O Fundo Amazônia
O ministro do Meio Ambiente que jamais pôs os pés na Amazônia virou suas baterias contra o Fundo Amazônia. Ricardo Salles provocou saia justa com os maiores financiadores, Noruega e Alemanha, e com o gestor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco se incumbe da captação, contratação e monitoramento dos projetos e ações apoiados.
Conheça o Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. E de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008.
O ministro não deve saber, mas sua criação vem do tempo em que o Brasil era protagonista ambiental. Foi uma grande sacada. “Um mecanismo proposto pelo governo brasileiro durante a COP-12, em Nairóbi (2006), visando a contribuição voluntária de países em desenvolvimento para a redução de emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e degradação das florestas.”
Valores acumulados pelo Fundo Amazônia
Desde 2009, o Fundo Amazônia já recebeu um aporte de mais de R$ 3,4 bilhões de reais, de três fontes: governo da Noruega, cerca de 97,4% do total (aproximadamente R$ 2,775 bilhões); da Alemanha, com 2,1% (cerca de R$ 60,697 milhões); e da Petrobras, com 0,5% (R$ 14,7 milhões)….
Mais lidos
Albatroz-errante: o monarca do azul que atravessa oceanosMarinha chinesa: a potência que avança pelos oceanosRiviera de São Lourenço: acordo ambiental de R$ 40 milhõesE mais: Em seus 8 anos de atuação, o Fundo Amazônia já investiu cerca de R$ 1,4 bilhão em 89 projetos de diferentes segmentos e regiões da Amazônia Legal.
Para um País quebrado, como o nosso, não é nada mau ter este montante para investir em nosso maior ativo, a biodiversidade.
Ameaças descobertas no Fundo Amazônia
Ricardo Salles descobriu, analisando 1/4 dos 103 projetos (com ONGs e governos estaduais e municipais), ‘inconsistências’ e ‘indícios de irregularidades’.
“Há problemas em 100% dos contratos com ONGs”, justificou. Mas, apesar das acusações, o Tribunal de Contas da União (TCU), não havia, até agora, questionado rigorosamente nenhuma ação do Fundo.
Leia também
O obtuso Trump agora parte para a mineração submarinaTrump contra a ciência, o meio ambiente, e o futuroMerenda em Ubatuba: larvas, carne ruim e fraudeConclusão do post original (antes desta atualização)
E concluíamos…são por atitudes como estas, aliadas à abertura de Abrolhos para prospecção de petróleo, contra parecer de técnicos do Ibama, que temos certeza que o ministro não vai sossegar enquanto não destruir a obra do titã do ambientalismo brasileiro, Paulo Nogueira Neto…
Nova descoberta sobre o Fundo Amazônia em entrevista recente de Ricardo Salles
Finalmente, em junho, o ministro pôs os pingos nos ‘is’, em entrevista a Augusto Nunes no programa Perguntar não ofende. Tivemos acesso ao programa somente agora.
Nele, o ministro finalmente explica as broncas com relação ao Fundo. E com razão, ao nosso ver. Que críticas seriam estas? Além das genéricas de que ‘os contratos estariam errados’, ‘não têm sinergia um com outro’, etc, os esclarecimentos: primeiro ele finalmente define o número de ONGs que atuam na Amazônia com dinheiro do Fundo, cerca de 60. Um exagero, sem dúvida. E pela primeira vez, não generaliza ao falar delas. Bom de novo. Finalmente, explica onde estaria o ‘x’ da questão, até então em branco…
A gestão anterior do BNDES
O ministro começa relatando a dificuldade, no mínimo bizarra, que enfrentou para conseguir cópias dos contratos, então sob guarda do banco. Só obteve acesso depois que o TCU entrou na polêmica e o Senado pediu uma auditoria. Ponto para ele por abrir a caixa-preta.
Salles também contou que recursos do Fundo Amazônia financiaram até encontros em países do Mercosul, o que classificou como absurdo. Mas o ponto mais grave veio na explicação sobre a divisão dos recursos, que até então somavam R$ 3,4 bilhões.
Segundo ele, metade do dinheiro financiou governos estaduais e alguns projetos do governo federal. A outra metade foi para ONGs.
Quem decidia?, pergunta o entrevistador.
“O BNDES. Aí começa o nosso questionamento”, respondeu Salles.
‘O modelo balcão dos contratos do BNDES’
E prossegue: ‘O BNDES decidiu 82% dos contratos feitos por ele. Foram decididos no modelo balcão. Ou seja, sem licitação, sem processo decisório estruturado, foi o grupo que gere o Fundo Amazônia quem escolheu em 82% dos casos os projetos, o que entendemos que é equivocado. Quem tem que escolher os projetos é uma metodologia colocada pelo Cofa, Comitê Orientador do Fundo Amazônia‘.
