Índice de Saúde do Oceano regional: Brasil ganha o seu
Índice de Saúde do Oceano: produtos Naturais, Turismo e Recreação e Provisão de Alimentos receberam as menores pontuações e sugerem atenção às tomadas de decisões e definições das políticas públicas.
Rio de Janeiro, 02 de abril de 2014. Pela primeira vez, o Brasil dispõe de um índice que reúne sspectos ambientais, sociais e econômicos providos pelo mar. O Índice de Saúde do Oceano do Brasil (em inglês, OHI-Brasil), publicado hoje, 2 de abril, na revista científica PLOS ONE, que avaliou os 17 estados da costa brasileira.
Cada estado costeiro recebeu sua própria pontuação
Sob coordenação da pesquisadora Cristiane Elfes, do Departamento de Ecologia, Evolução e Biologia Marinha, da Universidade da Califórnia Santa Bárbara, EUA, o estudo contou com a colaboração de especialistas de universidades americanas e da ONG ambientalista Conservação Internacional.
O Brasil foi escolhido para esse levantamento regional porque tem uma das mais longas linhas de costa do mundo. Alta diversidade biológica marinha e costeira. E uma das maiores economias mundiais. A Zona Econômica Exclusiva do Brasil totaliza 3.660.995 km2 no Oceano Atlântico Sul.
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Primeira tentativa de levantamento da saúde do oceano no Brasil
Essa primeira tentativa de levantamento da saúde do oceano no Brasil fornece uma linha de base relevante a partir da qual mudanças futuras podem ser mensuradas. Também destaca onde são necessárias melhores informações que podem ajudar a guiar ações de políticas e gerenciamento.
O OHI-Brasil é uma variação regional do estudo global lançado em 2012, em um trabalho colaborativo de várias universidades e ONGs, liderado por Ben Halpern, do Centro Nacional para Análise e Síntese Ecológica dos EUA. Ele é reavaliado anualmente para incluir dados mais recentes.
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Metas
O índice é organizado em torno de 10 metas: provisão de alimentos (pesca artesanal e aquicultura); oportunidade de pesca artesanal, produtos naturais; armazenamento de carbono; proteção costeira; subsistência e economias costeiras; turismo e recreação; identidade local; águas limpas e biodiversidade.
A pontuação de cada meta varia entre 0 e 100. Uma pontuação de 100 significa que o sistema avaliado atingiu a meta proposta (o ponto de referência). Oferece todos os benefícios especificados de forma sustentável. E é provável que siga dessa maneira em um futuro próximo. Uma pontuação 0 significa que, embora os dados estivessem disponíveis, o estado não desfruta de nenhum dos benefícios especificados, ou ainda que esses benefícios são obtidos de maneira não sustentável.
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A pontuação do Brasil no estudo nacional foi de 60. Armazenamento de Carbono (89), Proteção Costeira (92) e biodiversidade (85) – todas dependentes da saúde dos habitats marinhos – foram as pontuações mais altas das metas nacionais.
Produtos Naturais (29), Turismo e Recreação (31) e Provisão de Alimentos (36) foram as pontuações mais baixas. Aquicultura (6) obteve uma pontuação muito baixa, o que contribuiu para a queda em Provisão de Alimentos.
Proteção Costeira: dúvida do Mar Sem Fim
Difícil acreditar que neste quesito o país tenha obtido 92, entre 100 pontos possíveis. No litoral brasileiro inexiste fiscalização. Manda a especulação imobiliária. Como deram 92 pontos?
Produtos Naturais
A pontuação baixa para a meta Produtos Naturais indica que o país não está utilizando da maneira apropriada os recursos não alimentares disponíveis. “Seria bastante proveitoso rever essas oportunidades de produção sustentável”, garantiu Elfes.
Turismo e Recreação
A disseminação dos benefícios do turismo a mais estados pode ajudar a melhorar a pontuação da meta Turismo e Recreação, assim como em Subsistência e Economia Costeiras. Para isso é necessário o desenvolvimento de infraestrutura adequada para atrair e atender aos visitantes, evitando efeitos sociais e ambientais indesejados.
Pesca, nota ruim
Já, para elevar a pontuação em Provisão de Alimentos, é preciso que o Brasil melhore a sustentabilidade da pesca e desenvolva a aquicultura sustentável em mais estados.
Mar brasileiro: desprotegido
Outro ponto de destaque conforme Guilherme Dutra é a pequena área protegida sobre o mar, que não chega a 0,35% de UCs mais restritivas como Parques.
Índice de Saúde do Oceano dos estados costeiros
Os 17 estados costeiros foram avaliados usando as melhores bases de dados disponíveis referentes a 2012. As pontuações estaduais variam de 71 (Rio de Janeiro) a 47 (Piauí). Os autores explicam que embora o Rio de Janeiro tenha obtido acima de 80 pontos em cinco metas, as outras têm pontuações consistentemente baixas. Diferente do Piauí que, mesmo obtendo pontuações acima de 80 em três metas, foi o estado que apresentou os pontos mais baixos em seis delas.
Metas baseadas em ecossistemas, incluindo Armazenamento de Carbono, Proteção Costeira e Biodiversidade, foram as que atingiram as maiores pontuações estaduais, com exceção do Rio Grande do Norte, onde a rápida expansão de fazendas de camarão tem causado altas taxas de perda de manguezais.