ICMBio apequenado por Ricardo Salles, o algoz do MMA
A nova administração tomou posse em janeiro de 2019. Já em fevereiro, começou a pandemia do desmonte do Ministério do Meio Ambiente. Sem sequer conhecer a equipe, Ricardo Salles exonerou 21 dos 27 superintendentes do Ibama. Assim, o corpo técnico, já deficitário, ficou sem comando. Por isso, o ICMBio apequenado por Ricardo Salles é nosso tema de hoje.
Em seguida, no terceiro mês, mais uma razão para estupefação: o governo exonerou José Olímpio Augusto Morelli. Afinal, o servidor do Ibama havia cumprido sua função ao multar o então deputado Jair Bolsonaro por pescar em uma unidade de conservação de proteção integral em Angra dos Reis.
Além disso, com cinco meses de gestão, um dos “feitos” da nova administração veio a público: o número de multas por desmatamento ilegal caiu 34%. O resultado não tardou. Ainda em 2019, o desmatamento na Amazônia disparou e, com isso, desgastou a imagem do País no exterior. (Post de opinião).
A obra de Ricardo Salles
O ICMBio apequenado por Ricardo Salles motivou críticas de Cláudio Maretti, que presidiu a autarquia entre 2015 e 2016. “O que está sendo feito agora é a agregação de unidades de conservação muito distantes. E a retirada de responsabilidades das equipes que estão alocadas próximas das unidades de conservação, algumas inclusive na incerteza se vão ficar por lá, ou se vão ser removidas para outro local”, afirmou.
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Por sua vez, o site O ECO informou que a portaria exonerou 38 servidores que ocupavam cargos de chefia ou atuavam como substitutos em unidades de conservação. Embora tenha anunciado a mudança em fevereiro, o governo conduziu a reestruturação a portas fechadas. Assim, deixou de fora os próprios chefes das unidades. Para completar, a mudança previa eliminar esses cargos em algumas delas.
A ‘reestruturação’ do ICMBio
Segundo o G1, “O Ministério do Meio Ambiente publicou no “Diário Oficial da União” (12/5/2020) portaria que substitui as 11 coordenações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade por cinco gerências regionais.”
“Antes, o ICMBio dividia a atenção das 334 unidades de conservação no Brasil pelas 11 coordenações. Dessas, cinco ficavam em cidades na Amazônia. A mudança está no nome das subdivisões, que agora se tornam “gerências regionais”, e na redução: serão somente cinco, uma para cada região do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul).”
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O ICMBio apequenado por Ricardo Salles também recebeu críticas de Denis Rivas, presidente da Associação Nacional de Servidores de Meio Ambiente (Ascema). Em declaração ao G1, ele afirmou: “A reestruturação prioriza a centralização das decisões através da ocupação de cargos por poucas pessoas com salários mais altos precarizando a gestão de inúmeras unidades de conservação.”
“Enquanto cargos de poder estão sendo ocupados por PMs, a Coordenação de Fiscalização está vaga há meses, por exemplo. A diminuição do número de servidores que se aposentaram nos últimos anos agrava as dificuldades de gestão das unidades de conservação, que seria revertido por um novo concurso para o ICMBio.”
Outro servidor que falou ao G1 foi Bruno Teixeira, presidente da Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (Asibama-RJ). Para ele, “a divisão não seguiu critérios técnicos e deve dificultar a gestão das unidades de conservação do país.”
Mais gastos para menos ações
Emanuel Alencar, mestrando em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), jornalista e editor de conteúdo do Museu do Amanhã, escreveu para o site projetocolabora.com.br: “Em meio à maior pandemia dos últimos cem anos, o governo Jair Bolsonaro publicou mais portarias que alteram profundamente a gestão das unidades de conservação brasileiras.”
Segundo o jornalista, “as mudanças enxugam as chefias de parques, reservas, estações ecológicas, APAs, e as aglutinam em comandos do ICMBio”. No entanto, servidores reclamam que o governo desenhou tudo sem debate. Naquele momento, o ICMBio respondia por 334 unidades de conservação e previa criar 66 núcleos de gestão integrada (NGI).
Além disso, a reestruturação teria um custo milionário. Conforme relatório ao qual o Projeto #Colabora teve acesso, o próprio ICMBio estimava gastar R$ 8.887.191,80 em ajuda de custo. O dinheiro atenderia aos funcionários que deixassem suas antigas sedes para assumir funções nos novos núcleos integrados.
Baixarias internacionais
O ICMBio apequenado por Ricardo Salles foi parte de um desmonte que também desgastou o Brasil no exterior. Em menos de dois anos, Salles conseguiu a façanha de indispor o País com a comunidade internacional. Primeiro, criou atritos desnecessários com Noruega e Alemanha. Afinal, entre 2008 e 2018, os dois países destinaram mais de US$ 1,2 bilhão ao Brasil.
Depois, em dezembro de 2019, durante a COP 25 de Madri, teve a petulância de pedir recursos aos países ricos. Queria dinheiro para reduzir a degradação da floresta e cumprir as metas de redução do desmatamento.
No entanto, só provocou constrangimento. E voltou sem um tostão.
Nada de novo no front…
Desde a campanha, o piloto de jet ski deixou claro que pretendia transformar o Ministério do Meio Ambiente em repartição secundária do Ministério da Agricultura. Só desistiu por conselho das cabeças sensatas do agronegócio. Ainda assim, deu as ordens. O resultado foi o ICMBio apequenado por Ricardo Salles, que também enfraqueceu o Ibama. Para isso, seu radical ministro demitiu técnicos e fiscais, colocou PMs em seu lugar e diminuiu a fiscalização.
Como consequência, segundo dados do Inpe, o desmatamento na Amazônia bateu recorde no primeiro trimestre de 2020. Além disso, a situação piorou em abril: o Deter registrou 406 km² de alertas de desmatamento, 64% a mais que em abril de 2019.
Salles ainda encontrou tempo para, por meio do Despacho MMA 4.410/2020, “aniquilar parcela da proteção do bioma Mata Atlântica”, segundo o Ministério Público Federal.
Enquanto isso, a Amazônia atravessa o período chuvoso. Portanto, três perguntas se impõem: o que acontecerá na seca? Como a comunidade internacional avaliará o segundo ano da gestão ambiental? E, depois da pandemia, quem investirá num país governado por esta burlesca confraria?
Fontes: https://projetocolabora.com.br/ods15/crise-no-icmbio/; https://g1.globo.com/natureza/noticia/2020/05/12/governo-oficializa-mudancas-no-icmbio-associacao-critica-troca-de-11-coordenadores-por-5-gerentes.ghtml; https://www.oeco.org.br/reportagens/nanico-e-militarizado-reestruturacao-do-icmbio-entra-em-vigor/?utm_campaign=shareaholic&utm_medium=whatsapp&utm_source=im.