CONAMA em perigo, outra do Ministério do Meio Ambiente

CONAMA em perigo, dizem ambientalistas; mais uma do Ministério do Meio Ambiente?

Fui surpreendido. Como sempre, antes de deitar, corro as redes sociais procurando notícias, comentários, postagens enfim, para ‘sondar’o humor da opinião pública; ao mesmo tempo, presto atenção aos assuntos ligados ao site. Faz parte do trabalho gerar material inédito, como as mais de 60 horas de documentários da costa brasileira à disposição do público, assim como fazer permanente curadoria das redes, daqui e do exterior, atrás de material ainda não publicado, ou que mereça republicação. Já expliquei. Bem, o fato é que atrasei o sono para contar que, o que falamos hoje mesmo, que Ricardo Salles segue célere as ordens do chefe para desmontar o Ministério do Meio Ambiente, tem agora  mais um forte indício. Ainda perdi tempo discutindo com Bolsonaristas patrulheiros nos ‘comentários’ do post, Retrocesso no Ministério do Meio Ambiente. Mas a prova parece que aí está, CONAMA em perigo

CONAMA – Saiba o que é

Deixemos com o site do CONAMA: “O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA, foi instituído pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto 99.274/90.”

A competência do CONOMA

“Estabelecer, mediante proposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, dos demais órgãos integrantes do SISNAMA e de Conselheiros do CONAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e Municípios e supervisionado pelo referido Instituto.”

Isto, entre dezenas de outras competências…Até agora, as reuniões do CONAMA são públicas e abertas à toda a sociedade.

Quem compõe o CONAMA

“O CONAMA é composto por Plenário, CIPAM, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho. O Conselho é presidido pelo Ministro do Meio Ambiente e sua Secretaria Executiva é exercida pelo Secretário-Executivo do MMA.”

Muita atenção agora, aqui parece estar o fio do novelo: Quem faz parte do conselho

“O Conselho é um colegiado representativo de cinco setores, a saber: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil. Compõem o Plenário:

E segue uma infindável lista, em que também constam as pessoas da sociedade civil, como eles mesmos dizem, ‘setor empresarial e sociedade civil’. Aí é que mora o perigo. Estas pessoas já estão em franca minoria. São três grupos alinhados, os poderes federal, estadual e municipal, contra dois.

CONAMA EM PERIGO, saiba porquê

Segundo o conceituado site, O Eco, “o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, convocou para esta quarta-feira, 20 de março, uma reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente, cuja pauta será a revisão do regimento interno. Na reunião, é possível que o Conama seja reestruturado e tenha reduzida a participação da sociedade civil. Várias instituições assinaram um manifesto lançado pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e endereçado ao Conama, Ministério Público Federal, Defensoria Pública e a outras entidades, pedindo atenção ao caso.”

Vejam, como disse no post anterior, Ricardo Salles foi encarregado pelo capitão para desmontar o Ministério do Meio Ambiente. As pistas são muitas, e a ordem, clara. Desde as eleições, o capitão não faz oura coisa a não ser prometer o desmonte do órgão, e bater continências, ahhh, como ele gosta das continências! Quero ver agora, como a a patrulha reagirá. Negarão todos os fatos, dirão que somos movidos pelo ‘ódio da esquerda’? Gozado, por aqui já fomos acusados de ‘direitistas’ e ‘esquerdistas’. Os pobres de espírito, não sabem que o mundo é bem mais que isso.

A reação da sociedade civil contra o CONAMA em perigo

A primeira, que alertou todo mundo, foi o manifesto do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam); seguido por ofício do Ministério Público, atenção patrulheiros, não vão dizer que é ‘destilação de ódio’, trata-se de dois manifestos públicos de órgãos de  prestígio.

O site www.revistaforum.com.br, diz que “De acordo com conselheiros e entidades ligadas à causa do meio ambiente, o ministério deu um prazo de até 27 de fevereiro para que membros do Conselho enviassem sugestões para o “aprimoramento do colegiado”, sem, no entanto, especificar quais seriam as mudanças, de fato, pretendidas. Para os conselheiros, esse prazo é curto e impede uma discussão mais ampla sobre ajustes a serem feitos em uma entidade tão importante quanto o Conama.

Mais reações de ambientalistas sérios

Ainda de acordo com O ECO, ” Bráulio Ferreira de Souza Dias, ex-secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB) e atual professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), o Conama é um dos instrumentos chave criado pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981. “Será grande retrocesso se houver um desmonte e desvirtuamento do Conama – todo o país perderá pois as questões ambientais são complexas e o Conama é um grande fórum de diálogo para aprimorar políticas públicas”.

Só para constar, Bráulio é um dos mais respeitados ambientalistas, com A maiúsculo, do País.

O www.revistaforum.com.br corrobora: “Daniel Melo Barreto, Conselheiro Suplente do Conama e membro da ONG Ambientalistas do Nordeste, alerta para o fato de que a revisão da atuação do conselho, sem debate, proposta pelo Ministério, indica que haverá desmonte e redução da participação da sociedade civil.”

E, então, ainda em dúvidas sobre a missão de Ricardo Salles? Vamos deixar ele agir até o desmonte; ou reagir, e mostrar que quem dá as cartas é a ‘sociedade civil’, em outras palavras, o povo?

A bola está com você.

Fontes de CONAMA em perigo: https://www.oeco.org.br/noticias/governo-ameaca-desmontar-conama-alertam-ambientalistas/?fbclid=IwAR2pO9phbxpONZg4BOvvnWii4bATzjCO9TnAz2AaVKJItTbZYHKz9sC47mI; https://controle.revistaforum.com.br/wp-content/uploads/2019/03/manifesto-conama.pdf; https://controle.revistaforum.com.br/wp-content/uploads/2019/03/manifesto-conama.pdf; https://www.revistaforum.com.br/ministerio-do-meio-ambiente-deve-promover-desmonte-no-conama-alertam-ambientalistas/.

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