Salles explicou como funciona, e disse que também o considera equivocado.
Comitê Orientador do Fundo Amazônia, saiba como funciona
“O Cofa tem três grupos. Cada grupo representa um voto. Então, a totalidade dos estados da Amazônia, um voto; a totalidade dos órgãos do governo federal, um voto; e a totalidade das entidades do terceiro setor, sobretudo as ONGs, um voto. Ou seja, as ONGs têm o mesmo peso do governo federal inteiro. Não tem cabimento’.
E não tem mesmo, concordamos. Por que só agora explicou, ministro? Tanto barulho inútil poderia ter sido evitado!
‘O dinheiro foi doado ao Brasil’
E prosseguiu: “O Brasil recebeu esse dinheiro como doação. Essa história de dizer que o Brasil está ali representado não é verdade. Quem representa a sociedade é o presidente da República, eleito para implementar um programa, uma maneira de administrar. Dizer que o presidente não pode interferir na aplicação de um recurso que o Brasil recebeu como doação significa negar a própria doação. Porque, se o Brasil recebeu o recurso, nós podemos aplicá-lo da maneira que entendemos ser mais correta.”
É vero — até a parte do “podemos fazer o que entendemos ser mais correto”. Faltou acrescentar: desde que dentro das diretrizes do Fundo, que fizeram parte do acordo com os países doadores.
E agora?
Agora, diz o ministro, a troca na presidência do BNDES pode facilitar um alinhamento com o governo. “O Montezano [Gustavo Montezano], que vai assumir, é 100% alinhado com o governo.”
Para Salles, o problema central está na relação entre o volume de recursos e os resultados obtidos. “Diante do volume aportado, o resultado ficou muito aquém. Isso pode melhorar. Essa é a proposta que fizemos aos governos da Noruega e da Alemanha.”
Sobre o Fundo Amazônia, cujo funcionamento o ministro detalhou nesta entrevista, concordamos com essas ponderações.
O Mar Sem Fim vai aguardar até o final das negociações sobre o Fundo Amazônia
As desculpas são dirigidas aos nossos leitores, até a atualização deste post. Entretanto, antes de uma palavra final, vamos aguardar até a derradeira negociação com os patrocinadores para encerrarmos mais este capítulo da atual gestão ambiental.
Temos receio de ‘inovações’ como colocar ruralistas ou comerciantes na chefia de parques nacionais; importante: a Justiça obrigou a demissão da ruralista.
Ou iniciativas unilaterais, como abrir Abrolhos para a prospecção de petróleo; a transformação de UCs de proteção integral numa Cancún qualquer; ou o terrorismo sobre o turismo no Parque de Fernando de Noronha.
Assista a entrevista. A parte sobre o Fundo Amazônia termina aos 15 minutos
Fontes – https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/05/pergunta-ao-autor-so-passei-diz-bolsonaro-apos-endossar-texto-sobre-pais-ingovernavel.shtml; https://www.oeco.org.br/reportagens/embaixada-da-alemanha-e-entidades-ambientais-contradizem-declaracoes-de-salles-sobre-fundo-amazonia/?fbclid=IwAR31C7ydnDsXZ_gXl1t9p49n3gF1Iqwu5UVnaXQ6_kOVv3T-fykAKSORhdQ; http://www.observatoriodoclima.eco.br/improbo-ricardo-salles-monta-teatro-para-criminalizar-ongs-e-aparelhar-fundo-amazonia/?fbclid=IwAR1GsavJoaEqbQ9NIjAoCarkzbKUm5cHB5R7xv1AEyUKmBF5oRbi7KlBzjY; https://g1.globo.com/natureza/blog/andre-trigueiro/post/2019/05/17/critica-de-ministro-contraria-parceiros-que-financiam-o-fundo-amazonia.ghtml?fbclid=IwAR0pFFFXveu35NeO0hQIuKZBarVWquzUni5mqmjrQerDlGhGbPr7zDnLNRo; https://www.bol.uol.com.br/noticias/2017/08/09/fundo-amazonia-vai-investir-r-150-milhoes-em-novos-projetos-de-conservacao.htm; http://ipam.org.br/entenda/o-que-e-o-fundo-amazonia/; https://www.oeco.org.br/reportagens/embaixada-da-alemanha-e-entidades-ambientais-contradizem-declaracoes-de-salles-sobre-fundo-amazonia/; https://www.greenme.com.br/informar-se/ambiente/8455-depois-da-alemanha-noruega-suspende-doacao-amazonica.