ICMBio apequenado por Ricardo Salles, o algoz do MMA
A nova administração tomou posse em janeiro de 2019. A pandemia do desmonte do Ministério do Meio Ambiente começou em fevereiro. Sem sequer conhecer a equipe, Ricardo Salles exonerou 21, dos 27 superintendentes do Ibama. O corpo técnico, deficitário, ficou acéfalo. No terceiro mês, estupefação; foi exonerado José Olímpio Augusto Morelli servidor do Ibama que havia cumprido sua função ao multar o então deputado Jair Bolsonaro por pescar em UC de proteção integral em Angra dos Reis. Com cinco meses de gestão um dos ‘feitos’ da nova administração veio a público: a diminuição de 34% do número de multas aplicadas por desmatamento ilegal. O resultado não tardou. Em 2019 explodiram os níveis de desmatamento na Amazônia, provocando desgaste da imagem externa do País. Agora chegou a vez do ICMBio apequenado por Ricardo Salles (post de opinião).
ICMBio apequenado por Ricardo Salles é a autarquia que cuida das Unidades de Conservação
“O que está sendo feito agora é a agregação de unidades de conservação muito distantes. E a retirada de responsabilidades das equipes que estão alocadas próximas das unidades de conservação, algumas inclusive na incerteza se vão ficar por lá, ou se vão ser removidas para outro local”, a declaração é de Cláudio Maretti que presidiu o ICMBio entre 2015 e 2016.
Para Maretti, “a reestruturação do ICMBio parece ter sido pensada de forma a manter os analistas ambientais presos em processos burocráticos. Longe da linha de frente do trabalho nas unidades.”
De acordo com o site O ECO, “a portaria exonerou 38 servidores do comando ou que eram substitutos de chefia em unidades de conservação. Anunciada em fevereiro, a mudança no ICMBio ocorreu a portas fechadas, sem participação de chefes de unidades de conservação, cargos que desaparecerão em algumas unidades.
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Segundo o G1, “O Ministério do Meio Ambiente publicou no “Diário Oficial da União” (12/5/2020) portaria que substitui as 11 coordenações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade por cinco gerências regionais.”
“Antes, o ICMBio dividia a atenção das 334 unidades de conservação no Brasil pelas 11 coordenações. Dessas, cinco ficavam em cidades na Amazônia. A mudança está no nome das subdivisões, que agora se tornam “gerências regionais”, e na redução: serão somente cinco, uma para cada região do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul).”
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‘Reestruturação do ICMBio prioriza a centralização’
Denis Rivas, presidente da Associação Nacional de Servidores de Meio Ambiente (Ascema), declarou ao G1: “a reestruturação prioriza a centralização das decisões através da ocupação de cargos por poucas pessoas com salários mais altos precarizando a gestão de inúmeras unidades de conservação.”
“Enquanto cargos de poder estão sendo ocupados por PMs, a Coordenação de Fiscalização está vaga há meses, por exemplo. A diminuição do número de servidores que se aposentaram nos últimos anos agrava as dificuldades de gestão das unidades de conservação, que seria revertido por um novo concurso para o ICMBio.”
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FURG cassa título honorífico do Almirante Maximiano da FonsecaFalta um plano nacional contra a erosão costeiraSalvador, BA, condomínio e espigões ou mangue e Mata Atlântica?Outro servidor que falou ao G1 foi Bruno Teixeira, presidente da Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro (Asibama-RJ). Para ele, “a divisão não seguiu critérios técnicos e deve dificultar a gestão das unidades de conservação do país.”
Mais gastos para menos ações: quase R$ 9 milhões de reais para ‘reestruturar’ o ICMBio
Emanuel Alencar, mestrando em Engenharia Ambiental pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), jornalista e editor de Conteúdo do Museu do Amanhã, em matéria para o site projetocolabora.com.br, escreveu: “Em meio à maior pandemia dos últimos cem anos, o governo Jair Bolsonaro publicou mais portarias que alteram profundamente a gestão das unidades de conservação brasileiras.”
“As mudanças enxugam as chefias de parques, reservas, estações ecológicas, APAs, e as aglutinam em comandos do ICMBio. Acontece que tudo foi desenhado sem debate, reclamam servidores. Responsável por 334 unidades de conservação em todo o país, o ICMBio prevê a criação de 66 núcleos de gestão integrada (NGI).”
“Em relatório ao qual o Projeto #Colabora teve acesso, a própria autarquia, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, estima gastar R$ 8.887.191,80 em ajuda de custo para os funcionários que deixarem suas antigas sedes e assumirem funções nos novos núcleos integrados.”
As baixarias internacionais de Ricardo Salles
Em menos de dois anos, Salles conseguiu a façanha de indispor o Brasil com a comunidade internacional. Criou atritos desnecessários com Noruega e Alemanha (entre 2008 e 2018, o Brasil recebeu mais de US$ 1,2 bilhão dos dois países) e, em dezembro de 2019 durante a COP 25 de Madri, teve a petulância de pedir recursos de países ricos para reduzir a degradação da floresta e cumprir as metas de redução de desmatamento.
Provocou constrangimento. E voltou sem um tostão.
Nada de novo no front…
Desde a campanha, o piloto de jet ski deixou claro que pretendia transformar o Ministério do Meio Ambiente em repartição secundária do Ministério da Agricultura. Não o fez por conselho das cabeças sensatas do agronegócio. Mas deu as ordens, e seu radical ministro apequenou o Ibama e o ICMBio. Demitiu técnicos e fiscais para colocar PMs em seu lugar, e diminuiu a fiscalização.
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Como consequência, e segundo dados do Inpe (cujo antigo chefe, Ricardo Galvão, foi defenestrado pelo mesmo alerta um ano atrás ), ‘o desmatamento na Amazônia bateu recorde no primeiro trimestre de 2020’. E piorou no quarto mês do ano, atingindo ‘406 km2, 64% a mais do que no ano passado, segundo o Deter’.
E ainda achou tempo para, através do Despacho MMA 4.410/2020, ‘aniquilar parcela da proteção do bioma Mata Atlântica’, segundo o Ministério Público Federal.
Estamos no período chuvoso na Amazônia. Três perguntas se impõem: o que acontecerá no período das secas; como será avaliado o segundo ano da gestão ambiental no concerto nas nações; e, na pós pandemia, quem investirá num País governado por esta burlesca confraria?
Fontes: https://projetocolabora.com.br/ods15/crise-no-icmbio/; https://g1.globo.com/natureza/noticia/2020/05/12/governo-oficializa-mudancas-no-icmbio-associacao-critica-troca-de-11-coordenadores-por-5-gerentes.ghtml; https://www.oeco.org.br/reportagens/nanico-e-militarizado-reestruturacao-do-icmbio-entra-em-vigor/?utm_campaign=shareaholic&utm_medium=whatsapp&utm_source=im.