Parque Nacional de Jericoacoara, desperdício que ICMBio não vê

Parque Nacional de Jericoacoara, desperdício que ICMBio não vê

Parque Nacional de Jericoacoara: ENTENDA

Os parques nacionais são a mais popular e antiga categoria de Unidades de Conservação. Seu objetivo, segundo a legislação brasileira, é preservar ecossistemas de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas, realização de atividades educacionais e de interpretação ambiental, recreação e turismo ecológico, por meio do contato com a natureza.

CARACTERÍSTICAS:

BIOMA: Marinho Costeiro
Municípios: Cruz, Jijoca e jericoacoara, Ceará
ÁREA: 8.862,89 hectares
DIPLOMA LEGAL DE CRIAÇÃO: Dec s/nº de 04 de fevereiro de 2002
Tipo: Proteção Integral.
Plano de manejo: tem plano de manejo desde 2011

Caderno de anotações

Litoral do Ceará: alvo da especulação e destruição paisagística

Não é de hoje que vem a destruição do litoral nordestino. Em especial o do Ceará. Quando percorri a zona costeira do estado, na primeira série que fiz pra TV Cultura, entre 2005 e 2007,  fiquei impressionado com as construções monumentais de resorts, imensos hotéis, condomínios, e parques aquáticos entre outros, sem a menor preocupação com a manutenção daquilo que chamou a atenção deles: a imensa beleza cênica.

Crise econômica de 2008 ameniza especulação no litoral do Ceará

A sorte, se podemos considerar assim, foi a crise econômica de 2008 que arrefeceu a destruição. Motivados pelo possível aumento de arrecadação, os estados nordestinos disputavam à tapa a vinda de empreendedores estrangeiros, especialmente os europeus.

Estes, por sua vez, estavam se lixando para a peculiaridade da ocupação da costa brasileira. Tratavam apenas de agradar seus clientes acostumados a ficar emparedados entre muralhas de cimento. Com ‘todo o conforto e segurança’.

A afoiteza de muitos governos de estado foi tamanha que não se preocuparam em fazer valer as leis de ocupação do solo, desde que imensos complexos fossem erguidos quase sempre com isenção de impostos.

A especulação imobiliária no litoral do Ceará começou nos anos 70

A especulação imobiliária no litoral do Ceará começou nos anos 70, como conto na postagem sobre Prainha do Canto Verde, por iniciativa de “empresários”  do setor imobiliário, e de outras áreas, através da compra de posses e da grilagem.

Os métodos empregados foram os de sempre: intimidação, compra de posses por preços irrisórios e, quando nenhum dos dois dava certo, a violência. Muitos políticos participaram da “farra do boi” dando guarida aos especuladores, ou atuando eles mesmo através de laranjas.

Tempos depois, a crise do clima fez  crescer as turbinas eólicas

Apesar da matriz limpa brasileira, provida pelas hidrelétricas, nosso país tem grandes possibilidades de gerar energia com o vento. Especialmente no nordeste onde os alísios não param de soprar.

Começou a construção de turbinas eólicas. A grande maioria foi erguida na faixa costeira. Em praias, ou até mesmo em cima de dunas!

É bom relembrar que dunas são APPs, Áreas de Proteção Permanente, onde é proibida a ocupação.

Viagem até Jericoacoara pelas praias

Nesta etapa decidi fazer a viagem até Jericoacoara pelas praias, a partir de Fortaleza. A ideia  era ver como andava a ocupação da zona costeira.

Fiquei triste com o resultado. Ignorando as besteiras feitas no litoral do Sudeste, cuja ocupação aconteceu um pouco mais cedo, o Nordeste, exceção da Paraíba cuja Constituição é um exemplo a a ser seguido ao impedir espigões na primeira linha da praia, repete os mesmo erros e permite a destruição do que tem de melhor: a paisagem.

Hoje é raro encontrar alguma praia ainda virgem na região

Ou ela tem gigantescos caixotes de concreto armado, em forma de hotéis ou condomínios. Ou se tornaram paliteiros onde imensas turbinas eólicas são fincadas. Durante todo o trajeto foi assim. Até chegarmos a Jericoacoara…

Parque Nacional de Jericoacoara consegue o impossível, apesar dos 750 mil turistas por ano!

O Parque Nacional de Jericoacoara conseguiu o impossível: não se beneficiar dos cerca de 700 a 750 mil turistas que o procuram a cada ano.

O que todos os parques do mundo querem, turistas para visita-los, vão às carradas para Jeri. Esta é a função precípua de qualquer área pública aberta à visitação.

