Orla do Rio de Janeiro tem melhoras ambientais, Baía de Guanabara é beneficiada
É na orla do Rio de Janeiro que ficam os mais belos cartões postais do Brasil. Entre praias mundialmente famosas, como Copacabana, há o Pão de Acúcar e a Baía de Guanabara para ficarmos apenas nestes três. Acontece que a ocupação desordenada, e consequente falência do poder público carioca, transformaram a paisagem num remendo de puxadinhos subindo os morros. Além da poluição escandalosa da Baía de Guanabara e de muitas praias e lagoas do Estado. Para o País universalizar o saneamento, estudos indicavam a necessidade de investir em torno de R$ 600 bilhões. Contudo, surgiu uma chance de mudar a situação, em junho de 2020, com a aprovação no Senado do novo marco regulatório do saneamento. Agora, os resultados começam a aparecer.
Falta de saneamento básico, uma chaga nacional
Segundo o Instituto Trata Brasil, referência na área, cerca de 35 milhões de brasileiros não contam com água potável em suas casas. Enquanto isso, quase metade da população não tem coleta de esgotos.
Desse modo, em abril de 2021 aconteceu a privatização da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto), responsável pelo saneamento no Rio de Janeiro, com a entrada nos cofres do Estado de R$ 22,7 bilhões, 133% acima do esperado.
O Mar Sem Fim saudou a inciativa em Saneamento básico, novo marco aprovado no Senado. No texto comentamos, ‘Não vai ser fácil, nem rápido. Mas especialistas acreditam que com o novo marco legal, aprovado mesmo com a cínica omissão da maioria dos ‘ambientalistas‘, será possível universalizar os serviços em 15 anos, ou menos.’
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Comemoramos, ainda, que até mesmo a Baía de Guanabara pode alcançar enfim a sua despoluição. Afinal, o grande problema é o despejo de 15 mil litros de esgoto não tratados por segundo em suas águas.
A Aegea, grande vencedora, tem como sócios o fundo soberano de Cingapura (GIC) e a Itaúsa. A empresa arrematou dois lotes. Um terceiro ficou a cargo da Iguá, do fundo canadense CPPIB. Em dezembro do mesmo ano o quarto e último lote foi vendido. O plano de licitação, feito pelo BNDES, prevê investimentos de 30 bilhões durante os 35 de contrato.
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Mais importante: de acordo com as regras do leilão, a universalização dos serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto devem acontecer até 2033.
A revista Exame mostrou como andava o serviço da Cedae até então. ‘Artigo da pesquisadora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV, Juliana Smiderle sobre a empresa do Rio em março do ano passado (2020) apontou que apenas 2% dos contratos de prestação de serviços entre a Cedae e os 35 municípios do Estado possuíam metas definidas.’
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Em janeiro de 2023 a Folha de S. Paulo publicou Concessionárias investem quase R$ 1 bi em saneamento no RJ após leilão da Cedae. A repórter Nicola Pamplona informava: ‘As obras já vêm surtindo efeitos na ampliação do número de habitantes atendidos e na qualidade da água da lagoa Rodrigo de Freitas, ponto turístico na zona sul da cidade, e na baía de Guanabara, que tem praias balneáveis pela primeira vez desde 2016.’
‘Desde então, as três concessionárias vencedoras dos leilões investiram R$ 963 milhões, contra R$ 220 milhões gastos pela companhia estadual em 2021.’ Segundo a Folha, a Agenersa (Agência Reguladora de Água e Saneamento) diz que ‘já foi possível verificar que os Índices de Qualidade de Água superaram a marca dos 98% previstos para o terceiro ano de concessão. Nos Índices de Qualidade de Esgoto (IQE), a meta de 98% prevista para o quinto ano foi superada em quase metade das medições.’
Antes de mais nada, temos o que comemorar. Segundo a Folha, no primeiro ano o objetivo foi recuperar as estruturas existentes que não estavam em pleno funcionamento. Além disso, a rede teve ampliação com a construção de 160 quilômetros de tubulação e a regularização da oferta de água para mais de 250 mil pessoas.
Balneabilidade nas praias do Flamengo e Botafogo, e peixes na lagoa Rodrigo de Freitas
O site Um Só Planeta também repercutiu, destacando que ‘a recuperação da balneabilidade das praias do Flamengo e Botafogo e a volta dos peixes à Lagoa Rodrigo de Freitas surpreendeu os cariocas, aumentando a confiança de que a Baía de Guanabara pode seguir o mesmo caminho após inúmeras tentativas fracassadas de recuperação no passado.
A mesma fonte informa que a empresa recolheu 2 mil toneladas de lixo de um interceptor oceânico ainda dos anos 70.’ A ação contribuiu para que as praias voltassem a ser frequentadas por banhistas. Na Lagoa, o sistema de tratamento de esgoto estava sucateado e também foi recuperado pela empresa.’
Cinturão de coleta na Baixada Fluminense
Segundo o Um Só Planeta, a empresa quer repetir o sucesso com a construção de um cinturão de coleta na Baixada Fluminense para deter o esgoto antes de chegar na baía. O investimento previsto é de R$ 4 bilhões.
O site esteve na quarta edição da SP Ocean Week 2023 onde o químico Édison Carlos, presidente do Instituto da Aegea, fez uma palestra, e explicou: “Dos nossos 8 mil colaboradores, 4.500 são moradores das favelas. Falamos com mais de 3 mil deles diariamente por WhatsApp. Eles apontam quando o lixo vai parar no córrego ou quando há a ocorrência de vazamentos. Isso permite a resolução rápida dos problemas.”