo, tentam agora mais uma vez. Para piorar, segundo a mesma fonte, ‘agora, a nova construção prevê a eliminação da faixa de praia onde acontecem desovas de tartarugas’, entre as espécies está a tartaruga-de-pente, considerada “criticamente em perigo” de extinção, de acordo com a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN).

A teimosia desta gente desavisada ultrapassa os limites. O marcozero.org explica que ‘o correto, dizem especialistas e estudos já contratados pelo Governo de Pernambuco em parceria com universidades, é conter a erosão com um processo de engorda das praias, a exemplo do que foi feito, em 2013, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife’ (Desde que o processo de engorda seja muito bem feito, observação do MSF).

Jardim dos Coqueirais, Porto Bahamas, e Porto Athenas: os três condomínios envolvidos

O marcozero.org informa não só quais são os condomínios envolvidos, mas a empresa encarregada de gastar à toa o dinheiro investido: a Premier Consultoria, Planejamento e Gerenciamento em Engenharia. A matéria, muito bem feita de autoria de Raíssa Ebrahim, ainda alerta que as consequências serão sentidas por outras praias que nada têm a ver com a obtusidade dos desavisados de Maria Farinha.

“Essas apostas terminaram desequilibrando ainda mais aquilo que a ciência chama de “perfil praial”. E pior: transferindo o processo erosivo às praias adjacentes, num “efeito “dominó”, que vai do sul para o norte, acompanhando a predominância das correntes. No futuro próximo, se a questão não for bem resolvida desde já, irá comprometer também as praias seguintes.”

Denúncia na praia de Maria Farinha

Foi de Lipe Meireles, idealizador do Instituto Meu Mundo Mais Verde de Educação e Meio Ambiente. Meireles declarou ao marco zero: “a obra encontra-se dentro da praia e desrespeita as legislações ambientais federal, estadual e municipal, trazendo grandes danos ao meio ambiente e interferindo na dinâmica de sedimentos e construção natural das praias”.

Vamos repetir: “a obra desrespeita as legislações ambientais federal, estadual e municipal.” Mas quem se importa dentro dos três condomínios e da prefeitura?

Felizmente, a Justiça foi acionada, ‘A denúncia foi parar no Ministério Público Federal (MPF) e resultou numa Ação Civil Pública (ACP). Em decisão liminar, em junho, a Justiça Federal de Pernambuco acolheu a ação. Os réus recorreram e o processo agora está em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5)’.

Decisão sobre praia Maria Farinha em primeira instância

O Marco zero nos informa que ‘A decisão em primeira instância determinou que a obra fosse paralisada e os blocos de concreto já instalados fossem retirados…’

Prefeito Yves Ribeiro (MDB), teimosia lembra um jegue

‘A prefeitura do Paulista, porém, recorreu, através de agravo de instrumento. A gestão municipal alega que tem competência para licenciar a obra’.

Mesmo com todas as evidências, com a obra anterior resultando em mais depredação, e com  os avisos de especialistas o prefeito insiste. Aliás, Yves Ribeiro (MDB) se parece mesmo é a um ‘profissional’ de prefeituras.  Ele já foi duas vezes prefeito de Igarassu, duas vezes de Itapissuma e duas vezes em Paulista, todas no Grande Recife, conforme o g1.

Assim são ‘geridos’ a grande maioria dos municípios costeiros brasileiros, vide post recente sobre a decadência do litoral brasileiro.

Toda a obra é um festival de irregularidades, muito bem relatada em minuciosos detalhes pelo marcozero.org e pode ser lida na íntegra neste link.

O problema não se resume a Paulista. Parte do grande Recife sofre do mesmo mal em razão de construções muito próximas do mar, a famosa e decantada ‘ocupação desordenada’. Recife e seu cartão postal, a praia da Boa Viagem, estão na mesma situação sem que o poder público tome providências.

Prefeitura de Paulista é reincidente nos maus tratos ao litoral

Infelizmente, este não é o único caso de foras da lei que agem ao abrigo da prefeitura. Em janeiro de 2020 o g1 publicou a matéria Construções ‘privatizam’ praia na área do estuário do Rio Timbó, em Paulista. O texto explicava que ‘Construções de marinas no estuário do Rio Timbó, em Maria Farinha, em Paulista, no Grande Recife, transformaram espaços públicos da União em áreas privatizadas’.

E, mais adiante, dizia o texto ‘No réveillon, a situação ficou ainda mais complicada para quem frequenta o local por causa de uma ação do Hotel Amoaras, que colocou cercas de alumínio, isolando a faixa de areia e parte da água para uso exclusivo de clientes’.