Mas o Parque Nacional de Jericoacoara, por uma visão deturpada, mesquinha, totalmente equivocada do ICMBio, e de políticos ligados ao estado do Ceará, não se aproveita de nenhum deles.

o ICMBio não tem a mínima condição de continuar gerindo nossas unidades de conservação

A vila de Jericoacoara, incrustrada no meio do Parque, vive abarrotada  de turistas a ponto de ter o ‘trânsito infernal de automóveis’ apontado como um dos principais problemas. Para chegar até ela é preciso atravessar o Parque Nacional.

Só que, apesar de ter mais de dez anos desde o decreto de criação, o Parna ainda não conseguiu colocar vigilantes nas guaritas das entradas, construídas em 2008 e semi-abandonadas, e cobrar ingressos. É o suprassumo do absurdo!

E mais uma prova contundente de que o ICMBio não tem a mínima condição de continuar gerindo nossas unidades de conservação. Segundo o chefe do Parna, o custo anual dos vigilantes seria de 180 mil reais. Mesmo sendo uma merreca que poderia gerar dez vezes mais em ingressos, ele até hoje não conseguiu autorização para as contratações. O que é isso senão o mais puro descaso?

O ICMBio e as Unidades de Conservação

Os absurdos que tenho descoberto desde que iniciei esta nova série são estarrecedores. Eu sabia que havia problemas mas não imaginei que fossem abissais.

Já cansei de denunciar: falta equipe e equipamentos em quase todas as UCs. A grande maioria não tem sequer um barco mesmo sendo do “bioma marinho”. As poucas UCs que contam com o benefício, não têm verba para gasolina ou manutenção.

A quantidade de barcos encostados, apodrecendo ao lado das sedes, às vezes por simples problemas mecânicos, é enorme. E assim ficarão até afundarem de vez em terra firme. Mais um desperdício dos dinheiros públicos, e falta de vergonha  dos gestores do órgão a começar do Ministério do Meio Ambiente, a quem compete repassar as verbas para a autarquia (ICMBio), ou brigar por elas na esfera federal.

O MMA sabe muito bem que os 20 milhões de votos de Marina Silva autorizam o Ministério a brigar por aumento de verbas ou, ao menos, denunciar o descalabro em que se encontram as UCs marinhas por falta delas.

Grande parte dos Parques Marinhos, e outros tipos de UCs, ainda estão no papel

Mas não é só. Grande parte dos Parques Marinhos, e outros tipos de UCs, ainda estão no papel por falta de indenização aos proprietários  desapropriados.

Unidades importantes são geridas por pessoas inexperientes e mal preparadas. Como disse Maria Tereza Jorge Pádua, não há cursos preparatórios no Brasil.

Outras UCs são cabides de empregos para ‘funcionários públicos’ que estão pouco se importando com a questão ambiental. A grande maioria, mesmo com 20 anos de existência, ainda não têm plano de manejo apesar da Lei do SNUC exigir este documento no máximo cinco anos após o decreto de criação de uma UC.

Turismo de observação, uma das soluções possíveis

Enquanto o turismo de observação decola no mundo, gerando renda e ajudando a manutenção dos vários parques mundiais, no Brasil ele não sai do  chão. E pouca gente fala nisso.

Trocam-se os presidentes do ICMBio e nada acontece. O assunto parece tabu, não vem à tona. Assim permanecendo, não há pressão da opinião pública.

Sem divulgação as metas do próprio governo  são desrespeitadas. E o público  continua ignorante. Pra quem serve esta situação, se não para aqueles que não cumprem seu papel mas são pagos com nossos impostos?

Turismo em parques no mundo

O país de referência é os Estados Unidos. Por ano  cerca de 300 milhões de pessoas visitam seus parques nacionais norte-americanos gerando renda que é reaplicada nos mesmos locais.

Esta entrada de recursos muitas vezes é suficiente para pagar, ou diminuir barbaramente, seus custos. Os “recursos naturais”, a cada dia mais escassos, se tornaram hit. Pessoas atravessam o planeta para observar aves ou mamíferos marinhos.

O Brasil tem fartura a oferecer. O país figura em primeiro lugar no quesito ‘recursos naturais’ mas, num ranking mundial de competitividade no turismo, a atividade ocupa a 51a posição entre 140 países (fonte: Unidades de Conservação no Brasil: A contribuição do uso público para o desenvolvimento socioeconômico).

Os parques a e a iniciativa privada

Este mesmo estudo mostra que “pessoas que moram próximas a parques tornam-se economicamente dependentes da qualidade ambiental da área e, portanto, defensores autônomos da preservação.”

