Governo reverte a decisão sobre a pesca do tubarão-azul

Governo reverte a decisão sobre a pesca do tubarão-azul

No início de 2025 a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 30/2025 liberou a pesca do tubarão-azul, espécie ameaçada no Brasil. A decisão animou os armadores de pesca do SINDIPI — Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região.

Ao mesmo tempo, ambientalistas, pesquisadores e até uma equipe técnica do Ibama criticaram duramente a medida. O órgão defende a proteção de espécies ameaçadas e considera um erro liberar a captura do tubarão-azul. Essa é a única espécie de tubarão cuja pesca o governo autoriza, mas já está classificada como “quase ameaçada”.

Depois de muita polêmica, em setembro o governo voltou atrás e revogou a portaria. A decisão provocou repúdio do SINDIPI e deixou claro que a pesca em Pindorama continua uma baderna.

Armadores revoltados com a decisão

Em nota o SINDIPI reagiu: ‘Durante a 9ª Reunião Extraordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Atuns e Afins – CPG Atuns e Afins, em setembro, representantes do MPA (Ministério da Pesca e Aquicultura) e do MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) confirmaram a revogação da Portaria Interministerial nº 30/2025, que estabelece as medidas de ordenamento, monitoramento e fiscalização da pesca do tubarão-azul’.

‘A decisão do governo, que dias antes de ser anunciada oficialmente já estava sendo divulgada e comemorada por Organizações Não Governamentais que atuam contra a pesca, foi mais um duro golpe no Setor produtivo brasileiro’.  

“Hoje saímos da reunião extremamente decepcionados com a gestão da pesca brasileira. É inadmissível vermos o governo negar a ciência. O que vemos é que a opção pela gestão compartilhada paralisa a gestão pesqueira brasileira”, frisou o presidente do SINDIPI, Agnaldo Hilton dos Santos.

Idas e vindas da política de pesca de espécies ameaçadas

Liberar, depois, no mesmo ano, revogar a liberação é parte da confusão em que vive a atividade da pesca no Brasil. O caso do tubarão-azul é emblemático. E ainda guarda um capítulo que merece divulgação.

Segundo o Estadão,  em 2015, Giovani Monteiro, então presidente do SINDIPI, o sindicato de Itajaí, recebeu multa de mais de R$ 1 milhão do Ibama do Rio Grande do Sul. Ele havia capturado 210 tubarões-azuis, espécie classificada como ameaçada de extinção no Estado naquele momento.

A punição abriu um questionamento jurídico sobre a aplicação da lei estadual em atividades de pesca oceânica, que o governo federal regulamenta. Menos de três semanas depois da multa, o Rio Grande do Sul revogou parte da lista de espécies ameaçadas.

Giovanni Monteiro não foi o único presidente do SINDIPI multado por infringir as portarias que regem a atividade, e/ou a legislação ambiental.

Jorge Seif Júnior foi Secretário de Aquicultura e Pesca no governo Bolsonaro, cargo equivalente ao atual ministério. Ele era um dos donos da empresa de pesca da família, multada com frequência por capturar espécies em época de defeso ou ameaçadas de extinção.

Por fim, desde 2012, o Brasil simplesmente parou de fazer estatísticas da pesca, deixando todos os interessados, pesquisadores, pescadores, e ambientalistas, além da FAO, na escuridão total. Só em 2023, depois de mais de 10 anos o MPA voltou a fazê-las.

Saiba mais sobre a ameaça aos tubarões nos mares da Terra

Cerca de 31 espécies de tubarões oceânicos do mundo estão listadas como ameaçadas ou criticamente em perigo pela União Internacional para Conservação da Natureza.

Um terço de todas as espécies destes predadores do topo da cadeia, responsáveis pela manutenção do equilíbrio no ecossistema marinho, estão hoje ameaçadas de extinção.

Todos os anos, pescadores trucidam entre 70 e 100 milhões de tubarões (dependendo da fonte). Eles decepam as barbatanas e jogam os animais ainda vivos no mar, onde morrem nas profundezas.

Na Ásia, muitos consideram a sopa de barbatanas de tubarão uma iguaria. Por isso, o valor das barbatanas alcança preços altíssimos e alimenta essa crueldade.

Tubarão-azul: a espécie mais pescada no mundo

De acordo com o Shark Guardian, o tubarão-azul é a espécie mais pescada do mundo, com estimativas anuais de capturas globais de cerca de 20 milhões de indivíduos. Isso levou a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN) a listar a espécie como ‘quase ameaçada’. Os tubarões-azuis estão em perigo porque acabam capturados como pesca acessória pelas frotas industriais. Muitas dessas embarcações também buscam a carne e as barbatanas dos animais.

Saiba mais sobre a matança anual de 100 milhões de tubarões

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