COP16, Quadro Global para a Biodiversidade: situação crítica

COP16, Quadro Global para a Biodiversidade: situação crítica

Delegados de quase 200 países se reúnem esta semana em Cali, na Colômbia, para a cúpula bienal das Nações Unidas sobre biodiversidade que começa em 21 de outubro . Esta será a primeira desde a assinatura do Quadro Global para a Biodiversidade em Montreal, em dezembro de 2022. Para Susana Muhamad, presidente da COP16 e ministra do ambiente da Colômbia, o planeta enfrenta uma ‘situação crítica’, e o objetivo do encontro é ‘fazer as pazes com a natureza’. São metas ambiciosas, especialmente com a redução da abundância natural ocorrendo em um ritmo alarmante.

Além disso, temos a liberação histórica de gases de efeito estufa na atmosfera. Outros assuntos delicados também estarão na pauta, entre eles, a necessidade de uma distribuição mais justa dos trilhões de dólares em receitas geradas pelas maiores empresas do setor de biotecnologia e farmacêutica.

Recursos genéticos naturais estarão em jogo

Há dois anos, na COP15, em Montreal, as nações concordaram com uma nova Estrutura Global de Biodiversidade. A reunião estabeleceu uma meta de deter e reverter a perda da natureza até 2030.

Esse acordo incluiu metas para conservar 30% da terra e da água e restaurar 30% de todos os ecossistemas degradados até 2030 (as metas “30×30”). Em outras palavras, é parte de um conjunto de 23 metas globais. Na COP16, os países avaliarão o progresso em direção a elas.

Porém, com a discussão da biopirataria, a COP ganha uma imensa importância. Como bem lembrou a Bloomberg, ‘não existe uma regra global que regule a forma como os países devem ser pagos pela informação sobre os seus recursos genéticos. Alguns países consideram esta situação a uma forma de pirataria’.

Os conglomerados de setores como o farmacêutico e o da biotecnologia serão convidados a contribuir para um fundo. O objetivo é compensar os países de onde provêm os recursos naturais. Esse dinheiro seria, por sua vez, utilizado para proteger a natureza.

O quadro de 2022 previa a angariação de 700 bilhões de dólares por ano para a proteção e recuperação da natureza. Tal como nas mais conhecidas COPs sobre o clima, quem paga, quanto e a quem serão os pontos de discórdia.

A Bloomberg já antecipa o provável resultado. ‘As discussões serão muito polêmicas. A empresa de investigação BloombergNEF considera que a probabilidade de as partes chegarem a um consenso sobre os pormenores de um mecanismo e de um fundo é de apenas 2 em 10′.

Quem tem maior biodiversidade ganha mais

Apesar da dificuldade em um possível acordo, o Brasil tem especial interesse por ser o campeão mundial em biodiversidade. E, por isso mesmo, um dos mais visados pela biopirataria e o tráfico de animais silvestres. A ver se a proposta brasileira será proativa como acontece com frequência nas cúpulas sobre o clima, quando o pessoal do Meio Ambiente se associa aos diplomatas do Itamaraty.

Contudo, se esta parte da cúpula é a mais difícil, antes haverá outras menos apimentadas. ‘Logo no início os países deverão apresentar as suas estratégias nacionais de biodiversidade e os seus planos de ação para cumprir o quadro de referência. No final do dia de sábado, apenas 31 países e a UE o tinham feito. Entre os países mais atrasados estão o Reino Unido e a Suíça, bem como alguns dos chamados países “megadiversos” do mundo, entre eles o Brasil, a Índia e a África do Sul. (Os EUA não são signatários)’ lembrou a matéria da Bloomberg.

O Brasil não fez a lição de casa para a COP16

Segundo o site do governo, ‘o Brasil terá papel importante nas discussões sobre a implementação do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês), adotado na COP 15’. Diz ainda que ‘o País terá uma agenda com mais de 20 temas para debate, com foco no financiamento para biodiversidade e sequenciamento digital dos recursos genéticos’.

De todo o blá-blá-blá genérico da página que explica a nossa posição, só é possível destacar o que está acima, o resto é divagação. E, também, não há menção ao fato de que a Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade do Brasil não foi aprovada a tempo do encontro, o que prova mais uma vez o improviso que está no seio deste governo.

O Mar Sem Fim vai acompanhar e informar.

Um estudo sobre a flora da Ilha de Alcatrazes