Não é possível que o MMA e o ICMBio não saibam disso. É óbvio que sabem. Temos um exemplo contundente: o Parque Nacional das Cataratas do Iguaçu cujo modelo de gestão é considerado referência nacional.

O sucesso do Parque mudou a história de Foz do Iguaçu, proporcionando maior geração de renda, crescimento do PIB, empregos diretos  (300) e indiretos (3 mil). E ele não é o único gerido pela iniciativa privada numa parceria conhecida como as PPPs, Parcerias Público-Privadas (tipo de contrato que a administração pública faz com empresas para que elas ajudem/assumam na prestação de algum serviço público).

O Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, o Parque Nacional da Tijuca, e o da Serra dos Órgãos estão na mesma situação. Ninguém do meio desconhece esses dados.

Potencial do turismo de observação/ecoturismo: um trilhão de dólares!

Pesquisas mostram que o potencial do turismo de aventura pode atingir cerca de um trilhão de dólares por ano! É hora de partirmos para outro modelo.

O brasileiro, cujo mote é uma autarquia tomar conta das Unidades de Conservação, já deu provas mais que suficientes de que é incapaz. O financiamento das UCs federais, a cargo do ICMBio, MMA, Ibama e Serviço Florestal Brasileiro, não dá conta do recado.

Em 2013 o MMA recebeu 0,12% dos gastos diretos do governo federal

Em 2013 o MMA recebeu 0,12% dos gastos diretos do governo federal (fonte: Portal Transparência). Falta vontade política. Sobra burocracia, incompetência, e o pânico pela perda de regalias também. Nada funciona. A escassez financeira e a burocracia são tamanhas que impedem a contratação de um simples vigilante.

Que dizer de verba para manutenção ou conserto de um barco… A gerência do governo federal é pior que ruim. É atabalhoada, ineficaz, desencontrada; e os ralos, por onde escapam recursos federais, estão em todas as esferas.

Nas UCs do Brasil um funcionário, em média, “cuida” de uma área de 16.800 hectares. Nos USA a estatística mostra que um funcionário cobre no máximo 2.125 hectares, no Canadá são 5.357, e  apenas 1.176 hectares, por funcionário, na África do Sul.

Parcerias com a iniciativa privada

Como conseguem, afinal o custo é alto em qualquer país? Fazendo parcerias com a iniciativa privada e promovendo concessões de serviços dentro dos parques tipo: entrada, lojas, estacionamento, guias para trilhas, restaurantes, aluguel de equipamento, etc. No ano passado o Yellowstone faturou 230 milhões de dólares!

Políticos de Jijoca recusam as PPPs

Em 12 de fevereiro de 2014 a equipe gestora do Parna de Jericoacoara fez uma apresentação ao Conselho Consultivo para apresentar os estudos preliminares da IDOM.

O resultado foi catastrófico. Deputados como João Jaime Gomes Marinho entenderam que seriam feitas “intervenções em áreas consideradas APPs” (Áreas de Preservação Permanente), para a construção de lanchonetes e apoios aos visitantes em vários locais.

Respondeu que para isso seria preciso revogar o Código Florestal que considera dunas APPs. Outros, como o deputado Vicente Arruda, confundiram ainda mais: “o parque foi feito para proteger a vila (?!), porque a beleza está na vila, e nós não podemos permitir que uma empresa privada vá auferir os lucros da gestão do Parque sem dar uma contribuição à Prefeitura (de Jijoca) porque existe uma população permanente dentro do Parque.”

Políticos locais querem grana

Ao saber que parte da arrecadação do Parna de Jeri poderia ser aplicado em outros Parques sem tantos atrativos turísticos, como acontece nos USA por exemplo, o Deputado João Jaime voltou à carga: “Jericoacoara vai ser a joia que tem dinheiro e vai financiar outros, é isso? Discordo plenamente.”

O Deputado Raimundo Gomes de Matos também parece não ter entendido o sentido da parceria: “está patenteada até me provarem o contrário: querem ter lucro lá (Parna de Jeri) para bancar outros Parques.” E fulminou: “enquanto eu for Deputado vai haver obstrução.”

E qual o problema de repassar verba de um Parque lucrativo, bem montado, que atenda às obrigações ambientais do ICMBio, de repassar sobras de verbas a outros que não tenham meios de gera-las? É para isso mesmo que foram criadas as Parcerias Público- Privadas.

Histórico de Jericoacoara

Em 1984 o Ibama e o Governo do Estado do Ceará criaram a APA – Área de Proteção Ambiental – de Jericoacoara, que durou até 2002.

