Falta fiscalização no litoral, só a pressão muda

Falta fiscalização no  litoral, um consenso até entre pescadores artesanais

Falta fiscalização no litoral. Poucas questões são tão unânimes na orla como a ausência de fiscalização. Mesmo dentro de Unidades de Conservação federais marinhas quase não há fiscalização. O Ibama, a quem compete a fiscalização tem apenas três barcos; eu disse um dois, três barcos, para fiscalizar um litoral de 7.300 km.

Como já dissemos, a pesca no Brasil é um esculhambação total. E além disso, o litoral está na mão da especulação imobiliária desde que o cara-pálida passou a valorizar a região a partir dos anos 50, 60, do século passado. Desde então, a zona costeira vem cada dia mais se parecendo a um cortiço das classes média e alta.  A única ação que ainda não desistiu do litoral é aquela desempenhada pelo Ministério Público.

Para começar a grande maioria das próprias UCs não têm barcos. Aquelas que têm o equipamento, carecem de verbas para combustível ou manutenção. Quase todas nossas UCs federais marinhas são engodos. Há exceções que já citamos, mas são poucas.

Falácias mantidas pelo poder público apenas para que o papel do Brasil no concerto das nações não fique manchado, afinal, trata-se de acordos internacionais assinados pelo País mas nunca cumpridos. Este é o caso das metas  de Aichi, assinadas pelo Brasil em Kyoto, decisão adotada pela Conferência das Partes, da Convenção sobre a Diversidade Biológica, Nagoya, 1992.

A décima primeira meta de Aichi

Até 2020, pelo menos 17 por cento de áreas terrestres e de águas continentais e 10 por cento de áreas marinhas e costeiras, especialmente áreas de especial importância para biodiversidade e serviços ecossistêmicos, terão sido conservados por meio de sistemas de áreas protegidas geridas de maneira festiva eqüitativa, ecologicamente representativas e satisfatoriamente interligadas e por outras medidas espaciais de conservação, e integrada em paisagens terrestres e marinhas mais amplas.

Até Michel Temer o Brasil tinha apenas 1,5% do espaço marítimo “protegido” mas persiste a falta fiscalização no litoral

Assinar o documento nas cúpulas mundiais é fácil. Difícil é colocá-los em prática. O país de Macunaíma continua sendo aquele de sempre, o do ‘herói sem caráter’. Pouca coisa foi feita na proteção dos nosso mares até o Governo Temer.

Pior, dentro das poucas UCs federais marinhas não há quase fiscalização. O Mar Sem Fim visitou todas elas na última série de documentários e constatou in loco.

Temos um dos litorais mais extensos e lindos do mundo. A variedade de ecossistemas é incrível! Mas eles são depredados pela especulação imobiliária pela falta de fiscalização, simples assim. Ouça os depoimentos dos pescadores artesanais destas áreas:

Rio Itapanhaú, Bertioga, uma joia ameaçada