Dilma liberou pesca em período reprodutivo

Dilma liberou pesca  em período reprodutivo  suspendendo o defeso

Os Ministérios da Agricultura (MAPA) e do Meio Ambiente (MMA) suspenderam dez normas de proibição à pesca no período de reprodução de peixes, no defeso, em várias bacias hidrográficas do país, incluindo a Bacia do Rio Amazonas. Vale dizer: Dilma liberou pesca em período reprodutivo A decisão valeu por 120 dias. Ou seja, depois do estelionato eleitoral de 2014, até dezembro de 2015 . Na prática, a portaria liberou por completo a pesca de várias espécies de peixes mesmo que estivessem em período reprodutivo.

Defeso, saiba sobre sua importância

O defeso é considerado uma prática básica de sustentabilidade da pesca, ao garantir aos peixes uma chance para se reproduzirem,  recompondo sua população após uma temporada de captura. No período em  que a pesca fica proibida, pescadores tradicionais têm direito de receber uma compensação.  O chamado seguro-defeso (o seguro- desemprego do pescador). O seguro corresponde a um salário mínimo  por mês, durante os meses em que a atividade fica suspensa.

Dilma liberou pesca em período reprodutivo: decisão tresloucada foi tomada em 5 de outubro de 2015

A portaria, datada de 5 de outubro de 2015, foi editada três dias após o Ministério da Pesca e Aquicultura ser incorporado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foi ‘parte da reforma ministerial’. E das “economias” anunciadas pela destrambelhada presidente  em outubro de 2015. Primeiro ela quebrou o país para ser reeleita. Depois distribui a conta da irresponsabilidade para todos nós. Inclusive os mais pobres, caso dos pescadores.

Dilma, a destrambelhada, não pagou o seguro- defeso no período

Enquanto valeu a suspensão do defeso, o governo não pagou o seguro-defeso. Nesse período, segundo a portaria, seria feito um recadastramento de pescadores artesanais e uma reavaliação dos períodos de defeso.

Em 2015 o custo da decisão de Lula, ao criar o seguro- defeso, foi de R$ 3,4 bilhões de reais

A evolução acelerada do total de recursos aplicados no programa nos últimos anos, que chegou a R$ 3,4 bilhões em 2015, indica um número de beneficiários próximo a um milhão de pescadores artesanais. Isso diverge do censo oficial e implicou a revisão dos critérios de elegibilidade,.

Ministra “esqueceu” de dizer que o programa foi mais um erro de Lula, o “pai dos pobres”

Enquanto o Canadá dá subsídios para o pescador NÃO pescar, “o pai dos pobres”, aquele  que prometeu uma “reforma aquária“, desperdiça dinheiros públicos em programas errados, paternalistas, e imprestáveis. Frederico Brandini, oceanógrafo, diretor do Instituto de Oceanografia da USP, ensinou:

de que adianta subsidiar o pescador com óleo diesel e construção de barcos de pesca se a quantidade de peixes não é suficiente para todos os que pescam?

E condena os “programas paternalistas”

envolvem subsídios, não são auto-sustentáveis e não geram autonomia. O Canadá dá subsídios ao pescador não para pescar, mas para montar uma padaria, uma oficina especializada, bolsa de estudos para os filhos, etc.

Fonte: Estadão- Herton Escobar.

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