Atol das Rocas e Fernando de Noronha na mira da ANP

Atol das Rocas e Fernando de Noronha na mira da ANP

Quase às vésperas da COP 26, a mais esperada conferência do clima do planeta, o governo brasileiro envia ao mundo mais um sinal de estupidez e ignorância. Enquanto líderes discutem ameaças à vida na Terra, como o aquecimento global e a acelerada perda de biodiversidade, a Agência Nacional do Petróleo inclui o entorno do Atol das Rocas e de Fernando de Noronha na 17ª Rodada de Concessões de Petróleo e Gás, marcada para 7 de outubro. Atol das Rocas e Fernando de Noronha na mira da ANP: este é o retrato de um país que insiste em oferecer ao petróleo algumas de suas áreas marinhas mais valiosas.

Atol das Rocas e Fernando de Noronha na mira da ANP

Paulo Guedes corre o risco de entrar para a galeria dos inúteis ao lado do mais tosco presidente da história do País. Enquanto um discursa na ONU sobre um Brasil que não existe, o ministro da Economia tenta concluir a passagem da boiada que Ricardo Salles deixou incompleta.

Salles saiu do governo cercado por investigações e suspeitas de colaborar com grupos envolvidos no desmatamento ilegal. Agora, Guedes parece disposto a levar adiante a mesma agenda de desmonte ambiental.

Assim, para espanto de todos, e para escárnio da nova tendência da economia, o chamado ESG ou environmental, social and governance, Guedes propôs num ofício  a revogação das regras que dificultam o desmatamento da vegetação nativa; aumento do desmatamento da Mata Atlântica sem anuência do Ibama; ‘flexibilização’ do EIA -Rima, Estudo Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental; dispensa para o licenciamento para explorar rejeitos de mineração, entre outros.

Não satisfeitos com as atitudes que nos renderam a imagem de pária, quando não de chacota internacional, agora querem entregar duas joias da biodiversidade marinha para extração de petróleo quando o mundo finalmente passa a condenar o combustível fóssil, é de uma pertinácia inacreditável!

92 blocos com impacto direto sobre áreas sensíveis

No próximo leilão de exploração marítima de petróleo, marcado para 7 de outubro, irão a ofertas 92 blocos com impacto direto e sobreposição a algumas das regiões mais sensíveis, e biodiversas que existem, os recifes de corais do País.

Falamos da Cadeia de Fernando de Noronha, uma sequência de montanhas submarinas que formam o arquipélago de Fernando de Noronha, e a reserva biológica do Atol das Rocas. Não à toa, ambas foram transformadas em unidades de conservação federais marinhas dada sua extraordinária importância.

O Atol das Rocas, único atol do Atlântico Sul, foi o primeiro, tornou-se reserva biológica em 1979, e sítio Ramsar em 2016. E Fernando de Noronha virou parque em 1988.

Em 2001, ambos tornaram-se Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura.

A formação do Atol das Rocas e de Fernando de Noronha

Segundo estudo de Debora Rodrigues Barbosa, da Universidade Federal do Ceará, ‘a formação das ilhas está associada à separação das placas tectônicas africana e sul-americana que gerou erupções vulcânicas contínuas, formadas pela passagem da placa Sul-Americana por um ponto quente (hotspot), que gerou colunas magmáticas superaquecidas’.

‘De acordo com Almeida (2002), essas feições geológicas estão bem demarcadas em imagens de satélite que mostram uma cadeia montanhosa formada pelo Cuyot do Ceará, o Atol das Rocas e a Cadeia Fernando de Noronha’.

A riqueza que está em jogo no leilão da ANP

Estes são provavelmente os dois pontos mais biodiversos da costa brasileira. Ainda recentemente, outro banco de corais foi descoberto ao largo de Noronha, o que confere ao arquipélago um valor ainda maior.

Pois são estes os pontos ameaçados pela ignorância de plantão em Brasília. Aproveitamos  para reafirmar que este site é  favorável à exploração de petróleo no mar. Trata-se de uma benção para um País pobre como o nosso, e com uma das piores divisões de renda do planeta.

Desde o início das agressões ambientais  deste governo temos frisado este ponto. Apenas consideramos que o governo deveria pelo menos deixá-los para o último leilão possível, uma vez que a riqueza em biodiversidade também vale, e muito.

Já escrevemos sobre esta infeliz ideia quando foi divulgada pela primeira vez. Alertamos os leitores que a ANP desconsiderou  parecer do próprio governo, o ICMBio, contrário à liberação destas áreas marinhas.

16ª Rodada de licitações da ANP, 2019

Parece filme velho que estamos assistindo. Em 2019, no auge da arrogância, o ‘ministro’ do Meio Ambiente e a ANP também desconsideraram parecer contrário do ICMBio e incluíram a região do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, único banco de corais do Atlântico Sul já sofrendo graves problemas de branqueamento, na 16ª Rodada de Licitações.

Resultado? Judicialização. O Ministério Público da Bahia sustentou que esses blocos não deveriam ir a leilão sem os estudos ambientais prévios, principalmente por estarem em áreas sensíveis do ponto de vista ambiental.

Finalmente, quando houve o leilão, os blocos próximos a Abrolhos não receberam sequer um lance. Por quê? Porque, tirando a cúpula do Governo Federal, ninguém quer perder tempo com brigas insustentáveis.

