Governos querem gestão privada para parques, orçamentos exigem
Governos querem gestão privada para parques. Dessa vez não são os ambientalistas, mas os próprios governos. Saiu no Valor Econômico, em Julho, 2017. O jornal fez um levantamento e descobriu 42 projetos de permissão, concessão e PPPs. Estão espalhados por 16 estados, do Distrito federal, ao Rio Grande do Sul.
Renderam-se ao óbvio: setor privado e gestão ambiental
Governos municipais, estaduais e federais, diz o Valor, estão na mesma busca. “Todas as esferas da administração estão se abrindo para o setor privado marcar território na gestão ambiental”.
-Veja isso…
-Então não só os ambientalistas?
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-Olha aqui, o Valor Econômico. O jornal diz o óbvio, o mesmo que os ambientalistas: “com orçamentos apertados” do jeito que estão não tem milagre. Vou te contar uma coisa. Você não esperava por esta. Sabe o que estão fazendo? Copiando Cuba!
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-O quêê…, Cuba, um país comunista?
-Pois é, a maior área marinha de Cuba, xodó de Fidel, é a reserva marinha…
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…Jardines de La Reina, Cuba, explorada e gerida por grupo italiano
-Por um grupo italiano?
– Isso, um grupo italiano ganhou a concessão. E você ainda se hospeda num hotel flutuante em meio a um banco de corais, é de cair o queixo! São os corais mais ricos do mundo. Você escolhe o programa: pesca, visitação, ou mergulho…especialmente com tubarões e garoupas enormes!
-Como assim, pescar numa Reserva Marinha de Cuba?
-Olha, os cubanos que não são burros nem nada, sabem que na ilha falta dinheiro para tudo. E que a Reserva, se bem explorada, gera grana e empregos, é famosa recreação econômica. Então, por que não passar a exploração e manutenção pra iniciativa privada? Eles que façam os investimentos. As normas de fiscalização são passadas pelo governo, os que exploram são obrigados a segui-las. E investem também em manutenção, instalações pros turistas, propaganda pra chamá-los, são 1.200 turistas por ano. Os concessionários compram carradas de barcos, e contratam os guias pra levá-los passear. A internet tá cheia de anúncios deles. Em qualquer língua que você use. E aquilo vive lotado.
-Então é assim que funciona?
-É, amigo. Um dos melhores hotéis, eu já fiquei lá com meu filho, é “o Tortuga, um pequeno hotel flutuante perto da estação de pesquisa operado pela Avalon, uma empresa italiana, que tem um contrato com o governo”.
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-Mas você fava falando do Brasil…
-Tá bom. Vamos lá…
‘Segundo o ICMBio 18 processos de concessão estão em avaliacão’
Foi o Valor que disse. Para o jornal “ainda não se sabe bem sobre a geração de receitas com as outorgas’. Mas eles tiveram que achar essa solução porque o estado tá falido e “o orçamento do MMA caiu…”
…’Orçamento do MMA caiu 40% entre 2013 e 2016’…
-Com essa pobreza, o que fazer senão isso?
O Valor conta que em São Paulo, estado mais rico do país “o João Dória prepara a concessão de todos os 107 Parques municipais”.
E foram atrás de especialistas. O Bruno Ramos Pereira, da Radar PPP, foi um deles…
…Tem potencial para gerar outorga para o poder concedente e tira uma linha de custo do orçamento público que é transferida para o vencedor da licitação. O concessionário ganha na cobrança de tarifas e exploração de serviços do parque…
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O Brasil tá só começando, as parcerias já acontecem no mundo todo há muito tempo. Até o ministro do MMA concordou:
Não vislumbro outro caminho que não o da parceria
‘US$ 17 bilhões nos USA, e só US$ 16 milhões por ano no Brasil’
De novo o Valor…e ele pegou mais informações no Instituto Semeia: “os Parques brasileiros recebem 1,1 visitante por hectare por ano. Na Argentina, os hermanos de novo na frente, 2,6. Nos USA, 3,5…
Rio Grande do Norte embarca na mesma canoa
As notícias sobre as concessões pipocam na mídia. Será que o Brasil caiu do berço esplêndido? É o ICMBio quem diz:
“Brasília (07/07/2017) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Rio Grande do Norte assinaram acordo de cooperação técnica para a implantação do Projeto de Estruturação Turística nas Unidades de Conservação Federais no estado. O primeiro passo será investir no turismo espeleológico (visitação de cavernas) no Parque Nacional da Furna Feia”.
E o povo de lá já está na fase de “estudos técnicos para a elaboração do plano de manejo de cavernas, projeto estrutural e arquitetônico para a visitação em três cavidades para iniciar os trabalhos do projeto piloto, que são a Furna Feia, o Letreiro e a Furna Nova, além da sinalização do parque e a capacitação de guias de geoturismo”.
Segundo a matéria, em 2018 estará tudo pronto pra começar. Mais uma boa nova!
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– Olha, melhor parar por aqui. Argumentos e exemplos já temos de monte. Vamos arregaçar as mangas e fazer o mesmo no Brasil inteiro.
(Ilustração de abertura: Valor Econômico)
Fontes: jornal Valor Econômico; zh.clicrbscom.br; divic.com; outdoorindustry.com; ecotravelstours.net; valor.com.br; Instituo Semeia; icmbio.org.br.