A partir desta data, nova Lei foi feita para transformar a APA em Parque Nacional. O motivo, segundo o analista ambiental Lúcio Santos, seria ” construir a estação de tratamento de esgoto em área desafetada do Parque, junto à vila.” Como ela fazia parte da APA não era possível construir a obra sem a mudança.

Jeri, uma antiga e pequena vila de pescadores artesanais, foi descoberta nos anos 70

Não posso acreditar que este tenha sido o motivo para a mudança da APA para Parque Nacional. Jeri, uma antiga e pequena vila de pescadores artesanais, foi descoberta nos anos 70. Desde então entrou na moda e se tornou objeto de cobiça.

Ela foi descoberta por brasileiros e europeus que se mudaram para o local e, aos poucos, a transformaram na campeã da especulação imobiliária do litoral do Ceará. Na época da APA havia leis rígidas sobre construções   para evitar sua descaracterização. As casas tinham que manter o padrão do tempo dos pescadores, pequenas, não mais altas que 4 metros, e só 40% do terreno podia ser usado.

A mudança para Parque Nacional facilitou a especulação

A mudança para Parque Nacional alterou este gabarito ao retirar a vila da área protegida, passando sua jurisprudência para o município de Jijoca.

Hoje as casas podem ter até 7,5 metros de altura, não há restrição ao tamanho do terreno a ser ocupado, nem para a construção de novos hotéis e pousadas (imagino que desde que a propina esteja à altura…). Foi uma óbvia manobra, estrategicamente organizada, para abrir as portas da especulação.

Secretário de turismo e meio ambiente de Jericoacoara concorda: o parque facilitou a especulação

Entrevistei o secretário de turismo e meio ambiente de Jericoacoara, José Bezerra que, não só contou essas novidades, como concordou comigo quando disse que a mudança escancarava as portas da especulação.

Zé Bezerra sugeriu que as guaritas de entrada no Parque não foram ocupadas até hoje por falta de uma decisão entre os poderosos políticos locais “sobre quem fica com quanto.” E disse mais: considera que com as mudanças ‘foi criado um apartheid aqui dentro’ (se referindo à sorte dos nativos).

Parque Nacional de Jericoacoara e a eterna  falta de verbas

Para o chefe do Parna, Wagner Cardoso, o problema é a falta de verbas. Ele demorou dois anos para conseguir dinheiro para fazer cerca de 90 placas de sinalização das atrações do Parque.

Segundo Wagner, o município de Jijoca flexibilizou as normas na vila por pressão do setor imobiliário. Além disso, explicou, o turismo local é fomentado pelo Governo do Estado e o Ministério do Turismo.

E concluiu: “não há como frear isso.” Para finalizar, concordou com Zé Bezerra sobre a cobrança de ingressos no Parque: “os políticos locais não querem uma empresa de fora controlando isso, como ficaria a parte deles?”

Turismo desordenado no Parque Nacional de Jericoacoara

Visitei Jeri na última vez em 2005. Fiquei impressionado com a quantidade de pessoas, hotéis, pousadas, sujeira, trânsito, tudo isso numa área mínima. Conversei com vários pescadores, naquela época parte ainda habitava a pequena e simpática vila. O desespero era geral. Os  nativos viam com tristeza a transformação. E se sentiam impotentes.

Hoje não há mais pescadores em Jeri. Ao vender suas posses mudaram-se para Jijoca. Sobrou apenas um, seu Zé Diogo que, embora não pesque mais, ainda mora no local.

A vila tem 3,5 mil moradores que dividem cerca de 900 moradias

Um terço é formado por brasileiros de fora, um terço por nativos, e outro terço por europeus, especialmente italianos e franceses, mas também muitos argentinos.

De acordo com o secretário de turismo há, em Jeri, 400 empreendedores sendo que 80 agem na informalidade. Cento e sessenta imóveis são hotéis. E ainda há  80 casas particulares que também recebem turistas.

Por ano, diz o secretário, de 700 a 750 mil turistas vêm até Jeri. Este número é contestado pelo chefe do parque que fala em 500 mil turistas ano. Seja qual for o número, é mais que suficiente para pagar grande parte das despesas do Parque se houvesse real interesse. Acontece que não há. Ali a única preocupação parece ser ganhar dinheiro.

Deterioração do Parque Nacional de Jericoacoara

Enquanto isso o Parque a a vila se deterioram. Não há saneamento básico. Apenas 50% dos imóveis estão ligados à rede coletora, os outros 50% preferem não pagar este custo abrindo fossas que já contaminaram o lençol freático.