As empresas interessadas em áreas marinhas brasileiras evitaram o confronto. Os blocos de Abrolhos não receberam lances, simples assim.

Esse será, provavelmente, o resultado da 17ª Rodada de Concessões, justamente quando ninguém mais pode alegar desconhecer os efeitos nocivos dos combustíveis fósseis sobre o clima.

A imagem do Brasil como pária ambiental tende a piorar. Promover esse leilão às vésperas da COP 26 afronta o bom senso e certamente aumentará a pressão internacional sobre o País durante a conferência.

17ª Rodada de Licitações – reação jurídica já começou

Em 10 de março de 2021, Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, nos informou que ‘a bancada do PSOL na Câmara assina um projeto para sustar o leilão de áreas para exploração de petróleo em regiões como a bacia Potiguar’.

‘O texto questiona a oferta, pelo governo federal, de áreas sensíveis à preservação da biodiversidade marinha’. O deputado David Miranda, autor do projeto, declarou ao jornal “A exploração de petróleo e gás sempre representa danos irreversíveis ao meio ambiente da região.”

Estudo sobre a Bacia sedimentar Potiguar

É nesta região que ficam Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a um estudo técnico realizado por pesquisadores e professores do Departamento de Oceanografia (Docean) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IO-USP).

O estudo revela que a Bacia Sedimentar Potiguar é uma área que tem blocos com impactos diretos em três bancos submarinos da cadeia de Fernando de Noronha. São os chamados bancos Guará, Sirius e Touros. Os estudos revelam que dois desses blocos atingem diretamente cerca de 50% da área da base do monte Sirius e 65% de seu topo.

Do fundo do mar, o Sirius avança sentido à superfície e chega a ficar a apenas 54 metros abaixo do nível do mar. Trata-se, portanto, de uma área extremamente rasa. O mesmo impacto direto foi identificado sobre os bancos Guará e Touros.

Localizado na região oeste da cadeia de Noronha, o Sirius é o banco mais importante para manter a ligação dos ecossistemas oceânicos da região Nordeste. Entre ele e o arquipélago de Noronha está localizado o Atol das Rocas. Dada a sua importância ecológica, o Atol se tornou, ainda em 1979, a primeira unidade de conservação marinha do Brasil. Hoje, é classificado como uma reserva biológica.

Mauro Maida, professor do Docean/UFPE, que assina o estudo com Moacyr Araújo, Beatrice Padovani Ferreira (Docean/UFPE) e Julia Araujo (IO-USP) declarou:

As pessoas conhecem o arquipélago de Noronha e o Atol, mas os bancos que fazem parte desse ecossistema, e que são pouco conhecidos, têm a mesma relevância e riquezas e são vitais para que todo o conjunto seja preservado, porque estão conectados

Bacia de Santos

A bacia Potiguar não é a única sensível deste leilão. A Bacia de Santos é igualmente uma área extremamente rica em biodiversidade. Recente estudo mostra que ela abriga nada menos que 27 espécies de cetáceos, entre eles o maior de todos os animais: a Baleia Azul. E, das 27 espécies de cetáceos descobertas nesta bacia, sete sofrem ameaças de extinção.

Mas não é só. Segundo o jornal Diário do Litoral, ‘ANP vai ‘patrocinar’ extinção de 90 espécies marinhas ameaçadas na Bacia de Santos’.

O jornal também comenta a judicialização da medida da ANP: três organizações da sociedade civil pediram a suspensão do leilão da 17ª Rodada de Licitação de Blocos Marítimos. E diz mais:

‘Técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) alertaram a ANP sobre a necessidade de aprofundar os estudos de impacto ambiental antes do leilão’.

‘Há riscos evidentes na exploração das 92 áreas’

‘A Associação dos Acionistas Minoritários da Petrobras também advertiu que há riscos evidentes na exploração das 92 áreas, o que poderia gerar passivos para a empresa. Porém, a ANP resolveu prosseguir e credenciou nove petrolíferas para a disputa’.

E explica: ‘Com base em documentos do Ibama e do ICMBio, as três organizações alegam que nas áreas a serem entregues às multinacionais há 90 espécies ameaçadas de extinção. Além da baleia azul, a relação inclui outras três espécies de baleia, cinco de tartaruga, cinco de cação, dez de raia e 17 de tubarão’.

Depois das mentiras ditas na ONU sobre o desmatamento ilegal na Amazônia, que bate recorde atrás de recorde, ao contrário do que Bolsonaro falou; faltava uma cereja no bolo dos beócios de Brasília para coroar nossa presença na COP 26.

Acharam uma, e das grandes.

Imagem de abertura: ANP

Fontes: https://www.dgabc.com.br/Noticia/3780415/noronha-entra-na-roda-da-exploracao-de-petroleo-no-mar; https://exame.com/brasil/noronha-entra-na-roda-da-exploracao-de-petroleo-no-mar/; https://www.gov.br/anp/pt-br; https://www.diariodolitoral.com.br/santos/anp-vai-patrocinar-extincao-de-90-especies-marinhas-ameacadas-na/149854/; http://www.editora.ufc.br/images/imagens/pdf/geografia-fisica-e-as-mudancas-globais/253.pdf.

Fotos submarinas encantam, e mostram nossa pegada