Palafitas de Santos e Jaime Lerner, uma ótima notícia

Palafitas de Santos e Jaime Lerner, uma ótima notícia

A maioria dos 444 municípios costeiros ainda não tomou conhecimento do ‘maior problema da humanidade’, o aquecimento global. Não por outro motivo, a erosão se espalha por 60% da costa colocando em risco milhares de pessoas. Mas há pelo menos uma exceção: Santos. A cidade se sobressai em vários aspectos. Por exemplo, Santos foi destaque no evento do Instituto Trata Brasil, “Casos de Sucesso – Avanços em Saneamento Básico 2015”, pelo desempenho positivo na expansão de serviços de saneamento. Segundo o Trata Brasil, Santos abastece 100% da população com água tratada, 99,93% têm acesso à coleta de esgoto e  o volume de esgoto tratado chega a 97,63%. Em 2019, o município manteve a posição. Ainda em 2022, a prefeitura apresentou os principais planos para tornar a cidade adaptada, inclusiva e aumentar a resiliência climática. Agora temos novo avanço: Palafitas de Santos e Jaime Lerner, uma ótima notícia.

Adaptando uma cidade para o ‘novo normal’

Em fevereiro de 2022 publicamos o post Santos, São Paulo, dá exemplo sobre mudança climática. Nele, comentamos algumas ações, entre elas, o Plano de Ação Climática de Santos (Pacs), o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), o projeto de Adaptação Baseada em Ecossistemas (ABE) do Monte Serrat e o projeto de Governança Climática Local para o Avanço da Adaptação.

As sucessivas prefeituras de Santos demonstram que conhecem o problema atual. De acordo com estudo do Climate Central, ONG que analisa e informa sobre a ciência do clima, Santos é uma das seis cidades mais ameaçadas pela subida do nível do mar (Neste post interativo, você poderá saber quais são as outras).

Por este motivo o litoral de Santos foi escolhido como piloto de um projeto do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a adaptação à mudança do clima.

Maior favela sobre palafitas do Brasil

Mas nem tudo são rosas. Santos abriga a maior favela sobre palafitas do País, o Dique Vila Gilda com cerca de 6 mil famílias, e aproximadamente 22 mil pessoas. A comunidade começou a invasão por volta de 1960, erguendo moradias irregulares. Com o tempo, avançaram para o interior do Rio dos Bugres, uma área de preservação ambiental de Mata Atlântica, e um estuário cercado de manguezais.

A prefeitura estima em 2 mil moradias em palafitas na franja dos manguezais. Este é um imenso e difícil problema social. Mas em 2018 o município inovou outra vez, ao contratar o escritório de Jaime Lerner para um projeto piloto.

Saiba quem foi Jaime Lerner

Falecido em 2021, Lerner foi professor, arquiteto, engenheiro civil, urbanista e político. Ele governou o Estado do Paraná durante dois mandatos, e foi prefeito de Curitiba em três ocasiões, transformando a cidade.

Seu trabalho teve reconhecimento mundial. A revista Time o colocou entre os 25 pensadores mais influentes do mundo.

Desafios da política habitacional

Para a prefeitura, ‘um dos grandes desafios da política habitacional é a busca por uma solução viável e sustentável para o Dique da Vila Gilda’. E, se alguém é capaz de fazê-lo, estes seriam os arquitetos e urbanistas que trabalharam com Jaime  Lerner.

Quem estuda a questão das invasões de moradias populares em áreas de risco sabe que um dos maiores problemas é que a população não quer morar longe de onde se habitou, apesar dos riscos. Neste sentido, a ideia inovadora do escritório de Júlio Lerner é um projeto piloto para fixar a população e, ao mesmo tempo, validar a forma de ocupação.

Projeto piloto

A área para o projeto piloto já foi escolhida, e será próxima à Praça da Cidadania, às margens do rio São Jorge.

A ideia é a instalação de 16 unidades no projeto piloto que, se der certo, será expandido para as outras 2 mil moradias.

Possível solução para as palafitas do Brasil

Só na região Amazônica, são 500 mil pessoas conhecidas como ribeirinhos, morando em situação semelhante. Isso significa quase 20% da população da região, segundo o estudo Sobre as Águas da Amazônia, de 2019.

No Recife, são mais 4,7 mil pessoas vivendo em casas precárias, ou improvisadas. E ainda existem muitos moradores em palafitas em Estados como o Rio de Janeiro, o Espírito Santo, e outros.

De acordo com o IBGE (2010) ‘o país tinha 6.329 aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos, palafitas, entre outros) em 323 dos 5.565 municípios brasileiros’.

Em 2019, informou o IBGE, eram mais de cinco milhões de domicílios em aglomerados subnormais. Portanto, o projeto santista, se vitorioso, poderia ser a inspiração para muitos outros.

O Mar Sem Fim conversou com o secretário de Meio Ambiente de Santos, Marcos Libório

Os serviços de água e luz terão suas entregas feitas de maneira convencional com as concessionárias, explicou o secretário de Meio Ambiente, Marcos Libório. No caso da água e saneamento será a Sabesp, a luz ficará a cargo da CPFL Piratininga. Já para os centros comunitários, explicou o secretário, está prevista a instalação de painéis fotovoltaicos.

Para a preparação do solo e construção das moradias do projeto piloto, que tem como base um convênio da prefeitura, governo de estado e governo federal, estão previstos investimentos de R$ 45 milhões de reais.

Segundo Marcos Libório, a entrega está prevista para junho de 2024. E, se tudo correr bem, será expandida para todas as palafitas.

O Mar Sem Fim fica na torcida para que o projeto dê certo e assim possa ser replicado em outras regiões do País.

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