Energia eólica no litoral e a paisagem: você precisa saber
Além da especulação imobiliária que destrói a paisagem, agora temos cada vez mais torres eólicas no litoral. Nada contra elas, apenas contra a pouca distância da linha da costa. Energia eólica no litoral e a paisagem: você precisa saber.
A matriz energética do Brasil está mudando
O site Portal Brasil diz que
O Brasil possui a matriz energética mais renovável do mundo industrializado com 45,3% de sua produção proveniente de fontes como recursos hídricos, biomassa e etanol, além das energias eólica e solar. As usinas hidrelétricas são responsáveis pela geração de mais de 75% da eletricidade do País.
Previstos 83 bilhões de reais em investimentos até 2030
O Portal Brasil explica que, para a energia hidrelétrica, estão previstos 83 bilhões de reais em investimentos até 2030. Além disso, outros 23 bilhões serão aplicados na expansão da produção e oferta de biocombustíveis.
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O início da energia eólica no Brasil aconteceu em Fernando de Noronha!!
Para começar, saiba que a primeira turbina eólica brasileira foi instalada em 1992 na ilha de Fernando de Noronha. Justo num dos paraísos marinhos brasileiros. Mas, depois de um raio seguido por incêndio, as turbinas de Noronha não funcionam mais. Contudo, os postes intrusos continuam lá agredindo uma paisagem que levou eras para se formar.
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Por que não energia solar num ‘paraíso’ como Fernando de Noronha? Gera a mesma energia através de placas nos telhados das casas, com a diferença de que ninguém vê. Além disso, preserva uma paisagem que, de tão linda, transformou o arquipélago em parque nacional.
Entretanto, em razão dos problemas do aquecimento o governo criou o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, Proinfa, com objetivo de incentivar outras fontes renováveis entre elas a eólica, a biomassa, etc, o que, mais uma vez, é positivo.
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É fundamental que todos os países façam a transição como, de fato, a maioria está fazendo. As fontes renováveis, e o fim do desmatamento mundial, são as únicas formas dos países conseguirem estabilizar o aquecimento global emitindo menos gás carbônico, entre outros gases de efeitos estufa.
Na COP 21, os 195 países membros da ONU chegaram à conclusão que “as emissões de poluentes que se concentram na atmosfera e favorecem as mudanças climáticas precisarão baixar para zero em 2050, depois de diminuírem significativamente até 2030”.
A princípio, ou a meta é atingida, para que se consiga que a temperatura média não suba mais que 2º C, ou teremos uma situação caótica.
Energia eólica hoje no Brasil: 11% da matriz
Hoje, a energia eólica corresponde a 11% (dados de 2022) da matriz energética gerada no país. É um número a ser comemorado.
A eólica poupa o que sobrou de nossos rios, gera empregos, e reduz a quantidade de gases do efeito estufa, ainda que a geração de energia no Brasil não seja a causa maior de nossas emissões. Afinal, ela representa 32% do total.
De acordo com fontes do governo nossas emissões por segmento estão assim representadas:
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Atualmente, a Associação Brasileira de Energia Eólica, ABEEólica, informa (dados de 2022) que ‘o País conta com 795 parques eólicos, em 12 Estados, que atingem uma capacidade instalada de 21,5GW’.
Nossa inenarrável capacidade de destruição
Grande parte destas usinas ou parque eólicos fica no litoral do Nordeste por uma razão simples, os ventos alísios constantes. Boa parte também ocupa o litoral do Rio Grande do Sul pelo mesmo motivo, abundância e constância de ventos.
Acontece que a grande vocação do nosso litoral é o turismo, ninguém divida. Mas, para se desenvolver, é fundamental a beleza cênica; beleza esta, agredida pelas torres eólicas. Daí a preocupação com sua instalação.
Se você leu até aqui, chegou onde o Mar Sem Fim queria: alertar para o perigo das turbinas eólicas acabarem com o que resta da beleza cênica do litoral.
Na última série de documentários para a TV Cultura, mais uma vez naveguei por todo o litoral brasileiro. Desde o Rio Grande do Sul, até o Amapá. O que mais chamou minha atenção foi a força, e rapidez, com que a especulação imobiliária detona a paisagem. A diferença é visível de ano para ano.
Já basta a especulação para destruir a beleza do litoral
O problema é estudado pelas mais importantes Universidades do Brasil, a começar pela USP. A especulação decorre da “ausência da intervenção do estado”, ou “conflito entre usos do solo”.
O trabalho da USP foi feliz em descrever a questão no nível individual: “resulta em que usos de categoria superior desbancam usos de categoria imediatamente inferior”.
Ou seja, impera a lei do mais forte.
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Todas as Universidades Federais têm trabalhos sobre o tema.
A única força capaz de deter o fenômeno da especulação é a presença do Estado, ou melhor, a fiscalização eficiente e constante. Mas, como venho mostrando desde o Chuí até o Oiapoque, falta fiscalização no litoral. Não há vontade política. O litoral não comove o público, em consequência, vence o mais forte.
Ou se organizam os parques eólicos, ou o que resta do litoral será detonado
Apesar da energia eólica representar apenas 11% da nossa matriz o estrago já feito na paisagem é enorme. Como a tendência é que ela cresça rapidamente, é preciso discutir o assunto, o que não acontece na grande mídia.
É preciso tirar o tema do gueto acadêmico. Trazê-lo para a mídia. Esta, a razão desta matéria. Uma pequena contribuição. Provocar moradores dos grandes centros a discutirem o assunto.
Reclamação das pessoas que moram no entorno é unânime
Nesta última viagem pela costa brasileira, não estive em todos os parques eólicos. Mas naqueles em que estive, e não foram poucos, a reclamação das pessoas que moram no entorno é unânime.
Além da feiura, os parques eólicos geram um barulho constante produzido pelas enormes hélices. Chateia, incomoda, atrapalha a vida de quem mora próximo.
O site Mar Sem Fim defende a energia eólica. Mas sugere que os parques sejam instalados sem, necessariamente, destruir a espetacular paisagem do litoral.
As futuras gerações têm direito a desfrutá-la. Para tanto basta que as usinas sejam instaladas de cem a duzentos metros para além de nossas praias e comunidades litorâneas.
Resolução 462/2014 do CONAMA
No Brasil quem regula esta questão é o Conselho Nacional de Meio Ambiente, o CONAMA. Em sua resolução 462/2014, na Seção I, Do Enquadramento do Empreedimento, no parágrafo terceiro, diz o seguinte:
§ 3º Não será considerado de baixo impacto, exigindo a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além de audiências públicas, nos termos da legislação vigente, os empreendimentos eólicos que estejam localizados:I – em formações dunares, planícies fluviais e de deflação, mangues e demais áreas úmidas;
II – no bioma Mata Atlântica e implicar corte e supressão de vegetação primária e secundária no estágio avançado de regeneração, conforme dispõe a Lei n° 1 1.428, de 22 de dezembro de 2006;
§ 4º Caberá ao órgão licenciador estabelecer os critérios de porte aplicáveis para fins de enquadramento dos empreendimentos nos termos do caput deste artigo.