Ex-prefeito Júnior Matuto, enfrenta acusações na Justiça

O Mar Sem Fim conversou com o ambientalista Fernando Macedo, mantenedor do blog Salve Maria Farinha. Ele nos passou inúmeras informações de problemas ambientais que acontecem com o beneplácito dos sucessivos gestores, como a destruição da mata ciliar do rio Timbó, por exemplo.

Hotel Amoaras é do vice-prefeito

Sobre o hotel que fecha as portas da praia de Paulista, Fernando Macedo colocou os pingos nos ‘is’, e explicou que ‘o Hotel Amoaras é do vice-prefeito, Dido Vieira, é o único o resort de Paulista’.

Veja o bom exemplo do vice-prefeito, leitor, e diga se não é o trabalho de uma organização mafiosa que procura se locupletar? E completou Macedo, ‘recentemente ele comprou em nome de um laranja o hotel Maria Farinha’. Fernando contou que o hotel estava falido, era o antigo hotel Casa Blanca.

‘Quando assumiu o cargo ele comprou o hotel, mudou o nome, e alugou o Maria Farinha durante a pandemia para prefeitura que nele alojou os gabinetes da pandemia’.

É mole?

Antes de encerrar, vamos nos lembrar que praias são espaços públicos, ninguém tem o direito de fechá-las, ou dizer-se dono delas, muito menos um prefeito.

O avanço do mar, ou as construções que avançaram para o mar?

Fernando Macedo contou que, em 2012, um grupo de especialistas estrangeiros trabalhou com profissionais brasileiros em um estudo sobre a erosão. Ao final, eles sugeriram a engorda de todas as praias onde o mar avança sem parar. Porém, apenas o município de Jaboatão dos Guararapes seguiu a recomendação.

Dez km de praia ‘engolidos’ em Paulista

Os outros municípios ignoraram a recomendação. Preferiram continuar com obras ineficazes, que consomem recursos públicos e aceleram a erosão. O resultado aparece no relato de Fernando: “Paulista tem 14 km de orla, mas hoje acho que mal chega a 4 km de praias. O mar engoliu o resto”.

Poluição do rio Paratibe

Fernando explicou sobre os problemas de Jaboatão dos Guararapes e a omissão de prefeitos, num estilo que não difere muito dos gestores de Paulista.

E contou do ‘esquecimento’ das autoridades a respeito da poluição do rio Paratibe, que consome altos recursos na despoluição mas segue cada vez pior. Do ponto de vista ambiental, diz nossa fonte, ‘todos os prefeitos, antigos e atuais se equivalem’, não dão a devida atenção à questão ambiental.

Igarassu e a privatização de praias

Fernando Macedo explicou que ‘Igarassu passa por um processo de privatização com muros e seguranças armados que impedem a entrada das pessoas comuns’. São resorts e mansões agindo fora da Lei. É tão forte o processo que provocou o surgimento do movimento Salve Mangue Seco, que luta contra  privatização.

Quando perguntei sobre o atual prefeito de Paulista, Yves Ribeiro (MDB), ele foi enfático: ‘ele responde a mais de 50 processos, inclusive improbidade administrativa’.

Nada de novo no front, ou melhor, na praia Maria Farinha. Este tipo de prefeito se espalha cada vez mais pelos municípios costeiros brasileiros, ao ponto de dizermos  que ‘quem manda no litoral não é a legislação ambiental, mas a especulação imobiliária’.

Antigo prefeito acusado na Justiça

O município é problemático e não é de agora. O ex-prefeito, Júnior Matuto (PSB), que ficou oito anos no cargo, enfrenta acusações na Justiça. Segundo o g1, de abril de 2021,’O ex-prefeito de Paulista, Júnior Matuto, servidores municipais, um empresário dono de uma marina e funcionários do estabelecimento são os alvos da Operação Beira Rio. 

‘Segundo a Polícia Civil, eles são suspeitos de fazer parte de um esquema para favorecer o estabelecimento por meio de licitações e de uso de documentos falsos’. O caso envolvia a concessão de uma área pública de 10 mil metros quadrados na praia de Maria Farinha.

O delegado do caso, Diego Pinheiro, disse ao g1: “Essa concessão teria como implantar uma marina, um restaurante, um posto de gasolina e uma área pública de convivência. Foi verificado que, na licitação, foram usados documentos falsos para esse empresário se habilitar e ganhar. Verificamos, também, que ele tinha um vínculo de amizade muito forte com o [então] prefeito.”

