Ruanda, líder global na redução da poluição plástica
Desde 2019, a África mostra ao mundo caminhos eficazes para lidar com o descarte de plástico. Países como Ruanda, Quênia e Tanzânia lideram iniciativas que colocam as maiores economias globais em desvantagem, enquanto estas continuam debatendo em cúpulas internacionais “como eliminar o plástico”, sem resultados concretos. Ruanda, em particular, demonstra que o segredo está na vontade política e na ação prática. O país enfrentou um genocídio devastador em 1994, com 800 mil vítimas, e ocupa a 104ª posição entre 133 países no ranking econômico da World Intellectual Property Organization. Apesar disso, Ruanda deu um salto impressionante depois do massacre. Em 2018, a ONU reconheceu Kigali, sua capital, como a “cidade mais limpa do planeta”, tanto pela ausência de lixo nas ruas quanto pelas iniciativas sustentáveis implementadas. O exemplo de Ruanda deixa claro que grandes mudanças são possíveis mesmo em contextos desafiadores, bastando determinação e compromisso com o futuro.
Saiba mais sobre Ruanda
Ruanda esteve sob domínio alemão até o fim da Primeira Guerra Mundial e, em seguida, passou para o controle da Bélgica. Após a Segunda Guerra Mundial, a ONU assumiu a administração do país, que conquistou sua independência em 1960.
Sem acesso ao mar, Ruanda enfrenta o desafio econômico de ser um dos 44 países encravados no mundo. Em 1994, o genocídio marcou profundamente sua história, com cerca de 800 mil mortes, em sua maioria da etnia tutsi. Paul Kagame assumiu a presidência em seguida ao genocídio. Em julho de 2024, Kagame foi reeleito para um quarto mandato.
Segundo o Economy, Ruanda é um país rural, agrário, com a agricultura representando cerca de 63% das receitas de exportação e com algum processamento mineral e agro-processamento. Nos últimos anos, Ruanda buscou diversificar sua economia, investindo em tecnologia e serviços, visando reduzir a dependência do setor agrícola e promover um crescimento econômico sustentável.
Pois bem, a despeito destes sérios problemas, em 2008 o país recebeu da ONU o mais prestigiado prêmio do mundo em matéria de assentamentos humanos, o Habitat Scroll of Honor Award.
A eliminação do plástico
Segundo o site da ONU, desde 1994, Ruanda demonstra resiliência e passou por uma mudança transformacional em todos os aspectos de sua sociedade. O país está entre os melhores do mundo no que diz respeito à taxa de crescimento do PIB, facilidade de fazer negócios e baixa corrupção. De maneira idêntica, tornou-se referência por suas ruas limpas, com a capital, Kigali, saudada como a cidade mais limpa da África. A limpeza está ancorada em um compromisso de toda a sociedade e de todo o governo com um crescimento verde, inclusivo e resiliente.
Em 2008, prossegue a ONU, Ruanda tornou-se um dos primeiros países do mundo a proibir sacolas plásticas e garrafas de uso único. A proibição não é uma lei isolada. Agora, o país é o líder mundial, juntamente com a Noruega, de uma Coligação de Elevada Ambição com o objetivo de aumentar a intenção de desenvolver um Tratado Global para acabar com a poluição por plásticos até 2040.
Assim, inspirado pela transformação de Ruanda, o PNUD organizou a sua primeira conferência da Comunidade Global de Práticas sobre Plásticos, com enfoque na mudança de comportamentos, em outubro de 2023, em Kigali.
Multa de US$ 60 dólares para quem carregar plástico
Já em 2008, Ruanda introduziu a proibição de sacos de plástico de utilização única. Em seguida, a medida contemplou outros produtos com as mesmas características. A implementação foi rigorosa. Desde o início, uma pessoa podia receber multa de 60 dólares por transportar um saco de plástico de utilização única. Esta medida reduziu drasticamente a deposição de resíduos de plástico em Ruanda.
O lixo é reciclado
Ao caminhar pelas ruas de Kigali, ou qualquer outra cidade, não se vê lixo plástico, ou caixas de lixo. Ao contrário do que acontece em muitas cidades do mundo, onde as ruas estão repletas de caixas ou sacos de lixo frequentemente cheios ou virados, os resíduos são separados a nível doméstico e são recolhidos por empresas privadas pagas pelas famílias.
Em muitos países em desenvolvimento, um grande desafio a ultrapassar é o custo proibitivamente elevado da recolha de resíduos, que sobrecarrega os orçamentos municipais. Em Ruanda, o custo é partilhado entre o governo e as famílias que pagam taxas variáveis com base no nível de rendimento.
A sensibilização é o primeiro passo
Como sempre dizemos sobre alguns dos graves problemas mundiais, entre os quais o aquecimento global, e o lixo, ou todos fazem sua parte, ou não se consegue atingir o objetivo. Para conseguir seus objetivos, Ruanda sensibilizou seus cidadãos através de campanhas contínuas, e multas em caso de descumprimento das normas.
E no Brasil?
Enquanto Ruanda e outros países africanos dão o bom exemplo, o Brasil, entre as dez economias mundiais, patina. Nem vamos falar sobre as restrições ao plástico no País, em geral, ridículas. A cidade de São Paulo, por exemplo, que se gaba de ser ‘a maior da América Latina’ só baniu o plástico de uso único em 2020, outras cidades também o fizeram, mas ficamos nisso.
A pergunta que fica é: você já viu alguma campanha nacional no Brasil sobre como tratar o lixo? Ou sobre o que qualquer cidadão pode fazer para diminuir suas emissões de gases de efeito estufa?
Segundo a ABREMA – Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente, o ‘Brasil novamente não deverá cumprir o plano de acabar com os mais de 3 mil lixões que ainda existem no país – conforme estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)’.
Saiba que a Lei dos Resíduos Sólidos previa inicialmente prazo até 2014 para o fim dos lixões a céu aberto em todos os municípios. Em 2019, o Congresso Nacional alterou a norma e concedeu mais cinco anos, até o final de 2020. Pois estamos em 2024 e nada acontece.
O presidente da associação, Pedro Maranhão, lamentou que “Nós temos mais de 3 mil lixões. E o lixão posto a céu aberto, ele principalmente, através do chorume, contamina o lençol freático, contamina os igarapés, os rios, fazendo com que isso acarrete uma série de doenças na área de saúde e realmente prejudique o meio ambiente”.
Agora, convenhamos, se Ruanda conseguiu livrar-se do plástico e do lixo, como explicar que o Brasil não consegue? Ganha um doce quem conseguir.