Parte da planície costeira, coberta por restinga, está horrivelmente alterada em razão das trilhas abertas por carros de turistas. Ou dos cerca de dois mil moradores de Jijoca, ex-pescadores, que todos os dias vêm trabalhar na vila. Sim, o turismo respondeu em parte pela nova ocupação. São motoristas de bugues, peruas 4×4, instrutores de esportes náuticos, e outras.

No total 500 automóveis circulam todos os dias pelo trajeto

Seu legado, para o meio ambiente, é um prejuízo incalculável. Além de guiar automóveis, os nativos trabalham nos postos mais baixos do turismo: garçons, ajudantes, trilheiros, no comércio, etc.

Os postos mais altos ficam para pessoas de fora. Tudo isso em conjunto produz algo como 18 a 27 toneladas de resíduos sólidos, leia-se lixo, por dia.

Prefeitura de Jijoca não ajuda, não se mexe

O poder público, no caso a prefeitura de Jijoca, não ajuda, não se mexe. Na primeira vez que estive lá ainda tentei entrevistar o prefeito mas, ao perguntar por ele, as pessoas riam. O prefeito, um espanhol ex-motorista de bugues, sequer morava em Jeri e jamais dava as caras. “Pode desistir, ele só aparece na época das eleições.” Foi o que ouvi.

Parece que o carma persiste. Ao conversar com Sônia Cavalcanti, empreendedora, há 30 anos em Jeri, e membro da associação Eu Amo Jeri, ela contou que foi iniciativa da associação iniciar a coleta seletiva de lixo.

Só depois que eles se organizaram, contrataram o atual secretário de turismo, o sanitarista Zé Bezerra.  Em seguida passaram a pagar parte dos custos. Só depois  o atual prefeito se mexeu.

Cedeu um galpão onde foram colocadas as prensas. Pagou parte da mão de obra mínima para o negócio andar e ainda convidou Zé Bezerra para assumir o cargo de secretário de turismo e meio ambiente.

Os últimos 4 ou 5 prefeitos estão pouco se lixando para o Parque Nacional de Jericoacoara

Segundo Sônia, “os últimos 4 ou 5 prefeitos estão pouco se lixando para o Parque. Tudo que querem são os benefícios advindos do turismo desordenado que ameaça enterrar de vez a bela Jericoacoara.

O atual prefeito, Francisco Lindomar Filomeno, escapou da cassação por desvio de verba pública este ano. Esta parece ser a sina das belas e pequenas cidades costeiras brasileiras, quase todas na mão de especuladores, corruptos, algozes de suas populações.

O prefeito anterior  também foi acusado de corrupção. “Na mesma operação, o Ministério Público apreendeu na comissão de licitação da atual gestão, de responsabilidade do Padre Francisco Lindomar, vários processos com indícios de fraude.” Sim, Lindomar era padre da igreja católica e, diz o povo, não deixava de sair sem um 38 escondido na batina.

Estupros e assassinatos são comuns em Jericoacoara

Segundo Sônia roubos, estupros e até assassinatos (para o secretário de Turismo e Meio Ambiente, Zé Bezerra, “o assassinato foi obra da Camorra que já está aqui.”) hoje são comuns em Jericoacoara.

Na mão destas pessoas, e da ineficiência do ICMBio, está a zona costeira brasileira. Pobre zona costeira. Não é chegada a hora de darmos um basta neste festival?

Atrativos do Parque Nacional de Jericoacoara

O Parque é formado basicamente por dunas. As mais lindas do Ceará. São dunas barcanas em série, que têm este nome por seu formato de meia lua. Algumas atingem até 50 metros de altura. Elas têm a peculiaridade de se deslocar cerca de vinte metros por ano empurradas pelos fortes ventos da região.

Lagoas intermitentes no Parque Nacional de Jericoacoara

Outra característica são as muitas lagoas intermitentes, formadas no período das chuvas, que acabam se tornando um convite às aves marinhas e migratórias que se alimentam com os peixes, larvas, e moluscos de suas águas.

Na parte da flora, o forte são as restingas

Há as de fisionomia arbustiva, com árvores relativamente altas, mais afastadas da praia onde o vento é muito forte. Em outras áreas da planície costeira, quase só plantas leguminosas e gramíneas mas também consideradas restingas. Estas são as que mais sofrem com o trânsito desorganizado.

Finalmente, desde que se transformou em Parque Nacional, uma área de mangue, às margens do rio Guriú, foi agregada à UC. Neste rio há uma grande colônia de cavalos-marinhos, peixes ameaçados de extinção, que se tornaram outra atração aos turistas.

O Parque Nacional de Jericoacoara pede socorro

Estrutura do Parque Nacional de Jericoacoara

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