Recursos marinhos vivos: pesca, conheça os problemas
No Brasil a maioria das pessoas associa mar a lazer. Algumas vão além e lembram-se dos recursos marinhos vivos: pesca. Hoje vamos conhecer seus problemas.
Recursos marinhos vivos: pesca
Nosso mar é rico em biodiversidade (quantidade de tipos de peixes), mas pobre em biomassa pesqueira (quantidade de matéria presente nos seres vivos).
Setenta por cento do mar que banha os 9.198 quilômetros de linha da costa (considerando as baías, enseadas e ilhas. Fonte livro: Atlântico- A história de um Oceano) é tropical, formado por águas quentes, com poucos nutrientes. Isto explica a pobreza dos recursos marinhos: a pesca.
Para piorar temos poucas áreas marinhas protegidas que, associadas ao crescimento desordenado das grandes cidades do litoral, poluição, desaparecimento de habitats, e sobrepesca, apontam um cenário pessimista mesmo àqueles que vivem da pesca artesanal.
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No Brasil há muitos anos a estatística do pescado diminui ou, quando muito, mantem-se no mesmo patamar em razão do maior esforço de pesca, ou aumento da aplicação de tecnologia. Em 2009 foram 820 mil toneladas (hum milhão e 200 mil toneladas se incluirmos a psicultura), o que representou US 5 bilhões no ano.
No mesmo período, no mundo, tirou-se do mar 140 milhões de toneladas que equivalem a 400 bilhões de dólares por ano (Atlântico- História de um Oceano).
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Dados do Revizee constataram a pobreza de nossa biomassa, e identificaram que os estoques estão sobreexplotados ou no limite da explotação.
O Revizee propõe medidas de conservação não adotadas pelo governo (criação de novas áreas marinhas protegidas):
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Pesca artesanal, e seus malefíciosVolume de pesca no mundo é subestimado. Entenda…Falta fiscalização no litoral, só a pressão mudaEm relação aos principais recursos já explotados, constatou-se que, na maior parte dos casos, não
há possibilidade de aumento da produção a partir da intensificação do esforço de pesca. Ao contrário,
medidas de conservação dos estoques e restrição ao esforço de pesca são determinantes para sua
recuperação. Elas deverão permitir um incremento nos desembarques totais.
Exceções
Apenas duas áreas de nosso litoral escapam desta sina: a foz do Amazonas, pelos aportes que o rio traz; e a região Sul, em razão do encontro das correntes do Brasil (quente) com a corrente das Malvinas (fria), rica em nutrientes.
Polêmica
Se a decisão fosse do Mar Sem Fim a pesca litorânea ficaria apenas com os nativos, os que praticam a pesca artesanal. Os pescadores industriais talvez pudessem ser dirigidos para a pesca oceânica, praticamente inexistente no Brasil. Esta modalidade exige barcos grandes e sofisticados, caros, que só podem ser bancados por grandes empresas. Os cardumes que frequentam nosso alto-mar fazem a festa de barcos espanhóis, coreanos e japoneses. Estes países enviam navios fábricas que ficam ao largo, fora das 200 milhas, esperando para processar a produção.
Outra possibilidade seria encaminhar parte dos pescadores industriais, sempre aos poucos, e com políticas públicas adequadas, para outras profissões. A cadeia do petróleo, por exemplo, demanda muita mão de obra de profissionais acostumados ao mar. Ao menos eles têm capacidade de aprender novos ofícios, o que não acontece com os nativos que estão jogados à própria sorte desde que os portugueses chegaram séculos atrás.
Pescadores artesanais: pobreza demais
Sem possibilidade de estudarem, sem saúde pública adequada, e ainda arraigados a usos e costumes seculares seria muito difícil capacitar os pescadores artesanais para outras atividades que não as que vêm executando há tanto tempo. Uma das possibilidades talvez seja o esoterismo, ou turismo de observação. Mas esta modalidade é quase nula no país. Não há políticas públicas para isso.
Auxílio governamental
Nos últimos anos tudo que os pescadores conseguiram foi o salário defeso durante três a quatro meses do ano (representou 1 bilhão e 200 milhões de reais em 2011), espécie de “bolsa-família” que passou a ser fonte de corrupção e “inflação de pescadores” nos cadastros do governo desde que foi instituído por Lula. Para obter o benefício o segurado deve ter a pesca como principal meio de renda, com embarcação não ultrapassando o porte de 10 toneladas; não possuir empregados, e comprovar o exercício da atividade através de declaração emitida pela colônia de pescadores registrada no IBAMA. Há mais de dez anos as estatísticas de pescadores artesanais já mostrava o mesmo número de hoje. Desde que começou o salário defeso houve uma “inflação de pescadores”. Pessoas que não exercem o ofício mas se cadastram para receber o benefício. São desempregados, ou pessoal de outras áreas, que pagam para conseguir carteira de pescador.
Conflitos entre pescadores artesanais x profissionais
Uma das piores situações que presenciamos em viagens é a competição desigual entre pescadores industriais e artesanais. Os primeiros, dispondo de barcos grandes, equipados com tecnologia e combustível subsidiado pelo governo, saem para o mar em qualquer tempo. Com suas canoas ou barcos tradicionais, os nativos, e grande parte dos pescadores artesanais donos de pequenos barcos a motor, têm necessariamente que esperar o tempo bom.
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Enquanto isto os industriais passam enormes redes defronte a seus “quintais”, ou às lâminas d’água defronte a qual vivem. Por não vermos outra solução em curto prazo defendemos que o pouco pescado de nosso litoral seja deixado a esta gente, e à pesca esportiva, acabando com a pesca industrial ao menos nas 12 milhas a partir da praia. Alguns acadêmicos que entrevistamos defendem a proibição total da pesca neste espaço. Um deles é o renomado Lauro Barcelos, da FURG. Mas há outros que pensam da mesma forma.
Industriais e Artesanais
De acordo com dados do MMA a pesca industrial emprega 40 mil pessoas e utiliza uma frota de cinco mil embarcações. Já os artesanais somam cerca de 900 mil pessoas. O mesmo órgão informa que os profissionais respondem “pelo desembarque de metade da produção de pescado de origem marinha”.
Este dado é contestado pelo estudo Avaliação do Seguro Defeso Concedido Aos Pescadores Profissionais no Brasil, patrocinado pelo Governo do Estado de São Paulo, de autoria de Jecemar Tomasino Mendonça e Alineide Lucena Costa Pereira.
Em 2010 a produção total no Brasil foi de 785 mil toneladas, sendo 68,3 da pesca estuaria- marinha e 31,7% da pesca continental.
Em tempo
É preciso também um estudo mais profundo sobre a cadeia produtiva do pescado. Não é possível continuar com preços tão baixos para um recurso natural finito como é o caso. A professora Lúcia Anello (FURG) levantou este problema quando estivemos em Rio Grande gravando programas da série Mar Sem Fim. Atualmente a ponta da cadeia, os pescadores, recebem uma merreca pelo pescado que consumimos a preços altíssimos em restaurantes, ou que compramos em feiras livres.