Mais acusações contra Júnior Matuto

Fernando nos falou de outras acusações contra Matuto além deste da praia Maria Farinha. Pesquisamos e descobrimos que ele foi apeado do cargo, em 2020, por crimes como lavagem de dinheiro e peculato.

Mas não é tudo. O g1 informa que ‘Júnior Matuto também foi um dos alvos dos mandados da Operação Chorume, que investiga a fraude em licitação envolvendo uma empresa de limpeza urbana do município de Paulista. A suspeita é de que o valor desviado seja de R$ 21 milhões, de acordo com a Polícia Civil. Além do prefeito, o casal dono da empresa e seis servidores municipais são investigados’.

Há outras acusações. O g1 informa que segundo a Polícia Civil a Operação Locatário envolve o prefeito de Paulista, Júnior Matuto, seis servidores públicos e o dono de uma empresa de locações. O esquema desviou cerca de R$ 900 mil, segundo as investigações’.

Secretaria de Meio Ambiente de Paulista

Segundo Fernando Macedo, Júnior Matuto criou o órgão durante sua gestão. A partir daí, ele assumiu a responsabilidade por todas as obras na praia Maria Farinha que envolviam riscos ambientais.

Em seguida, como determina a lei, Matuto criou o Conselho de Meio Ambiente. “Só que”, diz Fernando, “quem integrava o conselho não eram moradores da cidade, muito menos ambientalistas, mas um poderoso empresário local e sua empresa”.

A partir deste ponto diz, ‘foi um festival de licenciamentos ambientais para aterrar mangues, suprimir restingas, e criar um aterro num manguezal’, entre outras. É o que acontece quando o licenciamento é municipal, seja em Pernambuco, seja em São Paulo.

Mais corrupção em Jaboatão dos Guararapes, Recife e Paulista

Sim, os municípios costeiros são os mais visados pelo turismo, que atrai a indústria da construção civil, que atrai gestores medíocres que muitas vezes comandam a farra da especulação, e outros mal feitos tal qual na praia Maria Farinha.

Se não bastassem todas as informações de nossa fonte, pesquisando descobrimos que,  em dezembro de 2021, segundo o site da tvjornal.ne.10.uol.com.br, ‘A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União estiveram nas ruas do Grande Recife para apurar indícios de compra irregular de material escolar pela secretarias de Educação de Jaboatão dos Guararapes, Recife, e Paulista’.

Segundo o site, ‘os investigados poderão responder por crimes relacionados à Lei de Licitações, peculato e corrupção ativa e passiva’. Ambos, PF e CGU, apuravam ‘fraude em licitação e recebimento de vantagens indevidas relacionados ao fornecimento de material bibliográfico e kit escolares’.

Ou seja, os prefeitos não perdoam nem mesmo o ensino básico. Segundo a denúncia, ‘a Secretaria Estadual de Educação do Estado’ também estava envolvida com os atos criminosos.

Como o leitor percebe, é raro um caso destes ser um fato isolado. Normalmente o processo de especulação vem de longa data, com a maioria dos prefeitos liderando a patifaria como agora, na praia Maria Farinha.

Assim parece ter sido já no período de Júnior Matuto.

Orla do Grande Recife

Se você pensa que isto é tudo, não se engane. É apenas uma parte ínfima do imenso problema em que se transformou a orla do Grande Recife.

Enquanto isto, veja no que se transformou a de Janga…

Imagem de abertura: Fernando Macedo

Fontes: https://marcozero.org/bancado-por-condominios-muro-degrada-praia-em-maria-farinha-e-vai-parar-na-justica/; https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2020/01/03/construcoes-privatizam-praia-na-area-do-estuario-do-rio-timbo-em-paulista.ghtml; https://g1.globo.com/pe/pernambuco/eleicoes/2020/noticia/2020/11/29/yves-ribeiro-do-mdb-e-eleito-prefeito-de-paulista.ghtml; https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/04/06/ex-prefeito-de-paulista-e-servidores-municipais-sao-investigados-por-suspeita-de-favorecer-dono-de-marina-em-maria-farinha-diz-policia.ghtml; https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2020/10/22/stf-afasta-junior-matuto-do-cargo-de-prefeito-de-paulista-pela-segunda-vez-em-tres-meses.ghtml; https://tvjornal.ne10.uol.com.br/noticias/2021/12/14919842-pf-deflagra-operacao-que-investiga-esquema-de-corrupcao-em-secretarias-de-educacao-de-municipios-de-pernambuco.html.

Subida do nível do mar, África na frente de novo